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Link: /emendas/202227760019

Emenda nº 0019 de 2022

Quem indicou
Alessandro Molon · Deputado(a) federal (RJ) · PSB

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Código
202227760019
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 1 milhão
Liquidado
R$ 500 mil
Pago
R$ 900 mil

Ver fonte

O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

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O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

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O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

    Empenhado
    R$ 1 milhão
    Liquidado
    R$ 500 mil
    Pago
    R$ 900 mil

    Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 400.000 (já incluídos no pago).

  • Realizar Seminario de arte e cultura popular no Museu do Pontal, na cidade do Rio de Janeiro, voltado para a promocao da Cultura Popular.

    Convênio 927269 com ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRA · publicado em 10/05/2022 · R$ 100 mil

  • REALIZACAO DE 02 ACOES DE FORMACAO TECNICA A INTRODUCAO AO AUDIVISUAL EM PRODUCAO AUDIOVISUAL de forma remota no municipio do Rio de Janeiro e realizacao de 01 (uma) obra audiovisual de media-metragem de alta qualidade tecnica do genero documentario que abordara as realidades sobre a Obesidade Infantil no Brasil.

    Convênio 930082 com INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO · publicado em 06/07/2022 · R$ 750 mil

  • Producao de um filme media metragem de 52 minutos, do genero documentario, sobre o tema Dialogos: Direitos Humanos na America Latina. O filme tera acesso livre.

    Convênio 930643 com MIRAR LEJOS · publicado em 13/07/2022 · R$ 600 mil

  • Realizacao de oficinas e acoes de formacao e capacitacao de profissionais da cultura, acoes de fomento a pesquisa, experimentacao e producao do conhecimento voltado a promocao, difusao, acessibilidade e inclusao cultural na cidade do Rio de Janeiro.

    Convênio 928342 com INSTITUTO ENSAIO ABERTO · publicado em 22/07/2022 · R$ 600 mil

  • Realizacao do Slam Abya Yala no Rio de Janeiro, RJ

    Convênio 934099 com ASSOCIACAO CULTURAL DE ESTUDOS CONTEMPORANEOS · publicado em 27/10/2022 · R$ 100 mil

  • Aquisicao de equipamentos audiovisuais para a escola Encontrarte com a finalidade de atendimento aos alunos da Baixada Fluminense nas oficinas gratuitas de audiovisual.

    Convênio 935630 com ENCONTRARTE QUALIDADE DE VIDA ATRAVES DA ARTE · publicado em 08/11/2022 · R$ 100 mil

  • Organizar, catalogar e disponibilizar em website proprio o acervo de Maria de Lourdes Mendes, a Tia Maria do Jongo.

    Convênio 928335 com ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA · publicado em 08/12/2022 · R$ 100 mil

  • Realizar o Projeto Passo dos Sonhos, voltado para a promocao da Cultura Popular, com a realizacao de Oficina de Danca para adolescentes e jovens moradores do municipio de Nova Iguacu e redondezas.

    Convênio 930009 com CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO · publicado em 02/01/2023 · R$ 100 mil

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
ASSOCIACAO CULTURAL DE ESTUDOS CONTEMPORANEOSCNPJ 30119036000150 · RIO DE JANEIRO (RJ)12/2022R$ 100 mil
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRACNPJ 03360608000115 · RIO DE JANEIRO (RJ)07/2022R$ 100 mil
ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHACNPJ 04065309000110 · RIO DE JANEIRO (RJ)05/2023R$ 100 mil
CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ 32011876000120 · NOVA IGUAÇU (RJ)05/2023R$ 100 mil
ENCONTRARTE QUALIDADE DE VIDA ATRAVES DA ARTECNPJ 09236497000116 · NOVA IGUAÇU (RJ)04/2023R$ 100 mil
INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTOCNPJ 04994930000169 · RIO DE JANEIRO (RJ)12/2022R$ 100 mil
INSTITUTO ENSAIO ABERTOCNPJ 10289112000168 · RIO DE JANEIRO (RJ)11/2022R$ 100 mil
MIRAR LEJOSCNPJ 24104018000100 · RIO DE JANEIRO (RJ)12/2022R$ 100 mil

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