Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0003 de 2023
- Quem indicou
- Paula Belmonte · Deputado(a) federal (DF) · CIDADANIA
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202340530003
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 2,32 milhões
- Liquidado
- R$ 1,09 milhão
- Pago
- R$ 1,94 milhão
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 2,32 milhões
- Liquidado
- R$ 1,09 milhão
- Pago
- R$ 1,94 milhão
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 1.089.870 (já incluídos no pago).
Convênios
Realizar o PROJETO ARTE E COMUNICACAO EM ACAO, que visa ofertar 02 Oficinas, sendo 01 de Producao em Audiovisual e 01 de Fotografia, em Unidades Publicas de Ensino do DF.
Convênio 942673 com CASA DE CULTURA TELAR - CCT · publicado em 21/09/2023 · R$ 200 mil
Realizar a 16a Jornada Literaria do DF, no Paranoa (DF).
Convênio 942544 com ASSOCIACAO CULTURAL JORNADA LITERARIA DO DISTRITO FEDERAL · publicado em 03/10/2023 · R$ 300 mil
Realizar oficinas de danca e percussao da Escola de Samba da Vila Paranoa, voltado a diversidade cultural no segmento carnavalesco em Brasilia
Convênio 946019 com INSTITUTO IMPACTA BRASILIA - IAB · publicado em 09/11/2023 · R$ 200 mil
Realizar o projeto Musicando a Vida com atividades de formacao em musicalizacao para alunos do ensino fundamental da cidade de Samambaia - DF, oferecendo oficinas de flauta, percussao e coral
Convênio 944562 com ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE CULTURA E ACESSIBILIDADE · publicado em 27/11/2023 · R$ 240 mil
Fomento a arte e a cultura com a realizacao de Oficinas de Artesanato, Bale Infantil, Danca Estilo Forro e de Violao Popular no Polo de Cultura instalado no Instituto Acesso na Regiao Administrativa de Sao Sebastiao/DF.
Convênio 942600 com INSTITUTO ACESSO DE PROMOCAO CULTURAL, ESPORTIVA E SOCIAL DE SAO SEBASTIAO/DF · publicado em 19/12/2023 · R$ 200 mil
Realizar oficinas de musicalizacao em escolas publicas do DF contribuindo como o fomento as manifestacoes da Cultura Brasileira
Convênio 945566 com ASSOCIACAO COMPANHIA LABIOS DA LUA · publicado em 19/12/2023 · R$ 350 mil
Realizacao do projeto IES +CULTURA, com o desenvolvimento de oficinas e atividades voltadas para a promocao da arte e da cultura no DF.
Convênio 952528 com INSTITUTO SOCIAL EMBALANDO SONHOS-ISES · publicado em 09/01/2024 · R$ 300 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE CULTURA E ACESSIBILIDADECNPJ 09000682000107 · BRASÍLIA (DF) | 01/2024 | R$ 240 mil |
| ASSOCIACAO COMPANHIA LABIOS DA LUACNPJ 01936925000101 · BRASÍLIA (DF) | 02/2024 | R$ 350 mil |
| ASSOCIACAO CULTURAL JORNADA LITERARIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ 16665787000140 · BRASÍLIA (DF) | 11/2023 | R$ 200 mil |
| CASA DE CULTURA TELAR - CCTCNPJ 33523259000176 · BRASÍLIA (DF) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| INSTITUTO ACESSO DE PROMOCAO CULTURAL, ESPORTIVA E SOCIAL DE SAO SEBASTIAO/DFCNPJ 14767940000115 · BRASÍLIA (DF) | 02/2024 | R$ 200 mil |
| INSTITUTO IMPACTA BRASILIA - IABCNPJ 12348599000138 · BRASÍLIA (DF) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| INSTITUTO SOCIAL EMBALANDO SONHOS-ISESCNPJ 28606007000170 · BRASÍLIA (DF) | 07/2024 | R$ 300 mil |
| OMNI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ 04093667000137 · BRASÍLIA (DF) | 12/2023 | R$ 250 mil |