Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0002 de 2023
- Quem indicou
- Marcelo Castro · Senador(a) (PI) · MDB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202341830002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 1,5 milhão
- Liquidado
- R$ 350 mil
- Pago
- R$ 1,5 milhão
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 1,5 milhão
- Liquidado
- R$ 350 mil
- Pago
- R$ 1,5 milhão
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 1.149.848 (já incluídos no pago).
Convênios
Realizacao de curso inclusivo sobre producao de artesanato em madeira e uma exposicao dos produtos das oficinas, a serem realizados em Teresina/PI.
Convênio 941055 com COOPERATIVA DE ARTESANATO MESTRE DEZINHO-CAMEDE · publicado em 04/07/2023 · R$ 200 mil
Realizar oficinas e produzir catalogo para a valorizacao das praticas tradicionais no entorno do Parque da Serra da Capivara, em especial no Municipio de Coronel Jose Dias-PI.
Convênio 941488 com ASSOCIACAO DO INSTITUTO OLHO D,AGUA · publicado em 25/09/2023 · R$ 150 mil
Realizacao do curso ORQUESTRA DE CORDAS INFANTO-JUVENIL na cidade de Teresina/PI.
Convênio 945958 com INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA · publicado em 15/12/2023 · R$ 150 mil
Aquisicao de equipamentos atrelados as acoes de formacao e capacitacao cultural, visando a promocao da arte e da cultura a serem realizados no Municipio de Teresina - PI.
Convênio 948712 com ASSOCIACAO DOS ARTESOES EM CERAMICA DO POTI VELHO · publicado em 28/12/2023 · R$ 1 milhão
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO DO INSTITUTO OLHO D,AGUACNPJ 18573926000131 · CORONEL JOSÉ DIAS (PI) | 11/2023 | R$ 150 mil |
| ASSOCIACAO DOS ARTESOES EM CERAMICA DO POTI VELHOCNPJ 02594454000163 · TERESINA (PI) | 03/2024 | R$ 1 milhão |
| COOPERATIVA DE ARTESANATO MESTRE DEZINHO-CAMEDECNPJ 03009918000190 · TERESINA (PI) | 10/2023 | R$ 200 mil |
| INSTITUTO CULTURAL SANTA RITACNPJ 05586884000121 · TERESINA (PI) | 02/2024 | R$ 150 mil |

