Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0001 de 2023
- Quem indicou
- Jefferson Campos · Deputado(a) federal (SP) · PL
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202315810001
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 11,5 milhões
- Liquidado
- R$ 11,5 milhões
- Pago
- R$ 11,5 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 11,5 milhões
- Liquidado
- R$ 11,5 milhões
- Pago
- R$ 11,5 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRACNPJ 46634069000178 · ARAÇOIABA DA SERRA (SP) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIMCNPJ 46523288000180 · BIRITIBA-MIRIM (SP) | 08/2023 | R$ 2 milhões |
| MUNICIPIO DE BOITUVACNPJ 46634499000190 · BOITUVA (SP) | 12/2023 | R$ 294 mil |
| MUNICIPIO DE CAPIVARICNPJ 44723674000190 · CAPIVARI (SP) | 12/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE CARAPICUIBACNPJ 44892693000140 · CARAPICUÍBA (SP) | 08/2023 | R$ 2 milhões |
| MUNICIPIO DE CORDEIROPOLISCNPJ 44660272000193 · CORDEIRÓPOLIS (SP) | 12/2023 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE GUARAREMACNPJ 46523262000131 · GUARAREMA (SP) | 08/2023 | R$ 2 milhões |
| MUNICIPIO DE IBIUNACNPJ 46634531000137 · IBIÚNA (SP) | 09/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE IPEUNACNPJ 44660603000195 · IPEÚNA (SP) | 09/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE IRACEMAPOLISCNPJ 45786159000111 · IRACEMÁPOLIS (SP) | 12/2023 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE ITUCNPJ 46634440000100 · ITU (SP) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE LORENACNPJ 47563739000175 · LORENA (SP) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE MERIDIANOCNPJ 45116092000108 · MERIDIANO (SP) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE MIRANDOPOLISCNPJ 44438968000170 · MIRANDÓPOLIS (SP) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE MONTE MORCNPJ 45787652000156 · MONTE MOR (SP) | 09/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE PILAR DO SULCNPJ 46634473000141 · PILAR DO SUL (SP) | 09/2023 a 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE PIRACICABACNPJ 46341038000129 · PIRACICABA (SP) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ 55356653000108 · PRESIDENTE PRUDENTE (SP) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ 46588950000180 · SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) | 12/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ 46634044000174 · SOROCABA (SP) | 12/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SUMARECNPJ 45787660000100 · SUMARÉ (SP) | 09/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE TUPACNPJ 44573087000161 · TUPÃ (SP) | 09/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ 45787678000102 · VALINHOS (SP) | 09/2023 | R$ 400 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032023-034106 de MUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIM (SP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2 milhões
- CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA APAE — MUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIM
Plano 09032023-034107 de MUNICIPIO DE BOITUVA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 294 mil
- OBJETO: Construção de Praça no Jardim Planetário DESCRIÇÃO E METAS A SEREM ALCANÇADAS: O Jardim Planetário é um bairro bastante populoso do município de Boituva e carente de equipamentos públicos de convívio social. A construção de uma praça no local trará benefícios sociais e ambientais proporcionando um local adequado, acessível e com segurança para a utilização da população, onde poderão desenvolver atividades sociais, de convívio e de lazer. A praça será construída no bairro Jardim Planetário, esquina da rua Jupiter com a rua Saturno, numa área institucional pertencente ao município. Dentre as principais intervenções previstas na obra estão a execução de 296,48 metros quadrados de calçamento, campo gramado para lazer e atividades desportivas, 221,26 metros quadrados de alambrado, execução de arquibancada com escada para acesso ao campo, instalações de bancos em concreto, instalações de lixeiras para coleta seletiva, além de plantio de árvores, rampas de acessibilidade e obras de drenagens necessárias. Todas as intervenções previstas perfazem uma área total de 2.414 metros quadrados. Considerando os aspectos relacionados à gestão ambiental, informamos que, na área em questão, serão plantadas 12 (doze) árvores de espécies nativas, devidamente adequadas ao espaço público a ser implantado — uma praça pública. Essa ação visa proporcionar, futuramente, a regulação térmica local, contribuindo com a melhoria do microclima urbano, além de criar áreas de abrigo e alimentação para a avifauna local. Como parte do processo de qualificação ambiental e paisagística, também foram executados plantios que ampliaram a cobertura vegetal, aumentando a permeabilidade do solo e reduzindo os impactos da impermeabilização urbana. No total, foram plantados aproximadamente 750 m² de área verde na praça e 544 m² no campo anexo, promovendo não apenas benefícios ecológicos, mas também melhorando a qualidade ambiental e estética do espaço. A criação de praças públicas vai muito além do lazer e da recreação: elas desempenham um papel essencial no equilíbrio ambiental das cidades. Esses espaços promovem o bem-estar da população, servem como áreas de convivência social, estimulam práticas de educação ambiental e favorecem a biodiversidade local. Além disso, contribuem para a redução das ilhas de calor, a melhoria da qualidade do ar e a regulação hídrica, atuando como instrumentos fundamentais de resiliência urbana frente aos desafios climáticos. A implantação e o cuidado com praças públicas reforçam o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a construção de cidades mais saudáveis e humanizadas. — MUNICIPIO DE BOITUVA
Plano 09032023-034108 de MUNICIPIO DE CAPIVARI (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Recapeamento asfáltico de trecho da Avenida Josefina Giovana Rossi, Ribeirão, Capivari-SP — MUNICIPIO DE CAPIVARI
Plano 09032023-034109 de MUNICIPIO DE CARAPICUIBA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2 milhões
- Contrato 42/2023 - Objeto: Pavimentação e Implementação de Sistema de Drenagem nas Ruas Travessa de Itapevi, Travessas I e II, Rua Tocantins e Rua Rio Amazonas e Recapeamento Asfáltico nas Ruas Jaborandi, Rua Flor de Maio, Rua Flor de Lotus, Rua Flor de Ipê e Rua Girassol, no Bairro Vila Nossa Sra Aparecida, neste Município. A intervenção ocorrerá na área urbana da Cidade. Contratada: LA Construção Civil — MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
Plano 09032023-034110 de MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- EXECUÇÃO DE OBRAS, MELHORIAS, MANUTENÇÕES E NA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS/SP. — MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS
Plano 09032023-034111 de MUNICIPIO DE SOROCABA (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Contratação de empresa especializada para revitalização de quadra poliesportiva em praça esportiva no Parque São Bento. — MUNICIPIO DE SOROCABA
Plano 09032023-034112 de MUNICIPIO DE SUMARE (SP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Repassea à Entidade — MUNICIPIO DE SUMARE
Plano 09032023-034113 de MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA (SP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO — MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA
Plano 09032023-034114 de MUNICIPIO DE LORENA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Drenagem de Águas Pluviais na Rua Fausto Marcondes Moreira, Bairro São Roque, no perímetro urbano do município de Lorena / SP. — MUNICIPIO DE LORENA
Plano 09032023-034115 de MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- INFRAESTRUTURA URBANA- RECAPEAMENTO ASFALTICO — MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS
Plano 09032023-034116 de MUNICIPIO DE MONTE MOR (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Aquisição de Maquinário - Roçadeira trator arado — MUNICIPIO DE MONTE MOR
Plano 09032023-034117 de MUNICIPIO DE PIRACICABA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Recapeamento da Rua Visconde do Rio Branco — MUNICIPIO DE PIRACICABA
Plano 09032023-034118 de MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Execução de construção, reforma e cobertura de quadras esportivas. — MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Plano 09032023-034119 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO (SP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- O recurso foi repassado a Organização da Sociedade Civil - Comunidade Solidariedade - SOL (entidade privada sem fins lucrativos), através do Termo de Fomento 01/2024 (em anexo) - sob a luz da Lei 13.019 de 2014 e Decreto Municipal 19.611 de 2023 com o objetivo de adquirir equipamentos permanentes (GND4) para melhorar e qualificar os serviços ofertados aos usuários dos serviços prestados pela OSC, visando qualificar o Serviço de Proteção Social Especial, a Organização está devidamente inscrita no CNEAS, executando o Serviço Tipificado de Acolhimento em República. A Comunidade Terapêutica tem como atividade preponderante prestar serviços de assistência a pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de álcool, tabaco e outras drogas que necessitem de afastamento por período prolongado em caráter residencial, transitório e voluntário, na modalidade de comunidade terapêutica. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Plano 09032023-034120 de MUNICIPIO DE VALINHOS (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- Infraestrutura Urbana — MUNICIPIO DE VALINHOS
Plano 09032023-034121 de MUNICIPIO DE TUPA (SP) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Aquisição de Equipamento: TRACTOR TRATOR AGRICOLA LS H125 PSS - 19001920, CHASSI 9BLH12502RG000011 COR:AZUL, PINTURA:SOLIDA, MARCA:LS TRACTOR, CATEGORIA:TRATOR AGRICOLA, ANO FAB:2024, ANO MOD:2024, TIPO:TRATOR DE RODAS, No SERIE:2494038232, ESTADO:NOVO TRACTOR TRATOR AGRICOLA LS H125 PSS - 19001920, CHASSI 9BLH12502RG000010 COR:AZUL, PINTURA:SOLIDA, MARCA:LS TRACTOR, CATEGORIA:TRATOR AGRICOLA, ANO FAB:2024, ANO MOD:2024, TIPO:TRATOR DE RODAS, No SERIE:2494038231, ESTADO:NOVO — MUNICIPIO DE TUPA
Plano 09032023-034122 de MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- manutenção malha viária Cordeirópolis-SP contrato 094/2022 empresa FPF Construções e Serviços Ltda — MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS
Plano 09032023-034123 de MUNICIPIO DE MERIDIANO (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- CONSTRUÇÃO DE VESTIARIOS E REFORMA DO MINICAMPO, REFORMA DO CENTRO RECREATIVO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA PARA SER UTILIZADO NOS CAMPOS DE FUTEBOL, AQUISIÇÃO DE BOMBA, CAIXA DÁGUA E TUBULAÇÃO PARA SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO MINICAMPO DO POVOADO DE SANTO ANTONIO DO VIRADOURO — MUNICIPIO DE MERIDIANO
Plano 09032023-034124 de MUNICIPIO DE ITU (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇOES E SERVIÇOS HOSPITAL SANTA CASA — MUNICIPIO DE ITU
Plano 09032023-034125 de MUNICIPIO DE PILAR DO SUL (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Infraestrutura Urbana com Recapeamento Asfáltico na Rua Maria Conceição Válio – Campestre, Pilar do Sul. — MUNICIPIO DE PILAR DO SUL
Plano 09032023-034126 de MUNICIPIO DE IBIUNA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Pavimentação de via municipal — MUNICIPIO DE IBIUNA
Plano 09032023-034127 de GUARAREMA (SP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2 milhões
- REFORMA E EXECUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE; EXECUÇÃO DE OBRA DE READEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS. EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE SEGURANÇA INTEGRADA - CSI — MUNICIPIO DE GUARAREMA
Plano 09032023-034128 de IPEÚNA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Aquisição Veículos/Equipamentos Saúde - EC 105/2019 Pavimentação Asfáltica - EC 105/2019 — MUNICIPIO DE IPEUNA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

