Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política

Compartilhar

Formato da imagem

Feed do Instagram e do Facebook

Instagram: baixe a imagem e publique pelo aplicativo. O Instagram não aceita publicação direta pelo navegador.

Link: /emendas/202226330016

Emenda nº 0016 de 2022

Quem indicou
Acir Gurgacz · Senador(a) (RO)

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202226330016
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 5,87 milhões
Liquidado
R$ 4,28 milhões
Pago
R$ 5,87 milhões

Ver fonte

O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

Ver no glossário

O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

Ver no glossário

O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

Ver no glossário

O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

Ver no glossário

O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

Ver no glossário

O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

Ver no glossário

O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

Ver no glossário

  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 5,87 milhões
    Liquidado
    R$ 4,28 milhões
    Pago
    R$ 5,87 milhões

    Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 1.584.841 (já incluídos no pago).

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTECNPJ 15834732000154 · ALTA FLORESTA D'OESTE (RO)07/2022R$ 300 mil
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECISCNPJ 84744994000140 · ALTO ALEGRE DOS PARECIS (RO)07/2022R$ 200 mil
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIACNPJ 63762033000199 · CAMPO NOVO DE RONDÔNIA (RO)07/2022R$ 300 mil
MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTECNPJ 04391512000187 · COLORADO DO OESTE (RO)07/2022R$ 400 mil
MUNICIPIO DE CUJUBIMCNPJ 84736941000188 · CUJUBIM (RO)07/2022R$ 500 mil
MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ 04092672000125 · JI-PARANÁ (RO)07/2022R$ 2,07 milhões
MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRACNPJ 63787071000104 · MIRANTE DA SERRA (RO)07/2022 a 03/2023R$ 300 mil
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTECNPJ 63762009000150 · NOVO HORIZONTE DO OESTE (RO)03/2023R$ 300 mil
MUNICIPIO DE PARECISCNPJ 84745363000146 · PARECIS (RO)03/2023R$ 200 mil
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ 04394805000118 · ROLIM DE MOURA (RO)03/2023R$ 500 mil
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTECNPJ 15845365000194 · SANTA LUZIA D'OESTE (RO)07/2022R$ 500 mil
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ 22855167000177 · SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ (RO)03/2023R$ 300 mil

Plano 09032022-017755 de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS (RO) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • Os recursos deste Plano de Ação serão para realização de drenagem urbana com tubos de concreto, para canalização de água das chuvas, viabilizando o saneamento básico no Município referente as aguas pluviais, através destes recursos também poderão ser executados a reforma da casa da criança e do adolescente, que desempenha um papel fundamental no cuidado e na proteção de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade social, poderão ainda serem utilizados para a reforma de prédios públicos, casa dos idosos, creche, escolas municipais e etc, com a finalidade de trazer segurança aos usuários, bem estar melhor qualidade do ensino, seguridade social e segurança as pessoas que ambientam regularmente nestes estabelecimentos. Com os saldos do plano de ação e com os rendimentos da aplicação financeira poderá ser realizada a reforma da quadra de areia na praça municipal Jiro Morimoto que é um exemplo de como o investimento em infraestrutura de desporto e lazer, contribuindo para a promoção da saúde e do bem-estar da população. Oferecer espaços para a prática de esportes é fundamental para criar um estilo de vida saudável e proporcionar momentos de lazer e interação social. Esse tipo de ação promove não apenas a saúde física, mas também o fortalecimento dos laços comunitários e a prevenção de problemas de saúde associados ao sedentarismo. — MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

Ver fonte

Plano 09032022-017756 de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE (RO) · situação: ciente

Áreas: 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA CONTINUA DE GERENCIAMENTE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS , PARA FAZER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO. — MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE

Ver fonte

Plano 09032022-017757 de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE (RO) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 500 mil
  • TRATOR E RECAP — MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE

Ver fonte

Plano 09032022-017758 de MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA (RO) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 500 mil
  • AQUISIÇÃO DE PATRULHA (CAMINHÃO CAÇAMBA E AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA) PARA ATENDIMENTO AS AÇÕES VOLTADAS PARA A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL — MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

Ver fonte

Plano 09032022-017759 de MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE (RO) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • Pavimentação rua Caetés e Avenida Solimões — MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE

Ver fonte

Plano 09032022-017760 de MUNICIPIO DE JI-PARANA (RO) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 2,07 milhões
  • Infraestrutura — MUNICIPIO DE JI-PARANA

Ver fonte

Plano 09032022-017761 de MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA (RO) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • AQUISIÇÃO DE TUBO DE AÇO CORRUGADO: MP 152, CIRCULAR, EPOXY, ESPESSURA DE 2,70MM, DIÂMETRO DE 3,65 METROS, MOD. 144 C (TOTAL DE 5 LINHAS IGUAIS DE 10,37M CADA LINHA), utilizado saldo para complementar compra de Motoniveladora articulada, nova, com as seguintes especificações mínimas: motor a diesel de 06 cilindros, turbo alimentado, gerenciamento eletrônico, potência líquida variável de 140 HP (atender norma MAR-I do PROCONVE) e utilizado saldo de investimento para pagar parte da Contratação de empresa especializada Referente ao Recapeamento Asfáltico em TSD com extensão de 1.502,05 m e área total em arruamento de 9.180,12 m². A obra está localizada em vias urbanas de Mirante da Serra; Trecho: Av. Dos Migrantes entre a Av. Marechal Castelo Branco e a Rua Projetada. — MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA

Ver fonte

Plano 09032022-017762 de MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE (RO) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • FUNÇÃO PROGRAMÁTICA - 02.009 - AQUISIÇÃO DE PICADOR DE MADEIRA FLORESTAL - ATENDENDO ASSIM CERCA DE 3 MIL FAMÍLIAS, DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES, DA AGRICULTURA FAMILIAR, AGRICULTORES FAMILIARES E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR. — MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE

Ver fonte

Plano 09032022-017763 de MUNICIPIO DE PARECIS (RO) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • Considerando que os recursos de Transferência Especial, foram cadastrados no CNPJ 84.745.363/0001-46 - MUNICIPIO DE PARECIS, realizado através da Prefeitura Municipal de Parecis/RO a Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia e o cedido definitivamente para a responsabilidade o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 23.045.893/0001-97 compreendendo a conservação, a manutenção, zelo adequado do patrimônio público. — MUNICIPIO DE PARECIS

Ver fonte

Plano 09032022-017764 de MUNICIPIO DE CUJUBIM (RO) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 500 mil
  • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA (AVENIA AZULÃO ENTRE RUA PERIQUITOS E RUA PAPAGAIO ) DRENAGEM E CALÇADAS, com extensão de pavimentação de 402,54m e área de 3.622,87m². Os materiais a serem utilizados, deverão ser de boa qualidade, procedência conhecida e adquirido de forma legal no comércio especializado. Para produtos e materiais das marcas e fabricantes especificados neste MEMORIAL DESCRITIVO, o PROPRIETÁRIO poderá admitir o emprego de por mesma equivalência técnica, desde que ouvida previamente a FISCALIZAÇÃO. Qualquer modificação que eventualmente se torne necessária só poderá ser executada após prévia autorização da fiscalização, ou por quem por ela delegada. Tais modificações deverão ser cadastradas e indicadas nos desenhos específicos, sendo de responsabilidade da contratada a apresentação de um “As-Built” ao final da execução dos serviços. As quantidades levantadas no “Quantitativo” são orientativas, não implicando em aditivos quando das medições dos serviços, cabendo ao construtor a responsabilidade pelo orçamento proposto. O empreiteiro ao — MUNICIPIO DE CUJUBIM

Ver fonte

Plano 09032022-017765 de MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA (RO) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • Construção de um Centro de Práticas Esportivas no município de Campo Novo de Rondônia/RO, para atender à crescente demanda da população e mitigar riscos associados à prática de atividades físicas em condições inseguras. — MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA

Ver fonte

Plano 09032022-017766 de MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE (RO) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DO DISTRITO DE MIGRANTINOPOLIS - RECURSO TRANSFERENCIA ESPECIAL RP6 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO - RECURSO DE TRANSFERENCIAS ESPECIAIS RP6 - OGU 2021, 2022 e 2023 — MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

Ver fonte

O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.
Emenda nº 0016 de 2022 de Acir Gurgacz — Várias localidades (MÚLTIPLO) · Transparência Política