Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0005 de 2022
- Quem indicou
- Lucio Mosquini · Deputado(a) federal (RO) · MDB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202237060005
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 8,82 milhões
- Liquidado
- R$ 4,41 milhões
- Pago
- R$ 8,82 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 8,82 milhões
- Liquidado
- R$ 4,41 milhões
- Pago
- R$ 8,82 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 4.409.841 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECISCNPJ 84744994000140 · ALTO ALEGRE DOS PARECIS (RO) | 03/2023 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIACNPJ 63762033000199 · CAMPO NOVO DE RONDÔNIA (RO) | 07/2022 a 03/2023 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARICNPJ 63761902000160 · CANDEIAS DO JAMARI (RO) | 07/2022 | R$ 700 mil |
| MUNICIPIO DE CASTANHEIRASCNPJ 63761969000103 · CASTANHEIRAS (RO) | 03/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CEREJEIRASCNPJ 04914925000107 · CEREJEIRAS (RO) | 03/2023 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE CHUPINGUAIACNPJ 01587887000129 · CHUPINGUAIA (RO) | 03/2023 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTECNPJ 04391512000187 · COLORADO DO OESTE (RO) | 03/2023 | R$ 450 mil |
| MUNICIPIO DE CORUMBIARACNPJ 63762041000135 · CORUMBIARA (RO) | 07/2022 a 03/2023 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ 04100020000195 · COSTA MARQUES (RO) | 07/2022 | R$ 850 mil |
| MUNICIPIO DE CUJUBIMCNPJ 84736941000188 · CUJUBIM (RO) | 07/2022 | R$ 620 mil |
| MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTECNPJ 04695284000139 · ESPIGÃO D'OESTE (RO) | 03/2023 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRACNPJ 63761944000100 · GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA (RO) | 07/2022 a 03/2023 | R$ 450 mil |
| MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIMCNPJ 05893631000109 · GUAJARÁ-MIRIM (RO) | 07/2022 a 03/2023 | R$ 450 mil |
| MUNICIPIO DE JARUCNPJ 04279238000159 · JARU (RO) | 03/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRACNPJ 63787071000104 · MIRANTE DA SERRA (RO) | 07/2022 a 03/2023 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE MONTE NEGROCNPJ 63761985000198 · MONTE NEGRO (RO) | 03/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTECNPJ 15884109000106 · NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE (RO) | 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA MAMORECNPJ 22855183000160 · NOVA MAMORÉ (RO) | 07/2022 a 03/2023 | R$ 550 mil |
| MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTECNPJ 63762009000150 · NOVO HORIZONTE DO OESTE (RO) | 03/2023 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTECNPJ 04380507000179 · OURO PRETO DO OESTE (RO) | 03/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE PIMENTA BUENOCNPJ 04092680000171 · PIMENTA BUENO (RO) | 03/2023 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICICNPJ 04632212000142 · PRESIDENTE MÉDICI (RO) | 03/2023 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIACNPJ 84723030000116 · PRIMAVERA DE RONDÔNIA (RO) | 07/2022 a 03/2023 | R$ 450 mil |
| MUNICIPIO DE RIO CRESPOCNPJ 63761977000141 · RIO CRESPO (RO) | 03/2023 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ 04394805000118 · ROLIM DE MOURA (RO) | 07/2022 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORECNPJ 01254422000156 · SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ (RO) | 03/2023 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ 22855167000177 · SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ (RO) | 03/2023 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE SERINGUEIRASCNPJ 63761993000134 · SERINGUEIRAS (RO) | 03/2023 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE THEOBROMACNPJ 84727601000190 · THEOBROMA (RO) | 03/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE URUPACNPJ 63787097000144 · URUPÁ (RO) | 03/2023 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE VALE DO ANARICNPJ 84722917000190 · VALE DO ANARI (RO) | 03/2023 | R$ 50 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032022-014153 de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 250 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- O recurso será utilizado para aquisição de combustível e peças para manter a frota da prefeitura nas ações de recuperação das estradas vicinais de Alto Alegre dos Parecis-RO, justificamos que o projeto deste Plano de Ação será para melhorias dos serviços e infraestrutura das vias rurais, com objetivo de garantir a estabilidade do escoamento da produção agrícola, através deste recurso será possível a realização da manutenção da frota da Prefeitura que realizam serviços periódicos de limpeza das vias rurais, patrolamento e executando os encascalhamentos de estradas em solo natural na zona rural, realizando as saídas d’águas, nos trabalhos de instalação de tubos PEAD e de Concreto, onde haja a necessidade de trabalhos que viabilizam melhor trafegabilidade das estradas, garantindo não só o escoamento da produção, mas também a regularidade do transporte escolar. O recurso serão utilizados para o abastecimento dos veículos e maquinários e também na reposição de peças e serviços mecânicos de manutenção da frota Municipal que trabalham frequentemente nos serviços de terraplanagem e recuperação de estradas vicinais, nas tarefas de melhorias das estradas, que tem muito na região, as despesas serão com a aquisição de peças e combustíveis, serviços de manutenção, reparos, revisões, locação de maquinários, locação de caminhões pipas, e etc., onde também poderão ser realizados a ampliação de metas com a compra de combustíveis, com o saldo dos rendimentos e aplicação financeiras, tudo que esteja com a finalidade de garantir a realização dos serviços necessários para melhoria da infraestrutura rural, gerando melhores condições de trafegabilidade, acesso e qualidade de vida da população. Os recursos estão garantidos na Unidade Orçamentária 26.7820013.1091 - Elemento de Despesas 3.3.90.30.00 - Material de Consumo na Ficha Orçamentária 363 - Exercício de 2023 das ações de Melhorias das Estradas Vicinais - Transf. Esp. Plat+Brasil PA 09032022-14153. Conforme anexo deste Plano de Ação. — MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
Plano 09032022-014154 de MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 400 mil
- Contratação de empresa para Construção do Portal da entrada da cidade, referente aos itens da planilha orçamentaria , com fornecimento de todo material e mão de obra necessária — MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM
Plano 09032022-014155 de MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE (RO) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Aquisição equipamentos e material permanente. — MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE
Plano 09032022-014156 de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE (RO) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- AQUISIÇÃO DE BOLAS, JOGOS DE REDE E ANTENAS PARA INCETIVAR CADA VEZ MAIS O ESPORTE EM NOSSO MUNICIPIO, MAS MODALIDADES DE FTSAL, FUTEBOL DE CAMPO, VOLEI, BASQUETE E HANDEBOL NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO — MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Plano 09032022-014157 de MUNICIPIO DE COSTA MARQUES (RO) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 12-Educação / 368-Educação Básica
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 750 mil
- AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETE — MUNICIPIO DE COSTA MARQUES
Plano 09032022-014158 de MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D:OESTE (RO) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de Equipamentos, Materiais Hospitalar e Ambulatorial — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILNDIA D'OESTE - RO.
Plano 09032022-014159 de MUNICIPIO DE JARU (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de insumos asfálticos (Pavimentação Asfáltica em vias urbana no município de Jaru e Distrito de Tarilândia. Itens: Pó de brita e Pedrisco / Execução Direta - LOCAIS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO EM - Jaru: RUA MAMORÉ (R. TAPAJÓS/ R. BEIRA RIO), R.GOIAS (R.SERGIPE/ R.MAMORÉ), R. RIO DE JANEIRO (R.PIAUI/R.MAMORÉ), R. PERNAMBUCO (R. SÃO PAULO/FIM), R. PARÁ (SÃO PAULO/ R. MARANHÃO). Distrito de TARILANDIA: R. MINAS GERAIS (GOIAS/ FIM), R.PARANA (R.MINAS GERAIS / FIM), R. BRASILIA (R.MINAS GERAIS/FIM), R.MATO GROSSO (R. JK / FIM), R. JK (R. FRANSCISCO VIERA / FIM), R.ECOPORANGA (R. MINAS GERAIS / R. JOAO GALDINO LOPES), R. MIGUEL PEREIRA NEVES (R. JOÃO GALDINO/ MINAS GERAIS), R. JOÃO GALDINO LOPES (R. FRANSCISCO VIEIRA/ FIM), totalizando 3,14 quilômetros. A quantidade total da área do projeto foi ajustada considerando o somatório de recursos de outras emendas via Pix (Plano de Ação: 09032022-017604/2022 da Emenda parlamentar: 202224210008-MAURO NAZIF, Plano de Ação: 09032022-015506/2022 da Emenda parlamentar: 202241490003-JAQUELINE CASSOL e Plano de Ação: 0903-003268/2020 da Emenda parlamentar: 202092240002-MARCOS ROGÉRIO), permitindo o pagamento dos insumos. Ressaltamos a execução foi realizado de forma direta pela Prefeitura Municipal de Jaru através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços. — MUNICIPIO DE JARU
Plano 09032022-014160 de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE (RO) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 350 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de Materiais diversos de Consumo para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e de Esporte do Município de São Francisco do Guaporé/RO — MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
Plano 09032022-014161 de MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- AQUISIÇÃO DE PATRULHA (CAMINHÃO E MOTONIVELADORA) para atender o cronograma de serviços da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP com prestação de serviços de manutenção das ruas e avenidas não pavimentadas, praças, canteiros e demais prestação de serviços a população rolimourense. — MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
Plano 09032022-014162 de MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 250 mil
- Investimento
- R$ 200 mil
- Contratação de Serviços de Instalação de Tubos de Concreto incluindo mão de obra para instalação de tubos em concreto de 800mm, 1000mm e 1200mm para drenagem urbana - com mão de obra, maquinário. Todo material por conta da contratada - conforme termo de referência, na Avenida Tiradentes, Rua Francisco Soares sede do município de Primavera de Rondônia e Avenida Maria Alves Contadini distrito de Querência do Norte. — MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA
Plano 09032022-014163 de MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE (RO) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 450 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Reforma do centro do Idoso 400 mil. Serviço de remoção de postes 50.000,00. — MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE
Plano 09032022-014164 de MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para execução de obra de construção do Portal de Chupinguaia, localizado no endereço Avenida São Cristóvão, Distrito de Guaporé, com área de 51,00m², no município de Chupinguaia RO, conforme Plano de Ação nº 09032022-014164/2022, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP. — MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA
Plano 09032022-014165 de MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Locação de motoniveladora, pagamento de despesas de serviços braçais, tendo em vista a intensificação dos trabalhos relacionados à pavimentação, drenagem, bem como a limpeza da cidade e outros serviços correlatos, visando manter a manutenção nas vias do município. — MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO
Plano 09032022-014166 de MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 200 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS. — MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS
Plano 09032022-014167 de MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA (RO) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 400 mil
- aquisição material de consumo. — MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
Plano 09032022-014168 de MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 300 mil
- Custeio - Contratação de empresa para prestação de serviços continuado de gerenciamento de frota de veículos, por demandas, junto a rede de oficinas credenciadas. e Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis para atender a Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos. Investimento - Aquisição de uma motoniveladora — MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA
Plano 09032022-014169 de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS (RO) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS — MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS
Plano 09032022-014170 de MUNICIPIO DE URUPA (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Infraestrutura Urbana e Rural — MUNICIPIO DE URUPA
Plano 09032022-014171 de MUNICIPIO DE VALE DO ANARI (RO) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO — MUNICIPIO DE VALE DO ANARI
Plano 09032022-014172 de MUNICIPIO DE CUJUBIM (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 100 mil
- Investimento
- R$ 520 mil
- AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TUBO METÁLICOS - — MUNICIPIO DE CUJUBIM
Plano 09032022-014173 de MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE (RO) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E EMERGENCIAL DAS LOCALIDADES SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO — MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE
Plano 09032022-014174 de MUNICIPIO DE NOVA MAMORE (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 500 mil
- 1) AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS 2) CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA — MUNICIPIO DE NOVA MAMORE
Plano 09032022-014175 de MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- O presente plano de trabalho tem por objeto a aquisição de cimento, destinado à execução de obras e serviços de engenharia voltados à manutenção, ampliação e melhoria da infraestrutura pública, incluindo, mas não se limitando a, intervenções em pavimentação, edificações, drenagem, saneamento básico e demais obras correlatas. O cimento a ser adquirido deverá atender às normas técnicas vigentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em especial às normas aplicáveis ao tipo especificado (como CP II, CP III, CP IV ou CP V), garantindo qualidade, resistência mecânica, durabilidade e desempenho adequados às aplicações previstas nos projetos técnicos e/ou memoriais descritivos. A aquisição contempla fornecimento em embalagens adequadas, com identificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, assegurando condições apropriadas de armazenamento e utilização, conforme boas práticas da engenharia e da construção civil. Os materiais adquiridos serão utilizados nas ações previstas neste plano de trabalho, contribuindo para a adequada execução das obras, otimização dos recursos públicos e melhoria das condições de uso, segurança e qualidade das estruturas e serviços oferecidos à população beneficiada. — MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI
Plano 09032022-014176 de MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA (RO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 200 mil
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANTE , AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLAS. Para fortalecer a agricultura familiar no município. MATERIAL DE CONSUMO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação. — MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA
Plano 09032022-014177 de MUNICIPIO DE MONTE NEGRO (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA CIBRAZEN (FEIRA MUNICIPAL), NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA CARGA SECA — MUNICIPIO DE MONTE NEGRO
Plano 09032022-014178 de MUNICIPIO DE RIO CRESPO (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL RECREATIVO INFANTIL - CMEI CARROSSEL DOURADO [PROCESSO 537/2023] / AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER (SECDEL) [PROC 633/2025] — MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Plano 09032022-014179 de MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS — MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
Plano 09032022-014180 de MUNICIPIO DE THEOBROMA (RO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA AUXILIAR NO ANDAMENTO DOS TRABALHOS QUE ESTÃO SEDO DESENVOLVIDOS NO MUNICIPIO TENDO COMO METAS PRINCIPAIS BENEFICIAR OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MELHORANDO A ECONOMIA RURAL. — MUNICIPIO DE THEOBROMA
Plano 09032022-014181 de MUNICIPIO DE CORUMBIARA (RO) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 350 mil
- CONSTRUÇÃO DE BOSQUE DISTRITO DE VITORIA DA UNIÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS — MUNICIPIO DE CORUMBIARA
Plano 09032022-014182 de MUNICIPIO DE CEREJEIRAS (RO) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 50 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Aquisição de material Esportivo. — MUNICIPIO DE CEREJEIRAS
Plano 09032022-014183 de MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI (RO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 700 mil
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO - LUMINÁRIAS E INSTALAÇÃO — MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

