Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0002 de 2023
- Quem indicou
- Maurício Dziedricki · Deputado(a) federal (RS) · PODE
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202328730002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 14,4 milhões
- Liquidado
- R$ 14,4 milhões
- Pago
- R$ 14,4 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 14,4 milhões
- Liquidado
- R$ 14,4 milhões
- Pago
- R$ 14,4 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ARARICACNPJ 01612918000154 · ARARICÁ (RS) | 12/2023 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE AUREACNPJ 92453802000175 · ÁUREA (RS) | 10/2023 a 12/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE BARAOCNPJ 91693325000152 · BARÃO (RS) | 10/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZULCNPJ 93539153000192 · BARRA DO RIO AZUL (RS) | 10/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SULCNPJ 87530978000143 · CACHOEIRA DO SUL (RS) | 12/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CANDIOTACNPJ 94702818000108 · CANDIOTA (RS) | 08/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOACNPJ 90836693000140 · CAPÃO DA CANOA (RS) | 08/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE CIDREIRACNPJ 90256686000179 · CIDREIRA (RS) | 10/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE CONSTANTINACNPJ 87708889000144 · CONSTANTINA (RS) | 08/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CRISSIUMALCNPJ 87613147000135 · CRISSIUMAL (RS) | 10/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ 87297990000150 · CRUZEIRO DO SUL (RS) | 12/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE GRAMADOCNPJ 88847082000155 · GRAMADO (RS) | 10/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE GUAIBACNPJ 88811922000120 · GUAÍBA (RS) | 10/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE IRAICNPJ 87612941000164 · IRAÍ (RS) | 10/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACNPJ 87613626000151 · LAGOA VERMELHA (RS) | 08/2023 | R$ 1,2 milhão |
| MUNICIPIO DE LAGOAOCNPJ 92406289000161 · LAGOÃO (RS) | 12/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE LAJEADOCNPJ 87297982000103 · LAJEADO (RS) | 12/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE LAVRAS DO SULCNPJ 88201298000149 · LAVRAS DO SUL (RS) | 12/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE MONTENEGROCNPJ 90895905000160 · MONTENEGRO (RS) | 10/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SULCNPJ 93317980000131 · MORRINHOS DO SUL (RS) | 10/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA BASSANOCNPJ 87502894000104 · NOVA BASSANO (RS) | 12/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITACNPJ 94309291000148 · NOVA SANTA RITA (RS) | 10/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE NOVO BARREIROCNPJ 92410521000135 · NOVO BARREIRO (RS) | 08/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE PANTANO GRANDECNPJ 91342667000128 · PANTANO GRANDE (RS) | 10/2023 | R$ 1,2 milhão |
| MUNICIPIO DE PORTAOCNPJ 87344016000108 · PORTÃO (RS) | 08/2023 | R$ 1,17 milhão |
| MUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ 92963560000160 · PORTO ALEGRE (RS) | 08/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE QUARAICNPJ 88123492000153 · QUARAÍ (RS) | 08/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA TEREZACNPJ 91987719000113 · SANTA TEREZA (RS) | 08/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHACNPJ 88814199000132 · SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA (RS) | 10/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE TAQUARUCU DO SULCNPJ 92403567000127 · TAQUARUÇU DO SUL (RS) | 08/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE TUPANDICNPJ 92122712000100 · TUPANDI (RS) | 08/2023 a 10/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE VACARIACNPJ 87866745000116 · VACARIA (RS) | 12/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE VENANCIO AIRESCNPJ 87334918000155 · VENÂNCIO AIRES (RS) | 12/2023 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE XANGRI-LACNPJ 94436474000124 · XANGRI-LÁ (RS) | 08/2023 | R$ 1 milhão |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032023-035434 de MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO NO PERÍMETRO URBANO NA RUA ODERICO LUIZ BENETTI - CENTRO – MORRINHOS DO SUL – RS; SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ CARLOS; RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DE VIAS URBANAS NA ZONA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL - RS, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUAS MANOEL LÚCIO DE OLIVEIRA, PROJETADA, WALDEMAR CARLOS E DEODITES BORGES HENDLER. — MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL
Plano 09032023-035435 de MUNICIPIO DE XANGRI-LA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. — MUNICIPIO DE XANGRI-LA
Plano 09032023-035436 de MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,2 milhão
- Objeto Geral: Execução de obras de infraestrutura urbana em diversas localidades do município de Pantano Grande, incluindo implantação de meios-fios, pavimentação intertravada de concreto e execução de alas de bueiros celulares. Objeto da Meta 1: Implantação de 4.710,00 metros lineares de meios-fios de concreto no Distrito Monte Castelo, localizado no perímetro urbano estendido de Pantano Grande. Objeto da Meta 2: Implantação de 3.393,0 metros lineares de meios-fios de concreto em diversas ruas do Distrito Várzea, localizado no perímetro urbano estendido de Pantano Grande. Objeto da Meta 3: Execução de pavimentação intertravada de concreto em ruas da Vila Frantz, no perímetro urbano de Pantano Grande, totalizando 9.294,00 m2 de área pavimentada. Objeto da Meta 4: Execução de pavimentação intertravada de concreto em ruas da Vila Riograndino, no perímetro urbano de Pantano Grande, totalizando 5.369,00 m2 de área pavimentada. Objeto da Meta 5: Execução de pavimentação intertravada de concreto em outras ruas da Vila Frantz, no perímetro urbano de Pantano Grande, totalizando 2.798,00 m2 de área pavimentada. Objeto da Meta 6: Execução de 8 (oito) alas de bueiros celulares duplos 2x2m nas ruas Sergio de Oliveira Santos, Ladislau Zebroski, Lizandro Frantz e Aquiles Maria de Barros, esquinas com a rua Alfredo Nunes, localizadas no Loteamento Unical, no perímetro urbano de Pantano Grande. Objeto da Meta 7: Execução de pavimentação em concreto intertravado na rua Uruguai, localizada na Vila Frantz, no perímetro urbano de Pantano Grande, totalizando 1.200 m2 de área a ser pavimentada. — MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE
Plano 09032023-035437 de MUNICIPIO DE AUREA (RS) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Construção da Casa do Artesão e Pavimentação em vias públicas — MUNICIPIO DE AUREA
Plano 09032023-035438 de MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,2 milhão
- Obra Quadra Poliesportiva Sargento Pedro Dias de Moraes; Obra Ginasio Adolfo Estela; Obra Parquinho Praça Frei Mateus Dolzan; Aquisição serviço para obras de melhoria EMEB Marcilio José Machado — MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA
Plano 09032023-035439 de MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Este recurso foi destinado à Secretaria de Esportes do município e será utilizado para a aquisição de diversos materiais esportivos, que serão definidos conforme as necessidades identificadas no âmbito municipal. Os trâmites necessários para a execução ainda não foram finalizados, mas serão devidamente realizados pela nova gestão a partir de 2025. À medida que as etapas forem sendo concluídas o plano de trabalho será atualizado, todas as informações pertinentes serão registradas e comunicadas, garantindo a transparência e o cumprimento dos objetivos estabelecidos. A administração atual está elaborando os devidos trâmites para o inicio dos processos licitatórios, para devida utilização da emenda parlamentar. — MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL
Plano 09032023-035440 de MUNICIPIO DE MONTENEGRO (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Construção de Skatepark no Parque Centenário — MUNICIPIO DE MONTENEGRO
Plano 09032023-035441 de MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Execução de obra de Pavimentação Asfáltica da Rua Floriano Bogorny, trecho entre as ruas Augusto Silveira de Moraes e Rua Deputado Ulysses Guimarães, extensão de 165 metros, total de extensão 2.895,93 metros, no bairro Canto do Cedro, município de Venâncio Aires/RS, — MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES
Plano 09032023-035442 de MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Objeto Meta : Aquisição de equipamentos abaixo listados para viabilizar melhorias operacionais e estruturais para o atendimento das ocorrências atendidas pelo Corpo de Bombeiros militar sediado no Município de Nova Santa Rita. Finalidade: Melhorar a estrutura e equipamentos junto ao Corpo de Bombeiros Militar, através da Secretaria Municipal de Segurança do Município. Público-alvo: Toda a comunidade do Município será beneficiada com esta aquisição, tendo em vista que ajudará no trabalho a ser desenvolvido e no atendimento de ocorrências. — MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA
Plano 09032023-035443 de MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Conforme plano de trabalho apresentado pela OSCIP à SMGOV segue a descrição do objeto a ser executado: Contratação de serviços de projeto arquitetônicos para aprimorar e enriquecer as instalações, a fim de promover a continuidade dos programas sociais. — MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Plano 09032023-035444 de MUNICIPIO DE ARARICA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TRECHO 2 RUA LEOPOLDO KRUPP (zona urbana) e AQUISIÇÃO DE BLOCOS CONCRETO INTERTRAVADO PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARARICÁ — MUNICIPIO DE ARARICA
Plano 09032023-035445 de MUNICIPIO DE SANTA TEREZA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Pavimentação rural em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização na Estrada da Linha José Júlio com área de 464.80 m2. — MUNICIPIO DE SANTA TEREZA
Plano 09032023-035446 de MUNICIPIO DE CANDIOTA (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Projeto contempla diversas ações de infraestrutura, educação, desporto e lazer no Municipio e Candiota. O publico alvo nesta ação contempla os municipes da zona urbana e rural — MUNICIPIO DE CANDIOTA
Plano 09032023-035447 de MUNICIPIO DE TAQUARUCU DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Aquisição de maquinas ensiladeiras — MUNICIPIO DE TAQUARUCU DO SUL
Plano 09032023-035448 de MUNICIPIO DE BARAO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Calçadas de passeio urbano no Bairro Bela Vista com extensao de 300m2. — MUNICIPIO DE BARAO
Plano 09032023-035449 de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- REFORMA DA COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS NO ESTADIO MUNICIPAL JOAQUIM NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL — MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL
Plano 09032023-035450 de MUNICIPIO DE CONSTANTINA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- manutenção do sistema viário urbano - avenida joao mafessoni, ruas herminio caleffi e zeferino rodrigues de almeida — MUNICIPIO DE CONSTANTINA
Plano 09032023-035451 de MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA DA RUA PROFESSOR ALOIZIO ROMEO SIEBEN COM EXTENSÃO DE 4.900,00 M². — MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Plano 09032023-035452 de MUNICIPIO DE GRAMADO (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Revitalização entorno do Lago Vivenda do Arvoredo no município de Gramado, (Memorial Descritivo em anexo) — MUNICIPIO DE GRAMADO
Plano 09032023-035453 de MUNICIPIO DE GUAIBA (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Aquisição de mobiliário e equipamentos. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAIBA
Plano 09032023-035454 de MUNICIPIO DE LAJEADO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- - EXECUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA ENTRE PAVILHÕES EXISTENTES, NO PARQUE DO IMIGRANTE, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR 202328730002 e - — MUNICIPIO DE LAJEADO
Plano 09032023-035455 de MUNICIPIO DE PORTAO (RS) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,17 milhão
- Pavimentação asfáltica (CBUQ), drenagem pluvial e sinalização viária, na Estrada Sertão Capivara trecho 02, zona Rural, com área de 6.668,93m². — MUNICIPIO DE PORTAO
Plano 09032023-035456 de MUNICIPIO DE QUARAI (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Ampliação da cobertura e melhorias na Feira do Produtor, localizado na Praça General Osório, frente à Rua João Batista de Castilhos, na cidade de Quaraí/RS — MUNICIPIO DE QUARAI
Plano 09032023-035457 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de material para pavimentação em parte da Avenida Afonso Porto Emerim, Zona Urbana do Municipio. — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
Plano 09032023-035458 de MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- O objeto do presente instrumento é a execução da obra de construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de Capão da Canoa/RS, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram este processo. O CRAS é uma unidade pública integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), responsável pela organização e oferta de serviços da proteção social básica às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio do desenvolvimento de ações de prevenção, fortalecimento de vínculos e promoção da cidadania. A estrutura física da unidade deverá assegurar plenas condições de acessibilidade, funcionalidade, conforto térmico, salubridade e segurança, conforme normativas técnicas da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS) e legislação vigente, especialmente a ABNT NBR 9050/2020 (acessibilidade), ABNT NBR 9077/2001 (saídas de emergência), normas de prevenção contra incêndio e demais aplicáveis à construção civil. A edificação deverá contemplar ambientes compatíveis com a oferta dos seguintes serviços e atividades: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF); Atendimentos psicossociais individualizados e em grupo com famílias em situação de vulnerabilidade; Encaminhamentos para a rede socioassistencial e demais políticas públicas (educação, saúde, habitação, trabalho e renda, etc.); Ações comunitárias e socioeducativas com vistas à prevenção de riscos sociais; Atividades com famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família/Auxílio Brasil e Cadastro Único; Acolhida e escuta qualificada; Oficinas de convivência, inclusão produtiva e fortalecimento de vínculos comunitários; Atendimentos domiciliares, quando necessário; Registro e monitoramento das ações em sistemas oficiais (Prontuário SUAS, CadÚnico etc.). A obra compreenderá, de forma geral: Execução das fundações e estrutura, conforme projeto técnico; Construção da edificação com alvenaria, cobertura, esquadrias, instalações elétricas e hidrossanitárias; Execução de pisos, revestimentos e acabamentos internos e externos; Implantação de sistema de drenagem pluvial, passeio público e acessos internos com acessibilidade; Construção de muro, gradil, portões e dispositivos de segurança perimetral; Instalação de sistemas de prevenção e combate a incêndio, conforme projeto aprovado junto ao Corpo de Bombeiros; Execução de serviços complementares de urbanização, paisagismo, sinalização e comunicação visual institucional. A execução dos serviços deverá obedecer ao cronograma físico financeiro estabelecido, respeitando as normas técnicas e princípios da legalidade, eficiência, economicidade e durabilidade da obra pública, garantindo o pleno funcionamento da unidade e a qualificação do atendimento à população. — MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA
Plano 09032023-035459 de MUNICIPIO DE VACARIA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- pavimentação asfaltica em ruas do municipio — MUNICIPIO DE VACARIA
Plano 09032023-035460 de MUNICIPIO DE NOVA BASSANO (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Pav. São Pelegrino — MUNICIPIO DE NOVA BASSANO
Plano 09032023-035461 de MUNICIPIO DE IRAI (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Execução de obras de pavimentação asfaltica área urbana do municipio de Iraí/RS, sendo: 6.413,73m² na Avenida Bento Gonçalves, 3.292m² na Avenida General Flores da Cunha e 2.296m² na aboboda do balneário publico municipal. — MUNICIPIO DE IRAI
Plano 09032023-035462 de MUNICIPIO DE CRISSIUMAL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO BAIRRO VILA NOVA - AREA URBANA DO MUNICÍPIO — MUNICIPIO DE CRISSIUMAL
Plano 09032023-035463 de MUNICIPIO DE CIDREIRA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- O recurso será utilizado para pavimentação 1500 m² de Blocos intertravados no endereço parque I, acesso a EMEF ILDO MENEGUETTI localizado em bairro de área urbana do município de Cidreira/RS - CEP 95595-000 — MUNICIPIO DE CIDREIRA
Plano 09032023-035464 de MUNICIPIO DE TUPANDI (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação Rural da Estrada Edmundo Kuhn. — MUNICIPIO DE TUPANDI
Plano 09032023-035465 de MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO (RS) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Melhoria sistema de saneamento básico e abastecimento de água — MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO
Plano 09032023-035466 de MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Auxílios financeiros para incentivo em propriedades Rurais. — MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL
Plano 09032023-035467 de LAGOÃO (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Perfuração de um poço de água e construção de rede, para abastecimento de água na comunidade quilombola de Ronda Alta. — MUNICIPIO DE LAGOAO
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

