Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0004 de 2023
- Quem indicou
- Izalci Lucas · Senador(a) (DF) · PSDB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202341360004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 3,61 milhões
- Liquidado
- R$ 1,65 milhão
- Pago
- R$ 3,57 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 3,61 milhões
- Liquidado
- R$ 1,65 milhão
- Pago
- R$ 3,57 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 1.915.864 (já incluídos no pago).
Convênios
Realizar o projeto Giro Cultural Tradicoes Juninas que consiste em apresentacoes de Grupos quadrilhas Juninas e a promocao da Cultura Popular em escolas do Distrito Federal
Convênio 941048 com GREMIO RECREATIVO ARRAIA FORMIGA DA ROCA - GRAFR · publicado em 10/07/2023 · R$ 800 mil
Realizacao do Projeto Cinema Sobre Rodas-Circuito Itinerante no municipio de Brasilia/DF, que ira percorrer 18 localidadesdo do Distrito Federal e do Entorno.
Convênio 942627 com INSTITUTO CASA DA VILA · publicado em 01/09/2023 · R$ 600 mil
Realizar o projeto Primeira Ginga, que visa ofertar oficinas de Capoeira Angola e suas vertentes e Samba Carnavalesco - percussao, voltadas para a promocao da Cultura Popular e Tradicional, em centros educacionais publicos do Distrito Federal.
Convênio 941328 com CASA DE CULTURA TELAR - CCT · publicado em 27/11/2023 · R$ 400 mil
Aplicar o Projeto Nucleo de Ensinamento da Viola, nas escolas rurais das cidades de Planaltina, Sobradinho, Brazlandia e Paranoa do Distrito Federal, por meio de aula teoria, pratica e de historia da musica e viola caipira.?
Convênio 943438 com CLUBE DO VIOLEIRO CAIPIRA · publicado em 04/12/2023 · R$ 400 mil
Realizar oficinas voltadas para a capacitacao, envolvendo praticas em Croche no lacre, Costura Criativa e Bordado Livre, direcionadas a moradores de 04 regioes administrativas do Distrito Federal.
Convênio 947954 com ASSOCIACAO ARTESANAL MODA E TRADICAO · publicado em 22/12/2023 · R$ 253 mil
Realizar oficinas de musicalizacao em escolas publicas do DF contribuindo como o fomento as manifestacoes da Cultura Brasileira
Convênio 952527 com ASSOCIACAO COMPANHIA LABIOS DA LUA · publicado em 09/01/2024 · R$ 663 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO ARTESANAL MODA E TRADICAOCNPJ 05429826000194 · BRASÍLIA (DF) | 03/2024 | R$ 253 mil |
| ASSOCIACAO COMPANHIA LABIOS DA LUACNPJ 01936925000101 · BRASÍLIA (DF) | 05/2024 | R$ 663 mil |
| CASA DE CULTURA TELAR - CCTCNPJ 33523259000176 · BRASÍLIA (DF) | 12/2023 | R$ 250 mil |
| CLUBE DO VIOLEIRO CAIPIRACNPJ 02561710000116 · BRASÍLIA (DF) | 01/2024 | R$ 400 mil |
| GREMIO RECREATIVO ARRAIA FORMIGA DA ROCA - GRAFRCNPJ 04348624000155 · BRASÍLIA (DF) | 10/2023 | R$ 800 mil |
| INSTITUTO CASA DA VILACNPJ 07996915000148 · ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO) | 10/2023 | R$ 600 mil |