Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0002 de 2022
- Quem indicou
- Maria do Rosário · Deputado(a) federal (RS) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202219830002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 600 mil
- Liquidado
- R$ 300 mil
- Pago
- R$ 597 mil
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 600 mil
- Liquidado
- R$ 300 mil
- Pago
- R$ 597 mil
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 297.261 (já incluídos no pago).
Convênios
Produzir o segundo episodio da serie documental intitulado Cantata Sete Povos II, com duracao de 20 minutos, baseado na obra musical do cantor e compositor gaucho Raul Ellwanger, cujas cancoes sao dedicadas ao resgate e a narrativa da historica epopeia vivida pelos povos guaranis durante sua convivencia com os frades jesuitas espanhois no Rio Grande do Sul, nos seculos XVII e XVIII.
Convênio 930080 com INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURA · publicado em 06/07/2022 · R$ 200 mil
FESTIVAL DA CULTURA GAUCHA NO MUNICIPIO DE CANOAS/RS
Convênio 929530 com MUNICIPIO DE CANOAS · publicado em 22/08/2022 · R$ 97,3 mil
Realizacao de atividades de FORMACAO/OFICINA/SEMINARIO do Projeto Pedagogia das Africanidades, voltado para a QUALIFICACAO/PROMOCAO na area da CULTURA/EDUCACAO/ACESSIBILIDADE na cidade de Porto Alegre, comunidade da Restinga.
Convênio 929399 com COMPLEXO ESPORTIVO BARRO VERMELHO · publicado em 23/08/2022 · R$ 100 mil
Realizacao de cirandas de leitura e escrita para o registro em livro de memorias de comunidades junto a quatro nucleos comunitarios de municipios do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Eldorado do Sul, Taquara e Sao Luiz Gonzaga.
Convênio 928797 com CENTRO DE INTEGRACAO DE REDES SOCIAIS E CULTURAS LOCAIS - CIRANDAR · publicado em 26/10/2022 · R$ 100 mil
Producao e exibicao de Programa de TV composto 16 (dezesseis) episodios, de 30 minutos de duracao cada, com formato de finalizacao/resolucao do video em 4K, com o tema focado nos aspectos da realidade da juventude brasileira, com destaque para a producao e o consumo cultural dos jovens, para exibicao principal pela emissora de TV aberta e suas parceiras, bem como os videos serao disponibilizados na internet, na pagin
Convênio 931369 com FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO · publicado em 01/11/2022 · R$ 770 mil
Realizacao de audiovisual sob tematicas de Direitos Humanos, com 3 episodios da webserieConfessionario - Relatos de Casa , 3 videocasts de Invisiveis - Historias Para Acordar
Convênio 936631 com ORGANIZACAO CAMINHOS DA CULTURA · publicado em 29/12/2022 · R$ 100 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| CENTRO DE INTEGRACAO DE REDES SOCIAIS E CULTURAS LOCAIS - CIRANDARCNPJ 10545681000127 · PORTO ALEGRE (RS) | 12/2022 | R$ 100 mil |
| COMPLEXO ESPORTIVO BARRO VERMELHOCNPJ 11261105000110 · PORTO ALEGRE (RS) | 11/2022 | R$ 100 mil |
| FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHOCNPJ 67179200000124 · SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) | 04/2023 | R$ 100 mil |
| INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURACNPJ 04516087000105 · BRASÍLIA (DF) | 12/2022 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CANOASCNPJ 88577416000118 · CANOAS (RS) | 06/2023 | R$ 97,3 mil |
| ORGANIZACAO CAMINHOS DA CULTURACNPJ 07343493000101 · PORTO ALEGRE (RS) | 04/2023 | R$ 100 mil |