Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0002 de 2022
- Quem indicou
- Davi Alcolumbre · Senador(a) (AP) · UNIÃO
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202237870002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 8,4 milhões
- Liquidado
- R$ 4,2 milhões
- Pago
- R$ 8,4 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 8,4 milhões
- Liquidado
- R$ 4,2 milhões
- Pago
- R$ 8,4 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 4.200.000 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ESTADO DO AMAPACNPJ 00394577000125 · MACAPÁ (AP) | 03/2023 | R$ 780 mil |
| MUNICIPIO DE AMAPACNPJ 05989116000119 · AMAPÁ (AP) | 03/2023 | R$ 645 mil |
| MUNICIPIO DE CUTIASCNPJ 34925198000136 · CUTIAS (AP) | 07/2022 a 03/2023 | R$ 645 mil |
| MUNICIPIO DE FERREIRA GOMESCNPJ 23066814000124 · FERREIRA GOMES (AP) | 07/2022 a 03/2023 | R$ 645 mil |
| MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ 34925214000190 · ITAUBAL (AP) | 07/2022 a 03/2023 | R$ 645 mil |
| MUNICIPIO DE PORTO GRANDECNPJ 34925206000144 · PORTO GRANDE (AP) | 07/2022 a 03/2023 | R$ 645 mil |
| MUNICIPIO DE SANTANACNPJ 23066640000108 · SANTANA (AP) | 07/2022 | R$ 3 milhões |
| MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOCNPJ 23066632000153 · TARTARUGALZINHO (AP) | 03/2023 | R$ 750 mil |
| MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ 00720553000119 · VITÓRIA DO JARI (AP) | 03/2023 | R$ 645 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032022-014338 de MUNICIPIO DE AMAPA (AP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 295 mil
- Investimento
- R$ 350 mil
- 2016 - INFRAESTRUTURA URBANA 5026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS — MUNICIPIO DE AMAPA
Plano 09032022-014339 de ESTADO DO AMAPA (AP) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 780 mil
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O IEPA — INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS DO ESTA-DO DO AMAPA
- INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA — SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Plano 09032022-014340 de MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO (AP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 750 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Ampliação, Reforma, Construção e Investimento ao Município — MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
Plano 09032022-014341 de MUNICIPIO DE CUTIAS (AP) · situação: ciente
Áreas: 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho
- Custeio
- R$ 295 mil
- Investimento
- R$ 350 mil
- 02.204.04.122.0002.2.009.MANUTENÇÃO DA SECRETARIA — MUNICIPIO DE CUTIAS
Plano 09032022-014342 de MUNICIPIO DE ITAUBAL (AP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 295 mil
- Investimento
- R$ 350 mil
- CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA AS SECRETARIAS , AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAIS ELÉTRICOS), SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTE A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E LANCHE DA TARDE, SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS, SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTE A CONSERTO E REVISÃO GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DO GRUPO GERADOR, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS DESTINADOS A LIGA DESPORTIVA, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES) — MUNICIPIO DE ITAUBAL
Plano 09032022-014343 de MUNICIPIO DE SANTANA (AP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 3 milhões
- Meta 1: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO FÓRUM NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP Meta 2: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA AMANHECER Meta 3: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES NOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP- ETAPA 02 — MUNICIPIO DE SANTANA
Plano 09032022-014344 de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI (AP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 295 mil
- Investimento
- R$ 350 mil
- 01. Consultoria contábil em administração pública para prestação de contas; 02. Serviços de engenharia de elaboração de projetos técnicos, elaboração de projetos básicos para escavação de tanque; 03. Serviços de organização de eventos e correlatos, promoção e produção de eventos para a execução do calendário cultural; 04. Serviços de locação de veículos leves e pesados; 05. Fornecimento de auxílio dormitório e auxílio desabrigado como benefício eventual; 06. Contratação de empresa de embarcações aquaviárias, para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social; 07. Fornecimento de materiais de higiene e limpeza, parcelados para a Assistência Social; 08. Fornecimento parcelado de carne bovina, carne suína, frangos e hortifruti granjbiros e gêneros alimentícios; 09. Fornecimentos de materiais gráficos e serigráficos; 10. Fornecimento de materiais didáticos, expediente e esportivo; 11. Serviços de reparos, englobando substituição de peças; 12. Construção da feira do Agricultor; 13. Serviços complementares da praça Beira Rio. — MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI
Plano 09032022-014345 de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (AP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 295 mil
- Investimento
- R$ 350 mil
- 04.122.0052.2-011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 15.451.0005.1-017 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS 17.512.0005.1-024 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO FIO E GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS 26.782.0005.1-034 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETA — MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES
Plano 09032022-014346 de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE (AP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 295 mil
- Investimento
- R$ 350 mil
- Merenda escolar, infraestrutura e mobilidade urbana, combustível, construção reforma e ampliação de prédios públicos (ANALISAR LEVANTAMENTO EM ANEXO) — MUNICIPIO DE PORTO GRANDE
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

