Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0002 de 2022
- Quem indicou
- Magda Mofatto · Deputado(a) federal (GO) · PL
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202229350002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 8,82 milhões
- Liquidado
- R$ 4,36 milhões
- Pago
- R$ 8,82 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 8,82 milhões
- Liquidado
- R$ 4,36 milhões
- Pago
- R$ 8,82 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 4.459.841 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ARUANACNPJ 01067081000100 · ARUANÃ (GO) | 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIASCNPJ 01005917000141 · BELA VISTA DE GOIÁS (GO) | 07/2022 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPINORTECNPJ 02215747000192 · CAMPINORTE (GO) | 07/2022 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE COCALZINHO DE GOIASCNPJ 36985463000105 · COCALZINHO DE GOIÁS (GO) | 07/2022 a 03/2023 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ 01612092000123 · GOIÂNIA (GO) | 07/2022 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE IACIARACNPJ 01740448000104 · IACIARA (GO) | 03/2023 | R$ 750 mil |
| MUNICIPIO DE LEOPOLDO DE BULHOESCNPJ 01067305000183 · LEOPOLDO DE BULHÕES (GO) | 03/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE MAURILANDIACNPJ 02056752000108 · MAURILÂNDIA (GO) | 07/2022 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE NOVO GAMACNPJ 01629276000104 · NOVO GAMA (GO) | 07/2022 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE PANAMACNPJ 00079830000156 · PANAMÁ (GO) | 03/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE PARAUNACNPJ 02394765000189 · PARAÚNA (GO) | 07/2022 | R$ 520 mil |
| MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ 01068014000100 · SÃO DOMINGOS (GO) | 03/2023 | R$ 700 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCACNPJ 01313113000100 · SÃO JOÃO D'ALIANÇA (GO) | 03/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE SENADOR CANEDOCNPJ 25107525000151 · SENADOR CANEDO (GO) | 03/2023 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE TROMBASCNPJ 25004771000188 · TROMBAS (GO) | 03/2023 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE TURVELANDIACNPJ 25107657000183 · TURVELÂNDIA (GO) | 03/2023 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIASCNPJ 01616319000109 · VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) | 07/2022 | R$ 200 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032022-016489 de MUNICIPIO DE NOVO GAMA (GO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Rodoviária no município. — MUNICIPIO DE NOVO GAMA
Plano 09032022-016490 de MUNICIPIO DE COCALZINHO DE GOIAS (GO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Obras e Instalações (03.30.15.451.10.1043.449051) — MUNICIPIO DE COCALZINHO DE GOIAS
Plano 09032022-016491 de MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS (GO) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 200 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E SEUS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PARA O ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM O BENEFÍCIO EVENTUAL PREVISTO NA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS.CONTRATO, A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA QUADRA 112, LOTES 02/03, JARDIM CÉU AZUL, VALPARAÍSO DE GOIÁS, PARA FUNCIONAMENTO DO SENAI (SERVIÇOS NACIONAL DE APRENDIZAGEM), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS
Plano 09032022-016492 de MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS (GO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Construção de Mata Burro no município de Bela Vista de Goiás — MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS
Plano 09032022-016493 de MUNICIPIO DE GOIANIA (GO) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA — MUNICIPIO DE GOIANIA
Plano 09032022-016494 de MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO (GO) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Aquisição de materiais e equipamentos para implementar as ações de comunicação e eventos no municipio de Senador Canedo/Goiás. — MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO
Plano 09032022-016495 de MUNICIPIO DE IACIARA (GO) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 750 mil
- Reformas da secretaria de agricultura Construção de ponte Reforma do ginásio de Esporte Reforma da creche João Amelio Reforma do hospital municipal — MUNICIPIO DE IACIARA
Plano 09032022-016496 de MUNICIPIO DE LEOPOLDO DE BULHOES (GO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Orla do Lago — MUNICIPIO DE LEOPOLDO DE BULHOES
Plano 09032022-016497 de MUNICIPIO DE MAURILANDIA (GO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Pavimentação asfáltica em CBUQ com implantação de meio-fio, sarjetas, sinalização horizontal e vertical em vias urbanas no município de Maurilândia/GO — MUNICIPIO DE MAURILANDIA
Plano 09032022-016498 de MUNICIPIO DE PANAMA (GO) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Aquisição de ônibus escolar para o município de Panamá Aquiscao de computadores / equipamentos de informática — MUNICIPIO DE PANAMA
Plano 09032022-016499 de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS (GO) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 700 mil
- EXECUÇÃO DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO EM MICRORREVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS - GO LOCAL: DIVERSAS RUAS, NO PERIMETRO URBANO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS - GO ÁREA RECAPEAMENTO: 19023,54 M2 ÁREA TAPA BURACO: 1653,48 M2 — MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS
Plano 09032022-016500 de MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA (GO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADA NA SERRA DO PARANÃ TRECHO ARAPUÁ NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO — MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA
Plano 09032022-016501 de MUNICIPIO DE TURVELANDIA (GO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Implantação de calçadas com acessibilidade com area construida em 1528,2 m² localizado na Rua José Gonçalves Teixeira, Quadra 12, Bairro Dona Constância e construção de quadra poliesportiva coberta area construida em 700,00 m² Quadra - Distrito de Formosinha, ambas localizadas no perímetro urbano do município de Turvelândia-GO, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura urbana e ampliar o acesso da população a espaços de lazer e práticas esportivas. — MUNICIPIO DE TURVELANDIA
Plano 09032022-016502 de MUNICIPIO DE ARUANA (GO) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
Plano 09032022-016503 de MUNICIPIO DE CAMPINORTE (GO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- Aplicação de recursos para a execução de obras de infraestrutura urbana no município de CAMPINORTE/GO, abrangendo a Recapeamento asfáltica em vias públicas, Reformas em Predios Publicos, praças , calçadas. O objetivo é promover a mobilidade urbana, valorizar os espaços públicos e ampliar as condições de lazer, segurança e convivência social da população. As ações previstas incluem: Recuperação de Pavimentação de vias urbanas, com foco na melhoria da trafegabilidade e segurança; Reformas de espaço público destinado à realização de eventos culturais e comunitários; Implantação de praça com paisagismo e calçadas acessíveis, proporcionando qualidade de vida, integração urbana e mobilidade para os pedestres, Recuperação de Estradas Vicinais em nosso Municipio. — MUNICIPIO DE CAMPINORTE
Plano 09032022-016504 de MUNICIPIO DE PARAUNA (GO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 520 mil
- Aquisição de um caminhão para manutenção de estradas. — MUNICIPIO DE PARAUNA
Plano 09032022-016505 de MUNICIPIO DE TROMBAS (GO) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE TROMBAS/GO — MUNICIPIO DE TROMBAS
Plano 09032022-2-022130 de MUNICIPIO DE ARUANA (GO) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Objeto: Aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos para o município de Aruanã/GO. Dotação: 15.452.5707.2.024-4.4.90.52 — MUNICIPIO DE ARUANA
Plano 09032022-3-022333 de MUNICIPIO DE ARUANA (GO) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

