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Link: /emendas/202339280004

Emenda nº 0004 de 2023

Quem indicou
Carla Zambelli · Deputado(a) federal (SP) · PL

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202339280004
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 9,91 milhões
Liquidado
R$ 9,91 milhões
Pago
R$ 9,91 milhões

Ver fonte

O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

Ver no glossário

O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

Ver no glossário

O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

Ver no glossário

O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

Ver no glossário

O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

Ver no glossário

O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

Ver no glossário

  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 9,91 milhões
    Liquidado
    R$ 9,91 milhões
    Pago
    R$ 9,91 milhões
Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
ESTADO DE SAO PAULOCNPJ 46379400000150 · SÃO PAULO (SP)08/2023 a 10/2023R$ 700 mil
MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRETOSCNPJ 44780609000104 · BARRETOS (SP)08/2023R$ 1,5 milhão
MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGACNPJ 45321460000150 · IBITINGA (SP)10/2023R$ 300 mil
MUNICIPIO DE AGUAS DE SAO PEDROCNPJ 45739174000109 · ÁGUAS DE SÃO PEDRO (SP)08/2023R$ 2 milhões
MUNICIPIO DE BARUERICNPJ 46523015000135 · BARUERI (SP)12/2023R$ 200 mil
MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ 45122603000102 · CATANDUVA (SP)12/2023R$ 400 mil
MUNICIPIO DE DIADEMACNPJ 46523247000193 · DIADEMA (SP)12/2023R$ 242 mil
MUNICIPIO DE DOURADOCNPJ 51814960000126 · DOURADO (SP)12/2023R$ 150 mil
MUNICIPIO DE ECHAPORACNPJ 44470300000100 · ECHAPORÃ (SP)10/2023 a 12/2023R$ 372 mil
MUNICIPIO DE JAHUCNPJ 46195079000154 · JAÚ (SP)12/2023R$ 100 mil
MUNICIPIO DE LINDOIACNPJ 45678000000183 · LINDÓIA (SP)10/2023R$ 500 mil
MUNICIPIO DE MAIRIPORACNPJ 46523163000150 · MAIRIPORÃ (SP)10/2023R$ 650 mil
MUNICIPIO DE MARTINOPOLISCNPJ 44855443000130 · MARTINÓPOLIS (SP)10/2023R$ 400 mil
MUNICIPIO DE MENDONCACNPJ 46935110000146 · MENDONÇA (SP)12/2023R$ 250 mil
MUNICIPIO DE MOGI-GUACUCNPJ 45301264000113 · MOGI GUAÇU (SP)12/2023R$ 200 mil
MUNICIPIO DE PALMITALCNPJ 44543981000199 · PALMITAL (SP)12/2023R$ 100 mil
MUNICIPIO DE PINHALZINHOCNPJ 45623600000144 · PINHALZINHO (SP)12/2023R$ 100 mil
MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETOCNPJ 56024581000156 · RIBEIRÃO PRETO (SP)08/2023R$ 800 mil
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBOCNPJ 45368545000193 · SANTA ROSA DE VITERBO (SP)12/2023R$ 200 mil
MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ 46395000000139 · SÃO PAULO (SP)10/2023R$ 500 mil
MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ 45787678000102 · VALINHOS (SP)12/2023R$ 250 mil

Plano 09032023-036966 de MUNICIPIO DE BARRETOS (SP) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,5 milhão
  • Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso do novo ambulatório de referencias e especialidades conforme especificação do Termo de Referencia; e Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso das Unidades Básicas de Saúde conforme especificação do Termo de Referencia — MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRETOS

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Plano 09032023-036967 de MUNICIPIO DE CATANDUVA (SP) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • Reforma de Campo de Futebol e Vestiários — MUNICIPIO DE CATANDUVA

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Plano 09032023-036968 de MUNICIPIO DE DIADEMA (SP) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 242 mil
  • Construção da Sala de Ginástica do Campanário — MUNICIPIO DE DIADEMA

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Plano 09032023-036970 de MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO (SP) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 800 mil
  • Aquisição de viaturas para Guarda Metropolitana e Obras de adequações de equipamentos esportivos. — MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO

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Plano 09032023-036971 de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • Obras de Revitalização da quadra do Centro Comunitário João Candido dos Reis, no Barirro Liliana Urtiaga Andreazza, Valor conforme planilha anexa. — MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO

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Plano 09032023-036972 de MUNICIPIO DE SAO PAULO (SP) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 500 mil
  • Aquisição de 1 (uma) viatura/veículo, tipo sedan, a combustão, flex etanol/gasolina, 04 (quatro) portas com capacidade para até 5 (cinco) pessoas, — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA - SMSU
  • -Projeto de segurança de tráfego na altura do numeral 1400 da Av. Sen. José Ermírio de Moraes, prevendo a pintura de linhas de canalização, com dispositivo auxiliar, no trecho em que a via apresenta topografia acentuada; -Projeto de orientação de tráfego na Av. Sen. José Ermírio de Moraes, R. Maria Amália Lopes Azevedo e Av. Cel. Sezefredo Fagundes, prevendo a criação da rota orientada para veículos de carga. -Informamos que em algumas das vias mencionadas existem equipamentos de fiscalização eletrônica: -AV CEL SEZEFREDO FAGUNDES (C/B), NUMERO 876; -AV CEL SEZEFREDO FAGUNDES (B/C), NUMERO 877; -RUA MARIA AMALIA LOPES DE AZEVEDO (JARDIM UAPIRA/TREMEMBE), NUMERO 2689; -RUA MARIA AMALIA LOPES DE AZEVEDO (TREMEMBE/JARDIM GUAPIRA), OPOSTO NUMERO 2689. Esclarecemos que os equipamentos de fiscalização eletrônica, atualmente, não são habilitados para fiscalização de restrições pontuais de circulação de veículos. — SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSITO - SMT
  • Melhorias do Centro Esportivo MANÉ GARRINCHA — SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER _ SEME

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Plano 09032023-036973 de ESTADO DE SAO PAULO (SP) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 700 mil
  • Investimento no PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, da Polícia Militar do Estado de São Paulo — SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

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Plano 09032023-036974 de MUNICIPIO DE BARUERI (SP) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • Aquisição de equipamentos para atividade de fitness voltadas ao público adulto e de Ginástica Artística para o público infantil, Projeto Vida Saudável. DETALHAMENTO DO OBJETO E MENSURAÇÃO DE METAS: Espera-se a melhoria do atendimento dos alunos das Modalidades Vida Saudável, por meio da atividade Musculação, e da Ginástica Artística, a partir da compra de novos aparelhos, possibilitando a ampliação do atendimento nessas áreas. A Musculação na Secretaria de Esportes de Barueri está organizada da seguinte forma: - Dois polos de atendimento: Ginásio Poliesportivo José Corrêa e Complexo Esportivo do Jardim Silveira (os equipamentos de Musculação estão destinados a esse polo); - 31 turmas, 30 alunos por turma; - Atendimento máximo: 930 alunos; - Aulas de 2ª a 6ª, horário de atendimento das 7:00 às 21:45, - Aulas aos sábados, horário de atendimento das 8:00 às 14:00. A Ginástica Artística na Secretaria de Esportes de Barueri está organizada da seguinte forma: - Polos de atendimentos: Academia de Ginástica Artística do Jardim Belval e Complexo Esportivo do Jardim Silveira (o equipamento Barras Paralelas Assimétricas é destinado a esse polo); - 81 turmas, entre 15 e 20 alunos por turma; - Atendimento máximo: 1.541 alunos; - Aulas de 2ª a 6ª, horário de atendimento: manhã, das 7:30 às 11:00, tarde das 13:30 às 17:00. As matrículas são realizadas diretamente pelos munícipes por meio do Portal de Matrículas da Prefeitura de Barueri, sem necessidade de interferência direta da administração: https://servicos.barueri.sp.gov.br/PortalMatricula/default.aspx — MUNICIPIO DE BARUERI

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Plano 09032023-036975 de MUNICIPIO DE MAIRIPORA (SP) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 650 mil
  • Aquisição de playgrounds para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Juventude. — MUNICIPIO DE MAIRIPORA

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Plano 09032023-036976 de MUNICIPIO DE MENDONCA (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 250 mil
  • Contratação de empresa para prestação de serviços em regime de empreitada por Preço Global para: Perfuração de Poço Profundo para Captação de Água, no bairro Terras da Barra, neste Município de Mendonça/SP. Execução de Rede de Água e Rede de Esgoto na Rua Sebastião Volpe, neste Município de Mendonça/SP — MUNICIPIO DE MENDONCA

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Plano 09032023-036977 de MUNICIPIO DE PALMITAL (SP) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • TRANSFERÊNCIA DO RECURSO PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA - (CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO) — MUNICIPIO DE PALMITAL

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Plano 09032023-036978 de MUNICIPIO DE VALINHOS (SP) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 250 mil
  • Aquisição pick-up Obras/Reformas no Círculo de Amigos do Patrulheiro Obras/Reformas no Recanto dos Velhinhos-obras e reformas — MUNICIPIO DE VALINHOS

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Plano 09032023-036979 de MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS (SP) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS — MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS

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Plano 09032023-036980 de MUNICIPIO DE MOGI-GUACU (SP) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e reforma estrutural de instalações de Unidades de atendimento à Saúde da População municipal. — MUNICIPIO DE MOGI-GUACU

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Plano 09032023-036982 de MUNICIPIO DE AGUAS DE SAO PEDRO (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 2 milhões
  • Infraestrutura e Manutenção dos Serviços Urbanos das Secretarias do Município — MUNICIPIO DE AGUAS DE SAO PEDRO

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Plano 09032023-036983 de MUNICIPIO DE DOURADO (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 150 mil
  • REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL. — MUNICIPIO DE DOURADO

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Plano 09032023-036984 de PINHALZINHO (SP) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • Assistência Social Aquisição de Veículo e equipamentos para o Fundo Social do Município — MUNICIPIO DE PINHALZINHO

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Plano 09032023-036985 de ECHAPORÃ (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 372 mil
  • RECAPEAMENTO ASFÁLTICO- (TRECHO 2) - SERÁ RECAPEADO 259,20 m2, nas Ruas Geraldo Abreu Pinto, Guaporé, Avenida Paraguaçu e São Paulo. — MUNICIPIO DE ECHAPORA

Ver fonte

Plano 09032023-036986 de LINDÓIA (SP) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 500 mil
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA — MUNICIPIO DE LINDOIA

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O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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