Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0004 de 2023
- Quem indicou
- Renan Calheiros · Senador(a) (AL)
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202322890004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 23,5 milhões
- Liquidado
- R$ 23,5 milhões
- Pago
- R$ 23,5 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 23,5 milhões
- Liquidado
- R$ 23,5 milhões
- Pago
- R$ 23,5 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE BELEMCNPJ 12227641000162 · BELÉM (AL) | 09/2023 a 12/2023 | R$ 1,22 milhão |
| MUNICIPIO DE CACIMBINHASCNPJ 12227971000158 · CACIMBINHAS (AL) | 12/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE CAMPESTRECNPJ 01631604000107 · CAMPESTRE (AL) | 12/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE CARNEIROSCNPJ 12250684000169 · CARNEIROS (AL) | 08/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE CHA PRETACNPJ 12334629000157 · CHÃ PRETA (AL) | 09/2023 a 12/2023 | R$ 1,9 milhão |
| MUNICIPIO DE COQUEIRO SECOCNPJ 12200325000105 · COQUEIRO SECO (AL) | 12/2023 | R$ 1,5 milhão |
| MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIACNPJ 12224895000127 · DELMIRO GOUVEIA (AL) | 08/2023 | R$ 900 mil |
| MUNICIPIO DE FELIZ DESERTOCNPJ 12242020000158 · FELIZ DESERTO (AL) | 08/2023 a 12/2023 | R$ 779 mil |
| MUNICIPIO DE JACUIPECNPJ 12247755000174 · JACUÍPE (AL) | 08/2023 | R$ 800 mil |
| MUNICIPIO DE JUNDIACNPJ 12248100000110 · JUNDIÁ (AL) | 08/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE MAR VERMELHOCNPJ 12333761000144 · MAR VERMELHO (AL) | 08/2023 | R$ 650 mil |
| MUNICIPIO DE MARECHAL DEODOROCNPJ 12200275000158 · MARECHAL DEODORO (AL) | 12/2023 | R$ 475 mil |
| MUNICIPIO DE MARIBONDOCNPJ 12236873000187 · MARIBONDO (AL) | 08/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBECNPJ 12342663000173 · MATRIZ DE CAMARAGIBE (AL) | 12/2023 | R$ 1,8 milhão |
| MUNICIPIO DE NOVO LINOCNPJ 12248878000120 · NOVO LINO (AL) | 09/2023 | R$ 1,52 milhão |
| MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO CASADOCNPJ 12350146000146 · OLHO D'ÁGUA DO CASADO (AL) | 08/2023 a 09/2023 | R$ 800 mil |
| MUNICIPIO DE PARICONHACNPJ 35634435000172 · PARICONHA (AL) | 12/2023 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE PENEDOCNPJ 12243697000100 · PENEDO (AL) | 08/2023 | R$ 1,3 milhão |
| MUNICIPIO DE PORTO CALVOCNPJ 12366720000154 · PORTO CALVO (AL) | 08/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRASCNPJ 08629446000191 · PORTO DE PEDRAS (AL) | 08/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE SAO LUIS DO QUITUNDECNPJ 12342671000110 · SÃO LUÍS DO QUITUNDE (AL) | 12/2023 | R$ 1,8 milhão |
| MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRACNPJ 12421137000107 · SENADOR RUI PALMEIRA (AL) | 08/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE TANQUE D'ARCACNPJ 12241865000129 · TANQUE D'ARCA (AL) | 09/2023 | R$ 1,3 milhão |
| MUNICIPIO DE TRAIPUCNPJ 12207452000128 · TRAIPU (AL) | 08/2023 | R$ 900 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032023-031897 de MUNICIPIO DE OLHO D:AGUA DO CASADO (AL) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 800 mil
- INFRAESTRUTURA URBANA — MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO CASADO
Plano 09032023-031898 de MUNICIPIO DE PARICONHA (AL) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico
- Custeio
- R$ 400 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- 1- AMPLIAR A ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA POR MEIO DE ATIVIDADES E AÇÕES QUE INCENTIVEM CONDUTAS SAUDAVEIS E DEQUADAS A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 2- ASSEGURAR MEDICAMENTOS, CORRELATOS E INSUMOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE 3- AMPLIAR A CONTRATUALIZAÇÃO COM REDE DE SERVIÇOS CREDENCIADOS PARA A OFERTA DE EXAMES ESPECIALIZADOS — MUNICIPIO DE PARICONHA
Plano 09032023-031899 de MUNICIPIO DE CACIMBINHAS (AL) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Habitação e Pavimentação — MUNICIPIO DE CACIMBINHAS
Plano 09032023-031900 de MUNICIPIO DE CARNEIROS (AL) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 16-Habitação / 481-Habitação Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- EXECUÇÃO DE OBRA DA SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO — MUNICIPIO DE CARNEIROS
Plano 09032023-031901 de MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA (AL) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 900 mil
- PRAÇA PÁTIO MULTIPLUS USOS — MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA
Plano 09032023-031902 de MUNICIPIO DE JACUIPE (AL) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 800 mil
- APOIO A ADMNISTRAÇÃO PUBLICA, OS SERVIÇOS PÚBLICOS E AS OBRAS PARA O DESENVOMVIMENTO DO MUNICÍPIO DE JACUIPE/AL. — MUNICIPIO DE JACUIPE
Plano 09032023-031903 de MUNICIPIO DE JUNDIA (AL) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Construção de espaço para uso coletivo para o bem estar da comunidade jundiaense dentro no perímetro urbano. — MUNICIPIO DE JUNDIA
Plano 09032023-031904 de MUNICIPIO DE MAR VERMELHO (AL) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 650 mil
- 1 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DESTE MUNICIPIO. 2 - CONCLUSAO DE OBRA DE CONSTRUÇAO COMPLEXO ESPORTIVO. — MUNICIPIO DE MAR VERMELHO
Plano 09032023-031905 de MUNICIPIO DE PENEDO (AL) · situação: ciente
Áreas: 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
- Custeio
- R$ 1,3 milhão
- Investimento
- R$ 0,00
- OBRAS E INSTALAÇÕES — MUNICIPIO DE PENEDO
Plano 09032023-031906 de MUNICIPIO DE PORTO CALVO (AL) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- INFRAESTRUTURA URBANA — MUNICIPIO DE PORTO CALVO
Plano 09032023-031907 de MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS (AL) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- 4490.51.91.00.00.0000 - OBRAS EM ANDAMENTO 4490.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕES — MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS
Plano 09032023-031908 de MUNICIPIO DE TANQUE D'ARCA (AL) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,3 milhão
- 1 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O NOVO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D’ARCA/AL. 2 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇAS. 3 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DESTE MUNICÍPIO. 4 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TANQUE D'ARCA/AL. 5 - REFORMA DO NUCLEO DE SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV. 6 - DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE DENOMINADO "SÃO CAETANO". — MUNICIPIO DE TANQUE D'ARCA
Plano 09032023-031909 de MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA (AL) · situação: ciente
Áreas: 16-Habitação / 481-Habitação Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Construção de Casas Populares — MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA
Plano 09032023-031910 de MUNICIPIO DE CAMPESTRE (AL) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição
- Custeio
- R$ 500 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- 301-Atenção Básica — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032023-031911 de MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO (AL) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 475 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC — MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO
Plano 09032023-031912 de MUNICIPIO DE FELIZ DESERTO (AL) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- INFRAESTRUTURA URBANA — MUNICIPIO DE FELIZ DESERTO
Plano 09032023-031913 de MUNICIPIO DE NOVO LINO (AL) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,52 milhão
- OBJETO 1: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS NO MUNICÍPIO DE NOVO LINO-AL; OBJETO 2: REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO-AL; OBJETO 3: CONSTRUÇÃO DE 01(UM) GINÁSIO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE NOVO LINO-AL. — MUNICIPIO DE NOVO LINO
Plano 09032023-031914 de MUNICIPIO DE CHA PRETA (AL) · situação: ciente
Áreas: 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,9 milhão
- CONSTRUÇÃO DE 86 (OITENTA E SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL. — MUNICIPIO DE CHA PRETA
Plano 09032023-031915 de MARIBONDO (AL) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 300 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de Combustivel e Medicamentos para atender a demandas da saude no Municipio — MUNICIPIO DE MARIBONDO
Plano 09032023-031916 de TRAIPU (AL) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 900 mil
- REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA CORONEL NETO, ZONA URBANA, TRAIPU/AL. — MUNICIPIO DE TRAIPU
Plano 09032023-031917 de BELÉM (AL) · situação: ciente
Áreas: 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 620 mil
- Investimento
- R$ 600 mil
- INVESTIMENTO NA REFORMA DA PRAÇA PADRE CÍCERO LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, REFORMA DA PRAÇA DO POVOADO CHÃ DE BELÉM, CONSTRUÇÃO DE 03 PONTO DE ÔNIBUS (1 NO SÍTIO CARUÁ, 1 NA ENTRADA DA CIDADE E 1 NO POVOADO GERALDO). CUSTEIO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA PREFEITURA. — MUNICIPIO DE BELEM
Plano 09032023-031918 de COQUEIRO SECO (AL) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,5 milhão
Plano 09032023-2-041605 de MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE (AL) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros
- Custeio
- R$ 300 mil
- Investimento
- R$ 1,5 milhão
- DESPESAS DE CUSTEIOS OBRA DE PAVIMENTAÇÃO — MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE
Plano 09032023-2-041606 de MUNICIPIO DE SAO LUIS DO QUITUNDE (AL) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,8 milhão
- PAVIMENTAÇÃO E REFORMA O HOSPITAL — MUNICIPIO DE SAO LUIS DO QUITUNDE
Plano 09032023-2-041607 de MUNICIPIO DE FELIZ DESERTO (AL) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 279 mil
- IVESTIMENTO: PAVIMENTAÇÃO REFORMA DE P´RÉDIOS PÚBLICOS CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS — MUNICIPIO DE FELIZ DESERTO
Plano 09032023-2-041608 de COQUEIRO SECO (AL) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 1,5 milhão
- Investimento
- R$ 0,00
- 0303 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 03.0303.04.122.0002.2003- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - eventos de shows para desenvolvimento da cultura local e regional. 1212 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 12.1212.13.122.0002.2011- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 12.1212.13.392.0010.2030- APOIO AS FESTIVIDADES CÍVICAS, TRADICIONAIS E AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO — MUNICIPIO DE COQUEIRO SECO
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.