Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0002 de 2023
- Quem indicou
- Alexandre Padilha · Deputado(a) federal (SP) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202339080002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 8,88 milhões
- Liquidado
- R$ 8,88 milhões
- Pago
- R$ 8,88 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 8,88 milhões
- Liquidado
- R$ 8,88 milhões
- Pago
- R$ 8,88 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ALTINOPOLISCNPJ 45298569000113 · ALTINÓPOLIS (SP) | 10/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE APIAICNPJ 46634242000138 · APIAÍ (SP) | 08/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ 45276128000110 · ARARAQUARA (SP) | 10/2023 a 12/2023 | R$ 2 milhões |
| MUNICIPIO DE BOREBICNPJ 54724802000173 · BOREBI (SP) | 08/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE BURITAMACNPJ 44435121000131 · BURITAMA (SP) | 08/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE DIADEMACNPJ 46523247000193 · DIADEMA (SP) | 08/2023 | R$ 1,28 milhão |
| MUNICIPIO DE EMILIANOPOLISCNPJ 67662544000190 · EMILIANÓPOLIS (SP) | 10/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE GUARATINGUETACNPJ 46680500000112 · GUARATINGUETÁ (SP) | 10/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE HORTOLANDIACNPJ 67995027000132 · HORTOLÂNDIA (SP) | 08/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRACNPJ 46523130000100 · ITAPECERICA DA SERRA (SP) | 12/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE ITAPEVICNPJ 46523031000128 · ITAPEVI (SP) | 08/2023 a 10/2023 | R$ 2 milhões |
| MUNICIPIO DE JOANOPOLISCNPJ 45290418000119 · JOANÓPOLIS (SP) | 08/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE MATAOCNPJ 45270188000126 · MATÃO (SP) | 10/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE MENDONCACNPJ 46935110000146 · MENDONÇA (SP) | 10/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE MOGI-MIRIMCNPJ 45332095000189 · MOGI MIRIM (SP) | 08/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE OURINHOSCNPJ 53415717000160 · OURINHOS (SP) | 08/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDOCNPJ 46578530000112 · PEDRO DE TOLEDO (SP) | 12/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE POACNPJ 55021455000185 · POÁ (SP) | 08/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE RIO CLAROCNPJ 45774064000188 · RIO CLARO (SP) | 08/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIOCNPJ 54279666000150 · SANTO ANASTÁCIO (SP) | 10/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ 46395000000139 · SÃO PAULO (SP) | 12/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE TARABAICNPJ 44873396000157 · TARABAI (SP) | 10/2023 | R$ 100 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032023-036789 de MUNICIPIO DE HORTOLANDIA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Instalação de 17 usinas solares em prédios públicos do município, sendo estes na área da saúde e educação. — MUNICIPIO DE HORTOLANDIA
Plano 09032023-036790 de MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS (SP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Construção do Centro de Formação de Condutores — MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS
Plano 09032023-036791 de MUNICIPIO DE ARARAQUARA (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2 milhões
- EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL E DAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL CÂNDIDO DE BARROS, LOCALIZADO NO JARDIM BOTÂNICO. — MUNICIPIO DE ARARAQUARA
Plano 09032023-036792 de MUNICIPIO DE DIADEMA (SP) · situação: ciente
Áreas: 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,28 milhão
- qualificação de próprios municipais — MUNICIPIO DE DIADEMA
Plano 09032023-036793 de MUNICIPIO DE GUARATINGUETA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Reforma da Unidade Básica de Saúde no bairro da Cohab - Rua Haydee de Castro Oliveira, 06 – Zona Urbana - Latitude aproximada de -22.804409 e longitude -45.179214. — MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
Plano 09032023-036794 de MUNICIPIO DE ITAPEVI (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2 milhões
- RECAPEAMENTO ASFALTICO-DIVERSAS VIAS - ÁREA URBANA Lista das localidades em anexo — MUNICIPIO DE ITAPEVI
Plano 09032023-036795 de MUNICIPIO DE MATAO (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Recapeamento asfáltico de ruas e avenidas na área urbana do município de Matão/SP. — MUNICIPIO DE MATAO
Plano 09032023-036796 de MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Reforma Praça John Lennon — MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
Plano 09032023-036797 de MUNICIPIO DE POA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MIRACATU E TRECHO DA RUA HERCULANO DUARTE RIBAS. — MUNICIPIO DE POA
Plano 09032023-036798 de MUNICIPIO DE RIO CLARO (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Implantação de Academia ao Ar livre, localizado entre Av. M-51 e M-53, Jd. das Flores e Aquisição de Equipamentos de Musculação para Academia Municipal, localizada na Rua 09, 01, Bairro do Estádio, em Rio Claro/SP. — MUNICIPIO DE RIO CLARO
Plano 09032023-036799 de MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Construção de espaço esportivo comunitário na Praça do Jardim Maringá. — MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO
Plano 09032023-036800 de MUNICIPIO DE APIAI (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Pavimentação Asfáltica e Galerias de Águas Pluviais na Rua Pompílio Manoel de Santana (Trecho final) e Rua Maria de Lourdes Pacheco – Bairro Motocross, no Município de Apiaí/SP — MUNICIPIO DE APIAI
Plano 09032023-036801 de MUNICIPIO DE JOANOPOLIS (SP) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Reforma do museu municipal — MUNICIPIO DE JOANOPOLIS
Plano 09032023-036802 de MUNICIPIO DE MENDONCA (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Contratação de empresa para prestação de serviços em regime de empreitada por Preço Global para Revitalização do Estádio Municipal de Mendonça/SP. — MUNICIPIO DE MENDONCA
Plano 09032023-036803 de MUNICIPIO DE TARABAI (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- INFREAESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO DE TARABAI - SP — MUNICIPIO DE TARABAI
Plano 09032023-036804 de MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Atenção básica Saúde — MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO
Plano 09032023-036805 de MUNICIPIO DE OURINHOS (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- GND 4 - INVESTIMENTO - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COM AS SEGUINTES FINALIDADES: - UTILIZAÇÃO EM VISITAS E VISTORIAS EM OBRAS, VINCULADAS A CONVÊNIOS E RECURSOS PRÓPRIOS. COM OBJETIVO DE AGILIZAR OS TRAMITES INTERNOS. — MUNICIPIO DE OURINHOS
Plano 09032023-036806 de EMILIANÓPOLIS (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- AQUISIÇAO DE PLAYGRIUD /PARQUE INFANTIL EM AREA PUBLICA — MUNICIPIO DE EMILIANOPOLIS
Plano 09032023-036807 de BOREBI (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DENTRO DO PERIMETRO URBANO. — MUNICIPIO DE BOREBI
Plano 09032023-036808 de BURITAMA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Cobertura de quadra da academia da saude — MUNICIPIO DE BURITAMA
Plano 09032023-2-042095 de MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- INVESTIMENTO EM EXECUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL — MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
Plano 09032023-2-042096 de MUNICIPIO DE SAO PAULO (SP) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
Plano 09032023-3-042541 de MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- utilizado na ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE em equipamentos — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032023-3-042542 de MUNICIPIO DE SAO PAULO (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Aquisição de 01 (unidade) Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica para o Hospital Municipal Dr. Ignacio Proença de Gouvêa e 01 (unidade) Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica para o Hospital Municipal Maternidade Esc. Dr. Mario de Moraes Altenfelder Silva (Cachoeirinha). — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.