Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0004 de 2022
- Quem indicou
- Nilto Tatto · Deputado(a) federal (SP) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202237350004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 7 milhões
- Liquidado
- R$ 3,5 milhões
- Pago
- R$ 7 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 7 milhões
- Liquidado
- R$ 3,5 milhões
- Pago
- R$ 7 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 3.500.000 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ 45781176000166 · AMERICANA (SP) | 03/2023 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE APARECIDACNPJ 46680518000114 · APARECIDA (SP) | 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE BURICNPJ 46634382000106 · BURI (SP) | 03/2023 | R$ 70 mil |
| MUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ 46482840000139 · CARAGUATATUBA (SP) | 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CORONEL MACEDOCNPJ 46634192000199 · CORONEL MACEDO (SP) | 03/2023 | R$ 70 mil |
| MUNICIPIO DE COTIACNPJ 46523049000120 · COTIA (SP) | 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTACNPJ 67662437000161 · EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA (SP) | 03/2023 | R$ 450 mil |
| MUNICIPIO DE IARASCNPJ 57263949000100 · IARAS (SP) | 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE INDIAPORACNPJ 46947396000180 · INDIAPORÃ (SP) | 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ITAPEVACNPJ 46634358000177 · ITAPEVA (SP) | 03/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE ITAPURACNPJ 44447126000184 · ITAPURA (SP) | 03/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE JALESCNPJ 45131885000104 · JALES (SP) | 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE JUQUIACNPJ 46585964000140 · JUQUIÁ (SP) | 03/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE NARANDIBACNPJ 44857027000170 · NARANDIBA (SP) | 03/2023 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTACNPJ 44547305000193 · PARAGUAÇU PAULISTA (SP) | 03/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIOCNPJ 55293427000117 · PRESIDENTE EPITÁCIO (SP) | 03/2023 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE RESTINGACNPJ 45318581000142 · RESTINGA (SP) | 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE RIBEIRAO CORRENTECNPJ 45318789000161 · RIBEIRÃO CORRENTE (SP) | 03/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETOCNPJ 56024581000156 · RIBEIRÃO PRETO (SP) | 03/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE SANDOVALINACNPJ 44872778000166 · SANDOVALINA (SP) | 03/2023 | R$ 160 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEICAOCNPJ 44751725000197 · SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO (SP) | 03/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ 46395000000139 · SÃO PAULO (SP) | 07/2022 | R$ 3,5 milhões |
| MUNICIPIO DE SUZANAPOLISCNPJ 59764944000188 · SUZANÁPOLIS (SP) | 03/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRACNPJ 46523122000163 · TABOÃO DA SERRA (SP) | 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE UBATUBACNPJ 46482857000196 · UBATUBA (SP) | 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE VALENTIM GENTILCNPJ 46599833000111 · VALENTIM GENTIL (SP) | 03/2023 | R$ 100 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032022-016745 de MUNICIPIO DE AMERICANA (SP) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Construção de Canal Aberto em Trecho do Córrego localizdo no Parque Ecológico Municipal Eng. Cid Almeida Franco, situado a Av. Brasil, 2525 - Bairro Jardim Ipiranga - Americana/SP, com execução de laje de concreto armado no fundo do canal, muros (contençoes) em gabiões nas laterais, aterro compactado e construção de guias e sarjetas, com extensão de aproximadamente 40 metros.. — MUNICIPIO DE AMERICANA
Plano 09032022-016746 de MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA (SP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de veículo de 07 lugares, para uso do Conselho tutelar de Caraguatatuba/ SP - Secretaria Resposnável: Social — MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
Plano 09032022-016747 de MUNICIPIO DE COTIA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Infraestrutura Urbana — MUNICIPIO DE COTIA
Plano 09032022-016748 de MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO (SP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- - Contratação de empresa especializada para serviços de pintura, interna e externa, do ginásio, piscina e estruturas adjacentes do Complexo Esportivo Elba de Pádua Lima TIM (CAVA DO BOSQUE). - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA). — MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
Plano 09032022-016749 de MUNICIPIO DE SAO PAULO (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 3,5 milhões
- Meta 1-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM TIPO ESPINHA DE PEIXE E INSTALAÇÃO DO GRAMADO SINTÉTICO DO CDC ALVORADA, SITUADO Av. Padre Estanislau de Campos, 430 - Conj. Hab.Padre Manoel da Nobrega. Meta 2-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO EM GRAMADO E ALAMBRADO NO CDC GREGÓRIO PEREIRA FALCONERES, LOCALIZADO RUA DAS MARAVILHAS, 200 (DISTRITO: VILA CURUÇÁ), SÃO PAULO - SP, CEP: 08030-780. — SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER _ SEME
- Readequação Pista de Skate na Av. Dr. Sebastião Medeiros nº 2 - Terceira Divisão da Interlagos — SMSUB - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO
- Readequação de área pública – Pista de Skate -Praça do Trabalhador - Parque Maria Fernandes, Distrito Parelheiros - São Paulo - São Paulo — SUBPREFEITURA PARELHEIROS
Plano 09032022-016750 de MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA (SP) · situação: ciente
Áreas: 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Modernização da Secretária Municipal de Habitação através da Aquisição de Computadores, para o departamento de Regularização Fundiária e gabinete — MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA
Plano 09032022-016751 de MUNICIPIO DE UBATUBA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Iluminação Pública da Rua Saíras e Aguia - bairro Rio Escuro — MUNICIPIO DE UBATUBA
Plano 09032022-016752 de MUNICIPIO DE APARECIDA (SP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de 01 Viatura para o Departamento de Trânsito — MUNICIPIO DE APARECIDA
Plano 09032022-016753 de MUNICIPIO DE INDIAPORA (SP) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- compra de equipamento agrícola (forrageira) para atender 30 (trinta) pequenos produtores rurais na silagem de milho, sorgo e capiaçu, para fins de alimentação de rebanhos, no fomento para o setor agropecuário em benefício de pequenos e médios produtores. — MUNICIPIO DE INDIAPORA
Plano 09032022-016754 de MUNICIPIO DE JALES (SP) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL — MUNICIPIO DE JALES
Plano 09032022-016755 de MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO (SP) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 50 mil
- aplicação na secretaria municipal de turismo e cultura em adequações estruturais — MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
Plano 09032022-016756 de MUNICIPIO DE RIBEIRAO CORRENTE (SP) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE/SP — MUNICIPIO DE RIBEIRAO CORRENTE
Plano 09032022-016757 de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA (SP) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 450 mil
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CAMINHAO PIPA — MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA
Plano 09032022-016758 de MUNICIPIO DE IARAS (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NO MUNICIPIO DE IARAS-SP. — MUNICIPIO DE IARAS
Plano 09032022-016759 de MUNICIPIO DE ITAPURA (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Construção de uma Quadra Society e uma Meia Quadra de Basquete — MUNICIPIO DE ITAPURA
Plano 09032022-016760 de MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para construção de praça no bairro Jardim Bela Vista. (ZONA URBANA) Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para pintura da quadra poliesportiva do ginásio Zé do Pito. (ZONA URBANA) Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para adequações na piscina semiolimpica municipal (ZONA URBANA) — MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA
Plano 09032022-016761 de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEICAO (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Recape asfáltico nas Ruas do município de Santa Cruz da Conceição (Rua Vereador Juvenal Leme Mourão; Rua Otto Güttler; Rua Vereador José Zanichelli e Rua Vereador Gabriel Francisco. — MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEICAO
Plano 09032022-016762 de MUNICIPIO DE NARANDIBA (SP) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 50 mil
- AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE NARANDIBA. — MUNICIPIO DE NARANDIBA
Plano 09032022-016763 de MUNICIPIO DE SANDOVALINA (SP) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 160 mil
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO TÉRMINO DA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL (ESTÁDIO MUNICIPAL ENOCKS VICENTE RIBEIRO) LOCALIZADO NA RUA EMÍDIO ROCHA DE CAMPOS Nº 1455 EM SANDOVALINA – SP – — MUNICIPIO DE SANDOVALINA
Plano 09032022-016764 de MUNICIPIO DE RESTINGA (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- 1,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SEDAN PARA A SAÚDE — MUNICIPIO DE RESTINGA
Plano 09032022-016765 de MUNICIPIO DE JUQUIA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Serviços de Instalação e retirada de Luminarias - TP 002/2023 - Processo 006/2023 - 2o. aditivo — MUNICIPIO DE JUQUIA
Plano 09032022-016766 de MUNICIPIO DE VALENTIM GENTIL (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para Secretaria Municipal de Agricultura de Valentim Gentil/SP e Realização de obra de recapeamento asfáltico em diversas vias urbanas do município de Valentim Gentil/SP. — MUNICIPIO DE VALENTIM GENTIL
Plano 09032022-016767 de MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 70 mil
- Reforma e adequação da Unidade Mista de Saúde de Coronel Macedo/ SP — MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO
Plano 09032022-016768 de MUNICIPIO DE ITAPEVA (SP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Infraestrutura urbana - recape em diversas ruas do municipio — MUNICIPIO DE ITAPEVA
Plano 09032022-016769 de MUNICIPIO DE BURI (SP) · situação: ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 70 mil
Plano 09032022-016770 de MUNICIPIO DE SUZANAPOLIS (SP) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- AQUISIÇÃO DE 2 VEICULOS 0 KM — MUNICIPIO DE SUZANAPOLIS
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.