Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política

Compartilhar

Formato da imagem

Feed do Instagram e do Facebook

Instagram: baixe a imagem e publique pelo aplicativo. O Instagram não aceita publicação direta pelo navegador.

Link: /emendas/202233390004

Emenda nº 0004 de 2022

Quem indicou
Hélio Leite · Deputado(a) federal (PA) · UNIÃO

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202233390004
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 7 milhões
Liquidado
R$ 3,5 milhões
Pago
R$ 7 milhões

Ver fonte

O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

Ver no glossário

O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

Ver no glossário

O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

Ver no glossário

O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

Ver no glossário

O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

Ver no glossário

O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

Ver no glossário

O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

Ver no glossário

  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 7 milhões
    Liquidado
    R$ 3,5 milhões
    Pago
    R$ 7 milhões

    Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 3.500.000 (já incluídos no pago).

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
MUNICIPIO DE BRAGANCACNPJ 04873592000107 · BRAGANÇA (PA)03/2023R$ 400 mil
MUNICIPIO DE CASTANHALCNPJ 05121991000184 · CASTANHAL (PA)07/2022 a 03/2023R$ 2 milhões
MUNICIPIO DE IGARAPE-ACUCNPJ 05149117000155 · IGARAPÉ-AÇU (PA)03/2023R$ 700 mil
MUNICIPIO DE JACUNDACNPJ 05854633000180 · JACUNDÁ (PA)07/2022R$ 700 mil
MUNICIPIO DE MELGACOCNPJ 04876470000174 · MELGAÇO (PA)07/2022R$ 500 mil
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIACNPJ 83211391000110 · SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA (PA)07/2022R$ 1,1 milhão
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIMCNPJ 05193115000163 · SÃO DOMINGOS DO CAPIM (PA)03/2023R$ 1 milhão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIACNPJ 05854534000107 · SÃO JOÃO DO ARAGUAIA (PA)07/2022R$ 500 mil
MUNICIPIO DE TOME-ACUCNPJ 05196530000170 · TOMÉ-AÇU (PA)07/2022R$ 100 mil

Plano 09032022-018942 de MUNICIPIO DE BRAGANCA (PA) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO TAMATATEUA. — MUNICIPIO DE BRAGANCA

Ver fonte

Plano 09032022-018943 de MUNICIPIO DE CASTANHAL (PA) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 2 milhões
  • Construção da Maternidade e Reforma da Sede Gourmet do Sindicato Rural — MUNICIPIO DE CASTANHAL

Ver fonte

Plano 09032022-018944 de MUNICIPIO DE TOME-ACU (PA) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • Reforma de UBS — MUNICIPIO DE TOME-ACU

Ver fonte

Plano 09032022-018945 de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA (PA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1,1 milhão
  • Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Nova Praça Nossa Senhora de Fátima, localizada na Vila Bragantino, área urbana do município São Domingos do Araguaia/PA — MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

Ver fonte

Plano 09032022-018946 de MUNICIPIO DE JACUNDA (PA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 700 mil
  • Infraestrutura Urbana — MUNICIPIO DE JACUNDA

Ver fonte

Plano 09032022-018947 de MUNICIPIO DE MELGACO (PA) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 500 mil
  • AÇÕES DE POLITICA PUBLICA — MUNICIPIO DE MELGACO

Ver fonte

Plano 09032022-018948 de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM (PA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1 milhão
  • Construção de Ginásio de Esporte na Vila Perseverança — MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

Ver fonte

Plano 09032022-018949 de MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU (PA) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 700 mil
  • AQUISIÇÃO DE BARRACAS PARA HORTIFRUTIGRANJEIROS; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA SAUDADE; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTES PARA ACADEMIA AO AR LIVRE; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA; REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO BALNEÁRIO NA VILA DE SÃO LUIZ E NO BALNEÁRIO DO VINTE, NA VILA DE SÃO JORGE NO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA. — MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU

Ver fonte

Plano 09032022-018950 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA (PA) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 500 mil
  • Execução de Reforma da Quadra Poliesportiva com a área a ser reformada aproximadamente de 657,35 m², atenderá aproximadamente 5.653 habitantes, localizada na Sede (lat-5363435°, long-48793174°), no município de São João do Araguaia-PA. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

Ver fonte

O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.
Emenda nº 0004 de 2022 de Hélio Leite — Várias localidades (MÚLTIPLO) · Transparência Política