Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0004 de 2022
- Quem indicou
- Marcon · Deputado(a) federal (RS) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202228670004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 8,02 milhões
- Liquidado
- R$ 4,01 milhões
- Pago
- R$ 8,02 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 8,02 milhões
- Liquidado
- R$ 4,01 milhões
- Pago
- R$ 8,02 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 4.009.500 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPECNPJ 87613451000182 · BARÃO DE COTEGIPE (RS) | 07/2022 | R$ 30 mil |
| MUNICIPIO DE BARRA DO GUARITACNPJ 94726312000120 · BARRA DO GUARITA (RS) | 07/2022 | R$ 170 mil |
| MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZULCNPJ 93539153000192 · BARRA DO RIO AZUL (RS) | 07/2022 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE BARRACAOCNPJ 87613618000105 · BARRACÃO (RS) | 07/2022 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SULCNPJ 01612292000186 · BENJAMIN CONSTANT DO SUL (RS) | 07/2022 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRACNPJ 04215199000126 · BOA VISTA DO INCRA (RS) | 07/2022 | R$ 70 mil |
| MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLECNPJ 87613600000103 · CACIQUE DOBLE (RS) | 07/2022 | R$ 70 mil |
| MUNICIPIO DE CANDIOTACNPJ 94702818000108 · CANDIOTA (RS) | 07/2022 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CANGUCUCNPJ 88861430000149 · CANGUÇU (RS) | 07/2022 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAOCNPJ 87691507000117 · CAPÃO DO LEÃO (RS) | 07/2022 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CIRIACOCNPJ 88202437000159 · CIRÍACO (RS) | 03/2023 | R$ 170 mil |
| MUNICIPIO DE CONSTANTINACNPJ 87708889000144 · CONSTANTINA (RS) | 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CORONEL PILARCNPJ 04215013000139 · CORONEL PILAR (RS) | 07/2022 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CRISTAL DO SULCNPJ 01610515000176 · CRISTAL DO SUL (RS) | 03/2023 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE ENGENHO VELHOCNPJ 94704129000124 · ENGENHO VELHO (RS) | 03/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE ERVAL GRANDECNPJ 87613436000134 · ERVAL GRANDE (RS) | 07/2022 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE FLORIANO PEIXOTOCNPJ 01612289000162 · FLORIANO PEIXOTO (RS) | 07/2022 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIERCNPJ 87612768000102 · FONTOURA XAVIER (RS) | 07/2022 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE GRAMADO XAVIERCNPJ 94577509000145 · GRAMADO XAVIER (RS) | 03/2023 | R$ 180 mil |
| MUNICIPIO DE HERVALCNPJ 88080379000138 · HERVAL (RS) | 03/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE HULHA NEGRACNPJ 94702784000143 · HULHA NEGRA (RS) | 07/2022 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE IRAICNPJ 87612941000164 · IRAÍ (RS) | 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE JOIACNPJ 89650121000192 · JÓIA (RS) | 07/2022 | R$ 170 mil |
| MUNICIPIO DE MARIANO MOROCNPJ 87613386000195 · MARIANO MORO (RS) | 07/2022 | R$ 110 mil |
| MUNICIPIO DE MIRAGUAICNPJ 87613121000197 · MIRAGUAÍ (RS) | 03/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE MORRO REDONDOCNPJ 91558650000102 · MORRO REDONDO (RS) | 07/2022 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SULCNPJ 91110296000159 · NOVA ROMA DO SUL (RS) | 07/2022 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITACNPJ 94309291000148 · NOVA SANTA RITA (RS) | 07/2022 | R$ 700 mil |
| MUNICIPIO DE NOVO CABRAISCNPJ 01601856000185 · NOVO CABRAIS (RS) | 07/2022 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE NOVO TIRADENTESCNPJ 92411172000176 · NOVO TIRADENTES (RS) | 03/2023 | R$ 79 mil |
| MUNICIPIO DE NOVO XINGUCNPJ 04207526000106 · NOVO XINGU (RS) | 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE PAIM FILHOCNPJ 87613568000166 · PAIM FILHO (RS) | 07/2022 a 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE PALMARES DO SULCNPJ 90836701000158 · PALMARES DO SUL (RS) | 03/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE PELOTASCNPJ 87455531000157 · PELOTAS (RS) | 07/2022 | R$ 75 mil |
| MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ 88084942000146 · PINHEIRO MACHADO (RS) | 07/2022 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE PONTAOCNPJ 92451152000129 · PONTÃO (RS) | 03/2023 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE PONTE PRETACNPJ 93539161000139 · PONTE PRETA (RS) | 07/2022 | R$ 225 mil |
| MUNICIPIO DE POUSO NOVOCNPJ 92454826000149 · POUSO NOVO (RS) | 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE RONDA ALTACNPJ 87711503000153 · RONDA ALTA (RS) | 03/2023 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE SANANDUVACNPJ 87613543000162 · SANANDUVA (RS) | 07/2022 | R$ 60 mil |
| MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMARCNPJ 88824099000197 · SANTA VITÓRIA DO PALMAR (RS) | 07/2022 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTOCNPJ 88124961000159 · SANTANA DO LIVRAMENTO (RS) | 03/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGACNPJ 90483082000165 · SÃO JOÃO DA URTIGA (RS) | 03/2023 | R$ 120 mil |
| MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SULCNPJ 87893111000152 · SÃO LOURENÇO DO SUL (RS) | 07/2022 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOESCNPJ 89971758000180 · SÃO MIGUEL DAS MISSÕES (RS) | 07/2022 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE SAO VALENTIMCNPJ 87613378000149 · SÃO VALENTIM (RS) | 07/2022 | R$ 50 mil |
| MUNICIPIO DE SARANDICNPJ 97320030000117 · SARANDI (RS) | 03/2023 | R$ 180 mil |
| MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBROCNPJ 01612776000125 · SETE DE SETEMBRO (RS) | 03/2023 | R$ 90 mil |
| MUNICIPIO DE TAPEJARACNPJ 87615449000142 · TAPEJARA (RS) | 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE TAQUARUCU DO SULCNPJ 92403567000127 · TAQUARUÇU DO SUL (RS) | 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE TRINDADE DO SULCNPJ 92399211000167 · TRINDADE DO SUL (RS) | 03/2023 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE TUPANCI DO SULCNPJ 90484320000157 · TUPANCI DO SUL (RS) | 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE VANINICNPJ 92406206000134 · VANINI (RS) | 03/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE VISTA ALEGRECNPJ 92403583000110 · VISTA ALEGRE (RS) | 03/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE WESTFALIACNPJ 04215147000150 · WESTFALIA (RS) | 03/2023 | R$ 120 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032022-018362 de MUNICIPIO DE BARRACAO (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de maquinário agrícola, sendo duas agrades aradoras e um carreto basculante para repasse a associação de agricultores familiares do interior do Município. — MUNICIPIO DE BARRACAO
Plano 09032022-018363 de MUNICIPIO DE CANGUCU (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Promoção da Produção Agropecuária: Kits para Hortas, Galinheiros e Cercas Este programa visa fortalecer a produção agropecuária familiar através do repasse de recursos para entidades associativas. Essas entidades utilizarão os fundos para adquirir e distribuir kits essenciais aos produtores rurais, promovendo: Segurança alimentar e nutricional: Com a construção de hortas domésticas , as famílias terão acesso a alimentos frescos e saudáveis. Geração de renda e autonomia: A instalação de galinheiros incentiva a criação de aves, possibilitando a produção de ovos e carne para consumo próprio ou comercialização. Organização e proteção das propriedades: Os kits aramados para cercas auxiliam na delimitação e segurança das áreas de produção, otimizando o manejo e protegendo os cultivos e animais. O auxílio financeiro às entidades associativas garante que os recursos cheguem diretamente aos produtores, de forma simplificada e eficiente, impulsionando o desenvolvimento rural sustentável. — MUNICIPIO DE CANGUCU
Plano 09032022-018364 de MUNICIPIO DE PELOTAS (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 75 mil
- Aquisição máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviárias — MUNICIPIO DE PELOTAS
Plano 09032022-018365 de MUNICIPIO DE SANANDUVA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 60 mil
- Aquisição de parte dos materiais para ampliação de pavilhão junto ao Horto Florestal — MUNICIPIO DE SANANDUVA
Plano 09032022-018366 de MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Pavimentação da Rua Dom Pedro II, trecho compreendido entre as ruas Jacob Rheigantz e Max Stenzel — MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL
Plano 09032022-018367 de MUNICIPIO DE SAO VALENTIM (RS) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 50 mil
- Auxílio para a Associação de Bombeiros voluntários, com o Objetivo de estabelecer condições para manutenção da Segurança Pública. — MUNICIPIO DE SAO VALENTIM
Plano 09032022-018368 de MUNICIPIO DE TAPEJARA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Execução de obra de recapeamento asfáltico na Rua Alvaro Domingues (trecho entre as Ruas Santo Canali e Manoel Teixeira) e na Rua Visconde de Mauá (trecho entre as Ruas Santo Canali e Manoel Teixeira). A intervenção será realizada no perímetro urbano, sendo que as ruas estão localizadas no Bairro Nazaré, conforme mapa ilustrativo em anexo (trechos em vermelho). — MUNICIPIO DE TAPEJARA
Plano 09032022-018369 de MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Pavimentação de 800m² em blocos intertravados de concreto para passeio e estacionamento no entorno do Ginásio Municipal Manoel da Costa Neves, localizado na Rua Jayme Ferreira Cardoso, nº 201, esquina com a Rua Genes Vergara Dittgen. A finalidade é executar 800m² de pavimentação em blocos intertravados de concreto no estacionamento e passeios no entorno do Ginásio Municipal, junto às ruas Jayme Ferreira Cardoso e Genes Vergara Dittgen. O público-alvo desta ação é a comunidade em geral, tanto rural quanto urbana, visto que este espaço esportivo e de lazer é o único do segmento no município. — MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO
Plano 09032022-018370 de MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 700 mil
- Objeto Geral: Fortalecimento da Patrulha Agrícola Municipal com a aquisição de um trator e equipamentos, e construção de uma sede comunitária para a Associação de Moradores do Loteamento Popular. Meta 1: Aquisição de 1 (uma) unidade de Trator Agrícola Autopropelido Articulado, com potência mínima de 80cv, tração 4x4, equipado com sistema GPS integrado; 1 (um) conjunto de pulverização; 1 (um) distribuidor de fertilizantes e sementes; e 1 (um) carretão para transporte de máquinas. Finalidade: Incrementar e qualificar os serviços da Patrulha Agrícola Municipal, atendendo a demanda de agricultores familiares e assentados da reforma agrária para o plantio, pulverização e aplicação de bioinsumos e fertilizantes na zona rural do município. Público-alvo: Mais de 100 famílias de orizicultores da agricultura familiar e dos assentamentos da reforma agrária, localizados na zona rural do município. Meta 2: Construção da sede comunitária para a Associação de Moradores do Loteamento Popular, com área de construção de 181,71m2, localizada na Travessa 46, n∘ 39, bairro: Berto Círio, no perímetro urbano do Município de Nova Santa Rita/RS. Finalidade: Proporcionar um espaço adequado com salão, copa, cozinha e sanitários que acomodará em torno de 60 pessoas, promovendo o exercício da cidadania e fortalecendo os vínculos da comunidade local. Público-alvo: Comunidade local do Loteamento Popular, cerca de 400 famílias, moradores do bairro Berto Círio, no perímetro urbano do município. — MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA
Plano 09032022-018371 de MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 50 mil
- Implantação de sistema de abastecimento de água (instalação de poço tubular profundo), na área urbana no Município de Benjamin Constant do Sul - RS. — MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL
Plano 09032022-018372 de MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 368-Educação Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Construção de quadra poliesportiva na EMEF José Bernardino de Souza Castro — MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR
Plano 09032022-018373 de MUNICIPIO DE CRISTAL DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Construção de Centro de Convivência da terceira idade. — MUNICIPIO DE CRISTAL DO SUL
Plano 09032022-018374 de MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE. — MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS
Plano 09032022-018375 de MUNICIPIO DE CORONEL PILAR (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Pavimentação asfáltica rural na Linha Caravággio com extensão de 1.020m² — MUNICIPIO DE CORONEL PILAR
Plano 09032022-018376 de MUNICIPIO DE NOVO XINGU (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Obra de pavimentação asfáltica na Estrada de Linha Santo Antônio, acesso a ERS 500, perímetro rural — MUNICIPIO DE NOVO XINGU
Plano 09032022-018377 de MUNICIPIO DE WESTFALIA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 120 mil
- Pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização da Rua Henrique Krabbe, numa área total de 971,85 m². A pavimentação em si irá beneficiar todos os moradores/agricultores que ali residem. — MUNICIPIO DE WESTFALIA
Plano 09032022-018378 de MUNICIPIO DE PONTAO (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Construção de piscina comunitária e salas de atendimento no centro de fisioterapia, localizado na área urbana do Município de Pontão - RS. — MUNICIPIO DE PONTAO
Plano 09032022-018379 de MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO (RS) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO À RST 324, em uma extensão total de 5.550 metros — MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO
Plano 09032022-018380 de MUNICIPIO DE PONTE PRETA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 225 mil
- Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com o fornecimento de material e mão de obra, visando a execução de projeto elétrico de microgeração de energia fotovoltaica, junto aos prédios do Parque e Garagem Municipal, conforme projetos básicos em anexo. — MUNICIPIO DE PONTE PRETA
Plano 09032022-018381 de MUNICIPIO DE BARRA DO GUARITA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 170 mil
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL + MÃO-DE-OBRA), PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COMUM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM PMF DE RUA CRUZ ALTA, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 622,42M² DE PAVIMENTAÇÃO. — MUNICIPIO DE BARRA DO GUARITA
Plano 09032022-018382 de MUNICIPIO DE CANDIOTA (RS) · situação: ciente
Áreas: 21-Organização Agrária / 632-Colonização
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de implementos agricolas ( grade niveladora) para contribuir para o desenvolvimento sustentável das áreas rurais, promovendo a diversidade da produção, a agricultura familiar, a proteção ambiental e o uso racional dos recursos naturais, visando atender familias assentadas. — MUNICIPIO DE CANDIOTA
Plano 09032022-018383 de MUNICIPIO DE HULHA NEGRA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Aquisição de 23.041,47 litros de DIESEL, destinados à Cooperativa de Produção e Trabalho Integração LTDA, com a finalidade de apoiar a bacia leiteira do município. — MUNICIPIO DE HULHA NEGRA
Plano 09032022-018384 de MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Execução de obras na EMEI Dona Etelvina. — MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE
Plano 09032022-018385 de MUNICIPIO DE TAQUARUCU DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de Veículo van, para uso na Secretaria Municipal de Saúde. Beneficiando a população do município que necessita de transporte para outras cidades para atendimento em centros de especialidades seja para realização de exames ou consultas médicas com especialistas. Serviços/atendimentos que não dispomos no município. — MUNICIPIO DE TAQUARUCU DO SUL
Plano 09032022-018386 de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS Público Alvo: Agricultura familiar, Indígenas da Aldeia Tekoá Koenjú e Assentamentos rurais. — MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
Plano 09032022-018387 de MUNICIPIO DE POUSO NOVO (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de 02 distribuidores de adubo orgânico líquido para o município de Pouso Novo - RS, tendo como público alvo agricultores familiares do Município. — MUNICIPIO DE POUSO NOVO
Plano 09032022-018388 de MUNICIPIO DE MORRO REDONDO (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de um (01) veiculo zero km tipo furgão, cabine simples com as seguintes características mínimas: ano e modelo igual ou superior a 2022; capacidade para no mínimo 02(dois) passageiros; cor branca; motor 1.4, potência mínima de 80 cv gasolina ou flex; capacidade de carga 650kg e volumétrica de 3100 litros; transmissão com 05(cinco) marchas a frente e 01(uma) a ré; ar-condicionado; ar quente; direção hidráulica; vidros elétricos dianteiros; trava elétrica, freios ABS e ABD; airbag duplo/passageiro; cintos de segurança com 03 pontos; pneus 175/70 R14, banco do motorista com regulagem de altura, faróis de neblina, protetor do cárter, película solar vidros laterais, conforme padrão liberados por lei. Demais itens exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito — MUNICIPIO DE MORRO REDONDO
Plano 09032022-018389 de MUNICIPIO DE CIRIACO (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 170 mil
- Construção de Pista Atlética no Módulo Esportivo Municipal de Ciríaco/RS — MUNICIPIO DE CIRIACO
Plano 09032022-018390 de MUNICIPIO DE CONSTANTINA (RS) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- reforma ginásio linha são marcos — MUNICIPIO DE CONSTANTINA
Plano 09032022-018391 de MUNICIPIO DE HERVAL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Pavimentação Urbana 2023/1, com áreas de 9.349,50m2 de pavimentação com blocos de concreto intertravado, com recursos de Emenda Parlamentar Especial e próprios do município, que serão executados na: Rua Manoel Severiano da Silveira Filho (entre a Avenida Ottoni Amaro da Silveira e a Rua João Dias da Silva); Rua Dr. João Manoel Fernandes Garcia (entre a Rua Manoel Severiano da Silveira Filho e Rua Oscar Barcelos de Melo); Rua João Dias da Silva (entre a Rua Manoel Severiano da Silveira Filho e Rua Oscar Barcelos de Melo); Rua Vereador Inácio Nobre (entre as ruas Professor Enio Amaral e Jorge Silva); Rua José Constantino Echeverry (entre as ruas Professor Enio Amaral e Luiz Candido Nobre Coelho); Rua Jorge Silva (entre as ruas Vereador Inácio Nobre e José Constantino Echeverry); Rua José Ruy da Costa Lemos (entre a rua Professor Enio Amaral até o final da rua sentido Norte); Rua Wolmy Braga Ferreira (entre a rua Professor Enio Amaral até o final da rua no sentido Norte); Rua Julio Lima (entre a rua Wolmy Braga Ferreira até o final da rua sentido Leste); Rua Elbio Silva Abreu (entre a rua Julio Lima até o final da rua sentido Sul); Rua Emigdio Kleine da Silva (entre a rua Julio Lima até o final da rua sentido Sul); Rua Professor Enio Amaral (entre as ruas Aldirio Pereira de Faria e Emigdio Kleine da Silva); Rua Jacinto Schiavon Lourençon (entre as ruas Marechal Deodoro e José Maria D’Ávila); Rua Teixeira Pinto (entre as ruas XV de Novembro e Borges de Medeiros); Rua Dr. Ferreira (entre as ruas Luiz Osório D’Ávila e Julio Nazaseno da Costa Nunes); Rua Coronel Sampaio (entre a rua Vereadora Maria Gomes Mendes e final da rua sentido norte); — MUNICIPIO DE HERVAL
Plano 09032022-018392 de MUNICIPIO DE MIRAGUAI (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação com capeamento asfáltico de trechos das ruas Santo Antônio e Dom Pedro — MUNICIPIO DE MIRAGUAI
Plano 09032022-018393 de MUNICIPIO DE PAIM FILHO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Pavimentação de ruas e avenidas — MUNICIPIO DE PAIM FILHO
Plano 09032022-018394 de MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Objeto de Execução: Aquisição de caminhão para utilização da Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente e auxílio na coleta seletiva municipal, buscando fortalecer a economia local em forma de geração de empregos e como consequência um desenvolvimento sustentável, alinhado à política de gestão de resíduos sólidos e meio ambiente. Finalidade: O caminhão será utilizado para suprir as demandas da secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente e otimizar o sistema de coleta seletiva de resíduos, contribuindo diretamente para as ações de gestão ambiental, saneamento básico e promoção da sustentabilidade no município, em conformidade com a Função: 20 – Agricultura e Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária orçamentárias. Meta 1: Aquisição de 1 (um) Caminhão Caçamba, novo, com capacidade de carga de mínimo 4.500 kg (4,5 toneladas), motor a diesel, ano de fabricação/modelo 2023/2023, para uso na coleta seletiva municipal. — MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
Plano 09032022-018396 de MUNICIPIO DE SARANDI (RS) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 180 mil
- Aquisição de van para transporte de pacientes — MUNICIPIO DE SARANDI
Plano 09032022-018397 de MUNICIPIO DE FLORIANO PEIXOTO (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de equipamentos agrícolas, para atender a demanda existe n produção de silagem. O publico alvo é de 50 famílias de produtores rurais em todo o Município. — MUNICIPIO DE FLORIANO PEIXOTO
Plano 09032022-018398 de MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 90 mil
- Aquisição de Equipamentos Agrícolas: ANCINHO ENLEIRADOR; SEGADEIRA e CLASSIFICADOR DE SEMENTES — MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO
Plano 09032022-018399 de MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 70 mil
- Aquisição de um container para sediar a biblioteca publica na escola de ensino fundamental Brasilinia Abreu Terra — MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA
Plano 09032022-018400 de MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Pavimentação ruas urbanas: Rua 41 e 39 — MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER
Plano 09032022-018401 de MUNICIPIO DE IRAI (RS) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de diversos itens para rede de agua — MUNICIPIO DE IRAI
Plano 09032022-018402 de MUNICIPIO DE MARIANO MORO (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 110 mil
- Investimento em iluminação pública, adequação de calçada rural e pavimentação urbana correspondente . — MUNICIPIO DE MARIANO MORO
Plano 09032022-018403 de MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE (RS) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. — MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE
Plano 09032022-018404 de MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 30 mil
- Implantação de Pavimentação Asfáltica e Capeamento Asfáltico na Rua Augusto Berton (3.087,30 m²); Capeamento Asfáltico e Reparos Estruturais em trecho da Rua Porto Alegre (5.531,80 m²); Capeamento Asfáltico em trecho da Rua José Bonifácio (1.628,55 m²); Capeamento Asfáltico na Rua Bela Vista (2.718,30 m²); Capeamento Asfáltico na Rua Casemiro de Abreu (3.087,31 m²) e Capeamento Asfáltico em trecho da Rua Santina Longo (656,68 m²), serviços iniciais e finais das obras, de acordo com os projetos executivos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias (mão de obra e material). Conforme Memoriais Descritivo em anexo. — MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE
Plano 09032022-018405 de MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLE (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 70 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA -COMPRA DE CBUQ PARA RECUPERAÇÃO DE RUAS DO MUNICIPIO QUE NECESSITEM DE RECUPERAÇÃO — MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLE
Plano 09032022-018406 de MUNICIPIO DE RONDA ALTA (RS) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Construção do Centro do Idoso e Hidroginástica para atender a melhor idade proporcionando aos atendidos um espaço de encontro e desenvolvimento das atividades físicas e mentais. A construção de um Centro do Idoso é uma iniciativa fundamental para promover o bem-estar e a qualidade de vida da população idosa, que cresce a cada ano, demandando políticas públicas e espaços adequados para atendê-la, a população idosa está aumentando de maneira significativa, torna-se necessário um espaço dedicado que ofereça serviços especializados para este grupo etário. Muitos idosos enfrentam a solidão e o isolamento social, o que pode levar a problemas de saúde mental e física. O Centro do Idoso proporcionaria um espaço de convivência, onde os idosos poderiam interagir, fazer amizades, participar de atividades recreativas e culturais, diminuindo o impacto do isolamento social. O centro poderia oferecer atividades físicas, acompanhamento nutricional, atendimento psicológico, fisioterapia, e outras práticas voltadas à saúde, contribuindo para o envelhecimento saudável. Essas ações ajudam a prevenir doenças e promovem a autonomia e independência dos idosos. O centro poderia oferecer uma programação diversificada, incluindo atividades culturais, oficinas de arte, música, literatura, danças, entre outras, que visam estimular a criatividade, o aprendizado e o prazer em estar ativo na terceira idade, também serviria como um espaço que reforça os direitos dos idosos e a importância de tratá-los com respeito e dignidade. A promoção de um envelhecimento ativo é uma questão de justiça social e cidadania. A construção do Centro do Idoso, é um investimento alto que depende da utilização de outras verbas, neste caso o projeto é global no valor de R$ 701.652,51, e abrange a destinação de mais 2 emendas parlamentares, conforme consta na planilha em anexo. A construçao tem uma área de 575,72 m². — MUNICIPIO DE RONDA ALTA
Plano 09032022-018407 de MUNICIPIO DE JOIA (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 170 mil
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS MATERIAL PERMANENTE — MUNICIPIO DE JOIA
Plano 09032022-018408 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGA (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 120 mil
- Pavimentação de ruas e avenidas no perímetro urbano do município de São João da Urtiga — MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGA
Plano 09032022-018409 de MUNICIPIO DE TUPANCI DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de Carreta Agrícola e Colhedora de Forragem, a fim de favorecer os produtores rurais do Município. O Principal publico alvo são os pequenos produtores da agricultura familiar. — MUNICIPIO DE TUPANCI DO SUL
Plano 09032022-018410 de MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Pavimentação da Travessa das Bergamotas (Bloquete/PVS) no Distrito de Bacupari - Palmares do Sul / RS — MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL
Plano 09032022-018411 de MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Pavimentação Asfáltica na Comunidade de São Luis, Zona Rural de Nova Roma do Sul, obtendo uma extensão de 750 metros e uma área total de 4.500,00 m² de pavimento, conforme coordenadas a seguir: Coordenadas Geográficas Iniciais da Pavimentação: - Latitude: 29° 1'50.19"S; - Longitude: 51°22'57.66"O. Coordenadas Geográficas Finais da Pavimentação:- Latitude : 29° 1'46.67"S - Longitude: 51°22'31.39"O. — MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL
Plano 09032022-018412 de MUNICIPIO DE TRINDADE DO SUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- Atra´ves de Termos de fomento, foram destinados recursos para as entidades municipais, as quais executaram projetos de melhoramento e incentivo a cultura e esporte de nosso município. — MUNICIPIO DE TRINDADE DO SUL
Plano 09032022-018413 de MUNICIPIO DE VANINI (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- - Construção de Um Pavilhão com a área de 480 m², para fins de utilização como garagem para veículos públicos (educação); - Aquisição de Um Caminhão basculante 6x4, com motor diesel de potência mínima de 285 CV, equipado com caçamba basculante de no mínimo de 12 m³, Peso Bruto Total – PBT 23.000.Kg, Capacidade Máxima de Tração – CMT 42.000 Kg. O Caminhão foi adquirido visando suprir a demanda pela Secretaria de Obras, tanto em área urbana, como rural, para utilização no transporte de materiais para manutenção das estradas, bem como, transporte de materiais. — MUNICIPIO DE VANINI
Plano 09032022-018414 de MUNICIPIO DE NOVO TIRADENTES (RS) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 79 mil
- Aquisição de 01 colhedora de forragens, no valor de R$ 60.900,00; Aquisição de 01 plataforma para ensiladeira, no valor de R$ 18.100,00; — MUNICIPIO DE NOVO TIRADENTES
Plano 09032022-018415 de MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL (RS) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Ampliação lateral de muro de contenção, estruturado com fechamento de pedra grês, junto a Rua das Rosas, 117,5m² - Contrato 011/2023. Ampliação lateral de muro de contenção, estruturado com fechamento de pedra grês, junto a Rua das Rosas - Contrato 029/2023. Execução de pintura horizontal com tinta retro refletiva, a base de resina acrílica com microesferas de vidro, em ruas pavimentadas no perímetro urbano do município de Barra do Rio Azul, no total de 1.570,11 m² - Contrato 035/2023. Aquisição de Tubos de Concreto. — MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL
Plano 09032022-018416 de MUNICIPIO DE GRAMADO XAVIER (RS) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 180 mil
- Aquisição de terreno para o parque de eventos — MUNICIPIO DE GRAMADO XAVIER
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.