Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0020 de 2023
- Quem indicou
- Rogério Correia · Deputado(a) federal (MG) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202340640020
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 6,11 milhões
- Liquidado
- R$ 6,11 milhões
- Pago
- R$ 6,11 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 6,11 milhões
- Liquidado
- R$ 6,11 milhões
- Pago
- R$ 6,11 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ALMENARACNPJ 18349894000195 · ALMENARA (MG) | 10/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ 18715383000140 · BELO HORIZONTE (MG) | 08/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE CALDASCNPJ 18625129000150 · CALDAS (MG) | 08/2023 a 10/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHACNPJ 01612489000115 · CHAPADA GAÚCHA (MG) | 12/2023 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ 18715508000131 · CONTAGEM (MG) | 12/2023 | R$ 307 mil |
| MUNICIPIO DE CRISOLITACNPJ 01614283000124 · CRISÓLITA (MG) | 12/2023 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE DIVINOPOLISCNPJ 18291351000164 · DIVINÓPOLIS (MG) | 12/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ESPERA FELIZCNPJ 18114264000131 · ESPERA FELIZ (MG) | 12/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE GUARANESIACNPJ 17900473000148 · GUARANÉSIA (MG) | 12/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ITUIUTABACNPJ 18457218000135 · ITUIUTABA (MG) | 08/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE JANUARIACNPJ 21461546000110 · JANUÁRIA (MG) | 08/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE JOAO PINHEIROCNPJ 16930299000113 · JOÃO PINHEIRO (MG) | 10/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE MURIAECNPJ 17947581000176 · MURIAÉ (MG) | 12/2023 | R$ 499 mil |
| MUNICIPIO DE NANUQUECNPJ 18398974000130 · NANUQUE (MG) | 12/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE NATALANDIACNPJ 01593752000176 · NATALÂNDIA (MG) | 12/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE PALMACNPJ 17734906000132 · PALMA (MG) | 08/2023 a 10/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINASCNPJ 24212862000146 · RIO PARDO DE MINAS (MG) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE RUBIMCNPJ 18349944000134 · RUBIM (MG) | 12/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA VITORIACNPJ 18457226000181 · SANTA VITÓRIA (MG) | 12/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAPACNPJ 42774281000180 · SÃO JOSÉ DA LAPA (MG) | 08/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SIMONESIACNPJ 18385120000110 · SIMONÉSIA (MG) | 10/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE TAIOBEIRASCNPJ 18017384000110 · TAIOBEIRAS (MG) | 12/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE TEOFILO OTONICNPJ 18404780000109 · TEÓFILO OTONI (MG) | 12/2023 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE TOMBOSCNPJ 18114223000145 · TOMBOS (MG) | 08/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE TURMALINACNPJ 25324187000100 · TURMALINA (MG) | 12/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE UMBURATIBACNPJ 18404996000166 · UMBURATIBA (MG) | 08/2023 a 12/2023 | R$ 400 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032023-032704 de MUNICIPIO DE CRISOLITA (MG) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 105 mil
- Investimento
- R$ 245 mil
Plano 09032023-032705 de MUNICIPIO DE ALMENARA (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 90 mil
- Investimento
- R$ 210 mil
- Infraestrutura urbana — MUNICIPIO DE ALMENARA
Plano 09032023-032706 de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE (MG) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- 1 - Instalação de Playgroungs nos seguintes endereços: (1) Parque dos Mangabeiras, entrada do Vila Marçola (2) Espaço na Vila Nossa Senhora da Conceição (final da rua União com beco Santo Antônio). (97.000,00) 2 - Aquisição de bicicletas elétricas destinadas ao patrulhamento preventivo, para a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte. (300.000,00) 3 - Cercamento do Parque Tom Jobim (600.000,00) 4 - Trena eletrônica digital com alcance até 150 metros (3.000,00) — MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Plano 09032023-032707 de MUNICIPIO DE CONTAGEM (MG) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 262 mil
- Investimento
- R$ 45,3 mil
Plano 09032023-032708 de MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica
- Custeio
- R$ 30 mil
- Investimento
- R$ 70 mil
- Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de salas na Escola Municipal Professor Bahia, Rua Santarém, 571 - Nova Holanda, no município de Divinópolis; Aquisição de brinquedos educativos e pedagógicos para uso junto às escolas da rede Municipal de Ensino, com objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento dos alunos do Município de Divinópolis. — MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS
Plano 09032023-032709 de MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 30 mil
- Investimento
- R$ 70 mil
- MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS - ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS — MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ
Plano 09032023-032710 de MUNICIPIO DE GUARANESIA (MG) · situação: impedido
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 30 mil
- Investimento
- R$ 70 mil
Plano 09032023-032711 de MUNICIPIO DE MURIAE (MG) · situação: impedido
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 150 mil
- Investimento
- R$ 349 mil
Plano 09032023-032712 de MUNICIPIO DE RUBIM (MG) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 30 mil
- Investimento
- R$ 70 mil
- Pavimentação de vias públicas — MUNICIPIO DE RUBIM
Plano 09032023-032713 de MUNICIPIO DE SIMONESIA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Extensão de redes de média e baixa tensão para iluminação pública com instalação de postes e luminárias na área urbana do município e Pavimentação/Calçamento de pontos críticos de estradas Vicinais rurais, para o transporte rodoviário no município de Simonésia-MG. — MUNICIPIO DE SIMONESIA
Plano 09032023-032714 de MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS (MG) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
Plano 09032023-032715 de MUNICIPIO DE TURMALINA (MG) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 30 mil
- Investimento
- R$ 70 mil
- Pavimentação de estradas rurais no Município de Turmalina/MG. Atendimento às atividades do Programa Ativa Jovem (Secretaria Municipal de Assistência Social) — MUNICIPIO DE TURMALINA
Plano 09032023-032716 de MUNICIPIO DE NATALANDIA (MG) · situação: impedido
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 30 mil
- Investimento
- R$ 70 mil
Plano 09032023-032717 de MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA (MG) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 250 mil
Plano 09032023-032718 de MUNICIPIO DE CALDAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 30 mil
- Investimento
- R$ 70 mil
- ESPAÇOS DE RECREAÇÃO E LAZER — MUNICIPIO DE CALDAS
Plano 09032023-032719 de MUNICIPIO DE ITUIUTABA (MG) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 30 mil
- Investimento
- R$ 70 mil
- APOIO A PROGRAMAS DO MUNICÍPIO/ OBRAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO — MUNICIPIO DE ITUIUTABA
Plano 09032023-032720 de MUNICIPIO DE JANUARIA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Pavimentação de vias públicas dentro do perímetro urbano do município de Januária - MG — MUNICIPIO DE JANUARIA
Plano 09032023-032721 de MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 45 mil
- Investimento
- R$ 105 mil
- Construção de Quadras Poliesportivas Cobertas (valores aportados como contrapartida) e Custeio para Média e Alta Complexidade, para atender ao Município de João Pinheiro/MG, no Hospital Municipal Antonio Carneiro Valadares. — MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO
Plano 09032023-032722 de MUNICIPIO DE NANUQUE (MG) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 45 mil
- Investimento
- R$ 105 mil
- Recurso aplicado no Instituto Maria de Nazaré — MUNICIPIO DE NANUQUE
Plano 09032023-032723 de MUNICIPIO DE PALMA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 90 mil
- Investimento
- R$ 210 mil
- REFORMA MURO DO GUTA E ESCADARIA, PAGAMENTOS DE SHOWS DO CARNAVAL E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS. — MUNICIPIO DE PALMA
Plano 09032023-032724 de MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS (MG) · situação: impedido
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 200 mil
- Investimento
- R$ 0,00
Plano 09032023-032725 de MUNICIPIO DE SANTA VITORIA (MG) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica
- Custeio
- R$ 45 mil
- Investimento
- R$ 105 mil
- Aquisição de material de consumo - Aquisição de um veiculo — MUNICIPIO DE SANTA VITORIA
Plano 09032023-032726 de MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI (MG) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 120 mil
- Investimento
- R$ 280 mil
Plano 09032023-032727 de MUNICIPIO DE TOMBOS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Pavimentação Asfáltica em trechos críticos de vias públicas do perímetro rural de acesso aos Distritos de Catuné e Água Santa. Extensão total do trecho a ser pavimentado: 16.500 metros quadrados. — MUNICIPIO DE TOMBOS
Plano 09032023-032728 de MUNICIPIO DE UMBURATIBA (MG) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento
- Custeio
- R$ 120 mil
- Investimento
- R$ 280 mil
- Abastecimento de Frota e Melhoria Infraestrutura Urbana do Município de Umburatiba — MUNICIPIO DE UMBURATIBA
Plano 09032023-032729 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAPA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- CONSTRUÇÃO DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL — MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAPA
Plano 09032023-2-041823 de MUNICIPIO DE CRISOLITA (MG) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 105 mil
- Investimento
- R$ 245 mil
- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS E ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO — MUNICIPIO DE CRISOLITA
Plano 09032023-2-041824 de MUNICIPIO DE CONTAGEM (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 307 mil
- Infraestrutura Urbana/Pavimentação. Pavimentação de vias (Programa Asfalto Novo). As vias estão dentro do perímetro urbano reconhecido pela Lei Complementar nº 362 de 2023 - Plano Diretor. — MUNICIPIO DE CONTAGEM
Plano 09032023-2-041825 de MUNICIPIO DE GUARANESIA (MG) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- INSTALAÇÃO DE SECADOR DE CAFÉ — MUNICIPIO DE GUARANESIA
Plano 09032023-2-041826 de MUNICIPIO DE MURIAE (MG) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 499 mil
- Aquisição de caminhão 3/4 zero km, cor branca, cabine curta, sem carroceria, com motor de 163cv a 190cv, combustível diesel S-10, câmbio de 5 ou 6 marchas, PTB de 13.000 a 16.000, motor de 4 cilindros em linha, distância entre eixos de 3.400 a 3.900, comprimento total 6.295 a 7.134, ângulo de entrada de 20º a 24º e saída de 12º a 24°, sistema de freios pneumático. O veículo será doado à Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar Solidária - COOPAF, inscrita no CNPJ 14.696.045/0001-57, com sede na Avenida Altino Rodrigues Pereira, nº 1.067, Bairro Franco Suíço, Muriaé-MG, CEP 36.886-160. O objetivo da aquisição do caminhão será contribuir com os trabalhos desenvolvidos pela COOPAF, tendo como prioridade o atendimento do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar . O veículo será utilizado na busca de produtos nas comunidades rurais , levando-os para a sede da cooperativa onde são organizados , separados e, posteriormente, entregues nas escolas . Além disso, com o caminhão, a COOPAF realizará a distribuição de insumos agropecuários para os agricultores familiares. O foco principal do uso do veículo é o atendimento aos 250 cooperados da COOPAF, com prioridade aos 189 cooperados detentores da CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. — MUNICIPIO DE MURIAE
Plano 09032023-2-041827 de MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de material de construção e pagamento de mão de obra para reforma e ampliação da sede da Liga Operária de Taiobeiras através do Termo de Fomento nº 004/2024 de acordo com Plano de Trabalho apresentado — MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS
Plano 09032023-2-041828 de MUNICIPIO DE NATALANDIA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Infraestrutura Urbana. — MUNICIPIO DE NATALANDIA
Plano 09032023-2-041829 de MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- CONSTRUÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL EUCLESIO GOBBI E AQUISIÇÃO DE VEICULO — MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
Plano 09032023-2-041830 de MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DOS BAIRROS CENTRO, JAQUEIRA E CIDADE ALTA, NO MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS/MG. — MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS
Plano 09032023-2-041831 de MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- Execuão de obras e serviços de engenharia — MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

