Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0019 de 2022
- Quem indicou
- Alessandro Molon · Deputado(a) federal (RJ) · PSB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202227760019
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 1 milhão
- Liquidado
- R$ 500 mil
- Pago
- R$ 900 mil
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 1 milhão
- Liquidado
- R$ 500 mil
- Pago
- R$ 900 mil
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 400.000 (já incluídos no pago).
Convênios
Realizar Seminario de arte e cultura popular no Museu do Pontal, na cidade do Rio de Janeiro, voltado para a promocao da Cultura Popular.
Convênio 927269 com ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRA · publicado em 10/05/2022 · R$ 100 mil
REALIZACAO DE 02 ACOES DE FORMACAO TECNICA A INTRODUCAO AO AUDIVISUAL EM PRODUCAO AUDIOVISUAL de forma remota no municipio do Rio de Janeiro e realizacao de 01 (uma) obra audiovisual de media-metragem de alta qualidade tecnica do genero documentario que abordara as realidades sobre a Obesidade Infantil no Brasil.
Convênio 930082 com INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO · publicado em 06/07/2022 · R$ 750 mil
Producao de um filme media metragem de 52 minutos, do genero documentario, sobre o tema Dialogos: Direitos Humanos na America Latina. O filme tera acesso livre.
Convênio 930643 com MIRAR LEJOS · publicado em 13/07/2022 · R$ 600 mil
Realizacao de oficinas e acoes de formacao e capacitacao de profissionais da cultura, acoes de fomento a pesquisa, experimentacao e producao do conhecimento voltado a promocao, difusao, acessibilidade e inclusao cultural na cidade do Rio de Janeiro.
Convênio 928342 com INSTITUTO ENSAIO ABERTO · publicado em 22/07/2022 · R$ 600 mil
Realizacao do Slam Abya Yala no Rio de Janeiro, RJ
Convênio 934099 com ASSOCIACAO CULTURAL DE ESTUDOS CONTEMPORANEOS · publicado em 27/10/2022 · R$ 100 mil
Aquisicao de equipamentos audiovisuais para a escola Encontrarte com a finalidade de atendimento aos alunos da Baixada Fluminense nas oficinas gratuitas de audiovisual.
Convênio 935630 com ENCONTRARTE QUALIDADE DE VIDA ATRAVES DA ARTE · publicado em 08/11/2022 · R$ 100 mil
Organizar, catalogar e disponibilizar em website proprio o acervo de Maria de Lourdes Mendes, a Tia Maria do Jongo.
Convênio 928335 com ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA · publicado em 08/12/2022 · R$ 100 mil
Realizar o Projeto Passo dos Sonhos, voltado para a promocao da Cultura Popular, com a realizacao de Oficina de Danca para adolescentes e jovens moradores do municipio de Nova Iguacu e redondezas.
Convênio 930009 com CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO · publicado em 02/01/2023 · R$ 100 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO CULTURAL DE ESTUDOS CONTEMPORANEOSCNPJ 30119036000150 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 12/2022 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRACNPJ 03360608000115 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 07/2022 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHACNPJ 04065309000110 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 05/2023 | R$ 100 mil |
| CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ 32011876000120 · NOVA IGUAÇU (RJ) | 05/2023 | R$ 100 mil |
| ENCONTRARTE QUALIDADE DE VIDA ATRAVES DA ARTECNPJ 09236497000116 · NOVA IGUAÇU (RJ) | 04/2023 | R$ 100 mil |
| INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTOCNPJ 04994930000169 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 12/2022 | R$ 100 mil |
| INSTITUTO ENSAIO ABERTOCNPJ 10289112000168 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 11/2022 | R$ 100 mil |
| MIRAR LEJOSCNPJ 24104018000100 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 12/2022 | R$ 100 mil |

