Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0002 de 2023
- Quem indicou
- Jayme Campos · Senador(a) (MT) · UNIÃO
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202323760002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 29,5 milhões
- Liquidado
- R$ 29,5 milhões
- Pago
- R$ 29,5 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 29,5 milhões
- Liquidado
- R$ 29,5 milhões
- Pago
- R$ 29,5 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ALTA FLORESTACNPJ 15023906000107 · ALTA FLORESTA (MT) | 08/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAICNPJ 03648532000128 · ALTO PARAGUAI (MT) | 12/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE APIACASCNPJ 01321850000154 · APIACÁS (MT) | 09/2023 | R$ 764 mil |
| MUNICIPIO DE ARAGUAINHACNPJ 03947926000187 · ARAGUAINHA (MT) | 12/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE ARAPUTANGACNPJ 15023914000145 · ARAPUTANGA (MT) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRESCNPJ 03507522000172 · BARRA DO BUGRES (MT) | 08/2023 | R$ 2,65 milhões |
| MUNICIPIO DE COLNIZACNPJ 04213687000102 · COLNIZA (MT) | 08/2023 | R$ 2 milhões |
| MUNICIPIO DE CONFRESACNPJ 37464716000150 · CONFRESA (MT) | 08/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE CUIABACNPJ 03533064000146 · CUIABÁ (MT) | 09/2023 | R$ 4,2 milhões |
| MUNICIPIO DE DIAMANTINOCNPJ 03648540000174 · DIAMANTINO (MT) | 08/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE GLORIA D'OESTECNPJ 37464955000100 · GLÓRIA D'OESTE (MT) | 08/2023 | R$ 700 mil |
| MUNICIPIO DE JUINACNPJ 15359201000157 · JUÍNA (MT) | 08/2023 | R$ 1,2 milhão |
| MUNICIPIO DE JUSCIMEIRACNPJ 15023955000131 · JUSCIMEIRA (MT) | 09/2023 a 12/2023 | R$ 1,5 milhão |
| MUNICIPIO DE NOBRESCNPJ 03424272000107 · NOBRES (MT) | 08/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA CANAA DO NORTECNPJ 03238912000194 · NOVA CANAÃ DO NORTE (MT) | 08/2023 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA MARINGACNPJ 37464831000124 · NOVA MARINGÁ (MT) | 12/2023 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINACNPJ 15024045000173 · NOVA XAVANTINA (MT) | 12/2023 | R$ 550 mil |
| MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDOCNPJ 03238631000131 · PEIXOTO DE AZEVEDO (MT) | 08/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE POCONECNPJ 03162872000144 · POCONÉ (MT) | 12/2023 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAOCNPJ 03238904000148 · PORTO ESPERIDIÃO (MT) | 12/2023 | R$ 800 mil |
| MUNICIPIO DE PORTO ESTRELACNPJ 24740268000128 · PORTO ESTRELA (MT) | 08/2023 | R$ 700 mil |
| MUNICIPIO DE RESERVA DO CABACALCNPJ 01367788000131 · RESERVA DO CABAÇAL (MT) | 12/2023 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHOCNPJ 15943434000100 · RIBEIRÃOZINHO (MT) | 12/2023 | R$ 800 mil |
| MUNICIPIO DE RONDOLANDIACNPJ 04221486000149 · RONDOLÂNDIA (MT) | 12/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE ROSARIO OESTECNPJ 03180924000105 · ROSÁRIO OESTE (MT) | 08/2023 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO AFONSOCNPJ 37464161000146 · SANTO AFONSO (MT) | 08/2023 a 09/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIACNPJ 03918869000108 · SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA (MT) | 09/2023 | R$ 1,5 milhão |
| MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLAROCNPJ 15024037000127 · SÃO JOSÉ DO RIO CLARO (MT) | 12/2023 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE VALE DE SAO DOMINGOSCNPJ 04215993000170 · VALE DE SÃO DOMINGOS (MT) | 12/2023 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ 03507548000110 · VÁRZEA GRANDE (MT) | 08/2023 | R$ 3,3 milhões |
| MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADECNPJ 03214160000121 · VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE (MT) | 12/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE VILA RICACNPJ 03238862000145 · VILA RICA (MT) | 12/2023 | R$ 500 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032023-034563 de MUNICIPIO DE PORTO ESTRELA (MT) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 700 mil
- AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO MICRO ONIBUS RODOVIARIO, COM 32+ 2 LUGARES E VEICULO AUTOMOTOR-TIPO MINIVAN, ZERO KM, NOVO DE FABRICA PARA 07 LUGARES; PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL — MUNICIPIO DE PORTO ESTRELA
Plano 09032023-034564 de MUNICIPIO DE ARAGUAINHA (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- EXECUÇÃO OBRA NA GARAGEM MUNICIPAL. — MUNICIPIO DE ARAGUAINHA
Plano 09032023-034565 de MUNICIPIO DE DIAMANTINO (MT) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO CULTURAL E SOCIAL MÁRIO FERREIRA MENDES EM DIAMANTINO/MT — MUNICIPIO DE DIAMANTINO
Plano 09032023-034566 de MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 3,3 milhões
- EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM; EXECUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, MEIO FIO E SARGETA — MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE
Plano 09032023-034567 de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,5 milhão
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA — MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA
Plano 09032023-034568 de MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,5 milhão
- PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA (DISTRITO INDUSTRIAL) — MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA
Plano 09032023-034569 de MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA (MT) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 550 mil
- Aquisição de equipamentos para Atenção Básica e para Assistência Hospitalar de Nova Xavantina/MT. Aquisição de asfalto diluído CM30 para imprimação de vias públicas urbanas de Nova Xavantina/MT. — MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA
Plano 09032023-034570 de MUNICIPIO DE SANTO AFONSO (MT) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE SINALIZAÇÃO VIARIA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE CAMARAS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA REFORMA DO PRÉDIO MARECHAL RONDON. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARES CONDIONADORES PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA GLEBA UNIÃO, NO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO-MT. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA. — MUNICIPIO DE SANTO AFONSO
Plano 09032023-034571 de MUNICIPIO DE GLORIA D'OESTE (MT) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 700 mil
- AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS — MUNICIPIO DE GLORIA D'OESTE
Plano 09032023-034572 de MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- infra estrutura urbana — MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA
Plano 09032023-034573 de MUNICIPIO DE ARAPUTANGA (MT) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- AQUISIÇÃO DE TRATOR DO RODAS PARA ATENDER A DIVERSAS FRENTES DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA — MUNICIPIO DE ARAPUTANGA
Plano 09032023-034574 de MUNICIPIO DE CUIABA (MT) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 4,2 milhões
- Construção de uma ponte em concreto pré-moldado protendido. — MUNICIPIO DE CUIABA
Plano 09032023-034575 de MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE (MT) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- AQUISIÇÃO DE APARELHO TOMÓGRAFO PARA ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE SAÚDE MUNICIPAL (complemnetação) — MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE
Plano 09032023-034576 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO (MT) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETE, NOVO ZERO KM, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O SALDO E APLICAÇÃO FINANCEIRA SERÁ UTILIZADO PARA PAGAMENTO DA REFORMA DO TELHADO DO PAÇO MUNICIPAL. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO
Plano 09032023-034577 de MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAO (MT) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 800 mil
- REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E QUADRA MUNICIPAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA GREGÓRIA ORTIZ CARDOSO. — MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAO
Plano 09032023-034578 de MUNICIPIO DE APIACAS (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 764 mil
- 15/451 - INFRAESTRUTURA URBANA - OBRA DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MT206. NO PERÍMETRO URBANO, (não é obra complementar do asfalto da MT206), más sim um novo projeto, onde serão fixados 56 postes e 118 unidade de lampadas, em um trecho de 1.4km. Obs: Para a conclusão desta obra objeto deste plano de trabalho será necessário o uso do recurso financeiro que gerou como apliacação financeira, — MUNICIPIO DE APIACAS
Plano 09032023-034579 de MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO (MT) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- REFORMA DA VILA OLÍMPICA, MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT — MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Plano 09032023-034580 de MUNICIPIO DE VILA RICA (MT) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Aquisição de Aparelho de Tomografia — MUNICIPIO DE VILA RICA
Plano 09032023-034581 de MUNICIPIO DE NOVA CANAA DO NORTE (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 600 mil
- Construção do Cemitério Público Municipal — MUNICIPIO DE NOVA CANAA DO NORTE
Plano 09032023-034582 de MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES (MT) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2,65 milhões
- SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE SUB-BASE E BASE PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES/MT E AQUISIÇÃO DE VEICULOS DOIS VEICULOS PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES/MT — MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES
Plano 09032023-034583 de MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI (MT) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Execução de Obras de Infraestrutura e Pavimentação no Município de Alto Paraguai. — MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI
Plano 09032023-034584 de MUNICIPIO DE COLNIZA (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2 milhões
- Pavimentação asfáltica de ruas e avenidas localizadas dentro do perímetro urbano do município de colniza-MT. a área pavimentada com o recurso compreende-se em 18.310,82m2. — MUNICIPIO DE COLNIZA
Plano 09032023-034585 de MUNICIPIO DE RONDOLANDIA (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) BARRACÃO DE 574,56M² PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA/MT. — MUNICIPIO DE RONDOLANDIA
Plano 09032023-034586 de MUNICIPIO DE JUINA (MT) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,2 milhão
- Unir esforços para aquisição, construção e reforma de unidades em situações de precariedade, para atendimento na rede de saude municipal, dentre elas • REFORMA DA REDE DE FRIO • REFORMA DA UPA, INCLUINDO A FACHADA • AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANTENTE (UPA/FARMACIA BASICA/CETRO REABILITAÇÃO) — MUNICIPIO DE JUINA
Plano 09032023-034587 de MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHO (MT) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 800 mil
- Recursos destinados a construção de 1 CRAS e 1 PSF na Colônia Couto Magalhães (povoado do município de Ribeirãozinho) — MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHO
Plano 09032023-034588 de MUNICIPIO DE CONFRESA (MT) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Ampliação de Escola Municipal — MUNICIPIO DE CONFRESA
Plano 09032023-034589 de VALE DE SÃO DOMINGOS (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 25-Energia / 752-Energia Elétrica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- 1- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Engenharia para execução de todas as obras civis, serviços diversos e sistemas de instalações destinados à ILUMINAÇÃO PÚBLICA, no Município de Vale de São Domingos-MT; 2- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na construção de faixas elevadas para atravessia de pedestres. — MUNICIPIO DE VALE DE SAO DOMINGOS
Plano 09032023-034590 de NOVA MARINGÁ (MT) · situação: ciente
Áreas: 25-Energia / 752-Energia Elétrica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA, EM ALTA E BAIXA TENSÃO, PARA ATENDER 218 LOTES RESIDENCIAIS, NO “LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA”, EM NOVA MARINGÁ/MT. — MUNICIPIO DE NOVA MARINGA
Plano 09032023-034591 de NOBRES (MT) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- O recurso será destinado para melhoria e bem estar de pessoas portadoras de deficiências, sendo a compra de materiais permanente e a desapropriação de 03 lotes urbanos para futura construção , através da unidade do CRAS e como termo de cessão de uso para APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS). — MUNICIPIO DE NOBRES
Plano 09032023-034592 de POCONÉ (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- Pavimentação asfáltica das Ruas do Distrito do Chumbo no município de Poconé-MT. — MUNICIPIO DE POCONE
Plano 09032023-034593 de ROSÁRIO OESTE (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- REFORMAS / MANUTENÇÃO DE PONTES - REGIÃO DOS COPOS DISTRITO MARZAGÃO NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO OESTE - MT — MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE
Plano 09032023-034594 de RESERVA DO CABAÇAL (MT) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- DESPESA CORRENTE — MUNICIPIO DE RESERVA DO CABACAL
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

