Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0002 de 2023
- Quem indicou
- Adolfo Viana · Deputado(a) federal (BA) · PSDB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202338980002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 16 milhões
- Liquidado
- R$ 16 milhões
- Pago
- R$ 16 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 16 milhões
- Liquidado
- R$ 16 milhões
- Pago
- R$ 16 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIMCNPJ 13718176000125 · BOA VISTA DO TUPIM (BA) | 10/2023 | R$ 1,1 milhão |
| MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ 14109763000180 · CAMAÇARI (BA) | 10/2023 a 12/2023 | R$ 3 milhões |
| MUNICIPIO DE CATOLANDIACNPJ 13654447000126 · CATOLÂNDIA (BA) | 10/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE CONDECNPJ 14126692000123 · CONDE (BA) | 08/2023 a 10/2023 | R$ 700 mil |
| MUNICIPIO DE CURACACNPJ 13915640000173 · CURAÇÁ (BA) | 08/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE DIAS D'AVILACNPJ 13394044000195 · DIAS D'ÁVILA (BA) | 08/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE IBIQUERACNPJ 13718671000134 · IBIQUERA (BA) | 08/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ 14147490000168 · ITABUNA (BA) | 12/2023 | R$ 1,87 milhão |
| MUNICIPIO DE ITAMARAJUCNPJ 13761697000165 · ITAMARAJU (BA) | 08/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE ITUBERACNPJ 14195333000128 · ITUBERÁ (BA) | 10/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ 13915632000127 · JUAZEIRO (BA) | 08/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE LAPAOCNPJ 13891528000140 · LAPÃO (BA) | 08/2023 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE MARAUCNPJ 13848973000127 · MARAÚ (BA) | 10/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE POJUCACNPJ 13806237000106 · POJUCA (BA) | 08/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIACNPJ 13880711000140 · SANTA RITA DE CÁSSIA (BA) | 08/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ 13825476000103 · SANTO ANTÔNIO DE JESUS (BA) | 10/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATASCNPJ 13825500000104 · SÃO MIGUEL DAS MATAS (BA) | 08/2023 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHOCNPJ 16417784000198 · SERRA DO RAMALHO (BA) | 08/2023 | R$ 500 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032023-031771 de MUNICIPIO DE CATOLANDIA (BA) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
Plano 09032023-031772 de MUNICIPIO DE CONDE (BA) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 700 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONDE
Plano 09032023-031773 de MUNICIPIO DE ITABUNA (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,87 milhão
- Obras de ampliação do sistema de abastecimento de água — MUNICIPIO DE ITABUNA
Plano 09032023-031774 de MUNICIPIO DE LAPAO (BA) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 400 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE — MUNICIPIO DE LAPAO
Plano 09032023-031775 de MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Infraestrutura Urbana — MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA
Plano 09032023-031776 de MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,1 milhão
- CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, RUA DA PRAÇA, BAIRRO CARMELITO SEDE DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA; CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA VEÍCULOS E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, RUA A, BAIRRO BOM VIVER, SEDE DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA; AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO TIPO AMBULÂNCIA MARCA PEUGEOT; AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO MOBI LIKE; CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTA NO POVOADO DE AMPARO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA. SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA SEDE DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM; Elaboração de projetos básicos completos para revitalização e construção de equipamentos públicos na sede do município de Boa Vista do Tupim-BA; ELABORAÇÃO DE PROJETO LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO PLANIALTIMÉTRICO DE ÁRA CORRESPONDENTE A PASSAGEM DO RIO PARAGUAÇU E PROJETO PONTE MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA; ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETONICO E ORÇAMENTO EXECUTIVO PARA CICLOVIA NA RODOVIA 130 NA SEDE MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA; EXECUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A REGIÃO BORDELO E FAZ VITÓRIA. ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA. — MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM
Plano 09032023-031777 de MUNICIPIO DE IBIQUERA (BA) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 1 milhão
- Investimento
- R$ 0,00
- locação de veículo para atender as demandas do município de Ibiquera-BA, contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra terceirizada para apoio administrativo de atividades auxiliares, aquisição de material de expediente com escopo de suprir as demandas do municipio de Ibiquera-Ba, ornecimento de combustíveis e derivados, para abastecimento da frota de veículos das diversas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal compreendendo Secretarias e Fundos Municipais,, aquisição de material de limpeza, higiene pessoal, embalagens e utensílios, com o escopo de suprir as demandas do município de Ibiquera/Ba — MUNICIPIO DE IBIQUERA
Plano 09032023-031778 de MUNICIPIO DE ITAMARAJU (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- 2.08.01 1.016 4.4.90.51.00 SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADO, DRENAGEM, CALÇADAS, CONTENÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA EM DIVERSAS RUAS NESTE MUNICÍPIO. 2.08.01 2.038 4.4.90.51.00 SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ALVENARIA EM ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITALAGE DESTE MUNICÍPIO. — MUNICIPIO DE ITAMARAJU
Plano 09032023-031779 de MUNICIPIO DE POJUCA (BA) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Aquisição de Aparelhos de Informática, tipo computadores. — MUNICIPIO DE POJUCA
Plano 09032023-031780 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Plano 09032023-031781 de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 400 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- PAGAMENTO DE DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS/BA — MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS
Plano 09032023-031782 de MUNICIPIO DE MARAU (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 500 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Pavimentação de vias do Bairro Baixa da Gia, sede de Maraú, — MUNICIPIO DE MARAU
Plano 09032023-031783 de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DO ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO ATÉ Vl de Pessoal: 0,00 PROXIMO A FAZENDA MURICI, LINHA DO JACARE NO ASSENTAMENTO CAPEFE, ASSENTAMENTO PRIMAVERA ATE PROXIMO A LOCALIDADE DE MALHADA GRANDE, BAIXÃO, CACIMBA NOVA, CURIMATAZINHO, RIACHO DE AROEIRAS, LAGOA DOS FERROES, CABEÇA DO PORCO A BARREIRO, CABEÇA DO PORCO A CONTAS, CABEÇA DO PORCO A IRAPUÁ, APARECIDA A CAPEFE, CAPEFE A JACARE E CURRAL DE PEDRA, — MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA
Plano 09032023-031784 de MUNICIPIO DE JUAZEIRO (BA) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Execução de obras de 7.702 M2 de pavimentação asfáltica de estradas, do Projeto Maniçoba à Itamotinga, estrada de carnaíba do Sertão, Rua Petronílio dos Santos, Rua 6 e Rua 7, no Bairro Itaberaba, no município de Juazeiro - Ba - Áreas urbana e rural. — MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Plano 09032023-031785 de MUNICIPIO DE CURACA (BA) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
Plano 09032023-031786 de MUNICIPIO DE ITUBERA (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Custeio
- R$ 1 milhão
- Investimento
- R$ 0,00
- Obras de requalificação de estradas vicinais no Município de Ituberá/BA. Construção, Manutenção e recuperação dos prédios públicos. — MUNICIPIO DE ITUBERA
Plano 09032023-031787 de MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- O VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEICULOS E MAQUINAS PARA MANUTENÇÃO DE Vl de Pessoal: 0,00 ESTRADAS E VICINAIS DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO - BA — MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO
Plano 09032023-031788 de CAMAÇARI (BA) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 3 milhões
- OBRAS E PROJETOS DIVERSOS — MUNICIPIO DE CAMACARI
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.