Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0018 de 2022
- Quem indicou
- Henrique Fontana · Deputado(a) federal (RS) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202236610018
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 6,15 milhões
- Liquidado
- R$ 3,08 milhões
- Pago
- R$ 6,15 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 6,15 milhões
- Liquidado
- R$ 3,08 milhões
- Pago
- R$ 6,15 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 3.075.000 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ALEGRETECNPJ 87896874000157 · ALEGRETE (RS) | 03/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE ALVORADACNPJ 88000906000157 · ALVORADA (RS) | 07/2022 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE ANTONIO PRADOCNPJ 87842233000110 · ANTÔNIO PRADO (RS) | 03/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE ARROIO GRANDECNPJ 88860366000181 · ARROIO GRANDE (RS) | 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIROCNPJ 88811930000176 · BARRA DO RIBEIRO (RS) | 03/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE CAMAQUACNPJ 88696810000175 · CAMAQUÃ (RS) | 07/2022 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE CANDIOTACNPJ 94702818000108 · CANDIOTA (RS) | 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CANGUCUCNPJ 88861430000149 · CANGUÇU (RS) | 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAOCNPJ 87691507000117 · CAPÃO DO LEÃO (RS) | 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SULCNPJ 92324748000168 · CERRO GRANDE DO SUL (RS) | 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CRISTALCNPJ 90152240000102 · CRISTAL (RS) | 03/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE DOM FELICIANOCNPJ 88601943000110 · DOM FELICIANO (RS) | 03/2023 | R$ 190 mil |
| MUNICIPIO DE ESTEIOCNPJ 88150495000186 · ESTEIO (RS) | 03/2023 | R$ 210 mil |
| MUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ 88594999000195 · GARIBALDI (RS) | 03/2023 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE HERVALCNPJ 88080379000138 · HERVAL (RS) | 03/2023 | R$ 80 mil |
| MUNICIPIO DE IMBECNPJ 90256652000184 · IMBÉ (RS) | 07/2022 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE IPECNPJ 90544511000167 · IPÊ (RS) | 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ITATIBA DO SULCNPJ 87613402000140 · ITATIBA DO SUL (RS) | 03/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOSCNPJ 87613287000103 · MARCELINO RAMOS (RS) | 03/2023 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE MORRO REDONDOCNPJ 91558650000102 · MORRO REDONDO (RS) | 03/2023 | R$ 90 mil |
| MUNICIPIO DE PAIM FILHOCNPJ 87613568000166 · PAIM FILHO (RS) | 03/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOESCNPJ 88541354000194 · PALMEIRA DAS MISSÕES (RS) | 07/2022 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE PELOTASCNPJ 87455531000157 · PELOTAS (RS) | 03/2023 | R$ 90 mil |
| MUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ 92963560000160 · PORTO ALEGRE (RS) | 07/2022 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMARCNPJ 88824099000197 · SANTA VITÓRIA DO PALMAR (RS) | 07/2022 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTACNPJ 88141460000180 · SANTANA DA BOA VISTA (RS) | 03/2023 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMACNPJ 92412832000133 · SANTO ANTÔNIO DO PALMA (RS) | 03/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO DO SULCNPJ 90484296000156 · SANTO EXPEDITO DO SUL (RS) | 03/2023 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTECNPJ 88568902000170 · SÃO JOSÉ DO NORTE (RS) | 07/2022 a 03/2023 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SULCNPJ 87893111000152 · SÃO LOURENÇO DO SUL (RS) | 07/2022 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE TAPESCNPJ 88811948000178 · TAPES (RS) | 03/2023 | R$ 90 mil |
| MUNICIPIO DE VACARIACNPJ 87866745000116 · VACARIA (RS) | 07/2022 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DO RIO GRANDECNPJ 88566872000162 · RIO GRANDE (RS) | 07/2022 | R$ 700 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032022-019023 de MUNICIPIO DE IPE (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- A meta consiste na construção de uma pista de skate junto ao Centro Esportivo Protásio Duarte Guazzelli, no Município de Ipê. A finalidade da obra é oferecer um espaço adequado e seguro para a prática do skate, incentivando a prática esportiva, o lazer e a convivência social, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens que hoje dispõem de poucas opções de atividades urbanas de lazer e esporte. A pista de skate promoverá inclusão social, integração comunitária e a ocupação saudável de espaços públicos. O público-alvo é composto por skatistas iniciantes e experientes, jovens em situação de vulnerabilidade social, estudantes das redes municipal e estadual que poderão utilizar o espaço para atividades escolares e extracurriculares, grupos culturais ligados aos esportes urbanos, bem como as famílias e a comunidade em geral, que serão incentivadas a frequentar e ocupar positivamente o espaço. Zona Urbana, área construida total 260m². — MUNICIPIO DE IPE
Plano 09032022-019024 de MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO. — MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL
Plano 09032022-019025 de MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Meta 1 – Aquisição de blocos intertravados para pavimentação da Rua Andrade Neves A meta consiste na aquisição de 1.000 m² de blocos intertravados do tipo Unistein para pavimentação da Rua Andrade Neves, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana, acessibilidade, drenagem e valorização do espaço público. A pavimentação visa aumentar a durabilidade do pavimento, facilitar a manutenção e proporcionar melhores condições de tráfego para veículos e pedestres, contribuindo diretamente para a qualidade de vida da população. O público-alvo inclui moradores e comerciantes da rua, usuários do sistema viário local (motoristas, ciclistas e pedestres), serviços públicos e privados (como transporte escolar, coleta de lixo, saúde e entregas), pessoas com mobilidade reduzida e toda a comunidade de Arroio Grande. Meta 2 – Aquisição de mão de obra para assentamento de blocos intertravados na Rua Andrade Neves A meta consiste na contratação de 1.200 m² de mão de obra para assentamento de pavimentação com blocos intertravados de concreto de 16 faces (paver) na Rua Andrade Neves, complementando os materiais adquiridos na meta anterior. A finalidade é promover a melhoria da infraestrutura urbana, com foco em acessibilidade, drenagem adequada e valorização do espaço público. O público-alvo é o mesmo da Meta 1: moradores e comerciantes da rua, usuários do sistema viário local, prestadores de serviços públicos e privados, pessoas com mobilidade reduzida e toda a comunidade de Arroio Grande. Meta 3 – Aquisição de tubos de concreto para reparo da rede de esgoto na Rua Andrade Neves A meta consiste na aquisição de 7 tubos de concreto PS2 DN600 MF JR, fabricados conforme a norma ABNT 8890, para o reparo da rede de esgoto da Rua Andrade Neves, no perímetro urbano do município de Arroio Grande. O objetivo é viabilizar o conserto da infraestrutura de esgoto urbano, restabelecendo o escoamento adequado e assegurando o pleno funcionamento do sistema. O público-alvo principal são os moradores e comerciantes da Rua Andrade Neves. — MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE
Plano 09032022-019026 de MUNICIPIO DE CANGUCU (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Conclusão da obra de abastecimento de água na localidade da Armada (5º distrito) e aquisição de equipamentos para Comunides Quilombolas. — MUNICIPIO DE CANGUCU
Plano 09032022-019027 de MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS — MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES
Plano 09032022-019028 de MUNICIPIO DE PELOTAS (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 90 mil
- Aquisição maquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários — MUNICIPIO DE PELOTAS
Plano 09032022-019029 de MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Pavimentação de Ruas — MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL
Plano 09032022-019030 de MUNICIPIO DE TAPES (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 90 mil
- Objeto Geral: Construção de Molhe na Vila dos Pescadores, visando proteger embarcações, facilitar a navegação e garantir a segurança dos moradores da localidade no período de cheias. Meta 1: Construção de molhe na vila dos pescadores, localizada na Rua João Ataliba no Município, perímetro urbano de Tapes/RS, com 60 metros de comprimento por 3m de largura. Finalidade: Proteger os barcos atracados e os moradores da vila, facilitar a navegação no local, garantindo a segurança durante o período de cheias e contribuindo para a sustentabilidade da pesca, principal meio de sustento dos moradores. Público-alvo: Serão 60 famílias diretamente beneficiadas pela segurança dos barcos e moradias, pescadores da localidade, e inúmeros munícipes e visitantes de Tapes/RS, localizado no perímetro urbano. — MUNICIPIO DE TAPES
Plano 09032022-019031 de MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Pavimentação asfáltica e ampliação e reforma da Casa Mortuária — MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL
Plano 09032022-019032 de MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Compra de um veículo (Spin) de sete lugares para a Secretaria de Saúde e Bem Estar Social a ser utilizado no transporte de pacientes. — MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO
Plano 09032022-019033 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- - Investimento na área do Slatepark - Construção de uma pista de skate na modalidade Street, na Avenica Getúlio Vargas s/n, Bairro Carlos Santos na área urbana do Município. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE
Plano 09032022-019034 de MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Reforma da Escola de Educação Infantil Turma do Barulho — MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Plano 09032022-019035 de MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Construção da UBS Pinhos — MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR
Plano 09032022-019036 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Pavimentação Asfáltica na estrada de acesso a Comunidade de Cristo Rei, interior do município. A estrada esta localizada no Perimetro Rural do Municipio. — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA
Plano 09032022-019037 de MUNICIPIO DE CANDIOTA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 21-Organização Agrária / 632-Colonização
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- o projeto contempla ações de infraestrutura urbana como pavimentação e ampliação de um posto de saude no Municpio de Candiota. O projeto atende toda comunidade da zona urbana do Bairro Uniao e da Sede do Municipio. — MUNICIPIO DE CANDIOTA
Plano 09032022-019038 de MUNICIPIO DE IMBE (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Trata-se da execução de obra de infraestrutura que consiste na construção de Praça Pública -Praça BRANDINA BARBOSA OLIVEIRA, localizada na Rua Carlos Drummond de Andrade, Esquina com a Rodovia RS-786 – Setor 38, Bairro Nova Nordeste – Imbé – RS. — MUNICIPIO DE IMBE
Plano 09032022-019039 de MUNICIPIO DE MORRO REDONDO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 90 mil
- Execução de obra de adequação da praça Frederico Krolow, abrangendo construção de um quiosque, uma quadra de esportes, instalação de brinquedos infantis e pavimentação da área. — MUNICIPIO DE MORRO REDONDO
Plano 09032022-019040 de MUNICIPIO DE CRISTAL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- PAVIMENTAÇÃO AYRTON SENNA - LOCALIZADA NO PE´RIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. — MUNICIPIO DE CRISTAL
Plano 09032022-019041 de MUNICIPIO DE ALVORADA (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalares, visando atender as necessidades na Secretaria Municipal de Saúde e em sua unidades básicas de saúde e unidade de referência em saúde . — MUNICIPIO DE ALVORADA
Plano 09032022-019042 de MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Aquisição de veículo caminhonete compacta de carga Kia Bongo para uso em serviços urbanos, através de Ata de Registro de Preço com base no Decreto Municipal Nº 3368/2007 e subsidiariamente na Lei Nº 8.666/93 no que couber e no âmbito federal Decreto Nº 7.892/23. — MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO
Plano 09032022-019043 de MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Contratação de Empresa para Pavimentação de Ras Altino da Silva Feijó, Rosa de Souza Terres, Harry José Hnffmann Tilin Eniiá. — MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO
Plano 09032022-019044 de MUNICIPIO DE CAMAQUA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Pavimentação em Bloco de Concreto tipo Unistein da Rua Rio Grande do Norte – Trecho entre a Rua Acindino Inácio Dias e a Av. Ernani Silveira – Bairro Olaria – ZONA URBANA – — MUNICIPIO DE CAMAQUA
Plano 09032022-019045 de MUNICIPIO DE DOM FELICIANO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 190 mil
- INFRAESTRUTURA - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS; AGRICULTURA - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA - ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA — MUNICIPIO DE DOM FELICIANO
Plano 09032022-019046 de MUNICIPIO DE HERVAL (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 80 mil
- Objeto Geral: Aquisição e provimento de cestas básicas com produtos alimentícios para famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, no município de Herval/RS. Meta: Aquisição de 1.680 (mil seiscentas e oitenta) unidades de cestas básicas, compostas por produtos alimentícios variados, para distribuição mensal a 120 (cento e vinte) famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, atendidas pela assistência social do município de Herval/RS. O público alvo compreende aproximadamente 500 (quinhentas) famílias cadastradas no benefício, residentes tanto na área urbana quanto na rural do município. A ação será realizada durante um período de 14 (quatorze) meses, visando garantir o acesso contínuo à alimentação adequada, promover a dignidade dessas famílias e fortalecer a rede de proteção social no território. Finalidade: Proporcionar assistência alimentar imediata e garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias que enfrentam dificuldades econômicas e insegurança alimentar no município, assegurando a distribuição do atendimento direto ao público-alvo, em conformidade com a Lei Municipal nº 1823/2023. Público-alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Herval/RS, abrangendo tanto o perímetro urbano quanto as famílias de pequenos e médios produtores rurais e assentados da Reforma Agrária localizados na zona rural. — MUNICIPIO DE HERVAL
Plano 09032022-019047 de MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS (RS) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Perfuração de poços artesianos Implantação de redes adutoras de agua em comunidades do interior — MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS
Plano 09032022-019048 de MUNICIPIO DE PAIM FILHO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação de ruas e avenidas — MUNICIPIO DE PAIM FILHO
Plano 09032022-019049 de MUNICIPIO DO RIO GRANDE (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 367-Educação Especial , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 700 mil
- Educandário Coração de Maria - Projeto Revificando nosso espaço Comunidade Terapêutica Esperança - Projeto Pão da Esperança Implantação de praça no bairro Querência CCN Sentinela - Projeto integração da comunidade escolar com a cultura gaúcha Biblioteca Pública - Implementar atendimento virtual ao acervo Casa Resgate - construção de 02 banheiros EEE José Azevedo - Projeto Mundo na Ponta dos Dedos Clube Raça - Construção de muro no entorno Aquisição de viatura para segurança das mulheres — MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Plano 09032022-019050 de MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 50 mil
- Aquisição de 56 conjuntos de Luminárias públicas de led em atendimento a tipologia luminotecnica, instalação de luminária de led e braço para iluminação pública, compreendendo a nova instalação de fios. Conector para instalação pública em RDA, tipo perfurante para rede isolada ou nua, braço de iluminação pública de 1,5m, cinta para poste circular, galvanizada a fogo, 250mm, com três parafusos tipo francês 16x75mm, Aquisição e Instalação com a finalidade de contribuir para a segurança pública, permitindo trafego de veículos e pedestres, previne a criminalidade, valoriza o patrimônio urbano além de permitir aos habitantes desfrutar plenamente do espaço público no período noturno. O Público-alvo: São diretamente beneficiados (a) residentes da área urbana do nosso município e indiretamente toda população de aproximadamente habitantes (IBGE, 2024). — MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA
Plano 09032022-019051 de MUNICIPIO DE VACARIA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO MUNICIPIO — MUNICIPIO DE VACARIA
Plano 09032022-019052 de MUNICIPIO DE ALEGRETE (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- RECURSO DESTINADO PARA OFICINA DE ARTE E CULTURA — MUNICIPIO DE ALEGRETE
Plano 09032022-019053 de MUNICIPIO DE ESTEIO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 210 mil
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARLINDO BAIERLE NO MUNICÍPIO DE ESTEIO/RS - SMGG Metas 1 e 2 foram realizadas com recursos de contrato de repasse. Na meta 2 - Trecho 2 e 4: Acrescido o valor de R$ 15.000,00 da emenda parlamentar 202241210002-NEREU CRISPIM. — MUNICIPIO DE ESTEIO
Plano 09032022-019054 de MUNICIPIO DE GARIBALDI (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Construção urbana de novos vestiários no campo do bairro São Francisco com área de 304,96 m2. — MUNICIPIO DE GARIBALDI
Plano 09032022-019055 de MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 50 mil
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS — MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.