Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0004 de 2022
- Quem indicou
- Ronaldo Carletto · Deputado(a) federal (BA) · PP
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202237520004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 8,06 milhões
- Liquidado
- R$ 4,03 milhões
- Pago
- R$ 8,06 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 8,06 milhões
- Liquidado
- R$ 4,03 milhões
- Pago
- R$ 8,06 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 4.030.000 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ABAIRACNPJ 13670021000166 · ABAÍRA (BA) | 03/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ 13825484000150 · AMARGOSA (BA) | 03/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE BELO CAMPOCNPJ 14237333000143 · BELO CAMPO (BA) | 03/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIACNPJ 13883996000172 · CORAÇÃO DE MARIA (BA) | 07/2022 a 03/2023 | R$ 2,8 milhões |
| MUNICIPIO DE FIRMINO ALVESCNPJ 13752415000163 · FIRMINO ALVES (BA) | 07/2022 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE FLORESTA AZULCNPJ 14147904000159 · FLORESTA AZUL (BA) | 03/2023 | R$ 268 mil |
| MUNICIPIO DE GANDUCNPJ 14195358000121 · GANDU (BA) | 03/2023 | R$ 642 mil |
| MUNICIPIO DE IRAJUBACNPJ 13763479000160 · IRAJUBA (BA) | 03/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE ITACARECNPJ 13846902000195 · ITACARÉ (BA) | 03/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE ITAMARICNPJ 13753959000140 · ITAMARI (BA) | 03/2023 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE ITANHEMCNPJ 14210512000197 · ITANHÉM (BA) | 07/2022 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE MARAUCNPJ 13848973000127 · MARAÚ (BA) | 03/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE PIATACNPJ 13675681000130 · PIATÃ (BA) | 03/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE POTIRAGUACNPJ 13752191000190 · POTIRAGUÁ (BA) | 03/2023 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ 13269634000196 · SANTA LUZIA (BA) | 03/2023 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE VEREDACNPJ 16412017000196 · VEREDA (BA) | 03/2023 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ 14239578000100 · VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) | 03/2023 | R$ 350 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032022-014373 de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA (BA) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2,8 milhões
- Execução de Reforma e Revitalização da Praça Araújo Pinho, execução de recuperação de pavimentação em paralelepípedo na RUA CECÍLIO BATISTA MARQUES, RUA NOÉLIA BARROS MOTA, TRAVESSA CECÍLIO BATISTA MARQUES, TRAVESSA MAXIMIANO 01, TRAVESSA MAXIMIANO 02, TRAVESSA CANTIONILIA BONFIM ADORNO E COMPLEMENTO DA RUA ARISDAURO JOSÉ VIEIRA, NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO — MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA
Plano 09032022-014374 de MUNICIPIO DE GANDU (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 642 mil
- DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA, DESTINADA PRIMORDIALMENTE À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES EM UM LOCAL SEGURO, TUDO CONFORME PROCESSO JUDICIAL N.º 8000481-85.2022.8.05.0082. ESTA AÇÃO VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS QUE, LAMENTAVELMENTE, PERDERAM SUAS RESIDÊNCIAS DEVIDO À DEVASTAÇÃO CAUSADA PELAS INTENSAS CHUVAS OCORRIDAS NO EXTREMO SUL NOS DIAS 25 E 26 DE DEZEMBRO DE 2021; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA (PESSOAL DE APOIO), PARA ATENDER Ã NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, TRÂNSITO, UBANISMO, ESTRADAS E RODAGENS; — MUNICIPIO DE GANDU
Plano 09032022-014375 de MUNICIPIO DE ITAMARI (BA) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 250 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de combustível para abastecimento da frota municipal vinculada à execução das atividades do Município de Itamari — MUNICIPIO DE ITAMARI
Plano 09032022-014376 de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 350 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Executar manutenção dos espaços e equipamentos do Pracinha da Cultura J. Murilo — MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Plano 09032022-014377 de MUNICIPIO DE VEREDA (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 250 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- RECUPERAÇÃO DE RUAS E VIAS PÚBLICAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VEREDA. — MUNICIPIO DE VEREDA
Plano 09032022-014378 de MUNICIPIO DE AMARGOSA (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 200 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA; LOCAÇÃO DE CAÇAMBA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. — MUNICIPIO DE AMARGOSA
Plano 09032022-014379 de MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 268 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Manutenção de Praças e vias públicas no municípo de Floresta Azul. — MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL
Plano 09032022-014380 de MUNICIPIO DE ITACARE (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- CLUBE DO DISTRITO DE TABOQUINHAS NO MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BA — MUNICIPIO DE ITACARE
Plano 09032022-014381 de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA (BA) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 250 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PRA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A PONTOS TURISTICO DO MUNICIPIO. — MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Plano 09032022-014382 de MUNICIPIO DE ABAIRA (BA) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica
- Custeio
- R$ 200 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Despesas com vencimentos de servidores municipais lotados na secretaria municipal de saúde deste município. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032022-014383 de MUNICIPIO DE PIATA (BA) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 200 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Destinadas à manutenção e melhoria de serviços públicos em áreas como saúde, educação, administração, assistência social e infraestrutura, visando à qualidade de vida da população. — MUNICIPIO DE PIATA
Plano 09032022-014384 de MUNICIPIO DE POTIRAGUA (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros
- Custeio
- R$ 250 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Custeio para o desenvolvimento das ações de administração e planejamento Contratação de serviço de limpeza pública — MUNICIPIO DE POTIRAGUA
Plano 09032022-014385 de MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES (BA) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Objeto: Pavimentação asfáltica nas ruas; JULHO VILAS BOAS (1.392,4M²); RUA CRISTAL (263,9M²) e TRAVESSA MANOEL NOVAIS (825M²) Município de Firmino Alves–BA. Contratação de apresentação artística de 7(sete) musical de banda/atração para os festejos juninos do município e manutenção preventiva e corretiva de estradas vicinais, localidades de Itaiá, Isaac Nunes e Combucos. — MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES
Plano 09032022-014386 de MUNICIPIO DE IRAJUBA (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- O projeto de pavimentação com paralelepípedos nas ruas da sede do município de Irajuba representa um avanço significativo na infraestrutura urbana, promovendo melhorias essenciais para a mobilidade, a qualidade de vida da população e o desenvolvimento local. Com a execução da pavimentação, as vias públicas passam a contar com uma estrutura mais durável e resistente, contribuindo para a redução de poeira e lama, especialmente em períodos de chuva. Além disso, o uso de paralelepípedos facilita a drenagem das águas pluviais, minimizando riscos de alagamentos e erosões. Entre os principais benefícios das obras de pavimentação, destacam-se: Melhoria na acessibilidade e nas condições de tráfego de pedestres e veículos; Valorização imobiliária nas áreas contempladas; Redução dos custos de manutenção das vias; Maior segurança viária, com ruas mais organizadas e niveladas; Estímulo ao comércio local e à mobilidade urbana; Impacto visual positivo, contribuindo para a estética e urbanização da cidade. As obras seguem padrões técnicos e ambientais adequados, visando a durabilidade da pavimentação e o bem-estar da população. A escolha do paralelepípedo, além de tradicional e eficiente, permite fácil manutenção e integração com o ambiente urbano. A administração municipal reafirma seu compromisso com o progresso de Irajuba, investindo em infraestrutura de qualidade e no desenvolvimento sustentável da cidade. — MUNICIPIO DE IRAJUBA
Plano 09032022-014387 de MUNICIPIO DE MARAU (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Pavimentação de vias do Bairro Portelinha na sede de Maraú — MUNICIPIO DE MARAU
Plano 09032022-014388 de MUNICIPIO DE ITANHEM (BA) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ITANHÉM-BA. — MUNICIPIO DE ITANHEM
Plano 09032022-014389 de MUNICIPIO DE BELO CAMPO (BA) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 200 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de empresa para prestação de serviços de máquinas pesadas na abertura, recuperação e alargamento de estradas vicinais, abertura e limpeza de aguadas e outros serviços no município. — MUNICIPIO DE BELO CAMPO
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.