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Link: /emendas/202339910001

Emenda nº 0001 de 2023

Quem indicou
Fred Costa · Deputado(a) federal (MG) · PATRIOTA

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202339910001
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 15,2 milhões
Liquidado
R$ 15,2 milhões
Pago
R$ 15,2 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

Ver no glossário

O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

Ver no glossário

O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

Ver no glossário

O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

Ver no glossário

O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

Ver no glossário

  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 15,2 milhões
    Liquidado
    R$ 15,2 milhões
    Pago
    R$ 15,2 milhões
Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
MUNICIPIO DE ARGIRITACNPJ 17730011000120 · ARGIRITA (MG)10/2023R$ 400 mil
MUNICIPIO DE BOTUMIRIMCNPJ 18017418000177 · BOTUMIRIM (MG)08/2023R$ 200 mil
MUNICIPIO DE BURITIZEIROCNPJ 18279067000172 · BURITIZEIRO (MG)08/2023R$ 300 mil
MUNICIPIO DE CAMPO AZULCNPJ 01612551000179 · CAMPO AZUL (MG)10/2023R$ 200 mil
MUNICIPIO DE CANAACNPJ 18132712000120 · CANAÃ (MG)08/2023R$ 300 mil
MUNICIPIO DE CAPELA NOVACNPJ 19259951000108 · CAPELA NOVA (MG)10/2023R$ 300 mil
MUNICIPIO DE CARANAIBACNPJ 18094789000152 · CARANAÍBA (MG)08/2023R$ 300 mil
MUNICIPIO DE CATAS ALTASCNPJ 01612370000142 · CATAS ALTAS (MG)10/2023R$ 400 mil
MUNICIPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGACNPJ 19718378000153 · CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG)10/2023R$ 269 mil
MUNICIPIO DE CHACARACNPJ 18338137000116 · CHÁCARA (MG)10/2023R$ 358 mil
MUNICIPIO DE CLARO DOS POCOESCNPJ 21498274000122 · CLARO DOS POÇÕES (MG)10/2023R$ 300 mil
MUNICIPIO DE COROMANDELCNPJ 18591149000158 · COROMANDEL (MG)08/2023 a 10/2023R$ 627 mil
MUNICIPIO DE DATASCNPJ 17754193000179 · DATAS (MG)08/2023R$ 350 mil
MUNICIPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOSCNPJ 20356762000132 · DESTERRO DE ENTRE RIOS (MG)08/2023R$ 179 mil
MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOSCNPJ 18295311000190 · DIOGO DE VASCONCELOS (MG)08/2023R$ 400 mil
MUNICIPIO DE DIONISIOCNPJ 20126439000172 · DIONÍSIO (MG)10/2023R$ 300 mil
MUNICIPIO DE DORES DE GUANHAESCNPJ 18307413000189 · DORES DE GUANHÃES (MG)08/2023R$ 761 mil
MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINASCNPJ 20356747000194 · ENTRE RIOS DE MINAS (MG)10/2023R$ 492 mil
MUNICIPIO DE ESTRELA DALVACNPJ 17710096000184 · ESTRELA DALVA (MG)10/2023R$ 250 mil
MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOSCNPJ 17754201000187 · FELÍCIO DOS SANTOS (MG)08/2023R$ 400 mil
MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLISCNPJ 01613394000116 · FRANCISCÓPOLIS (MG)10/2023 a 12/2023R$ 150 mil
MUNICIPIO DE GAMELEIRASCNPJ 01612482000101 · GAMELEIRAS (MG)08/2023R$ 250 mil
MUNICIPIO DE ICARAI DE MINASCNPJ 25224304000163 · ICARAÍ DE MINAS (MG)12/2023R$ 200 mil
MUNICIPIO DE INGAICNPJ 18244319000128 · INGAÍ (MG)08/2023R$ 269 mil
MUNICIPIO DE IPANEMACNPJ 18334292000164 · IPANEMA (MG)08/2023R$ 627 mil
MUNICIPIO DE ITACAMBIRACNPJ 18017400000175 · ITACAMBIRA (MG)08/2023R$ 200 mil
MUNICIPIO DE ITAMOGICNPJ 18241380000111 · ITAMOGI (MG)12/2023R$ 100 mil
MUNICIPIO DE ITAVERAVACNPJ 19718386000108 · ITAVERAVA (MG)08/2023R$ 224 mil
MUNICIPIO DE ITUMIRIMCNPJ 18244392000108 · ITUMIRIM (MG)12/2023R$ 134 mil
MUNICIPIO DE ITUTINGACNPJ 18244384000153 · ITUTINGA (MG)08/2023R$ 179 mil
MUNICIPIO DE JECEABACNPJ 20356739000148 · JECEABA (MG)12/2023R$ 179 mil
MUNICIPIO DE JEQUERICNPJ 18316166000187 · JEQUERI (MG)08/2023R$ 350 mil
MUNICIPIO DE JOANESIACNPJ 17111626000178 · JOANÉSIA (MG)12/2023R$ 400 mil
MUNICIPIO DE JUATUBACNPJ 64487614000122 · JUATUBA (MG)12/2023R$ 150 mil
MUNICIPIO DE MANHUACUCNPJ 18385088000172 · MANHUAÇU (MG)12/2023R$ 224 mil
MUNICIPIO DE PEDRA AZULCNPJ 18414565000180 · PEDRA AZUL (MG)12/2023R$ 80 mil
MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDOCNPJ 23456650000141 · PEDRO LEOPOLDO (MG)12/2023R$ 179 mil
MUNICIPIO DE PINTOPOLISCNPJ 01612481000159 · PINTÓPOLIS (MG)08/2023R$ 250 mil
MUNICIPIO DE PIRAPORACNPJ 23539463000121 · PIRAPORA (MG)12/2023R$ 200 mil
MUNICIPIO DE PONTO CHIQUECNPJ 01612500000147 · PONTO CHIQUE (MG)08/2023R$ 200 mil
MUNICIPIO DE PORTEIRINHACNPJ 18013326000119 · PORTEIRINHA (MG)12/2023R$ 200 mil
MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEKCNPJ 17754185000122 · PRESIDENTE KUBITSCHEK (MG)08/2023R$ 300 mil
MUNICIPIO DE RIO ESPERACNPJ 24179665000172 · RIO ESPERA (MG)10/2023R$ 89,5 mil
MUNICIPIO DE RIO NOVOCNPJ 18338244000144 · RIO NOVO (MG)12/2023R$ 44,8 mil
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADOCNPJ 18316273000105 · SANTA CRUZ DO ESCALVADO (MG)12/2023R$ 269 mil
MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTOCNPJ 18338277000194 · SANTANA DO DESERTO (MG)12/2023R$ 100 mil
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXOCNPJ 18303248000197 · SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO (MG)08/2023R$ 300 mil
MUNICIPIO DE SANTO HIPOLITOCNPJ 17694886000113 · SANTO HIPÓLITO (MG)12/2023R$ 250 mil
MUNICIPIO DE SAO BRAS DO SUACUICNPJ 20356754000196 · SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ (MG)08/2023R$ 179 mil
MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINASCNPJ 01613121000171 · SÃO FÉLIX DE MINAS (MG)12/2023R$ 448 mil
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUICNPJ 01612474000157 · SÃO JOÃO DO PACUÍ (MG)12/2023R$ 200 mil
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO GOIABALCNPJ 18402552000191 · SÃO JOSÉ DO GOIABAL (MG)08/2023R$ 350 mil
MUNICIPIO DE SENADOR MODESTINO GONCALVESCNPJ 17754110000141 · SENADOR MODESTINO GONÇALVES (MG)08/2023R$ 400 mil
MUNICIPIO DE UBAICNPJ 18017459000163 · UBAÍ (MG)12/2023R$ 200 mil
MUNICIPIO DE VERMELHO NOVOCNPJ 01620744000171 · VERMELHO NOVO (MG)12/2023R$ 200 mil

Plano 09032023-037473 de MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS (MG) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 448 mil
  • AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO MICROÔNIBUS EXECUTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG — MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS

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Plano 09032023-037474 de MUNICIPIO DE GAMELEIRAS (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 250 mil
  • Pavimentação em bloco intertravado sextavado de concreto em vias urbanas do Município de Gameleiras/MG — MUNICIPIO DE GAMELEIRAS

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Plano 09032023-037475 de MUNICIPIO DE JUATUBA (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 150 mil
  • revitalização de praça pública — MUNICIPIO DE JUATUBA

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Plano 09032023-037476 de MUNICIPIO DE ARGIRITA (MG) · situação: ciente

Áreas: 25-Energia / 752-Energia Elétrica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • Investimento na extensão e iluminação elétrica do município. — MUNICIPIO DE ARGIRITA

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Plano 09032023-037477 de MUNICIPIO DE CANAA (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • Obras de infraestrutura em área pública — MUNICIPIO DE CANAA

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Plano 09032023-037478 de MUNICIPIO DE CLARO DOS POCOES (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA — MUNICIPIO DE CLARO DOS POCOES

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Plano 09032023-037479 de MUNICIPIO DE COROMANDEL (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 627 mil
  • Obras de infraestrutura urbana no município de Coromandel/MG. — MUNICIPIO DE COROMANDEL

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Plano 09032023-037480 de MUNICIPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOS (MG) · situação: ciente

Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 179 mil
  • Perfuração de Poços Artesianos (Urbano) / Construção de Portais na cidade de Desterro de Entre Rios — MUNICIPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOS

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Plano 09032023-037481 de MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • AQUISIÇÃO DE IMÓVEL CONVERSÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA E REMOÇÃO DE POSTES D ENERGIA INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO DE ENERGIA CAMPO DE FUTEBOL CONTRAPARTIDA NA EXECUÇÃO DO CONVENIO REFERENTE A COBERURA METALICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO ESPORTIVO CONTRAPARTIDA NA EXECUÇÃO DO CONVENIO REFERENTE A CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS ( RUA POR DO SOL) 920,21 M² DO MUNICÍPIO CONTRAPARTIDA NA EXECUÇÃO DO CONVENIO REFERENTE A CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DAS COMUNIDADES RURAIS ( ROTA DA PROCISSÃO NA COMUNIDADE DE JOSE RODRIGUES, RUA PRINCIPAL E ESTRADA DE ACESSO AMBAS NA COMUNIDADE DE SÃO JOSE DE CACHOEIRA ) TOTALIZANDO 4.012,32 M². INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO LED NA AVENIDA DIAMANTINA . — MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS

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Plano 09032023-037482 de MUNICIPIO DE INGAI (MG) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 269 mil
  • Construção de prédio público para instalação de Centro de Referência da Assistência Social — MUNICIPIO DE INGAI

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Plano 09032023-037483 de MUNICIPIO DE ITACAMBIRA (MG) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • PAVIMENTAÇÃO / CALÇAMENTO EM BLOQUETE / RECAPEAMENTO — MUNICIPIO DE ITACAMBIRA

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Plano 09032023-037484 de MUNICIPIO DE ITAMOGI (MG) · situação: ciente

Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • AQUISIÇÃO DE UMA PICK UP PARA O SETOR DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO. — MUNICIPIO DE ITAMOGI

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Plano 09032023-037485 de MUNICIPIO DE JEQUERI (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 350 mil
  • MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA, CONTRAPARTIDA EXECUÇÃO DA OBRA DA ESTAÇÃO DE AGUA E CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL. — MUNICIPIO DE JEQUERI

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Plano 09032023-037486 de MUNICIPIO DE MANHUACU (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 224 mil
  • SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, ADEQUAÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVER RETANGULARES INTERTRAVADOS DA RUA LOURENÇO PERÍGOLO — MUNICIPIO DE MANHUACU

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Plano 09032023-037487 de MUNICIPIO DE PIRAPORA (MG) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • Melhoria da Infraestrutura — MUNICIPIO DE PIRAPORA

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Plano 09032023-037488 de MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • Obras de Infraestrutura Urbana — MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK

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Plano 09032023-037489 de MUNICIPIO DE RIO ESPERA (MG) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 89,5 mil
  • construção da Escola Municipal da comunidade Padilha, zona rural — MUNICIPIO DE RIO ESPERA

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Plano 09032023-037490 de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO (MG) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 269 mil
  • Execução de muro de arrimo e serviços diversos em trecho da Rua das Mercês. Execução de calçamento tipo bloquete em trecho comunidade Córrego dos Henriques. Execução de ponte mista na Comunidade Córrego dos Henriques. — MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO

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Plano 09032023-037491 de MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO (MG) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • Ampliação e reforma de prédios públicos e pavimentação de vias urbanas — MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO

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Plano 09032023-037492 de MUNICIPIO DE SAO BRAS DO SUACUI (MG) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 179 mil
  • Aquisição de veiculo de passeio para atendimento das equipes da Atenção Primaria / Pavimentação de vias públicas na zona urbana do município de São Brás do Suaçuí. — MUNICIPIO DE SAO BRAS DO SUACUI

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Plano 09032023-037493 de MUNICIPIO DE CATAS ALTAS (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO, CAMADA DE ROLAMENTO - EXCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE — MUNICIPIO DE CATAS ALTAS

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Plano 09032023-037494 de MUNICIPIO DE PINTOPOLIS (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 250 mil
  • -Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana — MUNICIPIO DE PINTOPOLIS

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Plano 09032023-037495 de MUNICIPIO DE PONTO CHIQUE (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • infraestrutura -Contratação de empresa especializada pra realizar reforma e adequação da Praça Santana — MUNICIPIO DE PONTO CHIQUE

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Plano 09032023-037496 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • Extensão de Rede Eletrica na Sede e Área Rural do Município de São João do Pacuí/MG. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI

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Plano 09032023-037497 de MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS — MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO

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Plano 09032023-037498 de MUNICIPIO DE BURITIZEIRO (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • Pavimentação sextavado de vias dos bairros Alto São Francisco e Novo Buritizeiro — MUNICIPIO DE BURITIZEIRO

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Plano 09032023-037499 de MUNICIPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 269 mil
  • Execução de obras de infraestrutura urbana — MUNICIPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGA

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Plano 09032023-037500 de MUNICIPIO DE CHACARA (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 358 mil
  • Ampliação da Rede de Extensão com implantação de novos postes e iluminação em LED nas vias públicas urbanas, centro, de Chácara - MG sendo elas: Praça Almirante Barroso, Antonio Mauricio Dagostim, Daniel Brum, Cel Onofre A. de Paula e Rua Projetada, — MUNICIPIO DE CHACARA

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Plano 09032023-037501 de MUNICIPIO DE DATAS (MG) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 350 mil
  • Melhoria nas Unidades esportivas do Município de Datas MG. — MUNICIPIO DE DATAS

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Plano 09032023-037502 de MUNICIPIO DE DIONISIO (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • Execução de Portais nas entradas da cidade e Reforma da Praça Senhor Jesus, Construção de Praça no Distrito de Baixa Verde e Execução de Muro de Contenção na Rua Padre Bras Morrone no centro de Dionísio/MG, Construção de Ponte na Localidade de Brejaúba de Baixo e Construção de Capela Mortuária no Distrito de Conceição de Minas. — MUNICIPIO DE DIONISIO

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Plano 09032023-037503 de MUNICIPIO DE DORES DE GUANHAES (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 25-Energia / 752-Energia Elétrica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 761 mil
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISADAS PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURAS (CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO) E OBRAS NAS ESTRADAS VICINAIS - MUNICIPIO DE DORES DE GUAMHÃES MG — MUNICIPIO DE DORES DE GUANHAES

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Plano 09032023-037504 de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG) · situação: ciente

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 492 mil
  • Aquisição de um caminhão equipado com carroceria do tipo basculante (caçamba), destinado ao transporte de rejeitos sólidos urbanos provenientes da Usina de Triagem e Compostagem do Município de Entre Rios de Minas/MG, até o local de destinação final no Município de Ouro Branco/MG. — MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS

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Plano 09032023-037505 de MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 250 mil
  • OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL — MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA

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Plano 09032023-037506 de MUNICIPIO DE JECEABA (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 179 mil
  • Prestação de serviço na construção de obras de engenharia elétrica, conforme contrato 012/2024 referente ao projeto 012/2024 No campo de futebol da Localidade de Caetano Lopes do município de Jeceaba; — MUNICIPIO DE JECEABA

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Plano 09032023-037507 de MUNICIPIO DE JOANESIA (MG) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADA VICINAL NO MORRO DO JACARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOANÉSIA/MG — MUNICIPIO DE JOANESIA

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Plano 09032023-037508 de MUNICIPIO DE PEDRA AZUL (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 80 mil
  • EXECUÇÕES DE CALÇAMENTOS EM BLOCOS SEXTAVADOS, EM DIVERSAS VIAS DESTA MUNICIPALIDADE — MUNICIPIO DE PEDRA AZUL

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Plano 09032023-037509 de MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO (MG) · situação: ciente

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 179 mil
  • Aquisição de equipamentos de uso veterinário, para fins de instalação de futura sala de castração veterinária municipal, com o objetivo de ajudar a população do município a esterilizar os animais (cães e gatos) de forma gratuita através de castração. — MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO

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Plano 09032023-037510 de MUNICIPIO DE PORTEIRINHA (MG) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • Calçamento em bloco sextavado (bloquete) de trecho de 225,00 m de comprimento da estrada da Canafístula na zona rural de Porteirinha. — MUNICIPIO DE PORTEIRINHA

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Plano 09032023-037511 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • META 1 - AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA ZERO HORA, NOVA DE FABRICA, PARA EXECUÇÕES DE OBRAS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANAS DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. META 2- CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ANEXO A SEDE DA PREFEITURA - NA RUA PRAÇA ALCINO QUINTÃO - CENTRO META 3 - AQUISIÇÃO DE CARROCERIA PARA CAMINHÃO 0 KM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - PARA EXECUÇÕES DE OBRAS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANAS DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO

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Plano 09032023-037512 de MUNICIPIO DE SANTO HIPOLITO (MG) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 250 mil
  • Construção da quadra com demarcação e alambrado completo na comunidade rural do Salobro, no município de Santo Hipólito/MG — MUNICIPIO DE SANTO HIPOLITO

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Plano 09032023-037513 de MUNICIPIO DE SENADOR MODESTINO GONCALVES (MG) · situação: ciente

Áreas: 26-Transporte / 785-Transportes Especiais

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • AQUISIÇÃO DE 01 PA CARREGADEIRA — MUNICIPIO DE SENADOR MODESTINO GONCALVES

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Plano 09032023-037514 de MUNICIPIO DE UBAI (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • RECAPIAMENTO E ASFALTO EM COMUNIDADE. — MUNICIPIO DE UBAI

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Plano 09032023-037515 de MUNICIPIO DE CAMPO AZUL (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • 1° MEDIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO, REPERFILAMENTO E RECAPEAMENTO DE RUAS COM CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE E EXECUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA SEDE DO MUNICIPIO DE CAMPO AZUL E VILÁ SÃO JOSÉ, ATRAVÉS DOS RECURSOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. CNO 90.020.80653/76 MEDIÇÃO 01 Processo: 54/2024 - Concorrência, 4/2024 - Homologado em 03/09/2024 | Contrato n° 103/2024 — MUNICIPIO DE CAMPO AZUL

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Plano 09032023-037516 de MUNICIPIO DE BOTUMIRIM (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • Melhoramento de estradas vicinais do município — MUNICIPIO DE BOTUMIRIM

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Plano 09032023-037517 de MUNICIPIO DE CARANAIBA (MG) · situação: ciente

Áreas: 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • REFORMA DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAIBA — MUNICIPIO DE CARANAIBA

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Plano 09032023-037518 de MUNICIPIO DE ITUTINGA (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 179 mil
  • Melhoria da infraestrutura urbana e lazer. — MUNICIPIO DE ITUTINGA

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Plano 09032023-037519 de MUNICIPIO DE ITUMIRIM (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 134 mil
  • Execução de obras de pavimentação em via localizada em perímetro urbano, reconhecido por Lei Municipal — MUNICIPIO DE ITUMIRIM

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Plano 09032023-037520 de MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • Pavimentação de vias públicas — MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS

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Plano 09032023-037521 de MUNICIPIO DE IPANEMA (MG) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 627 mil
  • Aquisição de máquinas e equipamentos. — MUNICIPIO DE IPANEMA

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Plano 09032023-037522 de MUNICIPIO DE RIO NOVO (MG) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 44,8 mil
  • Atender as demandas e necessidades voltadas às ações d Atenção Básica de Saúde municipal. — MUNICIPIO DE RIO NOVO

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Plano 09032023-037523 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO GOIABAL (MG) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 350 mil
  • DELEGAÇÃO A CONSÓRCIO PÚBLICO PRESTAÇÃO SERVIÇOS; AQUISÇÃO MATERIAIS CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA DEPARTAMENTO OBRAS; AQUISIÇÃO AREIA, FERRAGENS, TINTAS, BLOQUETES, MANILHAS E OUTROS PARA OBRAS; AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS P/SAÚDE; E AQUISÇÃO EQUIP.PERM.P/ EDUCAÇÃO. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO GOIABAL

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Plano 09032023-037524 de MUNICIPIO DE CAPELA NOVA (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 25-Energia / 752-Energia Elétrica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA AREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPELA NOVA — MUNICIPIO DE CAPELA NOVA

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Plano 09032023-037525 de MUNICIPIO DE ITAVERAVA (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 224 mil
  • PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ NA COMUNIDADE DE ITAQUI BAIXO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA — MUNICIPIO DE ITAVERAVA

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Plano 09032023-037526 de MUNICIPIO DE ICARAI DE MINAS (MG) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • PAVIMENTAÇÃO / CALÇAMENTO EM BLOQUETE / RECAPEAMENTO — MUNICIPIO DE ICARAI DE MINAS

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Plano 09032023-037527 de FRANCISCÓPOLIS (MG) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 150 mil
  • Melhorias e Construção de pontes nas Comunidades Rurais e na Zona Urbana do Município de Franciscópolis/MG. — MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLIS

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Plano 09032023-2-042132 de MUNICIPIO DE JOANESIA (MG) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • Execução de Pavimentação do morro do Jacaré, zona rural do município de Joanésia/MG — MUNICIPIO DE JOANESIA

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O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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Emenda nº 0001 de 2023 de Fred Costa — Várias localidades (MÚLTIPLO) · Transparência Política