Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0010 de 2023
- Quem indicou
- Orlando Silva · Deputado(a) federal (SP) · PC do B
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202337370010
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 2 milhões
- Liquidado
- R$ 500 mil
- Pago
- R$ 2 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Nacional
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 2 milhões
- Liquidado
- R$ 500 mil
- Pago
- R$ 2 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 1.500.000 (já incluídos no pago).
Convênios
Realizacao de OFICINAS e SEMINARIO voltados para formacao e capacitacao cultural em Sao Paulo (SP)
Convênio 943360 com UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES · publicado em 06/10/2023 · R$ 500 mil
Realizacao da Caravana Cultural dos Estudantes, com execucao de um circuito de acoes itinerantes voltadas a capacitacao de estudantes, em tematicas de Economia Criativa e Politicas Publicas para as Artes, Cultura e Comunicacao, com realizacao de Seminarios, Palestras, Oficinas, Workshops e Rodas de Conversa, com um qualificado rol de convidados, alem de Mostra Cultural Estudantil, em universidades publicas dos estado
Convênio 945578 com INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNE · publicado em 12/12/2023 · R$ 1,3 milhão
Realizar a circulacao de 01 espetaculo teatral do repertorio da Companhia EnsaioAberto na cidade de Sao Paulo; Viabilizar a circulacao de um artista visitante e umacompanhia visitante, de Sao Paulo ao Armazem da Utopia; Realizar o Encontro Em BoaCompanhia no Armazem da Utopia, Rio de Janeiro com companhias teatrais cariocas,nacionais e internacionais; Realizar oficinas artisticas abertas ao publico
Convênio 944894 com INSTITUTO ENSAIO ABERTO · publicado em 02/01/2024 · R$ 800 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNECNPJ 12489689000220 · SÃO PAULO (SP) | 01/2024 | R$ 1 milhão |
| INSTITUTO ENSAIO ABERTOCNPJ 10289112000168 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 01/2024 | R$ 500 mil |
| UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMESCNPJ 57277113000156 · SÃO PAULO (SP) | 11/2023 | R$ 500 mil |