Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0004 de 2022
- Quem indicou
- Célio Studart · Deputado(a) federal (CE) · PSD
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202239360004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 8,52 milhões
- Liquidado
- R$ 4,26 milhões
- Pago
- R$ 8,52 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 8,52 milhões
- Liquidado
- R$ 4,26 milhões
- Pago
- R$ 8,52 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 4.259.841 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ACARAUCNPJ 07547821000191 · ACARAÚ (CE) | 03/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE ACOPIARACNPJ 07847379000119 · ACOPIARA (CE) | 03/2023 | R$ 80 mil |
| MUNICIPIO DE ARACOIABACNPJ 07387392000132 · ARACOIABA (CE) | 03/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE ARATUBACNPJ 07387525000170 · ARATUBA (CE) | 03/2023 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE BANABUIUCNPJ 23444672000191 · BANABUIÚ (CE) | 03/2023 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE BARBALHACNPJ 06740278000181 · BARBALHA (CE) | 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE BATURITECNPJ 07387343000108 · BATURITÉ (CE) | 03/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ 07528292000189 · BEBERIBE (CE) | 03/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE BREJO SANTOCNPJ 07620701000172 · BREJO SANTO (CE) | 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPOS SALESCNPJ 07416704000199 · CAMPOS SALES (CE) | 03/2023 | R$ 60 mil |
| MUNICIPIO DE CANINDECNPJ 07963259000187 · CANINDÉ (CE) | 03/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ 07954605000160 · FORTALEZA (CE) | 07/2022 a 03/2023 | R$ 525 mil |
| MUNICIPIO DE GUARAMIRANGACNPJ 07606478000109 · GUARAMIRANGA (CE) | 03/2023 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE HORIZONTECNPJ 23555196000186 · HORIZONTE (CE) | 07/2022 | R$ 2,01 milhões |
| MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ 07810468000190 · IGUATU (CE) | 03/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE IRACEMACNPJ 07891658000180 · IRACEMA (CE) | 03/2023 | R$ 40 mil |
| MUNICIPIO DE IRAUCUBACNPJ 07683188000169 · IRAUÇUBA (CE) | 03/2023 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE ITAPAJECNPJ 07683956000184 · ITAPAGÉ (CE) | 03/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ 07623077000167 · ITAPIPOCA (CE) | 03/2023 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ 07974082000114 · JUAZEIRO DO NORTE (CE) | 07/2022 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTECNPJ 07891674000172 · LIMOEIRO DO NORTE (CE) | 03/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE MADALENACNPJ 10508935000137 · MADALENA (CE) | 03/2023 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE MOMBACACNPJ 07736390000101 · MOMBAÇA (CE) | 03/2023 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA OLINDACNPJ 07536444000195 · NOVA OLINDA (CE) | 03/2023 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE PENTECOSTECNPJ 07682651000158 · PENTECOSTE (CE) | 03/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE PINDORETAMACNPJ 23563448000119 · PINDORETAMA (CE) | 03/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIROCNPJ 07738057000131 · PIQUET CARNEIRO (CE) | 03/2023 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE QUIXERECNPJ 07807191000147 · QUIXERÉ (CE) | 03/2023 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ 07535446000160 · RUSSAS (CE) | 03/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE TAUACNPJ 07849532000147 · TAUÁ (CE) | 07/2022 a 03/2023 | R$ 1,2 milhão |
| MUNICIPIO DE TIANGUACNPJ 07735178000120 · TIANGUÁ (CE) | 03/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE UBAJARACNPJ 07735541000107 · UBAJARA (CE) | 03/2023 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE VARJOTACNPJ 07673114000141 · VARJOTA (CE) | 03/2023 | R$ 50 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032022-014245 de MUNICIPIO DE FORTALEZA (CE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária
- Custeio
- R$ 525 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Serviços veterinários móvel com atuação em consulta clínica vetrinária e centro cirúrgico, com profissionais qualificados para a prestação de serviços esterelização cirúrgica de cães e gatos com procedimento pré operatórios e pós operatórios. — COORDENADORIA ESPECIAL DE PROTECAO E BEM-ESTAR ANIMAL
Plano 09032022-014246 de MUNICIPIO DE IRAUCUBA (CE) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO COM PROCEDIMENTO PRÉ OPERATÓRIO EM CÃES E GATOS NO MUNICIPIO — MUNICIPIO DE IRAUCUBA
Plano 09032022-014247 de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA (CE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- Aquisição de Veículo para transportar a unidade de castração de animais de pequenos porte (castramovel). — MUNICIPIO DE ITAPIPOCA
Plano 09032022-014248 de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE (CE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Pavimentação e Recuperação de Pavimento em diversas localidades do Município de Juazeiro do Norte.Ce — MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
Plano 09032022-014249 de MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO (CE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- CUSTEIO DE AÇÕES E POLITICAS DA SAÚDE — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIQUET CARNEIRO
Plano 09032022-014250 de MUNICIPIO DE TIANGUA (CE) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO O KM TIPO (CASTRAMOVEL) PARA O CENTRO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL — MUNICIPIO DE TIANGUA
Plano 09032022-014251 de MUNICIPIO DE HORIZONTE (CE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2,01 milhões
- Pavimentação Asfáltica na Zona Urbana do Bairro Diadema, no município de Horizonte/CE. — MUNICIPIO DE HORIZONTE
Plano 09032022-014252 de MUNICIPIO DE MADALENA (CE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Pavimentação asfáltica — MUNICIPIO DE MADALENA
Plano 09032022-014253 de MUNICIPIO DE ACARAU (CE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS — MUNICIPIO DE ACARAU
Plano 09032022-014254 de MUNICIPIO DE ACOPIARA (CE) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental
- Custeio
- R$ 80 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- AUXÍLIO FINANCEIRO PARA GRUPO DE APOIO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (MULTIRÃO PARA ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA) — MUNICIPIO DE ACOPIARA
Plano 09032022-014255 de MUNICIPIO DE ARACOIABA (CE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- AQUISIÇÃO DE VETMOVEL PARA O MUNICIPIO DE ARACOIABA — MUNICIPIO DE ARACOIABA
Plano 09032022-014256 de MUNICIPIO DE ARATUBA (CE) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CANINOS E FELINOS) DE RUA OU DOMICILIADOS. — MUNICIPIO DE ARATUBA
Plano 09032022-014257 de MUNICIPIO DE BATURITE (CE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- VETMÓVEL — MUNICIPIO DE BATURITE
Plano 09032022-014258 de MUNICIPIO DE BEBERIBE (CE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Realização de Serviços exames, castração e consultas do VetMóvel — MUNICIPIO DE BEBERIBE
Plano 09032022-014259 de MUNICIPIO DE BREJO SANTO (CE) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Realizar esterilização cirúrgica de caninos e felinos no Município de Brejo Santo/CE. — MUNICIPIO DE BREJO SANTO
Plano 09032022-014260 de MUNICIPIO DE CANINDE (CE) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de 1(uma)unidade móvel veterinário(CASTRAMOVEL), para a realização de castração de cães e gatos, para atender as necessidades do município de Canindé - CE. — MUNICIPIO DE CANINDE
Plano 09032022-014261 de MUNICIPIO DE ITAPAJE (CE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de Vetmóvel — MUNICIPIO DE ITAPAJE
Plano 09032022-014262 de MUNICIPIO DE NOVA OLINDA (CE) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Castração de animais — MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
Plano 09032022-014263 de MUNICIPIO DE PENTECOSTE (CE) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE FERRÃO E PEDRA BRANCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE — MUNICIPIO DE PENTECOSTE
Plano 09032022-014264 de MUNICIPIO DE RUSSAS (CE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Construção da sede da Guarda Civil Municipal do município de Russas/CE — MUNICIPIO DE RUSSAS
Plano 09032022-014265 de MUNICIPIO DE TAUA (CE) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 1 milhão
- Investimento
- R$ 200 mil
- AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO TRAILER ADAPTADO PARA UNIDADE DE VETERINARIA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS / AQUISIÇÃO DE MOVEIS PROJETADOS E MOBILIARIO PRE - FABRICADO PARA ESTE SECRETARIA /AQUISIÇÃO DE UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA - PARA O ESTADIO MUNICIPAL / SERVIÇOS PRESTADOS NA LIMPEZA URBANO NO MUNICIPÍO DE TAUA — MUNICIPIO DE TAUA
Plano 09032022-014266 de MUNICIPIO DE UBAJARA (CE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de Serviços de Castração de Animais no município de Ubajara-CE — MUNICIPIO DE UBAJARA
Plano 09032022-014267 de MUNICIPIO DE BARBALHA (CE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de hospitais/clínicas para realização de procedimentos cirúrgicos e clínicos (castração) em animais de pequeno porte (animais errantes). — MUNICIPIO DE BARBALHA
Plano 09032022-014268 de MUNICIPIO DE CAMPOS SALES (CE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição
- Custeio
- R$ 60 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- A Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS — MUNICIPIO DE CAMPOS SALES
Plano 09032022-014269 de MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA (CE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Serviços de custeio realizados pelo Castra movel — MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA
Plano 09032022-014270 de MUNICIPIO DE VARJOTA (CE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- CUSTEIO PARA AÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL — MUNICIPIO DE VARJOTA
Plano 09032022-014271 de MUNICIPIO DE MOMBACA (CE) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO COM PROCEDIMENTO PRÉ-OPERATÓRIOS (EXAMES LABORATORIAIS, HEMOGRAMA COMPLETO, JEJUM, TRICITOMIA), TRANSOPERATÓRIO PARA MACHOS (ORQUIECTOMIA) E PÓS-OPERATÓRIO (ASSISTÊNCIA AO ANIMAL ATÉ A RETIRADA DOS PONTOS), EM CÃES E GATOS (DE RUA) NO MUNICÍPIO, NECESSÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DE CONTROLE POPULACIONAL E IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DE SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOMBAÇA-CE — MUNICIPIO DE MOMBACA
Plano 09032022-014272 de MUNICIPIO DE QUIXERE (CE) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de serviços especializados em esterilização de animais (cães e gatos) no município de Quixeré/CE — MUNICIPIO DE QUIXERE
Plano 09032022-014273 de MUNICIPIO DE IGUATU (CE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 200 mil
- 1. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DESTINADA A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL); 2. REFORMA DO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICIPIO; 3. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS PARA USO VETERINÁRIOS E DEMAIS PRODUTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICIPIO. — MUNICIPIO DE IGUATU
Plano 09032022-014274 de MUNICIPIO DE IRACEMA (CE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária
- Custeio
- R$ 40 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR C4STRAÇÃO DE CÃES ERRANTES OU DE RUA. — MUNICIPIO DE IRACEMA
Plano 09032022-014275 de MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE (CE) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- AQUISIÇÃO DE UM VEICULO ZERO KM ADAPTADO PARA UNIDADE VETERINÁRIA E CASTRAÇÃO ( CASTRAMÓVEL) DE ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE , PARA PREVENÇÃO DE SUPERPOPULAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA, DE INTERSSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE- CE. — MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
Plano 09032022-014276 de MUNICIPIO DE BANABUIU (CE) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Manutenção das atividades voltadas ao bem-estar animal no município de Banabuiú, contemplando despesas com a locação de imóvel para abrigo temporário, realização de consultas veterinárias e castrações, além da aquisição de ração e medicamentos essenciais ao cuidado e tratamento dos animais acolhidos. — MUNICIPIO DE BANABUIU
Plano 09032022-014277 de MUNICIPIO DE PINDORETAMA (CE) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 785-Transportes Especiais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL SEMIRREBOQUE - CASTRAMOVEL — MUNICIPIO DE PINDORETAMA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.