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Link: /emendas/202241740002

Emenda nº 0002 de 2022

Quem indicou
Tereza Nelma · Deputado(a) federal (AL) · PSD

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Código
202241740002
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 1,75 milhão
Liquidado
R$ 600 mil
Pago
R$ 1,75 milhão

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

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O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

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O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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  • ALAGOAS (UF)

    Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

    Empenhado
    R$ 1,75 milhão
    Liquidado
    R$ 600 mil
    Pago
    R$ 1,75 milhão

    Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 1.150.000 (já incluídos no pago).

  • Realizacao de oficinas de dancas populares para a promocao e acessibilidade cultural de criancas e jovens da cidade de Maceio, em atividades de inclusao alicercada no processo educacional.

    Convênio 928624 com ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO · publicado em 28/07/2022 · R$ 100 mil

  • Promover acessibilidade cultural por meio de oficinas de capoeira para criancas e adolescentes das comunidades de Maceio em situacao de vulnerabilidade.

    Convênio 928462 com ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO · publicado em 16/08/2022 · R$ 200 mil

  • Realizar oficinas com enfase na cultura popular para criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade social, residentes nos bairros de abrangencia da Associacao Pestalozzi de Maceio.

    Convênio 929395 com ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO · publicado em 16/08/2022 · R$ 200 mil

  • Realizar oficinas com enfase na cultura popular brasileira em bairros na area de abrangencia da Associacao dos Amigos e Moradores do Bairro Baixao e promover o Arraia do Gonzagao como encerramento do projeto.

    Convênio 935694 com ASSOCIACAO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO BAIXAO · publicado em 18/10/2022 · R$ 100 mil

  • Realizacao de formacao em audiovisual, Projeto Cine Cidadana, no municipio de Maceio/Alagoas, por meio da realizacao de oficinas de Processos Audiovisuais, Oficina de Cinema, Oficina de Artes Cenicas, Fotografia Digital e Direcao de Arte no periodo de 12 meses.

    Convênio 931602 com ASSOCIACAO CULTURAL ARTE PAJUCARA- ACAP · publicado em 01/11/2022 · R$ 100 mil

  • Gajuru - Estrada de Memorias

    Convênio 936636 com ASSOCIACAO CULTURAL JOANA GAJURU · publicado em 16/12/2022 · R$ 200 mil

  • Oficinas de teatro, danca, musica, percussao, canto, artes plasticas e amostra de teatro para juventude com deficiencia.

    Convênio 936652 com ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO · publicado em 28/12/2022 · R$ 400 mil

  • Academia de Artes Inclusivas.

    Convênio 936650 com FUNCAE FUNDACAO CASA DO ESPECIAL · publicado em 29/12/2022 · R$ 150 mil

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
ASSOCIACAO CULTURAL ARTE PAJUCARA- ACAPCNPJ 19442911000105 · MACEIÓ (AL)05/2023R$ 100 mil
ASSOCIACAO CULTURAL JOANA GAJURUCNPJ 00471043000155 · MACEIÓ (AL)06/2023R$ 200 mil
ASSOCIACAO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO BAIXAOCNPJ 12842480000117 · ARAPIRACA (AL)12/2022R$ 100 mil
ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIOCNPJ 12450268000104 · MACEIÓ (AL)11/2022 a 06/2023R$ 900 mil
FUNCAE FUNDACAO CASA DO ESPECIALCNPJ 12843033000182 · MACEIÓ (AL)06/2023R$ 150 mil

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