Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0004 de 2022
- Quem indicou
- Izalci Lucas · Senador(a) (DF) · PSDB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202241360004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 650 mil
- Liquidado
- R$ 350 mil
- Pago
- R$ 650 mil
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 650 mil
- Liquidado
- R$ 350 mil
- Pago
- R$ 650 mil
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 300.000 (já incluídos no pago).
Convênios
Realizar oficinas de producao audiovisual para 50 jovens moradores(as) do Recanto das Emas e promover a I Mostra de Obras Audiovisuais do Recanto das Emas, dessa forma, iremos incentivar a producao artistica e cultural em comunidade periferica; Fomentar a construcao de uma nova identidade local no campo das artes visuais, Promover representantes de um novo e legitimo movimento estetico, social e politico, Conectar a
Convênio 931217 com INSTITUTO PRO-EDUCACAO E SAUDE · publicado em 18/07/2022 · R$ 250 mil
Realizacao de Capacitacao para Empreendedores Culturais Criativos com vistas a fomentar empreendimentos criativos por meio da elaboracao e apoio a gestao de Planos de Negocios.
Convênio 929377 com INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS · publicado em 09/09/2022 · R$ 100 mil
Realizacao do segundo ciclo de Capacitacao para Empreendedores Culturais Criativos com vistas a fomentar empreendimentos criativos por meio da elaboracao e apoio a gestao de Planos de Negocios.
Convênio 936815 com INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS · publicado em 22/12/2022 · R$ 100 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDSCNPJ 24441872000153 · PALMAS (TO) | 11/2022 a 05/2023 | R$ 200 mil |
| INSTITUTO PRO-EDUCACAO E SAUDECNPJ 05769341000140 · BRASÍLIA (DF) | 12/2022 | R$ 250 mil |