Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0004 de 2023
- Quem indicou
- Leila Barros · Senador(a) (DF) · PDT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202340820004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 3,83 milhões
- Liquidado
- R$ 3,18 milhões
- Pago
- R$ 3,83 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Desporto e lazer › Desporto de rendimento · PROMOCAO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL FEMININO E MASCULINO E A DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR
- Empenhado
- R$ 3,83 milhões
- Liquidado
- R$ 3,18 milhões
- Pago
- R$ 3,83 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 646.862 (já incluídos no pago).
Convênios
Realizacao do Projeto Estrelas do Futebol, na cidade de Ceilandia/DF, conforme plano de trabalho.
Convênio 940510 com ESTRELINHA ESPORTE CLUBE · publicado em 02/08/2023 · R$ 200 mil
Apoio ao desenvolvimento do futsal feminino da ADEF-DF nas categorias Sub 17-Sub-20 e Adulto, conforme previsto no Plano de Trabalho.
Convênio 940509 com ASSOCIACAO DESPORTIVA DE FUTSAL DO DISTRITO FEDERAL - ADEF/DF · publicado em 09/08/2023 · R$ 150 mil
Implementacao do Projeto Mulheres Boleiras, no Distrito Federal na Cidade de Ceilandia - DF, conforme previsto no plano de trabalho.
Convênio 940505 com INSTITUTO MOVER DA VIDA I.M.V · publicado em 28/08/2023 · R$ 250 mil
Realizacao do X Torneio Barbosa de Futsal Feminino Ceilandia/DF.
Convênio 940534 com INSTITUTO BARBOSA TRANSFORMANDO VIDAS · publicado em 11/09/2023 · R$ 100 mil
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Social FUTSAL para todos no Futuro no Esporte e na Vida no DistritoFederal, conforme previsto no plano de trabalho.
Convênio 940512 com BRASILIA ESPORTES · publicado em 03/10/2023 · R$ 450 mil
Implementacao do Programa Futebol de Base (futsal) na cidade de Samambaia Distrito Federal, conforme previsto no Plano de Trabalho.
Convênio 940502 com DANCA BRASILIA - ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA · publicado em 30/10/2023 · R$ 100 mil
Realizacao do 41o Torneio Arimateia de Futsal 2023/2024 em Taguatinga/DF, conforme previsto no Plano de Trabalho.
Convênio 943561 com INSTITUTO ARIMATEIA DE DESENVOLVIMENTO NO ESPORTE - IADE · publicado em 14/11/2023 · R$ 400 mil
Implementacao e Desenvolvimento da Escola de Futsal Feminino Jaguars - Categoria Jovens e Adulta (14 a 35 anos), conforme previsto no Plano de Trabalho.
Convênio 940540 com INSTITUTO NACIONAL DE TRANSFORMACAO, EDUCACAO, GESTAO E RESPONSABILIDADE ATIVA - INTEGRA · publicado em 17/11/2023 · R$ 150 mil
Apoio a participacao da equipe ASEB em torneios de futebol amador, na categoria sub-20, conforme previsto no Plano de Trabalho.
Convênio 940530 com ASSOCIACAO ESPORTIVO BRASILIA - ASEB · publicado em 29/11/2023 · R$ 150 mil
Oferecer e incentivar a pratica da modalidade desportiva do futebol feminino a jovens e adolescentes de Regioes Administrativas do Distrito Federal - Projeto # A CASA DA BASE AS MINAS NUCLEOS, conforme previsto no plano de trabalho.
Convênio 940514 com ASSOCIACAO DESPORTIVA AS MINAS BRASILIA DE FUTEBOL FEMININO DO DISTRITO FEDERAL · publicado em 29/12/2023 · R$ 400 mil
Realizacao de um campeonato futebolistico, com criancas e adolescentes, de ambos os sexos, participantes de projetos sociais, na regiao administrativa de Itapoa DF, conforme previsto no Plano de Trabalho.
Convênio 940531 com CRAQUE CAPITAL ESPORTE CLUBE · publicado em 29/12/2023 · R$ 100 mil
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Drible para o Futuro: Transformando Vidas Atraves do Esporte, em Brasilia DF, conforme previsto no Plano de Trabalho.
Convênio 948984 com INSTITUTO NOSSO ESPORTE CLUBE · publicado em 02/01/2024 · R$ 147 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO DESPORTIVA AS MINAS BRASILIA DE FUTEBOL FEMININO DO DISTRITO FEDERALCNPJ 27486300000189 · BRASÍLIA (DF) | 03/2024 | R$ 400 mil |
| ASSOCIACAO DESPORTIVA CULTURAL ABARKACNPJ 11352635000174 · BRASÍLIA (DF) | 12/2023 | R$ 383 mil |
| ASSOCIACAO DESPORTIVA DE FUTSAL DO DISTRITO FEDERAL - ADEF/DFCNPJ 14897583000100 · BRASÍLIA (DF) | 08/2023 | R$ 150 mil |
| ASSOCIACAO ESPORTIVA RECREATIVA DO ARAPOANGA PLANALTINA - ASAPCNPJ 36423133000118 · BRASÍLIA (DF) | 12/2023 | R$ 150 mil |
| ASSOCIACAO ESPORTIVO BRASILIA - ASEBCNPJ 31567798000181 · BRASÍLIA (DF) | 12/2023 | R$ 150 mil |
| ASSOCIACAO FERCAL ESPORTE CLUBECNPJ 13657738000178 · BRASÍLIA (DF) | 12/2023 | R$ 300 mil |
| BRASILIA ESPORTESCNPJ 24793845000140 · BRASÍLIA (DF) | 10/2023 | R$ 450 mil |
| CRAQUE CAPITAL ESPORTE CLUBECNPJ 36355443000142 · BRASÍLIA (DF) | 03/2024 | R$ 100 mil |
| DANCA BRASILIA - ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVACNPJ 04086060000120 · BRASÍLIA (DF) | 12/2023 | R$ 100 mil |
| ESTRELINHA ESPORTE CLUBECNPJ 23036568000168 · BRASÍLIA (DF) | 08/2023 | R$ 200 mil |
| INSTITUTO ARIMATEIA DE DESENVOLVIMENTO NO ESPORTE - IADECNPJ 07093795000179 · BRASÍLIA (DF) | 12/2023 | R$ 400 mil |
| INSTITUTO BARBOSA TRANSFORMANDO VIDASCNPJ 32399287000160 · BRASÍLIA (DF) | 09/2023 a 12/2023 | R$ 250 mil |
| INSTITUTO MOVER DA VIDA I.M.VCNPJ 10550936000140 · BRASÍLIA (DF) | 09/2023 | R$ 250 mil |
| INSTITUTO NACIONAL DE TRANSFORMACAO, EDUCACAO, GESTAO E RESPONSABILIDADE ATIVA - INTEGRACNPJ 09199867000192 · BRASÍLIA (DF) | 12/2023 | R$ 150 mil |
| INSTITUTO NOSSO ESPORTE CLUBECNPJ 37030949000144 · BRASÍLIA (DF) | 03/2024 | R$ 147 mil |
| LIGA POLIESPORTIVA E CULTURAL DE CEILANDIA - LIPOCCCNPJ 23931043000196 · BRASÍLIA (DF) | 12/2023 | R$ 250 mil |