Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0002 de 2023
- Quem indicou
- Domingos Sávio · Deputado(a) federal (MG) · PL
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202327560002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 8,15 milhões
- Liquidado
- R$ 8,15 milhões
- Pago
- R$ 8,15 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 8,15 milhões
- Liquidado
- R$ 8,15 milhões
- Pago
- R$ 8,15 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ANGELANDIACNPJ 01113937000136 · ANGELÂNDIA (MG) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE BIQUINHASCNPJ 18296640000156 · BIQUINHAS (MG) | 09/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE BOM SUCESSOCNPJ 18244368000160 · BOM SUCESSO (MG) | 08/2023 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPOS ALTOSCNPJ 18298190000130 · CAMPOS ALTOS (MG) | 08/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURUCNPJ 18291377000102 · CARMO DO CAJURU (MG) | 08/2023 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLAROCNPJ 18243287000146 · CARMO DO RIO CLARO (MG) | 09/2023 a 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DE MINASCNPJ 18312983000167 · CARMÓPOLIS DE MINAS (MG) | 08/2023 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANOCNPJ 19875046000182 · CORONEL FABRICIANO (MG) | 08/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE CORREGO NOVOCNPJ 18334284000118 · CÓRREGO NOVO (MG) | 09/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE DIVINOPOLISCNPJ 18291351000164 · DIVINÓPOLIS (MG) | 08/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE ITAGUARACNPJ 18313015000175 · ITAGUARA (MG) | 08/2023 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE JACUICNPJ 18186056000148 · JACUÍ (MG) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRACNPJ 18315218000109 · LEANDRO FERREIRA (MG) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE MORADA NOVA DE MINASCNPJ 18296665000150 · MORADA NOVA DE MINAS (MG) | 12/2023 | R$ 246 mil |
| MUNICIPIO DE NEPOMUCENOCNPJ 18244350000169 · NEPOMUCENO (MG) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE PAINEIRASCNPJ 18296673000104 · PAINEIRAS (MG) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE PAPAGAIOSCNPJ 18313866000118 · PAPAGAIOS (MG) | 08/2023 a 09/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE PASSA TEMPOCNPJ 18039503000136 · PASSA TEMPO (MG) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE PIMENTACNPJ 16725962000148 · PIMENTA (MG) | 09/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE POMPEUCNPJ 18296681000142 · POMPÉU (MG) | 12/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE PRADOSCNPJ 18557538000167 · PRADOS (MG) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE QUARTEL GERALCNPJ 18296699000144 · QUARTEL GERAL (MG) | 09/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE RESENDE COSTACNPJ 17749912000163 · RESENDE COSTA (MG) | 09/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE RIBEIRAO VERMELHOCNPJ 18244087000108 · RIBEIRÃO VERMELHO (MG) | 12/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO OESTECNPJ 18308734000106 · SÃO SEBASTIÃO DO OESTE (MG) | 09/2023 | R$ 300 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032023-034981 de MUNICIPIO DE BIQUINHAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Obras de recapeamento asfáltico — MUNICIPIO DE BIQUINHAS
Plano 09032023-034982 de MUNICIPIO DE BOM SUCESSO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- Aquisição de materiais permanente para a Secretaria Municipal de Es´portes — MUNICIPIO DE BOM SUCESSO
Plano 09032023-034983 de MUNICIPIO DE CAMPOS ALTOS (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Contrapartida para complementação de recurso para Construção de Unidade Básica de Saúde do Porte I, PSF III - FRANCISCO SANTIROCCHI, Bairro Camposaltinho, conforme cadastrado no SISMOB proposta n° 13075.1100001/22-004 — MUNICIPIO DE CAMPOS ALTOS
Plano 09032023-034984 de MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Carmo do Cajuru - Interseção da Estrada de Ribeiros até o Ponto Turístico Pedra do Calhau - Conforme Decreto nº 3.078/2024, o referido trecho fica denominado como "Jadir Marra da Silva" - Zona Urbana — MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU
Plano 09032023-034985 de MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para requalificação e reforma da praça Padre Roberto Marinho, localizada no Bairro Planalto Divinópolis/MG./Pavimentação asfáltica de vias e drenagem pluvial no bairro Planalto./Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução do muro de arrimo do Campo de Futebol Pedregal e calçamento poliédrico na estrada Ermida-Cachoeirinha./Calçamento em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial no bairro Serra Verde. — MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS
Plano 09032023-034986 de MUNICIPIO DE ITAGUARA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- Pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas vias públicas urbanas do Município de Itaguara/MG. Extensão de rede execução de obras de modificação e extensão de rede de distribuição de energia elétrica em diversas vias públicas urbanas. — MUNICIPIO DE ITAGUARA
Plano 09032023-034987 de MUNICIPIO DE JACUI (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Reforma do telhado do recinto de leilões do Parque de Exposições — MUNICIPIO DE JACUI
Plano 09032023-034988 de MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA — MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA
Plano 09032023-034989 de MUNICIPIO DE MORADA NOVA DE MINAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 246 mil
- Execução de 4.298,089m² de base para pavimentação das Ruas (Sem Nome) 01, 02 e 03, no bairro São Geraldo. Serviços de execução de 3.200m² de Terraplanagem nas Ruas (Sem Nome) 01, 02 e 03 no bairro São Geraldo. Aquisição de 460m de blocos de concreto e 166 metros de meio-fio para assentamento nas Ruas Artemar Martins de Araujo, Antônio José da Silva, Avn. Francisco J dos Santos, Armando Alvares, Maria Helena, Justino Lucas, D, Joaquim F da Rocha e outras. Aquisição de aduela premoldada de concreto armado para canalização do corrego Santana, localizado na estrada vicinal do municipio de Morada Nova de Minas — MUNICIPIO DE MORADA NOVA DE MINAS
Plano 09032023-034990 de MUNICIPIO DE NEPOMUCENO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- 02.0111.04.451.0041.1153.4.4.90.39.00 - Contratação de Hora/Máquina para realização de melhorias 02.009.27.812.1503.1.503.4.4.90.51.00 - Revitalização de Campo — MUNICIPIO DE NEPOMUCENO
Plano 09032023-034991 de MUNICIPIO DE PAINEIRAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PROFESSORA MARIA NAZERÉ BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE PAINEIRAS/MG, CONFORME PLANILHA DE PROCESSO LICITATÓRIO. — MUNICIPIO DE PAINEIRAS
Plano 09032023-034992 de MUNICIPIO DE PAPAGAIOS (MG) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO PUBLICO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NA AVENIDA SANTO ANTONIO, 56, CENTRO NO MUNICIPIO DE PAPAGAIOS-MG (ZONA URBANA) — MUNICIPIO DE PAPAGAIOS
Plano 09032023-034993 de MUNICIPIO DE PIMENTA (MG) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Empresa para Restauração Casarão Público (antiga prefeitura) no Município de Pimenta/MG. — MUNICIPIO DE PIMENTA
Plano 09032023-034994 de MUNICIPIO DE PRADOS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Execução de serviços de pavimento em pedras poliédricas e obras viárias, micro revestimento asfálitico - Comunidade Lagoinha — MUNICIPIO DE PRADOS
Plano 09032023-034995 de MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Infraestrutura — MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO
Plano 09032023-034996 de MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DE MINAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- Repasse para a Santa Casa de Misericórdia de Carmopolis de Minas nos termos do Convênio Municipal 001 e 004/2023 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMOPOLIS DE MINAS
Plano 09032023-034997 de MUNICIPIO DE CORREGO NOVO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- ABERTURA, MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO, MEIO FIO E DRENAGEM URBANA — MUNICIPIO DE CORREGO NOVO
Plano 09032023-034998 de MUNICIPIO DE PASSA TEMPO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- RECAPEAMENTO URBANO DA RUA JOSEFINO DE MORAES — MUNICIPIO DE PASSA TEMPO
Plano 09032023-034999 de MUNICIPIO DE POMPEU (MG) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
Plano 09032023-035000 de MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para reforma do Parque de Exposições municipal — MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL
Plano 09032023-035001 de MUNICIPIO DE RESENDE COSTA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Implantação de sistema de drenagem e troca da pavimentação da Rua Antônio da Silva Barbosa, bairro Várzea. — MUNICIPIO DE RESENDE COSTA
Plano 09032023-035002 de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO OESTE (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO — MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO OESTE
Plano 09032023-035003 de MUNICIPIO DE ANGELANDIA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE RUAS — MUNICIPIO DE ANGELANDIA
Plano 09032023-035004 de MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO-MG — MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO
Plano 09032023-035005 de RIBEIRÃO VERMELHO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Recapeamento em CBUQ na rua Evandro Costa Rios e obras para drenagem pluvial na Rua Eduardo Rocha no município de Ribeirão Vermelho. — MUNICIPIO DE RIBEIRAO VERMELHO
Plano 09032023-2-041773 de MUNICIPIO DE POMPEU (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 300 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Manut. Veiculos do Serviço de Transporte para a manutenção das estradas rurais do Municipio, facilitando o transporte da agricultura familiar da zona rural para a urbana; sem esta manutenção as estradas ficam impossibilitadas de trafegar dificultando assim o acesso dos agricultores familiares a zona urbana para comercialização dos seus produtos. — MUNICIPIO DE POMPEU
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

