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Link: /emendas/202224460002

Emenda nº 0002 de 2022

Quem indicou
João Maia · Deputado(a) federal (RN) · PL

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202224460002
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 7,96 milhões
Liquidado
R$ 3,98 milhões
Pago
R$ 7,96 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

Ver no glossário

O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

Ver no glossário

O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

Ver no glossário

O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 7,96 milhões
    Liquidado
    R$ 3,98 milhões
    Pago
    R$ 7,96 milhões

    Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 3.979.841 (já incluídos no pago).

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
MUNICIPIO DE ACARICNPJ 08097008000120 · ACARI (RN)03/2023R$ 460 mil
MUNICIPIO DE ALEXANDRIACNPJ 08148462000162 · ALEXANDRIA (RN)07/2022R$ 400 mil
MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ 08077265000108 · AREIA BRANCA (RN)03/2023R$ 500 mil
MUNICIPIO DE CAICOCNPJ 08096570000139 · CAICÓ (RN)07/2022R$ 500 mil
MUNICIPIO DE FELIPE GUERRACNPJ 08349086000174 · FELIPE GUERRA (RN)07/2022R$ 400 mil
MUNICIPIO DE FLORANIACNPJ 08181562000190 · FLORÂNIA (RN)03/2023R$ 400 mil
MUNICIPIO DE JOAO DIASCNPJ 08148470000109 · JOÃO DIAS (RN)07/2022R$ 400 mil
MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ 08234148000100 · MACAÍBA (RN)07/2022R$ 700 mil
MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINOCNPJ 08349060000126 · MESSIAS TARGINO (RN)07/2022R$ 500 mil
MUNICIPIO DE NATALCNPJ 08241747000143 · NATAL (RN)07/2022R$ 300 mil
MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ 08148421000176 · PAU DOS FERROS (RN)07/2022R$ 400 mil
MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANACNPJ 08357634000108 · RIACHO DE SANTANA (RN)07/2022 a 03/2023R$ 400 mil
MUNICIPIO DE SAO FERNANDOCNPJ 08096612000131 · SÃO FERNANDO (RN)03/2023R$ 300 mil
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGICNPJ 08095960000194 · SÃO JOÃO DO SABUGI (RN)03/2023R$ 300 mil
MUNICIPIO DE SAO RAFAELCNPJ 08085417000106 · SÃO RAFAEL (RN)03/2023R$ 300 mil
MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZACNPJ 08449571000110 · SENADOR ELÓI DE SOUZA (RN)03/2023R$ 300 mil
MUNICIPIO DE SITIO NOVOCNPJ 08160756000100 · SÍTIO NOVO (RN)03/2023R$ 300 mil
MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZCNPJ 01612382000177 · TENENTE LAURENTINO CRUZ (RN)03/2023R$ 400 mil
MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTASCNPJ 08096596000187 · TIMBAÚBA DOS BATISTAS (RN)03/2023R$ 300 mil
MUNICIPIO DE UPANEMACNPJ 08085771000130 · UPANEMA (RN)03/2023R$ 400 mil

Plano 09032022-017619 de MUNICIPIO DE ACARI (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 460 mil
  • Meta 1: Reforma do Clube Municipal, localizado na Rua Silvino Adonias, 118 - Bairro Major Ari de Pinho. / Meta 2: Reforma da Feira Livre Coberta, localizada na Rua Dr. José Gonçalves de Medeiros, S/N - Centro. — MUNICIPIO DE ACARI

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Plano 09032022-017620 de MUNICIPIO DE CAICO (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 500 mil
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA AVENIDA RIO BRANCO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. — MUNICIPIO DE CAICO

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Plano 09032022-017621 de MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA (RN) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • Aquisição de Equipamento Agrícola - Pá Carregadeira (Conclusão do Pagamento, somado com o recurso da outra Emenda Especial nº.: 09032022-019613/2022). — MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA

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Plano 09032022-017622 de MUNICIPIO DE FLORANIA (RN) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO QUILOMETRO TIPO VAN AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES — MUNICIPIO DE FLORANIA

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Plano 09032022-017623 de MUNICIPIO DE MACAIBA (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 700 mil
  • Execução de serviços de pavimentação asfáltica, abrangendo a preparação e regularização do terreno, aplicação de camadas asfálticas, implantação de drenagem, sinalização viária horizontal e vertical, além de demais atividades complementares necessárias para garantir a qualidade, durabilidade e segurança das vias — MUNICIPIO DE MACAIBA

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Plano 09032022-017624 de MUNICIPIO DE NATAL (RN) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • Preservação do Patrimônio histórico e Cultural através de recuperação dos vitrais da Catedral Metropolitana de Natal — MUNICIPIO DE NATAL

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Plano 09032022-017625 de MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS (RN) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE TIPO VAN, 0KM COM CAPACIDADE PARA 21 PASSAGEIROS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN — MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

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Plano 09032022-017626 de MUNICIPIO DE SITIO NOVO (RN) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • Construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na rua Vila Jaqueline, 10 - Centro. — MUNICIPIO DE SITIO NOVO

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Plano 09032022-017627 de MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS (RN) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • Meta 1: Pavimentação do Calçadão em frente a Praça João Damasceno Batista, zona urbana do Município de Timbaúba dos Batistas. - Meta 2: Reforma de Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Rua Padre João Maria, Centro do Município de Timbaúba dos Batistas/RN. — MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS

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Plano 09032022-017628 de MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PREFEITURA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TENTENENTE LAURENTINO CRUZ - 2ª ETAPA — MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

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Plano 09032022-017629 de MUNICIPIO DE ALEXANDRIA (RN) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • Infraestrutura e urbanismo - Construção de praças e aquisição de veículos. — MUNICIPIO DE ALEXANDRIA

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Plano 09032022-017630 de MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO (RN) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 500 mil
  • ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE — MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO

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Plano 09032022-017631 de MUNICIPIO DE SAO FERNANDO (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. — MUNICIPIO DE SAO FERNANDO

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Plano 09032022-017632 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGI (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • Pavimentação de Diversas Ruas na Zona Urbana do Município de São João do Sabugi/RN. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGI

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Plano 09032022-017633 de MUNICIPIO DE UPANEMA (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • Pavimentação de Ruas no município de Upanema/RN (RUA JOÃO MARIA DE OLIVEIRA, PÊGAS, UPANEMA/RN) — MUNICIPIO DE UPANEMA

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Plano 09032022-017634 de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA (RN) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 500 mil
  • REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GERALDA CRUZ NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/RN — MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

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Plano 09032022-017635 de MUNICIPIO DE SAO RAFAEL (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • Execução de infraestrutura urbana no município de São Rafael/RN — MUNICIPIO DE SAO RAFAEL

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Plano 09032022-017636 de MUNICIPIO DE JOAO DIAS (RN) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • REFORMA DE ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS COMUNIDADES SERRARIA DOS OLIVEIRAS E ROSÁRIO. — MUNICIPIO DE JOAO DIAS

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Plano 09032022-017637 de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA (RN) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • - Aquisição de veículo de médio porte – 07 lugares para transporte de pacientes em tratamento/acompanhamento de saúde em outros municípios. - Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Construção de Pavimentação do tipo convencional com pedra calcária na Rua Novo Tempo, Centro - zona urbana neste Município de Riacho de Santana – RN - Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Construção de Passagem Molhada e Pavimentação na localidade de Poço de Pedra, Zona Rural neste Município de Riacho de Santana — MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

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Plano 09032022-017638 de MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA (RN) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 300 mil
  • A referida conta não existe mais no acervo financeiro do Ente Público, de forma que, torna-se impossível, até o presente momento, a busca de informações financeiras pela mesma. O Ex-Gestor foi notificado para fornecer as informações sobre onde o recurso foi aplicado, conforme Notificação Extrajudicial em anexo. — MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA

Ver fonte

O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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Emenda nº 0002 de 2022 de João Maia — Várias localidades (MÚLTIPLO) · Transparência Política