Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0002 de 2023
- Quem indicou
- Baleia Rossi · Deputado(a) federal (SP) · MDB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202330520002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 7,74 milhões
- Liquidado
- R$ 7,74 milhões
- Pago
- R$ 7,74 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 7,74 milhões
- Liquidado
- R$ 7,74 milhões
- Pago
- R$ 7,74 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGACNPJ 45321460000150 · IBITINGA (SP) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ 46137444000174 · AGUDOS (SP) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE AMPAROCNPJ 43465459000173 · AMPARO (SP) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE BALSAMOCNPJ 45142353000164 · BÁLSAMO (SP) | 08/2023 | R$ 290 mil |
| MUNICIPIO DE BARIRICNPJ 46181376000140 · BARIRI (SP) | 08/2023 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE BARRA BONITACNPJ 46172888000140 · BARRA BONITA (SP) | 08/2023 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE BARRINHACNPJ 45370087000127 · BARRINHA (SP) | 08/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO SULCNPJ 46717104000112 · BOA ESPERANÇA DO SUL (SP) | 08/2023 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE COSMORAMACNPJ 45162054000191 · COSMORAMA (SP) | 08/2023 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE ESTIVA GERBICNPJ 67168856000141 · ESTIVA GERBI (SP) | 08/2023 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE GUARACNPJ 45353299000104 · GUARÁ (SP) | 08/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE IGARAPAVACNPJ 45324290000167 · IGARAPAVA (SP) | 08/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE ITOBICNPJ 45735461000140 · ITOBI (SP) | 08/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE JABOTICABALCNPJ 50387844000105 · JABOTICABAL (SP) | 08/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ 46410866000171 · JAGUARIÚNA (SP) | 08/2023 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTACNPJ 52942380000187 · MONTE AZUL PAULISTA (SP) | 08/2023 a 10/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE PAULISTANIACNPJ 01614826000103 · PAULISTÂNIA (SP) | 10/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE PONTALCNPJ 45352267000186 · PONTAL (SP) | 10/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCOCNPJ 46634366000113 · RIBEIRÃO BRANCO (SP) | 10/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE RIBEIRAO CORRENTECNPJ 45318789000161 · RIBEIRÃO CORRENTE (SP) | 12/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETOCNPJ 56024581000156 · RIBEIRÃO PRETO (SP) | 10/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANCACNPJ 01611007000102 · SANTA CRUZ DA ESPERANÇA (SP) | 12/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE PENSACNPJ 45138088000140 · SANTANA DA PONTE PENSA (SP) | 10/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRACNPJ 59851543000165 · SÃO JOAQUIM DA BARRA (SP) | 10/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDOCNPJ 45741659000137 · SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (SP) | 10/2023 a 12/2023 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE SERRANACNPJ 44229813000123 · SERRANA (SP) | 12/2023 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE SERTAOZINHOCNPJ 45371820000128 · SERTÃOZINHO (SP) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SOCORROCNPJ 46444063000138 · SOCORRO (SP) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE TAQUARALCNPJ 01610390000184 · TAQUARAL (SP) | 12/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE TUPI PAULISTACNPJ 46465126000132 · TUPI PAULISTA (SP) | 12/2023 | R$ 350 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032023-035654 de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANCA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Reconstrução da Ponte denominada Ponte do Saracura — MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANCA
Plano 09032023-035655 de MUNICIPIO DE BARIRI (SP) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- - Difusão Cultural; - Infraestrutura Urbana. — MUNICIPIO DE BARIRI
Plano 09032023-035656 de MUNICIPIO DE BARRA BONITA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Execução de obras e serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e guias e sarjetas na Rua Arlindo Sapaulonci, localizado no perímetro urbano, neste Município. — MUNICIPIO DE BARRA BONITA
Plano 09032023-035657 de MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO SUL (SP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Construção de Centro Mul-Uso/Centro do Idoso, totalizando 532 m2 — MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO SUL
Plano 09032023-035658 de MUNICIPIO DE JABOTICABAL (SP) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Instalação de ar condicionado nas escolas. — MUNICIPIO DE JABOTICABAL
Plano 09032023-035659 de MUNICIPIO DE JAGUARIUNA (SP) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Contratação de empresa especializada para cobertura de quadra escolar no Município de Jaguariúna/SP. — MUNICIPIO DE JAGUARIUNA
Plano 09032023-035660 de MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Implantação de iluminação de LED, para praça formada pelo prolongamento da Rua Santos Dumont — MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA
Plano 09032023-035661 de MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Construção de praça no Bairro Manoel Penna — MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
Plano 09032023-035662 de MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA (SP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Construção Sede Assistência Social — MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA
Plano 09032023-035663 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- JUSTIFICATIVA – FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 15.451.0090.1053 – AÇÕES DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA A presente ação visa à execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do município de São José do Rio Pardo, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, segurança viária e mobilidade urbana. A deterioração do pavimento compromete diretamente o deslocamento da população, bem como o escoamento da produção local e o acesso a serviços essenciais. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO
Plano 09032023-035664 de MUNICIPIO DE SERRANA (SP) · situação: ciente
Áreas: 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Reforma do prédio da Expocana para abrigar o INOVA SERRANA. — MUNICIPIO DE SERRANA
Plano 09032023-035665 de MUNICIPIO DE SERTAOZINHO (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Recapeamento de ruas do perímetro urbano deste município e comarca de Sertãozinho, estado de São Paulo. — MUNICIPIO DE SERTAOZINHO
Plano 09032023-035666 de MUNICIPIO DE SOCORRO (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Utilização de recursos no Registro de preços para a contratação de empresa especializada para aplicação de massa asfáltica, em diversas ruas neste município (Ata de Registro de preços nº 097/2022 - Pregão Presencial nº 055/2022), sendo as vias públicas beneficiadas: Trecho final da Rua lateral da escola Municipal dos Moraes, subida da Estrada Moquém/Moraes, a partir do asfalto, Centro do Bairro do Moquém, Rua frontal e 1º trecho da rua lateral da escola Estadual dos Moraes, Centro do Bairro dos Camilos, último trecho da rua lateral da escola Estadual dos Moraes e trechos da rua da escola Municipal do Bairro dos Moraes. — MUNICIPIO DE SOCORRO
Plano 09032023-035667 de MUNICIPIO DE TAQUARAL (SP) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA — MUNICIPIO DE TAQUARAL
Plano 09032023-035668 de MUNICIPIO DE AMPARO (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE FECHAMENTO DO ENCONTRO DAS GALERIAS, BASE PARA OS MONUMENTOS, CALÇADAS FRESAGEM DE PARTE DO PAVIMENTO, SITUADO NA AV. DR CARLOS BURGOS S/N CENTRO CEP 13901-080 - AMPARO/SP - PERÍMETRO URBANO — MUNICIPIO DE AMPARO
Plano 09032023-035669 de MUNICIPIO DE COSMORAMA (SP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Execução de ampliação do fundo social de solidariedade "Lazara Moreira Bacani" — MUNICIPIO DE COSMORAMA
Plano 09032023-035670 de MUNICIPIO DE GUARA (SP) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Construção da Clínica Veterinária Municipal com estrutura adequada e equipagem para o devido funcionamento — MUNICIPIO DE GUARA
Plano 09032023-035671 de MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ESTADIO DE FUTEBOL OZIL PRAXEDES FILHO, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO/SP — MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO
Plano 09032023-035672 de MUNICIPIO DE RIBEIRAO CORRENTE (SP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- MOBILIÁRIO E BENS PERMANENTES PARA A CASA DA MULHER PAULISTA EM RIBEIRÃO CORRENTE/SP — MUNICIPIO DE RIBEIRAO CORRENTE
Plano 09032023-035673 de MUNICIPIO DE BARRINHA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- FECHAMENTO DO PARQUE ECOLOGICO — MUNICIPIO DE BARRINHA
Plano 09032023-035674 de MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- O objeto da presente emenda é a contratação de empresa especializada para - Reforma do Centro de Exposições/Recinto Municipal. — MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA
Plano 09032023-035675 de MUNICIPIO DE BALSAMO (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 290 mil
- INFRAESTRUTURA URBANA NA RUA PROJETADA E RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS NO MUNICIPIO DE BALSAMO são elas: Rua Projetada - Entre a Rua Projetada 01 e a Avenida Nossa Senhora da Paz Rua João Gonzales Martins - Entre a Rua Projetada 01 e a Avenida Nossa Senhora da Paz Avenida Nossa Senhora da Paz - Entre a Rua Projetada e a Rua Ataide Nogueira Rua Pedro Giraldelli - Entre a Rua João Lourenço Munhoz e a Rua Luiz Jacometti Neto — MUNICIPIO DE BALSAMO
Plano 09032023-035677 de MUNICIPIO DE IGARAPAVA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- 1-Recapeamento Asfáltico em Diversos Logradouros localizados no perímetro urbano deste município. 2-Implantação do Sistema Semafórico no Município. — MUNICIPIO DE IGARAPAVA
Plano 09032023-035678 de MUNICIPIO DE ITOBI (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de equipamentos para o Departamento de Saúde. — MUNICIPIO DE ITOBI
Plano 09032023-035679 de MUNICIPIO DE AGUDOS (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- AQUISIÇÃO DE MACA PARA USO NA UNIDADE DE SAÚDE DR. ALFREDO PARAÍSO GALRÃO — MUNICIPIO DE AGUDOS
Plano 09032023-035680 de MUNICIPIO DE TUPI PAULISTA (SP) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- CONVÊNIO Nº 09032023-037411 - OBJETO 1 : PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO DO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO CONVÊNIO Nº 09032023-037411 - OBJETO 2 : AQUISIÇÃO DE 1 CAMINHONETES (PICKUP) — MUNICIPIO DE TUPI PAULISTA
Plano 09032023-035681 de ESTIVA GERBI (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 600 mil
- Execução de Iluminação em LED; Instalação das redes de distribuição de energia elétrica — MUNICIPIO DE ESTIVA GERBI
Plano 09032023-035682 de PONTAL (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Incremento financeiro visando a reforma dos quartos de internação na Santa Casa de Misericórdia de Pontal, conforme plano de trabalho previamente definido pelo município e o Hospital em questão. R$ 300.000,00 - Recurso destinado a Santa casa, CNPJ 50.799.766/0001-56 para Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Pontal. R$ 501.440,56 - Recurso Próprio destinado a Santa casa, CNPJ 50.799.766/0001-56 para Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Pontal. Execução do objeto em 9 meses com vigência de 08/12/2023 á 31/08/2024. — MUNICIPIO DE PONTAL
Plano 09032023-035683 de PAULISTÂNIA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - (TAPA BURACO) - (RUA MANOEL JOAQUIM DE SOUZA,RUA JOSÉ BENTO DOS SANTOS, RUA JOÃO CADAMURO,RUA JOSÉ PORFÍRIO,RUA BENEDITO F. BARBOSA, RUA VEREADOR JULIO GRANCHI, AV. JOSÉ FRANCISCO CASACA, RUA ANTONIO PICIRILI, RUA FRANCISCO FERREIRA BARBOSA, RUA THOMAS MAGDALENO, RUA RAMÍLIO EUGÊNIO DA LUZ, RUA LAURINDA CADAMURO, RUA IRMÃOS CAMPANA, RUA OCTACÍLIO FERREIRA PINTO, AV. FRANCISCO IDALGO, RUA ALEXANDRE CAVICHIOLI, RUA JOAQUIM SOARES, RUA DONA MARIETA, RUA IDERME TENCA JR., RUA NATAL DEMARCHI, RUA JOÃO BALAIO, RUA LUIZ BATISTA.) — MUNICIPIO DE PAULISTANIA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

