Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0019 de 2023
- Quem indicou
- Talíria Petrone · Deputado(a) federal (RJ) · PSOL
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202340700019
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 4,18 milhões
- Liquidado
- R$ 1,99 milhão
- Pago
- R$ 4,17 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 4,18 milhões
- Liquidado
- R$ 1,99 milhão
- Pago
- R$ 4,17 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 2.778.642 (já incluídos no pago).
Convênios
Realizacao de oficinas e atividades culturais voltadas a promocao da Cultura Popular na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Convênio 941064 com CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP · publicado em 21/09/2023 · R$ 380 mil
Realizacao de (OFICINAS, CURSOS e CAPACITACOES) voltados para formacao e capacitacao cultural em (Rio de Janeiro/RJ)
Convênio 943437 com ASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADE · publicado em 03/11/2023 · R$ 500 mil
Realizar uma feira popular cultural de musica, artesanato e gastronomia.
Convênio 941007 com CAMPUS AVANCADO · publicado em 27/11/2023 · R$ 300 mil
Realizar atividades de promocao da cultura popular tradicional do Jongo no Estado do Rio de Janeiro - RJ.
Convênio 941066 com ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA · publicado em 04/12/2023 · R$ 300 mil
Realizar Oficinas Tematicas voltadas para a promocao da cultura popular brasileira
Convênio 941322 com INSTITUTO GUETTO - GESTAO URBANA DE EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E TECNOLOGIA ORGANIZADA · publicado em 08/12/2023 · R$ 600 mil
Realizar uma oficina de producao cultural para 20 jovens de Bangu visando o desenvolvimento economico de empreendimentos culturais da regiao na area de musica e realizar um festival de artes integradas de musica e gastronomia.
Convênio 943012 com CAMPUS AVANCADO · publicado em 15/12/2023 · R$ 290 mil
Realizar um curso regular de formacao e capacitacao em musica popular nas escolas publicas da regiao e apresentacoes musicais na sede da instituicao AMC, em Sao Joao de Meriti/RJ.
Convênio 945572 com ASSOC DO MOVIMENTO COMPOSITORES DA BAIXADA FLUMINENSE · publicado em 21/12/2023 · R$ 500 mil
Capacitacao artistica e cultural para adolescentes e jovens, em situacao de risco pessoal e vulnerabilidade social, nas escolas da rede publica de ensino de areas perifericas de Niteroi, municipio do Rio de Janeiro, atraves do projeto Circo nas Escolas - Niteroi.
Convênio 952256 com CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA · publicado em 03/01/2024 · R$ 200 mil
Realizar Eventos e Oficinas para a promocao da Cultura Popular e Tradicional na Pequena Africa - Zona Portuaria do RJ
Convênio 950368 com 'ORTC' ORGANIZACAO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA · publicado em 16/01/2024 · R$ 400 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| 'ORTC' ORGANIZACAO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATACNPJ 11425933000147 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 04/2024 | R$ 400 mil |
| ARP MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDACNPJ 27137792000105 · NITERÓI (RJ) | 04/2024 | R$ 38,8 mil |
| ASSOC DO MOVIMENTO COMPOSITORES DA BAIXADA FLUMINENSECNPJ 36534956000110 · SÃO JOÃO DE MERITI (RJ) | 02/2024 | R$ 500 mil |
| ASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADECNPJ 08864165000113 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 12/2023 | R$ 500 mil |
| ASSOCIACAO DE CAPOEIRA KILOMBARTECNPJ 31840523000170 · NITERÓI (RJ) | 12/2023 | R$ 210 mil |
| ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHACNPJ 04065309000110 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 12/2023 | R$ 300 mil |
| CAMPUS AVANCADOCNPJ 04190378000156 · NITERÓI (RJ) | 01/2024 a 03/2024 | R$ 590 mil |
| CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAPCNPJ 32323099000159 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 11/2023 | R$ 380 mil |
| CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHACNPJ 07212454000175 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 03/2024 | R$ 200 mil |
| INSTITUTO GUETTO - GESTAO URBANA DE EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E TECNOLOGIA ORGANIZADACNPJ 37316483000148 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 02/2024 | R$ 600 mil |
| UP SOLUCOES LTDACNPJ 08723878000167 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 04/2024 a 12/2024 | R$ 450 mil |

