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Link: /emendas/202239010002

Emenda nº 0002 de 2022

Quem indicou
Airton Faleiro · Deputado(a) federal (PA) · PT

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202239010002
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 7,82 milhões
Liquidado
R$ 3,91 milhões
Pago
R$ 7,82 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

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O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

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O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 7,82 milhões
    Liquidado
    R$ 3,91 milhões
    Pago
    R$ 7,82 milhões

    Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 3.909.840 (já incluídos no pago).

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ 04838793000173 · ALENQUER (PA)03/2023R$ 700 mil
MUNICIPIO DE ANAPUCNPJ 01613194000163 · ANAPU (PA)07/2022R$ 300 mil
MUNICIPIO DE BANNACHCNPJ 01595320000102 · BANNACH (PA)03/2023R$ 300 mil
MUNICIPIO DE BELTERRACNPJ 01614112000103 · BELTERRA (PA)07/2022 a 03/2023R$ 300 mil
MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJASCNPJ 84139633000175 · ELDORADO DOS CARAJÁS (PA)03/2023R$ 500 mil
MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIACNPJ 01613338000181 · FLORESTA DO ARAGUAIA (PA)07/2022R$ 140 mil
MUNICIPIO DE JACUNDACNPJ 05854633000180 · JACUNDÁ (PA)07/2022R$ 650 mil
MUNICIPIO DE MEDICILANDIACNPJ 34593525000108 · MEDICILÂNDIA (PA)07/2022 a 03/2023R$ 695 mil
MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOSCNPJ 17349848000123 · MOJUÍ DOS CAMPOS (PA)07/2022R$ 300 mil
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRECNPJ 04838496000128 · MONTE ALEGRE (PA)03/2023R$ 350 mil
MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNACNPJ 01612215000126 · NOVA IPIXUNA (PA)07/2022R$ 310 mil
MUNICIPIO DE PAU D'ARCOCNPJ 34671016000148 · PAU D'ARCO (PA)03/2023R$ 100 mil
MUNICIPIO DE PORTO DE MOZCNPJ 05183827000100 · PORTO DE MOZ (PA)07/2022R$ 250 mil
MUNICIPIO DE PRAINHACNPJ 04860854000107 · PRAINHA (PA)03/2023R$ 250 mil
MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIACNPJ 05832977000199 · SANTANA DO ARAGUAIA (PA)07/2022R$ 500 mil
MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ 05182233000176 · SANTARÉM (PA)03/2023R$ 1,32 milhão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIACNPJ 05854534000107 · SÃO JOÃO DO ARAGUAIA (PA)07/2022R$ 560 mil
MUNICIPIO DE SAPUCAIACNPJ 01617317000134 · SAPUCAIA (PA)07/2022R$ 300 mil

Plano 09032022-015369 de MUNICIPIO DE ANAPU (PA) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O FOMENTO AO SETOR AGRICOLA RURAL NO MUNICIPIO DE ANAPU, PARA ATENDIMENTO A FAMILIAS DE AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO PILÃO POENTE II NO MUNICIPIO DE ANAPU. — MUNICIPIO DE ANAPU

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Plano 09032022-015370 de MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA (PA) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio
R$ 500 mil
Investimento
R$ 0,00
  • AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADO CONFORME DEMANDAPARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SETORES LIGADO A AREA PUBLICA DE ENSINO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA — MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA

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Plano 09032022-015371 de MUNICIPIO DE SANTAREM (PA) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,32 milhão
  • Aquisição de Ambulância Tipo A Simples Remoção – Furgão. Cota Ampla Concorrência e Ambulâncias Tipo A Simples Remoção Pick Up 4x4. Cota Ampla Concorrência para atender as Necessidades do Núcleo de Média e Alta Complexidade da Semsa. Aquisição de Ambulancha Comunidade Curuai — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
  • Construção de Microssistema de Abastecimento de Água na comunidade Serra Grande do Ituquí, no município de Santarém. — MUNICIPIO DE SANTAREM
  • CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. — MUNICIPIO DE SANTAREM

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Plano 09032022-015372 de MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ (PA) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 250 mil
  • Compra de um Trator Agrícola — MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ

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Plano 09032022-015373 de MUNICIPIO DE SAPUCAIA (PA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • Aquisição de imóvel destinado à implantação de infraestrutura urbana de uso coletivo, com foco em urbanismo sustentável, criação de área verde pública e melhoria da qualidade de vida da população. O espaço será estruturado para atender às necessidades de serviços urbanos, promover integração comunitária e contribuir para o desenvolvimento territorial do município de Sapucaia-PA. — MUNICIPIO DE SAPUCAIA

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Plano 09032022-015374 de MUNICIPIO DE PAU D'ARCO (PA) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • Aquisição de materiais para construção, atendendo as necessidades da Unidade fundo Municipal de Saúde. Aquisição de materiais para construção para a Ampliação do Centro de referencia em Assistência Social (Cras) — MUNICIPIO DE PAU D'ARCO

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Plano 09032022-015375 de MUNICIPIO DE BELTERRA (PA) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA 35,25M X 23,20M, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, ESTRADA 8, NO MUNICÍPIO DE BELTERRA. — SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

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Plano 09032022-015376 de MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA (PA) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 140 mil
  • Tomada de Preços 003/2023 Execução de Obra de Construção do Muro da EMEF – Professora Valdirene Alves, localizada na Vila Tabuleiro no Município de Floresta do Araguaia. — MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA

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Plano 09032022-015377 de MUNICIPIO DE ALENQUER (PA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 700 mil
  • PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO SIMPLES (PCS) DA VIA URBANA ESTRADA DO GADO — MUNICIPIO DE ALENQUER

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Plano 09032022-015378 de MUNICIPIO DE JACUNDA (PA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 650 mil
  • Infraestrutura urbana — MUNICIPIO DE JACUNDA

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Plano 09032022-015380 de MUNICIPIO DE BANNACH (PA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 300 mil
Investimento
R$ 0,00
  • AQUISIÇÃO DE PEÇAS, INSUMOS E COBUSTIVEIS PARA AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DE OBRAS, ADMINISTRAÇÃO E AGRICULTURA DO MUNICIPIO — MUNICIPIO DE BANNACH

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Plano 09032022-015381 de MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA (PA) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 310 mil
  • Reforma e Ampliação do Mercado Municipal de Nova Ipixuna e Aquisição de um veículo, modelo FIAT STRADA. — MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA

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Plano 09032022-015382 de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE (PA) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 350 mil
  • REFORMA DA SEDE DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, PARA ATENDER EMENDA PARLAMENTAR N° 202239010002, DESTINADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA — MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE

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Plano 09032022-015383 de MUNICIPIO DE PRAINHA (PA) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 250 mil
  • AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRICOLA (TRATOR 4X4); AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA; AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADORA. — MUNICIPIO DE PRAINHA

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Plano 09032022-015384 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA (PA) · situação: ciente

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 560 mil
  • Aquisição de Computador Construção de uma feira Coberta na 1º de Março Recuperação de Estradas Vicinais — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

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Plano 09032022-015385 de MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS (PA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • Construção de Feira Livre — MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS

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Plano 09032022-015386 de MUNICIPIO DE MEDICILANDIA (PA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 145 mil
Investimento
R$ 550 mil
  • Com o valor referente a investimento foi construído uma praça na agrovila União da floresta, km 80 do município de Medicilândia, e com o valor referente a custeio foi destinado para a compra de materiais esportivos, como bola, rede de trave, troféus para premiações nos torneios de futebol — MUNICIPIO DE MEDICILANDIA

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O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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