Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0005 de 2023
- Quem indicou
- Jarbas Vasconcelos · Senador(a) (PE) · MDB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202325730005
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 26,5 milhões
- Liquidado
- R$ 26,5 milhões
- Pago
- R$ 26,5 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 26,5 milhões
- Liquidado
- R$ 26,5 milhões
- Pago
- R$ 26,5 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE AFRANIOCNPJ 10358174000184 · AFRÂNIO (PE) | 12/2023 | R$ 3 milhões |
| MUNICIPIO DE AMARAJICNPJ 11294360000160 · AMARAJI (PE) | 12/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE ARACOIABACNPJ 01613860000163 · ARAÇOIABA (PE) | 12/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ARCOVERDECNPJ 10105955000167 · ARCOVERDE (PE) | 12/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE BARREIROSCNPJ 10110989000140 · BARREIROS (PE) | 12/2023 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE BELEM DE MARIACNPJ 10184703000170 · BELÉM DE MARIA (PE) | 12/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE BETANIACNPJ 10287373000149 · BETÂNIA (PE) | 08/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE BODOCOCNPJ 11040862000164 · BODOCÓ (PE) | 12/2023 | R$ 3,3 milhões |
| MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ 10105963000103 · BUÍQUE (PE) | 08/2023 a 12/2023 | R$ 800 mil |
| MUNICIPIO DE CAMARAGIBECNPJ 08260663000157 · CAMARAGIBE (PE) | 12/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE CANHOTINHOCNPJ 10132777000163 · CANHOTINHO (PE) | 12/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE CEDROCNPJ 11361219000132 · CEDRO (PE) | 12/2023 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE CUSTODIACNPJ 11358165000156 · CUSTÓDIA (PE) | 08/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE DORMENTESCNPJ 35667377000183 · DORMENTES (PE) | 12/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ 11049830000120 · GRAVATÁ (PE) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE IBIRAJUBACNPJ 11256062000185 · IBIRAJUBA (PE) | 08/2023 a 09/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE ITAQUITINGACNPJ 10150076000157 · ITAQUITINGA (PE) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE JOAO ALFREDOCNPJ 11097359000145 · JOÃO ALFREDO (PE) | 12/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE JOAQUIM NABUCOCNPJ 10192441000196 · JOAQUIM NABUCO (PE) | 12/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE LAGOA DO CARROCNPJ 40893778000191 · LAGOA DO CARRO (PE) | 09/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE LAJEDOCNPJ 10143246000176 · LAJEDO (PE) | 12/2023 | R$ 1,24 milhão |
| MUNICIPIO DE MACHADOSCNPJ 11097375000138 · MACHADOS (PE) | 09/2023 a 12/2023 | R$ 1,5 milhão |
| MUNICIPIO DE NAZARE DA MATACNPJ 10166817000198 · NAZARÉ DA MATA (PE) | 12/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE PALMARESCNPJ 10212447000188 · PALMARES (PE) | 12/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE PANELASCNPJ 10215176000114 · PANELAS (PE) | 12/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ 11361235000125 · PARNAMIRIM (PE) | 12/2023 | R$ 2 milhões |
| MUNICIPIO DE SALGUEIROCNPJ 11361243000171 · SALGUEIRO (PE) | 12/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ 24301475000186 · SANTA CRUZ (PE) | 12/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SAO CAITANOCNPJ 10091585000156 · SÃO CAITANO (PE) | 12/2023 | R$ 779 mil |
| MUNICIPIO DE SERRA TALHADACNPJ 10282945000105 · SERRA TALHADA (PE) | 12/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DO RECIFECNPJ 10565000000192 · RECIFE (PE) | 12/2023 | R$ 1 milhão |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032023-034752 de MUNICIPIO DE CANHOTINHO (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- 1. Aquisição de Materiais de Construção destinados a construção de cemitério público Municipal; 2. Aquisição de Materiais de Construção destinados a construção e reforma de praças públicas; 3. Construção de Novos Equipamentos, Canteiros e Passeios da Academia da Cidade de Canhotinho/PE. — MUNICIPIO DE CANHOTINHO
Plano 09032023-034753 de MUNICIPIO DE MACHADOS (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- INRAESTRUTURA URBANA — MUNICIPIO DE MACHADOS
Plano 09032023-034754 de MUNICIPIO DE LAGOA DO CARRO (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS LOCALIZADA NA RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO/PE. — MUNICIPIO DE LAGOA DO CARRO
Plano 09032023-034755 de MUNICIPIO DE BETANIA (PE) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Excluir 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana Excluir 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária Excluir 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer — MUNICIPIO DE BETANIA
Plano 09032023-034756 de MUNICIPIO DE BUIQUE (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. — MUNICIPIO DE BUIQUE
Plano 09032023-034757 de MUNICIPIO DE CUSTODIA (PE) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- META 1: Reconstrução da Escola Municipal Ernesto Queiroz. META 2: Conclusão do serviços da Creche tipo 2 do Bairro Guarany. META 3: Pavimentação em Diversas Ruas do Município de Custódia-PE. — MUNICIPIO DE CUSTODIA
Plano 09032023-034758 de MUNICIPIO DE IBIRAJUBA (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS DE VIAS PÚBLICAS. — MUNICIPIO DE IBIRAJUBA
Plano 09032023-034759 de MUNICIPIO DO RECIFE (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Requalificação de Praças e Parques — AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA - EMLURB
- OBRA CANAL IBIPORÃ TRECHO 3 E 4 — AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE
Plano 09032023-2-041504 de MUNICIPIO DE CAMARAGIBE (PE) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental
- Custeio
- R$ 300 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realização de esterelização cirúrgica e microchipagem de cães (73 machos e 233 fêmeas) e gatos (55 machos e 91 fêmeas) - TOTALIZANDO 452 PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO. — MUNICIPIO DE CAMARAGIBE
Plano 09032023-2-041505 de MUNICIPIO DE MACHADOS (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- INFRAESTRUTURA URBANA — MUNICIPIO DE MACHADOS
Plano 09032023-2-041506 de MUNICIPIO DE ARACOIABA (PE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Categoria econômica 3 – custeio/despesas correntes, serão aplicados nas programações finalísticas das áreas de competência do Fundo Municipal de Saúde, tendo como natureza de despesa a rubrica correspondente, a saber: META 1: 03 Unidades Supervisionadas /02 Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 Material de Consumo - 10.302.0181.2056.0000 Manutenção de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032023-2-041507 de MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Recuperação de Estradas Municipais — MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA
Plano 09032023-2-041508 de MUNICIPIO DE BODOCO (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 1 milhão
- Investimento
- R$ 2,3 milhões
- AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DA SEDE E VILA SIPAÚBA — MUNICIPIO DE BODOCO
Plano 09032023-2-041509 de MUNICIPIO DE BUIQUE (PE) · situação: ciente
Áreas: 25-Energia / 754-Biocombustíveis
- Custeio
- R$ 300 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS - MAQUINÁRIOS — MUNICIPIO DE BUIQUE
Plano 09032023-2-041510 de MUNICIPIO DE GRAVATA (PE) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
- Custeio
- R$ 200 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Serviços de Reforma e Adequação do espaço para Serviço de Convivência — MUNICIPIO DE GRAVATA
Plano 09032023-2-041511 de MUNICIPIO DE ITAQUITINGA (PE) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 200 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custeios das Atividades do município de Itaquitinga - PE — MUNICIPIO DE ITAQUITINGA
Plano 09032023-2-041512 de MUNICIPIO DE JOAO ALFREDO (PE) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 300 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Ampliação de serviços públicos — MUNICIPIO DE JOAO ALFREDO
Plano 09032023-2-041513 de MUNICIPIO DE LAJEDO (PE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- AQUISIÇÃO DE 01 AMBULANCIA TIPO A E 01 VAN PARA TRANSPORTE TFD. — MUNICIPIO DE LAJEDO
Plano 09032023-2-041514 de MUNICIPIO DE NAZARE DA MATA (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Pavimentação de vias públicas — MUNICIPIO DE NAZARE DA MATA
Plano 09032023-2-041515 de MUNICIPIO DE PANELAS (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO — MUNICIPIO DE PANELAS
Plano 09032023-2-041516 de MUNICIPIO DE SAO CAITANO (PE) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 300 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- PAGAMENTO DE ARTISITAS — MUNICIPIO DE SAO CAITANO
Plano 09032023-2-041517 de MUNICIPIO DE SERRA TALHADA (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- RECAPEAMENTO ASFÁLTICO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA — MUNICIPIO DE SERRA TALHADA
Plano 09032023-2-041518 de MUNICIPIO DE SALGUEIRO (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO CONSTRUÇÃO PRAÇA CONSTRUÇÃO PASSAGEM MOLHADA — MUNICIPIO DE SALGUEIRO
Plano 09032023-2-041519 de MUNICIPIO DE ARCOVERDE (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- PAVIMENTAÇÃ DE VIAS URBANAS; REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO DA AV. JOAQUIM NABUCO; CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PARQUE MANOEL BORBA — MUNICIPIO DE ARCOVERDE
Plano 09032023-2-041520 de MUNICIPIO DE AFRANIO (PE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 3 milhões
- Meta 1-Construção de Núcleo de Terapias, com o objetivo de disponibilizar infraestrutura adequada para atendimento à população deste município, garantindo que os mesmos tenham o local apropriado para prestação de serviços de saúde custeados pelo município. Meta 2-Construção de Passagem Molhada, localizada no Riacho do Tatu, Zona Rural do município de Afrânio -PE, com o objetivo de disponibilizar infraestrutura adequada para que a população que reside na área rural tenha acesso a sede do município em período chuvoso, garantido que não fiquem sem conseguir acesso aos serviços essenciais. Extensão 794,96 m² e coordenadas Latitude: -8.628001° e Longitude: -41.004216°. Meta 3- Cascalhamento e Sinalização de Estrada Vicinal (extensão 21.370,32 M - Zona Rural) com revestimento primário com sinalização vertical, para melhorar as condições de trafegabilidade e segurança em um trecho da estrada municipal que liga a sede do município ao Distrito de Cachoeira do Roberto, através da execução de serviços de cascalhamento e implantação de sinalização viária adequada, com a regularização da superfície eliminando buracos, erosões e desníveis, além da implantação da sinalização vertical (placas) de regulamentação, advertência e indicação, conforme as normas vigentes do Código de Trânsito Brasileiro. Informamos que dividimos essa obra em 4 Etapas, devido a insuficiência de recursos nessa emenda, pois ao todo a obra ficou orçada em R$ 1.721.757,50. — MUNICIPIO DE AFRANIO
Plano 09032023-2-041521 de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 1 milhão
- Investimento
- R$ 1 milhão
- PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANITOS POVOADO BARRO CONSTRUÇÃO PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA (EMAC) CONSTRUÇÃO CANTEIRO CENTRAL NO POVOADO BARRO AMPLIAÇÃO DA PRAÇA CENTRO ARNALDO RODRIGUES — MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Plano 09032023-2-041522 de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 150 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Implementar ações de manutenção dos serviços básicos. — MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
Plano 09032023-2-041523 de MUNICIPIO DE DORMENTES (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Contrapartida Financeira do Convênio Transferegov.br 950454, cujo objeto Pavimentação Asfáltica de Rua do Pátio, Urbanização e Ampliação do Pátio de Feira. no perímetro urbano na sede do Município Dormentes/PE. Valor Total de R$ 2.058.989,36, sendo R$ 1.000.000,00 - Emenda Especial Plano de Ação 09032023-2-041523, repasse pela SUDENE R$ 1..000.000,00 , e recursos próprio do Município 58.989,36. — MUNICIPIO DE DORMENTES
Plano 09032023-2-041524 de JOAQUIM NABUCO (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM JOAQUIM NABUCO — MUNICIPIO DE JOAQUIM NABUCO
Plano 09032023-2-041525 de BARREIROS (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- DEPSPESA DE INVESTIMENTO — MUNICIPIO DE BARREIROS
Plano 09032023-2-041526 de PALMARES (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Pavimentação na Zona Urbana do Município de Palmares-PE nas seguintes localizações: Av. Jenner Carlos da Silva – Quilombo I: 510,84m² Av. José Pretestado de Santana – Quilombo I: 313,60m² Rua Gerson Batista – Bairro Santa Luzia: 4.246,00m² Rua Antonieta Miranda – Bairro Santa Luzia: 4.928,00m² Travessa Altino Fraga – Bairro Santa Luzia: 1.140,00m² Rua Altino Fraga – Bairro Santa Luzia: 7.749,50m² Rua Manoel Braga – Bairro Santa Luzia: 1.988,40m² Travessa Manoel Braga – Bairro Santa Luzia: 805,80m² Rua Oscar Pereira – Bairro Santa Luzia: 473,00m² Esta pavimentação visa melhorar a infraestrutura e a mobilidade urbana, proporcionando melhores condições de tráfego e segurança para os moradores. — MUNICIPIO DE PALMARES
Plano 09032023-2-041527 de AMARAJI (PE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHAO CACAMBA. — MUNICIPIO DE AMARAJI
Plano 09032023-2-041528 de CEDRO (PE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica
- Custeio
- R$ 400 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- 1. GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 2. GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE — MUNICIPIO DE CEDRO
Plano 09032023-3-042467 de MUNICIPIO DE LAJEDO (PE) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 243 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição se Material Didático para a Manutenção das Escolas e Distribuição Gratuita — MUNICIPIO DE LAJEDO
Plano 09032023-3-042468 de MUNICIPIO DE SAO CAITANO (PE) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 479 mil
- CONSTRUÇÃO DO PATIO DE EVENTOS — MUNICIPIO DE SAO CAITANO
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.