Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0009 de 2023
- Quem indicou
- Wilson Santiago · Deputado(a) federal (PB) · REPUBLICANOS
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202312830009
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 15,4 milhões
- Liquidado
- R$ 15,4 milhões
- Pago
- R$ 15,4 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 15,4 milhões
- Liquidado
- R$ 15,4 milhões
- Pago
- R$ 15,4 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE AGUIARCNPJ 08939944000130 · AGUIAR (PB) | 09/2023 a 12/2023 | R$ 780 mil |
| MUNICIPIO DE AMPAROCNPJ 01612473000102 · AMPARO (PB) | 12/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE ASSUNCAOCNPJ 01612635000102 · ASSUNÇÃO (PB) | 08/2023 | R$ 700 mil |
| MUNICIPIO DE BARAUNACNPJ 01612512000171 · BARAÚNA (PB) | 09/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTACNPJ 01621539000120 · BERNARDINO BATISTA (PB) | 12/2023 | R$ 780 mil |
| MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ 01612638000146 · CARAÚBAS (PB) | 12/2023 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE CUBATICNPJ 08732182000105 · CUBATI (PB) | 08/2023 a 12/2023 | R$ 880 mil |
| MUNICIPIO DE DIAMANTECNPJ 08942229000157 · DIAMANTE (PB) | 09/2023 a 12/2023 | R$ 580 mil |
| MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDOCNPJ 09084054000157 · JUNCO DO SERIDÓ (PB) | 08/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE MAMANGUAPECNPJ 08898124000148 · MAMANGUAPE (PB) | 12/2023 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRACNPJ 08739930000173 · NOVA PALMEIRA (PB) | 09/2023 a 12/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE OURO VELHOCNPJ 08872459000197 · OURO VELHO (PB) | 08/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE POCO DANTASCNPJ 01615653000148 · POÇO DANTAS (PB) | 09/2023 | R$ 800 mil |
| MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURACNPJ 01615784000125 · POÇO DE JOSÉ DE MOURA (PB) | 08/2023 a 12/2023 | R$ 880 mil |
| MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ 08742264000122 · QUEIMADAS (PB) | 12/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ 08764284000102 · SANTA HELENA (PB) | 12/2023 | R$ 880 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXECNPJ 08924029000171 · SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE (PB) | 08/2023 a 12/2023 | R$ 480 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ 08924052000166 · SÃO JOSÉ DE PIRANHAS (PB) | 12/2023 | R$ 80 mil |
| MUNICIPIO DE SOBRADOCNPJ 01612553000168 · SOBRADO (PB) | 08/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE TRIUNFOCNPJ 08924060000102 · TRIUNFO (PB) | 08/2023 a 12/2023 | R$ 1,59 milhão |
| MUNICIPIO DE UMBUZEIROCNPJ 08869489000144 · UMBUZEIRO (PB) | 08/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE VIEIROPOLISCNPJ 01613339000126 · VIEIRÓPOLIS (PB) | 08/2023 | R$ 500 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032023-033962 de MUNICIPIO DE ASSUNCAO (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 700 mil
- • Construção da 2ª etapa do complexo esportivo (820,00m²) – Obra Concluída; • Execução das obras de Pavimentação em Paralelepípedos da Rua Sebastião Manoel da Silva na zona urbana do Município de Assunção-PB (1.089,79m²) – Obra Não Iniciada; • Contrapartida da Construção da segunda Etapa da Ponte que liga as comunidades Barra III a Unha de Gato (60,00M) – Obra Concluída; • Contrapartida da Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada (02 Tratores agrícola) – Veículos adquiridos. — MUNICIPIO DE ASSUNCAO
Plano 09032023-033963 de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS (PB) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Pavimentação de Ruas em Paralelepípedos — MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS
Plano 09032023-033964 de MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Pavimentação de seis ruas com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana e a mobilidade Construção de uma praça pública para oferecer um espaço de lazer e convivência para a comunidade — MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA
Plano 09032023-033965 de MUNICIPIO DE TRIUNFO (PB) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,5 milhão
- Pavimentação de Diversas Ruas, 2ª Etapa do Ginásio do Sítio Cambito e Finalização da construção da quadra, Pavimentação de Acesso ao Sítio Cajuí e Reforma e Ampliação das Praças dos Sítios Mulungu e Vertente e Urbanização do Sítio Cajuí. — MUNICIPIO DE TRIUNFO
Plano 09032023-033966 de MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 800 mil
- EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DA PRACA DO CRISTO REFORMADA PRACA DO SAO SEBASTIAO LOCALIZADA NO SITIO CAICARA EXECUCAO DE REVITALIZACAO DE UMA PRACA LOCALIZADA NO SITIO PAU DARCO EXECUCAO DE PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAL DO SITIO TORROES EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE UMA PRACA NO SITIO OUTRO LADO AMPLIACAO DO ESTADIO DE FUTEBOL — MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA
Plano 09032023-033967 de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 700 mil
- Infraestrutura urbana — MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA
Plano 09032023-033968 de MUNICIPIO DE POCO DANTAS (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 800 mil
- Pavimentação em vias publicas urbanas e Construção, reforma e ampliação de Praças. — MUNICIPIO DE POCO DANTAS
Plano 09032023-033969 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS REFORMA DE PRAÇAS — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
Plano 09032023-033970 de MUNICIPIO DE CUBATI (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 800 mil
- CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, — MUNICIPIO DE CUBATI
Plano 09032023-033971 de MUNICIPIO DE UMBUZEIRO (PB) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Infraestrutura Urbana — MUNICIPIO DE UMBUZEIRO
Plano 09032023-033972 de MUNICIPIO DE BARAUNA (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Construção de pavimentação em diversas ruas na sede do Município de Baraúna - PB — MUNICIPIO DE BARAUNA
Plano 09032023-033973 de MUNICIPIO DE SOBRADO (PB) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Júlio Feliciano no município de Sobrado - PB (Zona rural) — MUNICIPIO DE SOBRADO
Plano 09032023-033974 de MUNICIPIO DE CARAUBAS (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- Pavimentação nas Ruas Severino Isidro de Amorim, Pref. Severivo V. da Silva, Rua Arthur Cassimiro da Costa, Rua Projetada I, Rua Projetada II e Travessa Projetada na zona urbana do município de Caraúbas - PB. — MUNICIPIO DE CARAUBAS
Plano 09032023-033975 de MUNICIPIO DE SANTA HELENA (PB) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 800 mil
Plano 09032023-033976 de MUNICIPIO DE OURO VELHO (PB) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- A construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é justificada pela necessidade de fortalecer a rede de proteção social e promover a inclusão social de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade. O CRAS, como principal porta de entrada para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), desempenha um papel crucial na prevenção de riscos sociais e no desenvolvimento de ações que visam a melhoria da qualidade de vida da população. Construção de Quadra e Reforma de Campo de Futebol — MUNICIPIO DE OURO VELHO
Plano 09032023-033977 de DIAMANTE (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Infraestrutura Urbana — MUNICIPIO DE DIAMANTE
Plano 09032023-033978 de JUNCO DO SERIDÓ (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, MEIO-FIO E LINHA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO (RUAS LUCIANO B.GREGÓRIO NÓBREGA, TRAVESSA JOSEMAR JUVINO SANTOS, RUA LUIZ DE BRITO SILVA E RUA AUGUSTO PINTO E TRAVESSA 02) COM EXTENSÃO TOTAL DE 136,00 M² NA ZONA URBANA. — MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO
Plano 09032023-033979 de QUEIMADAS (PB) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Construção do Centro de Imagem — MUNICIPIO DE QUEIMADAS
Plano 09032023-033980 de AGUIAR (PB) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 25-Energia / 752-Energia Elétrica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 700 mil
- Manutenção de estradas (corte de terra) Pagamento de aditivo da 1ª medição de adequação de estradas vicinais (Contrato de repasse 1074570) Pagamento referente a 1ª parte da medição do aditovo da Implantação de pavimentação asfáltica urbano Infraestrutura urbana — MUNICIPIO DE AGUIAR
Plano 09032023-033981 de MAMANGUAPE (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 600 mil
- Pavimentação em Paralelepípedo na Área Urbana do Município de Mamanguape/PB. O presente objeto refere-se à execução de obras de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em vias públicas localizadas na zona urbana do município de Mamanguape, estado da Paraíba. O objetivo principal é promover a melhoria da infraestrutura urbana, garantindo mobilidade, segurança viária e qualidade de vida para os moradores das localidades atendidas. — MUNICIPIO DE MAMANGUAPE
Plano 09032023-033982 de AMPARO (PB) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Ampliação e Reforma do Prédio Sede da Prefeitura — MUNICIPIO DE AMPARO
Plano 09032023-2-041866 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 80 mil
- Pavimentação — MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS
Plano 09032023-2-041867 de MUNICIPIO DE TRIUNFO (PB) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 91,7 mil
- Aquisição de veículos — MUNICIPIO DE TRIUNFO
Plano 09032023-2-041868 de MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA (PB) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 80 mil
- Compra de Veículo destinado a Secretaria de Assistência Social — MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA
Plano 09032023-2-041869 de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 80 mil
- Infraestrutura Urbana — MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA
Plano 09032023-2-041870 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE (PB) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 80 mil
- 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
Plano 09032023-2-041871 de MUNICIPIO DE CUBATI (PB) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 80 mil
- A aquisição do veículo, visa atender as demandas da população atendida pela Secretaria de Assistência Social, CRAS entre outros. Proporcionando um melhor atendimento e melhorando o acesso da população aos serviços ofertados por este município. — MUNICIPIO DE CUBATI
Plano 09032023-2-041872 de MUNICIPIO DE SANTA HELENA (PB) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 880 mil
- Ampliação e Reforma UBS Distrito Várzea da Ema — MUNICIPIO DE SANTA HELENA
Plano 09032023-2-041873 de DIAMANTE (PB) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 80 mil
- Infraestrutura Saúde (Equipamentos para a saúde). — MUNICIPIO DE DIAMANTE
Plano 09032023-2-041874 de AGUIAR (PB) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 80 mil
- 15 451 1033 1015 Pavimentação em paralepípedos e/ou asfáltica. — MUNICIPIO DE AGUIAR
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.