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Link: /emendas/202219970016

Emenda nº 0016 de 2022

Quem indicou
Vicentinho · Deputado(a) federal (SP) · PT

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202219970016
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 4,75 milhões
Liquidado
R$ 2,55 milhões
Pago
R$ 4,75 milhões

Ver fonte

O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

Ver no glossário

O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

Ver no glossário

O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

Ver no glossário

O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

Ver no glossário

O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

Ver no glossário

O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

Ver no glossário

O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

Ver no glossário

  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 4,75 milhões
    Liquidado
    R$ 2,55 milhões
    Pago
    R$ 4,75 milhões

    Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 2.200.000 (já incluídos no pago).

Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
MUNICIPIO DE AGUAS DE SAO PEDROCNPJ 45739174000109 · ÁGUAS DE SÃO PEDRO (SP)07/2022R$ 150 mil
MUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ 45276128000110 · ARARAQUARA (SP)07/2022R$ 100 mil
MUNICIPIO DE BARIRICNPJ 46181376000140 · BARIRI (SP)03/2023R$ 100 mil
MUNICIPIO DE BARRA BONITACNPJ 46172888000140 · BARRA BONITA (SP)03/2023R$ 100 mil
MUNICIPIO DE BAURUCNPJ 46137410000180 · BAURU (SP)07/2022R$ 100 mil
MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAOCNPJ 45699626000176 · CAMPOS DO JORDÃO (SP)07/2022R$ 100 mil
MUNICIPIO DE CANANEIACNPJ 46585956000101 · CANANÉIA (SP)07/2022R$ 100 mil
MUNICIPIO DE CARAPICUIBACNPJ 44892693000140 · CARAPICUÍBA (SP)07/2022R$ 100 mil
MUNICIPIO DE DIADEMACNPJ 46523247000193 · DIADEMA (SP)07/2022R$ 500 mil
MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTECNPJ 46449682000115 · ESTRELA DO NORTE (SP)07/2022R$ 100 mil
MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOSCNPJ 46523197000144 · FERRAZ DE VASCONCELOS (SP)07/2022R$ 150 mil
MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHACNPJ 46523080000160 · FRANCO DA ROCHA (SP)07/2022R$ 100 mil
MUNICIPIO DE GUARANI D'OESTECNPJ 45115391000128 · GUARANI D'OESTE (SP)03/2023R$ 150 mil
MUNICIPIO DE HORTOLANDIACNPJ 67995027000132 · HORTOLÂNDIA (SP)07/2022R$ 100 mil
MUNICIPIO DE IARASCNPJ 57263949000100 · IARAS (SP)07/2022R$ 100 mil
MUNICIPIO DE ITARIRICNPJ 46578522000176 · ITARIRI (SP)07/2022R$ 100 mil
MUNICIPIO DE MAUACNPJ 46522959000198 · MAUÁ (SP)07/2022 a 03/2023R$ 400 mil
MUNICIPIO DE NARANDIBACNPJ 44857027000170 · NARANDIBA (SP)03/2023R$ 100 mil
MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ 46523171000104 · OSASCO (SP)03/2023R$ 100 mil
MUNICIPIO DE OUROESTECNPJ 01611213000112 · OUROESTE (SP)07/2022R$ 150 mil
MUNICIPIO DE PAULICEIACNPJ 44918928000125 · PAULICÉIA (SP)07/2022R$ 150 mil
MUNICIPIO DE PEDERNEIRASCNPJ 46189718000179 · PEDERNEIRAS (SP)03/2023R$ 100 mil
MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDOCNPJ 46578530000112 · PEDRO DE TOLEDO (SP)03/2023R$ 100 mil
MUNICIPIO DE RIO CLAROCNPJ 45774064000188 · RIO CLARO (SP)07/2022R$ 150 mil
MUNICIPIO DE SALTOCNPJ 46634507000106 · SALTO (SP)03/2023R$ 100 mil
MUNICIPIO DE SANDOVALINACNPJ 44872778000166 · SANDOVALINA (SP)03/2023R$ 200 mil
MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIOCNPJ 54279666000150 · SANTO ANASTÁCIO (SP)03/2023R$ 350 mil
MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITOCNPJ 46439113000199 · SANTO EXPEDITO (SP)03/2023R$ 100 mil
MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ 46523239000147 · SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP)03/2023R$ 100 mil
MUNICIPIO DE SETE BARRASCNPJ 46587275000174 · SETE BARRAS (SP)03/2023R$ 150 mil
MUNICIPIO DE TACIBACNPJ 55354302000150 · TACIBA (SP)07/2022R$ 200 mil
MUNICIPIO DE TARABAICNPJ 44873396000157 · TARABAI (SP)03/2023R$ 150 mil

Plano 09032022-016651 de MUNICIPIO DE HORTOLANDIA (SP) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • - Aquisição de equipamentos permanentes para Secretaria de Cultura - Centro de Memória de Hortolândia — MUNICIPIO DE HORTOLANDIA

Ver fonte

Plano 09032022-016652 de MUNICIPIO DE ARARAQUARA (SP) · situação: ciente

Áreas: 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • Aquisição de Equipamentos para a Estruturação dos Serviços Públicos no Centro de Referência Afro e Casa SP Afro Brasil Objetivo: A aquisição de equipamentos para o Centro de Referência Afro e Casa SP Afro Brasil visa a modernização e melhoria da infraestrutura necessária para prestar um serviço público de qualidade. O objetivo é garantir um atendimento mais eficiente e adequado à população, com foco em promover igualdade de oportunidades, fortalecer a cultura e a memória histórica, além de apoiar ações que visem o bem-estar e a inclusão social de todos. — MUNICIPIO DE ARARAQUARA

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Plano 09032022-016653 de MUNICIPIO DE BARIRI (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • Iluminação Pública — MUNICIPIO DE BARIRI

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Plano 09032022-016654 de MUNICIPIO DE BARRA BONITA (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • objeto Execução de obras e serviços de Revitalização do Passeio Público no Centro de Recreação e Lazer da Juventude, Calçadão da Avenida Pedro Ometto e Calçada da Praça Almirante Barroso. — MUNICIPIO DE BARRA BONITA

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Plano 09032022-016655 de MUNICIPIO DE BAURU (SP) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • Aquisição de Equipamentos para o Município de Bauru/SP. — MUNICIPIO DE BAURU

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Plano 09032022-016656 de MUNICIPIO DE CARAPICUIBA (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • Contrato 62/2021 - Objeto: Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais na Rua Porto Rico– Trechos I, II, III E IV, neste Município; Empresa: Tecla Construções; Contrato 63/2024 - Objeto: Recapeamento e Pavimentação em Diversas Ruas neste Município: Aparecida Maria da Silva Ferrari, Bem-ti-vi, Biguaçu e outras conforme anexo do plano de trabalho; Empresa: Vigent Construções — MUNICIPIO DE CARAPICUIBA

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Plano 09032022-016657 de MUNICIPIO DE DIADEMA (SP) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 500 mil
  • 1 - Reforma da Iluminação do Campo do Serraria, 2 - Reforma do Telhado do Ginásio Conceição, 3 - Reforma de Pista de Skate Paul Harris — MUNICIPIO DE DIADEMA

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Plano 09032022-016658 de MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 150 mil
  • Execução de gradil e calçada. — MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS

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Plano 09032022-016659 de MUNICIPIO DE GUARANI D:OESTE (SP) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 150 mil
  • COMPRA DE 3 EQUIPAMENTOS AGRICOLAS — MUNICIPIO DE GUARANI D'OESTE

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Plano 09032022-016660 de MUNICIPIO DE MAUA (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • 1 - Reforma da Cobertura do Ginásio Poliesportivo Celso Daniel. 2 - Drenagem da Avenida João Ramalho — MUNICIPIO DE MAUA

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Plano 09032022-016661 de MUNICIPIO DE RIO CLARO (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 150 mil
  • Reforma em prédios do município de Rio Claro/SP, no prédio da Sociedade Tamoio e no prédio da Sociedade Grasifs. — MUNICIPIO DE RIO CLARO

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Plano 09032022-016662 de MUNICIPIO DE OSASCO (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • Canalização do Córrego Rico, no município de Osasco/SP — MUNICIPIO DE OSASCO

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Plano 09032022-016663 de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO (SP) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • AQUISIÇÃO DE 70 REFLETORES PARA INSTALAÇÃO EM GINASIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NA AV. KENNEDY, Nº 1155, PQ SÃO DIOGO, SÃO BERNARDO DO CAMPO. AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATORIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO. Refletor holofote de micro led 1500w a prova d`água, temperatura de cor branco frio, fluxo luminoso de no mínimo 100.000 lúmens, tensão bivolt, grau de proteção do refletor mínimo IP66, ângulo de abertura de luminosidade de no mínimo 120º, podendo ser estrutura única ou modular,nas cores preto ou alumínio. Deverá ser descriminado o prazo de garantia do fabricante e vida útil em horas do equipamento. O prazo de entrega deverá ser no máximo de 15(quinze) dias corridos do recebimento do pedido. — MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO

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Plano 09032022-016664 de MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO (SP) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 350 mil
  • Aquisição de 01 veículo tipo prancha, 01 carreta tanque agrícola e 01 roçadeira agrícola hidráulica. - Público alvo: os equipamentos adquiridos são para o atendimento de demandas os agricultores familiares, cooperados de cooperativas agrícolas como COCAMAR, jovens e mulheres empreendedoras rurais. Nosso município possui uma feira do pequeno produtor familiar, que ocorre mensalmente, e uma Feira da Lua, também de frequência mensal. - Justificativa: - Carreta prancha: é um equipamento que é tracionado por um caminhão, utilizado para o transporte das máquinas da Patrulha Agrícola até o local de trabalho. Transporte motoniveladora, pá carregadeira, retroescavadeira, etc. É utilizado para evitar o desgaste dos pneus, o consumo de combustível. Esse equipamento transporta até 04 máquinas. Essas máquinas transportadas são utilizadas para conservação dos acessos às propriedades rurais, viabilizando o transporte de estudantes, produção agrícola, evitando erosões, adequação das estradas antigas evitando o assoreamento das nascentes. - Carreta Tanque agrícola: com as sobras do recurso, foi adquirida uma carreta tanque, para o transporte de água para atendimento das comunidades rurais em caso de incêndios na época da estiagem. Também para o transporte de água na perenização das estradas e acessos rurais quando da adequação para a compactação dos trechos adequados. - Roçadeira: equipamento necessário para a conservação dos aceiros das beiradas das estradas e acessos rurais evitando a propagação de incêndios nas épocas secas. - Carreta basculante forrageira hidráulica: equipamento que irá compor a Frota Agrícola para a disponibilização aos agricultores familiares quando da elaboração da silagem de forrageiras para alimentação de inverno dos animais de leite ou confinados. — MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO

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Plano 09032022-016665 de MUNICIPIO DE CANANEIA (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • Construção de Empresa especializada para reforma da casa caiçara. — MUNICIPIO DE CANANEIA

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Plano 09032022-016666 de MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA (SP) · situação: ciente

Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • Investimento cultural: compra de equipmentos para difusão cultura — MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA

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Plano 09032022-016667 de MUNICIPIO DE PAULICEIA (SP) · situação: ciente

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 150 mil
  • Aquisição de caminhão novo, zero km, sem uso anterior, ano e modelo 2022 ou superior, tração 4x2, equipado com carroceria de madeira e gaiola de tela de aço para coleta seletiva. — MUNICIPIO DE PAULICEIA

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Plano 09032022-016668 de MUNICIPIO DE SETE BARRAS (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 150 mil
  • Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica na Antônio Alves de Oliveira, em atendimento a solicitação da Secretaria de Planejamento, Obras e Projetos. — MUNICIPIO DE SETE BARRAS

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Plano 09032022-016669 de MUNICIPIO DE TARABAI (SP) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio
R$ 150 mil
Investimento
R$ 0,00
  • Realização do evento Rocky Motors em abril de 2023. — MUNICIPIO DE TARABAI

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Plano 09032022-016670 de MUNICIPIO DE IARAS (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IARAS – SP — MUNICIPIO DE IARAS

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Plano 09032022-016671 de MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS (SP) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • Obras de construção de um barracão no Assentamento de Aimorés - Município de Pederneiras/SP. — MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS

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Plano 09032022-016672 de MUNICIPIO DE OUROESTE (SP) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 150 mil
  • Equipamento Agricola. — MUNICIPIO DE OUROESTE

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Plano 09032022-016673 de MUNICIPIO DE NARANDIBA (SP) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • Ampliação da Cobertura Metálica do Pátio da EMEI "Profª. Solange Ferreira Barboza de Souza". — MUNICIPIO DE NARANDIBA

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Plano 09032022-016674 de MUNICIPIO DE SANDOVALINA (SP) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, BANHEIROS E LANCHONETE NO ESTADIO MUNICIPAL — MUNICIPIO DE SANDOVALINA

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Plano 09032022-016675 de MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO (SP) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • Blocos de Estufas e irrigação automática — MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO

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Plano 09032022-016676 de MUNICIPIO DE AGUAS DE SAO PEDRO (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 150 mil
  • Aquisições de Postes de Sinalização Viárias, Placas de Comunicação Visual, junto ao Fontanário e Laboratório Municipais, Equipamentos para o Projeto de Muralha Digital para Vias e Reforma do Telhado do Centro de Convenções localizada na Avenida Carlos Mauro, nº 213, Centro, na Área Urbana do Município — MUNICIPIO DE AGUAS DE SAO PEDRO

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Plano 09032022-016677 de MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • 15.452.0007.3063.0000 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO — MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO

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Plano 09032022-016678 de MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE (SP) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • 103 - Aquisição De Equipamento E Material Permanente - Aquisição de equipamentos para investimentos na agricultura municipal. — MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE

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Plano 09032022-016679 de MUNICIPIO DE ITARIRI (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • Cobertura de uma quadra de esportes da escola do Jd. Quiles (juntamente com a emenda 202319970003) — MUNICIPIO DE ITARIRI

Ver fonte

Plano 09032022-016680 de MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO (SP) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 367-Educação Especial

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • Aquisição de Veiculo — MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO

Ver fonte

Plano 09032022-016681 de MUNICIPIO DE SALTO (SP) · situação: ciente

Áreas: 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 100 mil
  • A presente execução tem por objeto a aquisição de mobiliário, equipamentos multimídia e de informática destinados a atender às metas de fortalecimento estrutural e operacional do Departamento de Direitos Humanos e dos Conselhos de Direitos vinculados à Secretaria de Ação Social e Cidadania. A aquisição visa garantir melhores condições de funcionamento, proporcionando infraestrutura adequada para a realização das atividades administrativas, reuniões deliberativas, registro e processamento de informações, bem como o aprimoramento da comunicação, do controle social e da efetividade das políticas públicas de direitos humanos e cidadania. — MUNICIPIO DE SALTO

Ver fonte

Plano 09032022-016682 de MUNICIPIO DE TACIBA (SP) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • Pavimentação de vias públicas - tratamento superficial duplo, totalizando 3.565,20 m2, nas ruas: Guilherme Batistela; Felipe Fernandes; Rua Domingos Dale Vedove; Rua Domingos Ferreira de Medeiros; Rua Gustavo Gomes da Costa e Rua Anestor Inácio de Souza, Todas no perímetro urbano da cidade. — MUNICIPIO DE TACIBA

Ver fonte

O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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Emenda nº 0016 de 2022 de Vicentinho — Várias localidades (MÚLTIPLO) · Transparência Política