Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0004 de 2023
- Quem indicou
- Orlando Silva · Deputado(a) federal (SP) · PC do B
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202337370004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 2,35 milhões
- Liquidado
- R$ 800 mil
- Pago
- R$ 2,3 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Múltiplo › Múltiplo · Múltiplo
- Empenhado
- R$ 2,35 milhões
- Liquidado
- R$ 800 mil
- Pago
- R$ 2,3 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 1.500.000 (já incluídos no pago).
Convênios
O objetivo do projeto Um abraco negro na escola e de contribuir com linhas que estimulem e fortalecam trocas cotidianas planejadas entre a escola e a comunidade, atraves de dialogos que envolvem multiplos atores culturais, comunitarios e de especialidades congeneres. Envolveremos escolas e comunidades dos municipios de Barueri e Osasco, em dialogo com as respectivas Secretarias de Educacao, com os estabelecimentos es
Convênio 945558 com AKODA PELA IGUALDADE · publicado em 07/11/2023 · R$ 200 mil
Capacitacao para mulheres idosas moradoras da regiao do Campo Limpo, Capao Redondo e Vila Andrade, zona sul da cidade de Sao Paulo.
Convênio 950431 com UNIAO POPULAR DE MULHERES DE CAMPO LIMPO E ADJACENCIAS · publicado em 28/12/2023 · R$ 150 mil
Oferecer capacitacao tecnica com enfase em tecnologias modernas para capacitar e qualificar jovens entre 15 e 29 anos.
Convênio 953239 com MOVIMENTO PELO DIREITO A MORADIA - MDM · publicado em 04/01/2024 · R$ 350 mil
Promover a qualificacao de jovens entre 15 a 29 anos, para expansao do acesso a Internet e as novas tecnologias.
Convênio 954926 com CENTRO DE ESTUDOS E MEMORIA DA JUVENTUDE - CEMJ · publicado em 09/01/2024 · R$ 400 mil
Curso capacitacao de combate a violencia contra crianca, palestras e oficinas em direitos humanos.
Convênio 952281 com ASSOCIACAO FORCA JOVEM VILA MARA · publicado em 23/01/2024 · R$ 200 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| AKODA PELA IGUALDADECNPJ 36242239000115 · SÃO PAULO (SP) | 11/2023 | R$ 200 mil |
| ASSOCIACAO FORCA JOVEM VILA MARACNPJ 00502513000109 · SÃO PAULO (SP) | 03/2024 | R$ 200 mil |
| ASSOCIACAO VIVER BEM NO CENTROCNPJ 09632949000189 · SÃO PAULO (SP) | 12/2023 | R$ 250 mil |
| BANCO DO BRASIL SACNPJ 00000000000191 · BRASÍLIA (DF) | 04/2024 a 12/2024 | R$ 202 mil |
| CENTRO DE ESTUDOS E MEMORIA DA JUVENTUDE - CEMJCNPJ 56096092000100 · SÃO PAULO (SP) | 12/2024 | R$ 400 mil |
| FUNDACAO DE APOIO A PESQUISACNPJ 00799205000189 · GOIÂNIA (GO) | 03/2024 | R$ 198 mil |
| MOVIMENTO PELO DIREITO A MORADIA - MDMCNPJ 10249147000173 · SÃO PAULO (SP) | 04/2024 | R$ 350 mil |
| UNIAO BRASILEIRA DE MULHERES DA CIDADE DE SAO PAULO - UBM CAPITALCNPJ 37888389000163 · SÃO PAULO (SP) | 12/2023 | R$ 350 mil |
| UNIAO POPULAR DE MULHERES DE CAMPO LIMPO E ADJACENCIASCNPJ 57395741000136 · SÃO PAULO (SP) | 03/2024 | R$ 150 mil |

