Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0007 de 2022
- Quem indicou
- Hermes Parcianello · Deputado(a) federal (PR) · MDB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202232200007
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 7,29 milhões
- Liquidado
- R$ 3,64 milhões
- Pago
- R$ 7,29 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 7,29 milhões
- Liquidado
- R$ 3,64 milhões
- Pago
- R$ 7,29 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 3.644.841 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ANAHYCNPJ 95594800000194 · ANAHY (PR) | 03/2023 | R$ 202 mil |
| MUNICIPIO DE ARARUNACNPJ 75359760000199 · ARARUNA (PR) | 03/2023 | R$ 152 mil |
| MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIANDCNPJ 76208479000118 · ASSIS CHATEAUBRIAND (PR) | 03/2023 | R$ 322 mil |
| MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZCNPJ 76950062000126 · BARBOSA FERRAZ (PR) | 07/2022 | R$ 582 mil |
| MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUECNPJ 01612906000120 · BOA VENTURA DE SÃO ROQUE (PR) | 07/2022 | R$ 232 mil |
| MUNICIPIO DE CAPANEMACNPJ 75972760000160 · CAPANEMA (PR) | 07/2022 | R$ 142 mil |
| MUNICIPIO DE CIDADE GAUCHACNPJ 75377200000167 · CIDADE GAÚCHA (PR) | 07/2022 | R$ 102 mil |
| MUNICIPIO DE IBEMACNPJ 80881931000185 · IBEMA (PR) | 07/2022 | R$ 502 mil |
| MUNICIPIO DE INDIANOPOLISCNPJ 75798355000177 · INDIANÓPOLIS (PR) | 03/2023 | R$ 602 mil |
| MUNICIPIO DE ITAUNA DO SULCNPJ 75458836000133 · ITAÚNA DO SUL (PR) | 03/2023 | R$ 152 mil |
| MUNICIPIO DE IVAIPORACNPJ 75741330000137 · IVAIPORÃ (PR) | 03/2023 | R$ 132 mil |
| MUNICIPIO DE JANIOPOLISCNPJ 76402882000183 · JANIÓPOLIS (PR) | 03/2023 | R$ 209 mil |
| MUNICIPIO DE MAMBORECNPJ 75368928000122 · MAMBORÊ (PR) | 03/2023 | R$ 180 mil |
| MUNICIPIO DE MARILUZCNPJ 76404136000129 · MARILUZ (PR) | 07/2022 | R$ 142 mil |
| MUNICIPIO DE MATELANDIACNPJ 76206465000165 · MATELÂNDIA (PR) | 07/2022 | R$ 122 mil |
| MUNICIPIO DE MISSALCNPJ 78101847000150 · MISSAL (PR) | 03/2023 | R$ 352 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA CANTUCNPJ 77845394000103 · NOVA CANTU (PR) | 07/2022 | R$ 582 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA LONDRINACNPJ 81044984000104 · NOVA LONDRINA (PR) | 07/2022 | R$ 602 mil |
| MUNICIPIO DE PEABIRUCNPJ 75370148000117 · PEABIRU (PR) | 07/2022 | R$ 582 mil |
| MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIOCNPJ 01619104000141 · QUARTO CENTENÁRIO (PR) | 07/2022 a 03/2023 | R$ 502 mil |
| MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARECNPJ 76920826000130 · SANTANA DO ITARARÉ (PR) | 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOSCNPJ 76919083000189 · SIQUEIRA CAMPOS (PR) | 03/2023 | R$ 202 mil |
| MUNICIPIO DE TERRA RICACNPJ 76978881000181 · TERRA RICA (PR) | 03/2023 | R$ 602 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032022-018778 de MUNICIPIO DE ANAHY (PR) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 202 mil
- Reforma e ampliação da edificação em alvenaria, no Município de Anahy - PR, descriminada como Centro Administrativo de Saúde Solange Bergamin Rosa Borba, Núcleo de Apoio a Saúde da Família e Clínica de fisioterapia. — MUNICIPIO DE ANAHY
Plano 09032022-018779 de MUNICIPIO DE ARARUNA (PR) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 152 mil
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONFORME PLANILHA DE SERVIÇOS E PERFIL CONSTRUTIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA. — MUNICIPIO DE ARARUNA
Plano 09032022-018780 de MUNICIPIO DE CAPANEMA (PR) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 142 mil
- Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas A aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas tem como objetivo atender às necessidades da agricultura familiar no Município, promovendo a modernização das práticas produtivas, o aumento da eficiência no cultivo, colheita e manejo do solo, bem como a redução do esforço físico dos trabalhadores rurais. Essa iniciativa visa fortalecer a capacidade produtiva das pequenas propriedades, garantir maior regularidade no abastecimento de alimentos e contribuir para a geração de renda no meio rural. Além disso, a medida está alinhada às diretrizes de desenvolvimento sustentável e inclusão produtiva, assegurando melhores condições de trabalho e incentivando a permanência das famílias no campo. — MUNICIPIO DE CAPANEMA
Plano 09032022-018781 de MUNICIPIO DE CIDADE GAUCHA (PR) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 102 mil
- Aquisição de Reservatório metálico em concreto armado — MUNICIPIO DE CIDADE GAUCHA
Plano 09032022-018782 de MUNICIPIO DE IVAIPORA (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 132 mil
- PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA DA RUA POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO (IVAINÓPOLIS). ESSSA RUA FAZ PARTE DO PERIMETRO URBANO NO MUNICÍPIO. — MUNICIPIO DE IVAIPORA
Plano 09032022-018783 de MUNICIPIO DE JANIOPOLIS (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 209 mil
- Pavimentação asfáltica em CBUQ em vias urbanas do município de Janiópolis, cuja as ruas pavimentadas são as Ruas Ivaí, Rua Goioere e Rua do Parque Ecológico, sendo todas vias urbanas do município de Janiópolis, onde a rua Do Parque ecológico é a única que dá acesso a um local turístico e ecológico do município. — MUNICIPIO DE JANIOPOLIS
Plano 09032022-018784 de MUNICIPIO DE MAMBORE (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 180 mil
- Infraestrutura Urbana — MUNICIPIO DE MAMBORE
Plano 09032022-018785 de MUNICIPIO DE MARILUZ (PR) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 142 mil
- (i) Aquisição de 01 (um) Trator cortador de grama para Divisão Municipal de Esportes e (ii) Aquisição de 10 (dez) ares condicionados e (iii) Móveis planejados para Casa da Cultura. — MUNICIPIO DE MARILUZ
Plano 09032022-018786 de MUNICIPIO DE PEABIRU (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 582 mil
- Infraestrutura Urbana — MUNICIPIO DE PEABIRU
Plano 09032022-018787 de MUNICIPIO DE TERRA RICA (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 602 mil
- Meta 1: Aquisição de imóvel por meio de desapropriação amigável, conforme registrado no Livro 187-N, Protocolo nº 0000421, Folhas 120/128, fundamentado no Decreto Municipal nº 746/2022, com a finalidade de implantação de Almoxarifado Municipal para guarda e manutenção de máquinas e equipamentos agrícolas do Município de Terra Rica/PR. O imóvel corresponde a uma área de 24.756,00 m², destacada de uma área maior constituída pela Chácara 11-B, resultante do desmembramento da chácara industrial nº 11, situada na 1ª Zona da Gleba Sinop, Município de Terra Rica. Propriedade de Maldonado & Cia Ltda – EPP. A aquisição do imóvel é necessária para a instalação de infraestrutura adequada ao armazenamento, proteção e gestão das máquinas e implementos agrícolas utilizados em programas e ações de apoio ao setor agropecuário local, garantindo maior eficiência e conservação dos bens públicos destinados às atividades agrícolas. Meta 2: Aquisição de material permanente: 02 APARELHO DE AR CONDICIONADO 12.000 BTU/H, 01 APARELHO DE AR CONDICIONADO 9.000 BTU/H, 01 BEBEDOURO DE COLUNA, 01 BEBEDOURO INDUSTRIAL 3 TORNEIRAS — MUNICIPIO DE TERRA RICA
Plano 09032022-018788 de MUNICIPIO DE INDIANOPOLIS (PR) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 602 mil
- Objeto da meta 01) A obra visa a revitalização completa do Cemitério Urbano Municipal de Indianópolis-PR, com área estimada de intervenção de 300m², contemplando melhorias estruturais e paisagísticas. Entre os serviços a serem executados estão a demolição de estruturas existentes (acesso, calçamento e velário), construção de novo pórtico de entrada com elementos arquitetônicos clássicos, execução de ossário vertical com 40 módulos, complementação do muro perimetral em alvenaria com 2,00 m de altura, construção de sanitários acessíveis e depósito em alvenaria, além de calçamento com blocos de concreto (paver) e instalação de mobiliários em concreto (cruzeiro, velário, bancos, vasos com ixória e lixeiras). O projeto inclui ainda a execução das instalações elétricas e acabamentos de alto padrão, seguindo rigorosamente as normas técnicas e exigências de fiscalização municipal. Objeto da meta 02 - Direcionada ao Ministério da Defesa) Aquisição de câmeras de monitoramento nos trevos de saída de Rondon e São Manoel do Paraná, conforme ETP e Termo de Referência em Anexo. — MUNICIPIO DE INDIANOPOLIS
Plano 09032022-018789 de MUNICIPIO DE MISSAL (PR) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 352 mil
- VALOR REFERENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS VESTIÁRIOS, NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO RENASCER – MISSAL – PR, COM ÁREA DE OBRA DE 143,86 M², SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, EM CONSONÂNCIA COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS PEÇAS E DOCUMENTOS DA LICITAÇÃO Nº013/2023, O PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA É DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO 11° (DÉCIMO PRIMEIRO) DIA DA DATA DA ASSINATURA DA ORDEM SERVIÇO. — MUNICIPIO DE MISSAL
Plano 09032022-018790 de MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUE (PR) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 232 mil
- CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PRÉ-MOLDADO, CONTENDO OS SEGUINTES AMBIENTES: HALL DE ENTRADA, CIRCULAÇÃO, CANCHA DE BOCHA, PISTA DE BOLÃO, SANITÁRIOS FEM. E MASC., LANCHONETE, CHURRASQUEIRA, ALMOXARIFADO E GUARDA-VOLUMES, DEVENDO CADA ITEM SER RIGOROSAMENTE OBSERVADO PELO EXECUTANTE, PARA QUE SEJAM ALCANÇADOS OS RESULTADOS ESPERADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONTENDO UMA ÁREA DE 612,00M², NA ESTRADA MUNICIPAL, S/N, LOTE N° 233-B DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, PARANÁ. CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS CONSTANTES NA PASTA TÉCNICA — MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUE
Plano 09032022-018791 de MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 582 mil
- Recape e Reperfilamento Asfáltico em ruas de Barbosa Ferraz/PR — MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ
Plano 09032022-018792 de MUNICIPIO DE NOVA CANTU (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 582 mil
- Pavimentação Asfáltica do Acesso ao Distrito Geremias Lunardelli - Cantuzinho - ETAPA 2 — MUNICIPIO DE NOVA CANTU
Plano 09032022-018793 de MUNICIPIO DE NOVA LONDRINA (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 602 mil
- DOTAÇÃO DA META: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ em vias do Conjunto Habitacional João Paulo II, trecho com área de 7.073,79m², incluindo serviços preliminares, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de Obra, no município de Nova Londrina –PR, recursos vinculados as Emendas Parlamentares nº.202232200007 – modalidade de transferência especial, no âmbito do Programa nº 09032022 do Ministério da Economia. LOCAL DA OBRA, EM ÁREA URBANA: Conjunto Habitacional João Paulo II, no Município de Nova Londrina –Pr., na Rua Amazonas (entre a Rua Sebastião de Moraes e Rua Sergipe); Rua Bahia (entre a Rua Pará e Rua Guarapuava); Rua Maranhão (entre Av. João Fernandes de Almeida e Gralha Azul); Rua Piauí (entre Rua Belo Horizonte e Rua Gralha Azul); Rua Sergipe (entre Av. João Fernandes de Almeida e Gralha Azul). — MUNICIPIO DE NOVA LONDRINA
Plano 09032022-018794 de MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARE (PR) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição veiculo 0 km para Lar dos idosos — MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARE
Plano 09032022-018795 de MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 322 mil
- EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DE 2.224,43 M² DA PRAÇA DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. — MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Plano 09032022-018796 de MUNICIPIO DE IBEMA (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 502 mil
- Recapeamento Asfáltico — MUNICIPIO DE IBEMA
Plano 09032022-018797 de MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO (PR) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 502 mil
- CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO — MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO
Plano 09032022-018798 de MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL (PR) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 152 mil
- OBRA DE AMPLIAÇÃO NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PEQUENO PRINCIPE - CMEI — MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL
Plano 09032022-018799 de MUNICIPIO DE MATELANDIA (PR) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 122 mil
- EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÕES EM TRECHO DE ALAMBRADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DAVID MENONCIN, E SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA DO MUNICIPIO DE MATELÂNDIA. — MUNICIPIO DE MATELANDIA
Plano 09032022-018800 de MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS (PR) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 202 mil
- INFRAESTRUTURA URBANA — MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.