Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0004 de 2022
- Quem indicou
- Igor Timo · Deputado(a) federal (MG) · PODE
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202241480004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 8,82 milhões
- Liquidado
- R$ 4,41 milhões
- Pago
- R$ 8,82 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 8,82 milhões
- Liquidado
- R$ 4,41 milhões
- Pago
- R$ 8,82 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 4.409.841 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ALBERTINACNPJ 17912015000129 · ALBERTINA (MG) | 07/2022 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE ARACUAICNPJ 17963083000117 · ARAÇUAÍ (MG) | 03/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE ARINOSCNPJ 18125120000180 · ARINOS (MG) | 07/2022 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE AUGUSTO DE LIMACNPJ 17694845000127 · AUGUSTO DE LIMA (MG) | 03/2023 | R$ 2 milhões |
| MUNICIPIO DE CAMPINA VERDECNPJ 18457291000107 · CAMPINA VERDE (MG) | 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENACNPJ 19769660000160 · CONSELHEIRO PENA (MG) | 07/2022 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE CORONEL MURTACNPJ 18348722000105 · CORONEL MURTA (MG) | 07/2022 a 03/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINASCNPJ 17754177000186 · COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS (MG) | 03/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CURRAL DE DENTROCNPJ 01613076000155 · CURRAL DE DENTRO (MG) | 07/2022 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE CURVELOCNPJ 17695024000105 · CURVELO (MG) | 07/2022 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE DIAMANTINACNPJ 17754136000190 · DIAMANTINA (MG) | 07/2022 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE DORESOPOLISCNPJ 18306647000101 · DORESÓPOLIS (MG) | 07/2022 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINASCNPJ 18116145000118 · FORTUNA DE MINAS (MG) | 07/2022 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE FRANCISCO BADAROCNPJ 18051524000177 · FRANCISCO BADARÓ (MG) | 07/2022 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE FRONTEIRA DOS VALESCNPJ 18404954000125 · FRONTEIRA DOS VALES (MG) | 07/2022 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE INDAIABIRACNPJ 01614599000116 · INDAIABIRA (MG) | 03/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE JANAUBACNPJ 18017392000167 · JANAÚBA (MG) | 07/2022 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE LAGOA DOURADACNPJ 18557595000146 · LAGOA DOURADA (MG) | 03/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE LAJINHACNPJ 18392522000141 · LAJINHA (MG) | 07/2022 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE LEME DO PRADOCNPJ 01587109000130 · LEME DO PRADO (MG) | 07/2022 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE LUISLANDIACNPJ 01612887000131 · LUISLÂNDIA (MG) | 03/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE MINDURICNPJ 17954041000110 · MINDURI (MG) | 07/2022 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE NAQUECNPJ 01613208000149 · NAQUE (MG) | 03/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE NOVORIZONTECNPJ 01616420000160 · NOVORIZONTE (MG) | 07/2022 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE PINGO D'AGUACNPJ 01613204000160 · PINGO-D'ÁGUA (MG) | 07/2022 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAISCNPJ 18314625000193 · PRUDENTE DE MORAIS (MG) | 03/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE RIACHINHOCNPJ 25222118000195 · RIACHINHO (MG) | 03/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINASCNPJ 66229584000180 · SANTA RITA DE MINAS (MG) | 07/2022 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISOCNPJ 38515573000120 · SANTANA DO PARAÍSO (MG) | 03/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VARGINHACNPJ 18313882000100 · SÃO JOSÉ DA VARGINHA (MG) | 07/2022 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE TARUMIRIMCNPJ 18338855000192 · TARUMIRIM (MG) | 07/2022 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE TEOFILO OTONICNPJ 18404780000109 · TEÓFILO OTONI (MG) | 07/2022 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPACNPJ 18348730000143 · VIRGEM DA LAPA (MG) | 07/2022 | R$ 320 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032022-021614 de MUNICIPIO DE CURRAL DE DENTRO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- PAVIMENTAÇÃO — MUNICIPIO DE CURRAL DE DENTRO
Plano 09032022-021615 de MUNICIPIO DE INDAIABIRA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- CONSTRUÇÃO DE PEQUINA BARRAGEM NO RIO RIBEIRÃO, NA COMUNIDADE DE BARRA DE AREIA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS DE LED. — MUNICIPIO DE INDAIABIRA
Plano 09032022-021616 de MUNICIPIO DE LEME DO PRADO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE BLOCO NA SEDE DO MUNICÍPIO-CONΝΤΑ 031.590-7 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS DA CHEGADA DO DISTRITO DE ACAUÃ DE MINAS - PROGRAMA 09032022 PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR 202241480004 — MUNICIPIO DE LEME DO PRADO
Plano 09032022-021617 de MUNICIPIO DE LUISLANDIA (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO DA E.S.F SÃO JUDAS NAS COMUNIDADES DE BRASILÂNDIA, LAGOA E CERCADO, NO MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA/MG. CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO JOSÉ ONOFRE EM LUISLÂNDIA/MG. — MUNICIPIO DE LUISLANDIA
Plano 09032022-021618 de MUNICIPIO DE NAQUE (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- SERVIÇOS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE CONFORME LISTAS DE METAS. — MUNICIPIO DE NAQUE
Plano 09032022-021619 de MUNICIPIO DE NOVORIZONTE (MG) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EXECUÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA; OBRA DE ADEQUAÇÃO DA ÁREA EXTERNA E FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CAPELA DE VELÓRIO. — MUNICIPIO DE NOVORIZONTE
Plano 09032022-021620 de MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO (MG) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de circuitos circuitos mistos inclusivos (parquinhos) para atendimento a alunos e usuários locais e aquisiçao de equipamentos de informática. — MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO
Plano 09032022-021621 de MUNICIPIO DE FRANCISCO BADARO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de bloquetes sextavados para execução de obras de infraestrutura urbana - calçamentos em vias públicas Município de Francisco Badaró/MG, totalizando uma área de 1574 m2 de calçamento. O recurso foi utilizado somente na aquisição de bloquetes sextavados. As vias beneficiadas com a pavimentação ainda não foram nomeadas. — MUNICIPIO DE FRANCISCO BADARO
Plano 09032022-021622 de MUNICIPIO DE JANAUBA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Contratação de empresa para serviços de calçamento de vias públicas em bloquetes no total de 668,20 m², na comunidade Taquaril, no município de Janaúba/MG. — MUNICIPIO DE JANAUBA
Plano 09032022-021623 de MUNICIPIO DE LAJINHA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Melhoramento de vias públicas, calçamento em bloquete hexagonal da Rua Wilssonina Ferreira Santos e Rua Mário Victorino da Silva, Bairro Santo Aníbal, em Lajinha/MG. — MUNICIPIO DE LAJINHA
Plano 09032022-021624 de MUNICIPIO DE FRONTEIRA DOS VALES (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS- PAVIMENTAÇÃO EM ALVENARIA POLIÉDRICA - ZONA RURAL — MUNICIPIO DE FRONTEIRA DOS VALES
Plano 09032022-021625 de MUNICIPIO DE PINGO D'AGUA (MG) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 785-Transportes Especiais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- compra de um automovel para uso no setor de obras, e o restante para somar para demais investimentos. — MUNICIPIO DE PINGO D'AGUA
Plano 09032022-021626 de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- CONTRUÇÃO DE MUROS DE CONTEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTE LUMINOSA. — MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS
Plano 09032022-021627 de MUNICIPIO DE RIACHINHO (MG) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Infraestrutura Urbana — MUNICIPIO DE RIACHINHO
Plano 09032022-021628 de MUNICIPIO DE ALBERTINA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Investimento — MUNICIPIO DE ALBERTINA
Plano 09032022-021629 de MUNICIPIO DE ARACUAI (MG) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Pavimentação em Bloco de Concreto Sextavado em ruas da Comunidade Igreginha no Municipio de Araçuaí-MG — MUNICIPIO DE ARACUAI
Plano 09032022-021630 de MUNICIPIO DE ARINOS (MG) · situação: ciente
Áreas: 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Aquisição de 01 veiculo automotivo novo (zero km), ano/modelo2023/2023, tipo picape, cabine dupla, cor branca, cinco passageiros para atender a secretaria M. Desenvolvimento Economico. Aquisição de um veículo sem emplacamento, utilitário 0 km, tipo pickup de pequeno porte cabine dupla, cor branca com capacidade de cinco passageiros, cambio manual, quarto portas, combustivel flex, moto 1.3 para a secretaria M. de obras e Transporte. Cobertura em estrutura metálica e telha galvanizada de arquibancada do Estadio Municipla Nego Si, localizado no bairro Crispim Santana zona urbana do municipio. Aquisiçao de Projetores multimídea e computadores para secretaria de desenvolvimento social Aquisição de mobiliario e equipamentos (Tela de proteção com tripé) visando atender a S. M. Desenvolvimento Economico (ADESA, PAV E SALA MINEIRA. Valor para completar para 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho. — MUNICIPIO DE ARINOS
Plano 09032022-021631 de MUNICIPIO DE AUGUSTO DE LIMA (MG) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2 milhões
- Melhoria na infraestrutura e diversos setores do município. — MUNICIPIO DE AUGUSTO DE LIMA
Plano 09032022-021632 de MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE (MG) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- COMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG. — MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE
Plano 09032022-021633 de MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Construção e reforma - despesa de capital — MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA
Plano 09032022-021634 de MUNICIPIO DE CORONEL MURTA (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE CORONEL MURTA PARA MELHORIA DO TRANSLADO — MUNICIPIO DE CORONEL MURTA
Plano 09032022-021635 de MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 25-Energia / 752-Energia Elétrica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Função: 25- Energia Subfunção: 752 - Construção/Melhoramentos de rede de iluminação pública Valor: 153.879,56 - (44.90.51) - Obras e instalações - Fornecimento em instalação de postes ornamentais e luminárias de led na pista de caminhada. Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infraestrutura urbana Valor 46.120,44 (44.90.51) - Obras e instalações -Complementar obra de Reforma da praça Bom Jesus do Matosinhos. — MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS
Plano 09032022-021636 de MUNICIPIO DE CURVELO (MG) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Transferência de recursos financeiros, pela Administração Pública à organização da Sociedade Civil - Clube de Mães Mãe Lú, oriundos de Emenda Parlamentar do Orçamento Geral da União 2022, para aquisição de materiais de construção, equipamentos fotoelétricos, máquinas e equipamentos, contratação de mão de obra, visando melhoria da sede da entidade e instalação de usina fotoelétrica, com a missão de de prestar serviço de assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade financeira, fornecendo meios de auto sustento através da manutenção de lavanderia e passadoria de roupas, além de assistência social à comunidade com projetos de acuidade visual a crianças carentes, combate à fome, combate à diabetes e câncer infantil. A OSC está situada na Avenida Deputado Renato Azeredo, 900 - Bairro Vila de Lourdes - CEP 35.796-129, na cidade de Curvelo/MG. — MUNICIPIO DE CURVELO
Plano 09032022-021637 de MUNICIPIO DE DIAMANTINA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, RUAS ENCOMENDOR FERNANDES E SOFIA DE MELO NO BAIRRO PRATA, MUNICIPIO DE DIAMANTINA — MUNICIPIO DE DIAMANTINA
Plano 09032022-021638 de MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Reforma da praça Bernardo Alves Costa — MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS
Plano 09032022-021639 de MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA (MG) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Aquisição de bens móveis; Pavimentação de vias do munícipio — MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA
Plano 09032022-021640 de MUNICIPIO DE MINDURI (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- REFORMA PREDIO PUBLICO — MUNICIPIO DE MINDURI
Plano 09032022-021641 de MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Realização de obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos — MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS
Plano 09032022-021642 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VARGINHA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação asfáltica de estrada vicinal localizada no Distrito de Conquista, perímetro rural, localizado no município de São José da Varginha. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VARGINHA
Plano 09032022-021643 de MUNICIPIO DE TARUMIRIM (MG) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Pavimentação em Bloco de Concreto Intertravado e Drenagem Pluvial na Rua Affonso Ferreira Guimarães, Zona Urbana do Município de Tarumirim/MG. — MUNICIPIO DE TARUMIRIM
Plano 09032022-021644 de MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Obras e Instalações — MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI
Plano 09032022-021645 de MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 320 mil
- Infraestrutura Urbana construção/Ampliação. — MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPA
Plano 09032022-021646 de MUNICIPIO DE DORESOPOLIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Reforma da Praça Nossa Senhora das Dores no Município de Doresópolis/MG. — MUNICIPIO DE DORESOPOLIS
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.