Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0004 de 2023
- Quem indicou
- Afonso Hamm · Deputado(a) federal (RS) · PP
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202320980004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 14,2 milhões
- Liquidado
- R$ 14,2 milhões
- Pago
- R$ 14,2 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 14,2 milhões
- Liquidado
- R$ 14,2 milhões
- Pago
- R$ 14,2 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ACEGUACNPJ 04217437000132 · ACEGUÁ (RS) | 12/2023 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE AGUDOCNPJ 87531976000179 · AGUDO (RS) | 09/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ALVORADACNPJ 88000906000157 · ALVORADA (RS) | 09/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE ANTONIO PRADOCNPJ 87842233000110 · ANTÔNIO PRADO (RS) | 08/2023 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIOCNPJ 87297271000139 · ARROIO DO MEIO (RS) | 08/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE ARROIO DO PADRECNPJ 04218960000183 · ARROIO DO PADRE (RS) | 09/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ARROIO GRANDECNPJ 88860366000181 · ARROIO GRANDE (RS) | 12/2023 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE ARVOREZINHACNPJ 87612750000100 · ARVOREZINHA (RS) | 09/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE BAGECNPJ 88073291000199 · BAGÉ (RS) | 09/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE BOZANOCNPJ 04216419000136 · BOZANO (RS) | 08/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPESTRE DA SERRACNPJ 92868868000126 · CAMPESTRE DA SERRA (RS) | 08/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CANDIOTACNPJ 94702818000108 · CANDIOTA (RS) | 12/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CANGUCUCNPJ 88861430000149 · CANGUÇU (RS) | 09/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSACNPJ 88587183000134 · CARLOS BARBOSA (RS) | 09/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CATUIPECNPJ 87613063000100 · CATUÍPE (RS) | 09/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE CERRITOCNPJ 01612869000150 · CERRITO (RS) | 08/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE CHUICNPJ 01606399000111 · CHUÍ (RS) | 09/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE CORONEL BICACOCNPJ 87613154000137 · CORONEL BICACO (RS) | 09/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ 87297990000150 · CRUZEIRO DO SUL (RS) | 08/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE DOM PEDRITOCNPJ 87482535000124 · DOM PEDRITO (RS) | 08/2023 | R$ 700 mil |
| MUNICIPIO DE ENTRE IJUISCNPJ 89971782000110 · ENTRE-IJUÍS (RS) | 09/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ESMERALDACNPJ 88225149000110 · ESMERALDA (RS) | 12/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ESTRELACNPJ 87246120000151 · ESTRELA (RS) | 08/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE FARROUPILHACNPJ 89848949000150 · FARROUPILHA (RS) | 08/2023 | R$ 800 mil |
| MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNOCNPJ 88488341000107 · FAXINAL DO SOTURNO (RS) | 08/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE FORQUETINHACNPJ 04214401000103 · FORQUETINHA (RS) | 09/2023 a 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE GRAMADOCNPJ 88847082000155 · GRAMADO (RS) | 08/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE HERVALCNPJ 88080379000138 · HERVAL (RS) | 09/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE HULHA NEGRACNPJ 94702784000143 · HULHA NEGRA (RS) | 08/2023 a 12/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE IRAICNPJ 87612941000164 · IRAÍ (RS) | 12/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE JACUTINGACNPJ 87613394000131 · JACUTINGA (RS) | 08/2023 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE LAVRAS DO SULCNPJ 88201298000149 · LAVRAS DO SUL (RS) | 08/2023 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE MINAS DO LEAOCNPJ 91900381000110 · MINAS DO LEÃO (RS) | 08/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOSCNPJ 01615314000161 · MONTE ALEGRE DOS CAMPOS (RS) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA BRESCIACNPJ 88600655000141 · NOVA BRÉSCIA (RS) | 12/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA PADUACNPJ 92871532000112 · NOVA PÁDUA (RS) | 12/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SULCNPJ 91110296000159 · NOVA ROMA DO SUL (RS) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE PELOTASCNPJ 87455531000157 · PELOTAS (RS) | 12/2023 | R$ 102 mil |
| MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ 88084942000146 · PINHEIRO MACHADO (RS) | 08/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE PIRATINICNPJ 88861448000140 · PIRATINI (RS) | 12/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE PUTINGACNPJ 88186754000129 · PUTINGA (RS) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE ROSARIO DO SULCNPJ 88138292000174 · ROSÁRIO DO SUL (RS) | 12/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ 04219343000100 · SANTA MARGARIDA DO SUL (RS) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ 94444247000140 · SÃO JOÃO DO POLÊSINE (RS) | 12/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SAO MARCOSCNPJ 88818299000137 · SÃO MARCOS (RS) | 08/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOESCNPJ 89971758000180 · SÃO MIGUEL DAS MISSÕES (RS) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SAO NICOLAUCNPJ 87612966000168 · SÃO NICOLAU (RS) | 12/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SAO SEPECNPJ 97229181000164 · SÃO SEPÉ (RS) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SULCNPJ 87572079000103 · SÃO VICENTE DO SUL (RS) | 12/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE TURUCUCNPJ 01613067000164 · TURUÇU (RS) | 09/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE UBIRETAMACNPJ 01611538000103 · UBIRETAMA (RS) | 12/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE URUGUAIANACNPJ 88131164000107 · URUGUAIANA (RS) | 12/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE VACARIACNPJ 87866745000116 · VACARIA (RS) | 12/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE VILA NOVA DO SULCNPJ 94444189000155 · VILA NOVA DO SUL (RS) | 12/2023 | R$ 300 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032023-033464 de MUNICIPIO DE BOZANO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Execução de obra pública de recapeamento asfáltico em CBUQ sobre calçamento com pedra irregular, em vias públicas do perímetro urbano do município de Bozano/RS, compreendendo uma área total 6.800,00 m² de pavimentação, nos seguintes logradouros: Rua Costa Beber (Comunidade Santa Lucia) 3.392.00 m² de pavimentação), Rua Miguel Zambra e Ricardo Cossetin (Comunidade Salto) 2.176,00 m² de pavimentação, Rua Pedro Ausani (Comunidade Salto) 736,00 m² de pavimentação e Rua José Padoin (Município de Bozano) 496,00 m² de pavimentação (Obra executada no exercício de 2024). — MUNICIPIO DE BOZANO
Plano 09032023-033465 de MUNICIPIO DE NOVA PADUA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE TRECHO DA ESTRADA RURAL DO TRAVESSÃO CURUZU INTERIOR DO MUNICIPIO DE NOVA PÁDUA/RS. — MUNICIPIO DE NOVA PADUA
Plano 09032023-033466 de MUNICIPIO DE AGUDO (RS) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de materiais para execução de 16km de redes de água na zona rural do município de Agudo/RS, beneficiando famílias vinculadas à agricultura familiar, nas localidades de Rincão do Mosquito (Arthur Dickow), Rede Bento Gonçalves, Rede Araçá, Rede Linha Teutônia/Benjamin Oliveira, Rede Várzea do Agudo. — MUNICIPIO DE AGUDO
Plano 09032023-033467 de MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HENRIQUE BITSCH, LOCALIZADA NA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO - RS. — MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO
Plano 09032023-033468 de MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE (RS) · situação: impedido
Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 100 mil
Plano 09032023-033469 de MUNICIPIO DE CANGUCU (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Aquisição de Motoniveladora e de micro trator com acessórios (Enxada Rotativa, Carreta Agrícola, Roçadeira) como objeto a manutenção e a recuperação de mais de 6000 km de estradas vicinais do nosso município. A finalidade é assegurar melhores condições de trafegabilidade para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e de pessoas, garantindo segurança e acessibilidade para a população rural. — MUNICIPIO DE CANGUCU
Plano 09032023-033470 de MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Pavimentação asfáltica Urbana da Rua Cecília Meireles com área de 3.419,06 m². — MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA
Plano 09032023-033471 de MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Apoio a promoção e produção agrícola — MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL
Plano 09032023-033472 de MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- A referida emenda parlamentar foi destinada para atender a diversas finalidades no município, sendo elas: a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a compra de tubos para a execução da drenagem da pista de atletismo, e, inicialmente, a implantação de grama natural no Campo 7, localizado no Bairro Olaria. Informamos que o veículo destinado ao Meio Ambiente já foi devidamente adquirido, bem como os tubos e demais materiais necessários para a obra de drenagem da pista de atletismo. Quanto à implantação da grama natural, foi realizado o processo licitatório específico, entretanto, este resultou deserto, inviabilizando a continuidade imediata da ação. Considerando esse cenário e atendendo a uma demanda prioritária da comunidade local, os recursos originalmente previstos para a grama natural serão realocados para a finalização da obra de construção do Centro Comunitário do Bairro Olaria, que se configura como uma necessidade mais urgente da população local. — MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL
Plano 09032023-033473 de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- PAVIMENTAÇÃO URBANA AV.PEDRO ZAMBAN SENTIDO CARMO — MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
Plano 09032023-033474 de MUNICIPIO DE CERRITO (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- 1. EDUCAÇÃO - REFORMA NA COBERTURA DA ESCOLA JAIME FARIA 2. URBANISMO - PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELDA DE SOUZA DIAS II 3. DESPORTO - CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DE ESPORTE DA ESCOLA DR. JACQUES DA ROSA MACHADO — MUNICIPIO DE CERRITO
Plano 09032023-033475 de MUNICIPIO DE CHUI (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Aquisição de materiais para Pavimentação de 580m² de trecho da Avenida Samuel Prilliac e trecho da Rua Panamá na zona Urbana e para iluminação pública, como luminária de LED, fotocélulas, braços curvos, cabos e parafusos. — MUNICIPIO DE CHUI
Plano 09032023-033476 de MUNICIPIO DE TURUCU (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Pavimentação 1.601,90 m², sistema de drenagem e rede de esgoto em trecho Avenida Arthur Lange na Zona Urbana , no município de Turuçu - RS — MUNICIPIO DE TURUCU
Plano 09032023-033477 de MUNICIPIO DE ACEGUA (RS) · situação: impedido
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 300 mil
Plano 09032023-033478 de MUNICIPIO DE ARROIO DO PADRE (RS) · situação: ciente
Áreas: 25-Energia / 752-Energia Elétrica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de luminárias de led e acessórios para instalação. — MUNICIPIO DE ARROIO DO PADRE
Plano 09032023-033479 de MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- SERÁ ADQUIRIDO UM VEICULO( INVESTIMENTO GND4), 1 VAN, ZERO KM, 19 PASSAGEIROS + 1, BANCOS RECLINÁVEIS, MINIMO 170CV, A MESMA SE DESTINARÁ AO TRANSPORTE DE USUARIOS DO SUAS, OS QUAIS SÃO ATENDIDOS PELO CRAS, PARA TAL AQUISIÇÃO O MUNICIPIO IRÁ COMPLEMENTAR A PROPOSTA COM RECURSOS PRÓPRIOS, UMA VEZ QUE OS DISPONIVEIS SÃO INSUFICIENTES PARA TAL AQUISIÇÃO, A UNIDADE BENEFICIADA SERÁ O CRAS, EQUIPAMENTO PÚBLICO REFERENCIADO DA REDE DO SUAS. — MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL
Plano 09032023-033480 de MUNICIPIO DE VILA NOVA DO SUL (RS) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
Plano 09032023-033481 de MUNICIPIO DE CANDIOTA (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- As ações neste plano de trabalho contemplam ações de infraestrutura urbana, educação, lazer e desporto e contemplam moradores da zona urbana. — MUNICIPIO DE CANDIOTA
Plano 09032023-033482 de MUNICIPIO DE HULHA NEGRA (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 200 mil
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de implementos agrícolas, Contratação de oficineiros para os cursos da Secretaria de Assistência Social Compra de uniforme escolar para a rede pública de ensino — MUNICIPIO DE HULHA NEGRA
Plano 09032023-033483 de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES (RS) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA CULTURA GAÚCHA E MISSIONEIRA- PARQUE DE RODEIOS- ETAPA 2 E 3 — MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
Plano 09032023-033484 de MUNICIPIO DE ENTRE IJUIS (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de Maquinas e equipamentos para patrulha agrícola, beneficiando as comunidades compostas por 20 associações de pequenos e médios agricultores familiares do município — MUNICIPIO DE ENTRE IJUIS
Plano 09032023-033485 de MUNICIPIO DE ALVORADA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Revitalização da quadra de esporte da praça do fim da linha do Bairro Jardim Porto Alegre, no Município de Alvorada /RS — MUNICIPIO DE ALVORADA
Plano 09032023-033486 de MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- Compra de ambulância e van — MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO
Plano 09032023-033487 de MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação urbana com blocos intervalados de concreto na Rua Pedro Rodrigues França com extensao de 1.477,53 m², Pavimentação urbana com blocos intervalados de concreto na Rua Assis Brasil, no Município de Arvorezinha com extensão de 450,00 m². Reforma Escola Orestes Brito Scheffer R$ 32.382,43 — MUNICIPIO DE ARVOREZINHA
Plano 09032023-033488 de MUNICIPIO DE BAGE (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Construção de Praça na Rua Monte Líbano - Vila Carlos Alberto, no Município de Bagé — MUNICIPIO DE BAGE
Plano 09032023-033489 de MUNICIPIO DE CATUIPE (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (RECAPEAMENTO) RUA GENESIO CORREA DA MOTTA, BAIRRO SANTA ROSA, AREA URBANA; LATITUDE: 28°14'53.17"S; LONGITUDE: 54° 0'21.89"O — MUNICIPIO DE CATUIPE
Plano 09032023-033490 de MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Pavimentação Rural da Estrada de Boa Esperança com extensão de 600 m — MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Plano 09032023-033491 de MUNICIPIO DE DOM PEDRITO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 700 mil
- CONSTRUÇÃO DO CANIL MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE CASAS — MUNICIPIO DE DOM PEDRITO
Plano 09032023-033492 de MUNICIPIO DE HERVAL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Revitalização e Reforma da Praça Marques de Herval, A referida obra contem 4.341,44m2 de pavimentação com bloco de concreto retangular, demolição de alvenarias e pisos, construção de banheiros/guarita, construção de rua coberta, construção de base para os bustos, reforma do muro existente e rede elétrica nova, a serem executados em regime de empreitada por preço global. — MUNICIPIO DE HERVAL
Plano 09032023-033493 de MUNICIPIO DE ESMERALDA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- AQUISIÇÃO DE 02 ARADORAS PARA FAZEREM PARTE DA PATRULHA AGRICOLA . — MUNICIPIO DE ESMERALDA
Plano 09032023-033494 de MUNICIPIO DE FARROUPILHA (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 800 mil
- Pavimentação de trechos da FR 222 - Monte Bérico 2ºdistrito e FR 24 - Santos Anjos — MUNICIPIO DE FARROUPILHA
Plano 09032023-033495 de MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Objeto Meta 1: Revitalização da Praça Vicente Pallotti Finalidade: Substituição do piso, mobiliário e iluminação. Público-alvo: Moradores do Município, turistas, comerciantes locais e organizadores de eventos. — MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO
Plano 09032023-033496 de MUNICIPIO DE GRAMADO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Pavimentação asfáltica da Estrada Linha Tapera - T5, estrada vicinal rural no município de Gramado, com projeto para pavimentação de 2680 metros de comprimento com 7 metros de largura. — MUNICIPIO DE GRAMADO
Plano 09032023-033497 de MUNICIPIO DE JACUTINGA (RS) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Construção e Recuperação de Infraestrutura Cultural no Município de Jacutinga - RS. (Casa do Xadrez, Casa Cultural, Galpão Campeiro e Parque do Laçador). — MUNICIPIO DE JACUTINGA
Plano 09032023-033498 de MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- 1 - Aquisição de um imóvel, localizado na Rua Bento Gonçalves no centro do Município de Nova Brescia - RS, para a futura construção de um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) público. 2 - Aquisição de equipamentos de informática, para UBS no Município de Nova Brescia - RS. — MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA
Plano 09032023-033499 de MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO (RS) · situação: ciente
Áreas: 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Construção de Habitações Populares — MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
Plano 09032023-033500 de MUNICIPIO DE PIRATINI (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Objeto de Execução: Aquisição de implementos agrícolas para a Patrulha Agrícola mecanizada do município de Piratini, a serem utilizados para atender as comunidades rurais e a Escola Agrícola Alaor Tarouco. Finalidade: Modernizar e fortalecer a Patrulha Agrícola municipal para otimizar os serviços de apoio à produção agropecuária e ao desenvolvimento rural, beneficiando as comunidades rurais e a formação técnica na Escola Agrícola Alaor Tarouco, na zona rural do município. — MUNICIPIO DE PIRATINI
Plano 09032023-033501 de MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Pavimentação Asfáltica Rua João Arigony, trecho entre a Rua Allan kardec a Rua Dr. João Pacheco Prates no Bairro Ana Luíza, perímetro urbano — MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL
Plano 09032023-033502 de MUNICIPIO DE SAO MARCOS (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 200 mil
- Cobertura do Silo, Consumo e Combustível, Pavimentação da Rua Fidelis Capeletti e Pavimentação da Rua Benjamin Fochesato. — MUNICIPIO DE SAO MARCOS
Plano 09032023-033503 de MUNICIPIO DE SAO SEPE (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 367-Educação Especial , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Cobertura da quadra da Escola Eno Brum com estrutura metálica e fundação, 700 m². — MUNICIPIO DE SAO SEPE
Plano 09032023-033504 de MUNICIPIO DE URUGUAIANA (RS) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Construção de quadra de futebol Society no Bairro João Paulo — MUNICIPIO DE URUGUAIANA
Plano 09032023-033505 de MUNICIPIO DE VACARIA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Pavimentação asfáltica na Rua Protásio Alves — MUNICIPIO DE VACARIA
Plano 09032023-033506 de MUNICIPIO DE FORQUETINHA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Construção da praça municipal — MUNICIPIO DE FORQUETINHA
Plano 09032023-033507 de MUNICIPIO DE ESTRELA (RS) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Recurso utilizado como aporte na Construção de Passeio (Caminho Ecológico), entre os pontos turísticos da Escadaria e do Parque da Lagoa, localizado na área urbana do Município de Estrela - RS. — MUNICIPIO DE ESTRELA
Plano 09032023-033508 de MUNICIPIO DE IRAI (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Execução de obras de pavimentação asfaltica em via publica. — MUNICIPIO DE IRAI
Plano 09032023-033509 de MUNICIPIO DE SAO NICOLAU (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM VIAS URBANAS — MUNICIPIO DE SAO NICOLAU
Plano 09032023-033510 de MUNICIPIO DE CORONEL BICACO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUA PEDRO SANTA HELENA (AREA DE 1.171,09 m² – COORDENADAS -27.718444,-53.7093134), RUA EUCLIDES DE SOUZA PARANHOS (AREA DE 1.083,18 m² – COORDENADAS 27.7169721,-53.6967514) E RUA DELFINO DA SILVA COIMBRA (AREA DE 1.043,48 m² - COORDENADAS -27.7164762,-53.7047342) SENDO REALIZADA ATRAVÉS DA COMPRA DOS MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DA OBRA. A REFERIDA OBRA IRA ATINGIR UMA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA PARA APROXIMADAMENTE 80 FAMILIAS DIRETAMENTE, ONDE AINDA POSSIBILITARA MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGO POR SE TRATAR DE RUAS AUXILIARES. — MUNICIPIO DE CORONEL BICACO
Plano 09032023-033511 de MUNICIPIO DE PUTINGA (RS) · situação: impedido
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 150 mil
Plano 09032023-033512 de MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação Asfáltica da Linha Carlos Leopoldo, Zona Rural de Nova Roma do Sul, o objeto é o mesmo que as emendas parlamentares 202444280004-MAURICIO MARCON, 202420980001-AFONSO HAMM, 202341840003-LUIS CARLOS HEINZE, conforme coordenadas a seguir: Coordenadas Geográficas Iniciais da Pavimentação: - Latitude: 28°59'10.66"S; - Longitude: 51°25'45.63"O Coordenadas Geográficas Finais da Pavimentação:- Latitude : 28°58'34.80"S - Longitude: 51°26'4.20"O — MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL
Plano 09032023-033513 de MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Minas do Leão/RS - Pavimentação asfáltica da Rua Maria Marta Vargas Klimel (trecho 2 - início 80m da Rua Érico Valença, até o final- extensão 170m), Bairro Centro, contendo: SERVIÇOS PRELIMINARES Mobilização de equipe e equipamentos Sinalização de segurança da obra Administração local da obra Locação de pavimentação Placa de obra com suporte para instalação TERRAPLENAGEM Escavação mecânica com retroescavadeira em material de 1ª categoria Carga, manobra e descarga de agregados ou solos em caminhão basculante de 10 m³ - carga com carregadeira de 3,40 m³ e descarga livre Transporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia em revestimento primário Regularização de bota-fora com espalhamento e compactação DRENAGEM Meio-fio de concreto - MFC 05 - areia e brita comerciais - fôrma de madeira Escavação mecânica de vala em material de 1ª categoria Carga, manobra e descarga de agregados ou solos em caminhão basculante de 10 m³ - carga com carregadeira de 3,40 m³ e descarga livre Transporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia em revestimento primário Regularização de bota-fora com espalhamento e compactação Regularização de taludes e valas com soquete vibratório Reaterro e compactação com soquete vibratório Remoção de tubos de concreto com diâmetro de 0,40 m a 1,00 m em valas e bueiros Corpo de BSTC D = 0,40 m PA1 - areia, brita e pedra de mão comerciais Boca de lobo simples - BLS 02 - areia e brita comerciais Caixa coletora de sarjeta - CCS 200-60 B - com grelha de aço - areia e brita comerciais PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO EM CBUQ Regularização do subleito Lastro de brita comercial - espalhamento mecânico Carga, manobra e descarga de agregados ou solos em caminhão basculante de 10 m³ - carga com carregadeira de 3,40 m³ e descarga livre Transporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia pavimentada Transporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia em revestimento primário Base ou sub-base de brita graduada com brita comercial - 100% proctor modificado Carga, manobra e descarga de agregados ou solos em caminhão basculante de 10 m³ - carga com carregadeira de 3,40 m³ e descarga livre Transporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia pavimentada Transporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia em revestimento primário Imprimação com emulsão asfáltica Pintura de ligação Execução de pavimento com aplicação de concreto asfáltico, camada de rolamento - exclusive ligante carga e transporte Carga, manobra e descarga de mistura betuminosa a quente em caminhão basculante de 10 m³ - carga em usina de asfalto 100/140 t/h e descarga em vibro acabadora Transporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia pavimentada Transporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia em revestimento primário CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ Limpeza, varrição e lavagem de pista Pintura de ligação Execução de pavimento com aplicação de concreto asfáltico, camada de binder- exclusive ligante carga e transporte Carga, manobra e descarga de mistura betuminosa a quente em caminhão basculante de 10 m³ - carga em usina de asfalto 100/140 t/h e descarga em vibro acabadora Transporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia pavimentada Transporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia em revestimento primário Pintura de ligação Execução de pavimento com aplicação de concreto asfáltico, camada de rolamento - exclusive ligante carga e transporte Carga, manobra e descarga de mistura betuminosa a quente em caminhão basculante de 10 m³ - carga em usina de asfalto 100/140 t/h e descarga em vibro acabadora Transporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia pavimentada Transporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia em revestimento primário AQUISIÇÃO E TRANSPORTE DE LIGANTES ASFÁLTICOS Emulsão asfáltica - RR-2C Cimento asfáltico de petróleo - CAP 50/70 Cimento asfáltico de petróleo - CAP 50/70 - BINDER Emulsão asfáltica para serviço de imprimação SINALIZAÇÃO VIÁRIA Pintura de faixa com tinta acrílica - espessura de 0,6 mm – eixo Pintura de setas e zebrados com tinta acrílica - espessura de 0,6 mm Placa de advertência em aço, lado de 0,80 m - película retro refletiva tipo i + si - fornecimento e implantação SERVIÇOS FINAIS E COMPLEMENTARES LIMPEZA FINAL DE OBRA Desmobilização de equipe e equipamentos — MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO
Plano 09032023-033514 de MUNICIPIO DE CAMPESTRE DA SERRA (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SÁUDE — MUNICIPIO DE CAMPESTRE DA SERRA
Plano 09032023-033515 de UBIRETAMA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Pavimentação Asfáltica na Estrada de Saída a Senador Salgado Filho, área urbana do Município de Ubiretama com total de 3.510 m² . — MUNICIPIO DE UBIRETAMA
Plano 09032023-033516 de SÃO JOÃO DO POLÊSINE (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Construção de Praça (playground) no Bairro Vila Nova São Lucas — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE
Plano 09032023-2-041774 de MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE (RS) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- Meta 1: Serviços especializados para execução de 260 metros para instalação de sistema de hidrantes e 180 metros de mangotinhos no centro de eventos Nézio Teixeira. Plano de Prevenção Contra Incêndios — Projeto Executivo Centro de Eventos Nézio Teixeira, visando minimizar o risco de incêndios e outras emergências; Garante que todos os ocupantes saibam como agir em caso de incêndio. Meta 2: Serviço de fechamento de 816,17 m2 com tela e mourão em torno do Centro de Eventos Nézio Teixeira. Papel importante na segurança e na funcionalidade do Centro de Eventos Nézio Teixeira garantindo a segurança dos frequentadores e do patrimônio municipal. Meta 3: Contratação de empresa de segurança para atuarem no Centro de Eventos Nézio Teixeira durante a Semana Farroupilha 2024. Serviços de segurança desarmada para atuarem 161 horas, durante a Semana Farroupilha 2024 no Centro de Eventos Nézio Teixeira. Proteção que não utiliza armas de fogo. E uma forma eficaz de garantir a segurança de todos os envolvidos. Atuando no controle do publico frequentador e do local. Meta 4: Contratação de empresa de limpeza para o Centro de Eventos Nézio Teixeira durante a Semana Farroupilha 2024.Serviços de limpeza e higienização que serão executados durante a Semana Farroupilha, no total de 42 horas no Centro de Eventos Nézio Teixeira. Serviços de limpeza e higienização no galpão de shows, praça de alimentação, entorno dos ranchos, entorno da pista de gineteada, galpão de rondas e banheiro. Meta 5: Aquisição de 474 m2 blocos intertravados para ser utilizados no Centro de Eventos Nézio Teixeira.A aquisição de blocos intertravados é essencial para atender a necessidade iminente de revitalização do Centro de Eventos Nézio Teixeira, promovendo um ambiente mais seguro,sustentavel e agradavel para a população, alinhado aos principios do interesse público. — MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE
Plano 09032023-2-041775 de MUNICIPIO DE PELOTAS (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 102 mil
- Requalificação da Praça Ronna, no município de Pelotas/RS Projeto/atividade: 15.451.0115.1027.00 - Construção, Qualificação e Revitalização de Espaços Públicos 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações — MUNICIPIO DE PELOTAS
Plano 09032023-2-041776 de MUNICIPIO DE ACEGUA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- Objeto de Execução: Aquisição de Equipamento e Material Permanente. Aquisição de trator agrícola, tração 4x4, cabinado, com potência mínima de 120 CV. Justificativa: O Município de Aceguá, comprometido com o bem-estar da população, apresenta o plano de utilização de recursos de emenda parlamentar, justificada pela necessidade de investimento em políticas públicas que garantam melhorias econômicas e sociais aos produtores rurais da agricultura familiar, localizados no município de Aceguá, proporcionando-lhes meios de recuperação de áreas destinadas à produção agrícola, através do preparo do solo e tratos culturais do plantio e da colheita. Público Alvo: População rural de Aceguá. — MUNICIPIO DE ACEGUA
Plano 09032023-2-041777 de MUNICIPIO DE VILA NOVA DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Custeio
- R$ 300 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de calcário para pequenos agricultores — MUNICIPIO DE VILA NOVA DO SUL
Plano 09032023-2-041778 de MUNICIPIO DE FORQUETINHA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Construção da praça municipal. — MUNICIPIO DE FORQUETINHA
Plano 09032023-2-041779 de MUNICIPIO DE PUTINGA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DA LINHA PUTINGA BAIXA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE PUTINGA, COM RECURSOS DO PROGRAMA/PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-2-041779 DO DEPUTADO FEDERAL AFONSO HAMM — MUNICIPIO DE PUTINGA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

