Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0004 de 2022
- Quem indicou
- Odair Cunha · Deputado(a) federal (MG) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202214070004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 5,92 milhões
- Liquidado
- R$ 2,96 milhões
- Pago
- R$ 5,92 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 5,92 milhões
- Liquidado
- R$ 2,96 milhões
- Pago
- R$ 5,92 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 2.959.841 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ 18715615000160 · BELO HORIZONTE (MG) | 03/2023 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ 18715383000140 · BELO HORIZONTE (MG) | 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE BOM REPOUSOCNPJ 18675892000196 · BOM REPOUSO (MG) | 07/2022 | R$ 110 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPANHACNPJ 18712174000142 · CAMPANHA (MG) | 07/2022 | R$ 1 milhão |
| MUNICIPIO DE CAMPO DO MEIOCNPJ 18239582000129 · CAMPO DO MEIO (MG) | 07/2022 | R$ 600 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPOS GERAISCNPJ 18245175000124 · CAMPOS GERAIS (MG) | 07/2022 | R$ 82,5 mil |
| MUNICIPIO DE CANA VERDECNPJ 18244426000156 · CANA VERDE (MG) | 07/2022 | R$ 40 mil |
| MUNICIPIO DE CAPITOLIOCNPJ 16726028000140 · CAPITÓLIO (MG) | 07/2022 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE CARVALHOPOLISCNPJ 18242800000184 · CARVALHÓPOLIS (MG) | 07/2022 | R$ 280 mil |
| MUNICIPIO DE CONSOLACAOCNPJ 18025916000161 · CONSOLAÇÃO (MG) | 07/2022 | R$ 70 mil |
| MUNICIPIO DE DOM VICOSOCNPJ 18188268000164 · DOM VIÇOSO (MG) | 07/2022 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADOCNPJ 18675900000102 · ESPÍRITO SANTO DO DOURADO (MG) | 07/2022 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE ESTIVACNPJ 18675918000104 · ESTIVA (MG) | 07/2022 a 03/2023 | R$ 150 mil |
| MUNICIPIO DE IBIRACICNPJ 17894072000122 · IBIRACI (MG) | 03/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE ITAU DE MINASCNPJ 23767031000178 · ITAÚ DE MINAS (MG) | 03/2023 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATACNPJ 18318618000160 · LAGOA DA PRATA (MG) | 03/2023 | R$ 617 mil |
| MUNICIPIO DE LUMINARIASCNPJ 18244301000126 · LUMINÁRIAS (MG) | 03/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE MARMELOPOLISCNPJ 18026021000141 · MARMELÓPOLIS (MG) | 03/2023 | R$ 70 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA RESENDECNPJ 18187823000133 · NOVA RESENDE (MG) | 03/2023 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINASCNPJ 18188235000114 · SOLEDADE DE MINAS (MG) | 03/2023 | R$ 200 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032022-016978 de ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Transferência Especial para aquisição de uma caminhonete com cela e radio móvel — POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Plano 09032022-016979 de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE (MG) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de equipamentos com objetivo de implementar melhorias para os agentes culturais a partir do diálogo com a Comissão Local de Cultura L4 e com o Centro Cultural Alto Vera Cruz, que definiram conjuntamente com a Gerência de Centros Culturais e com a Diretoria de Promoção dos Direitos Culturais, pela compra de materiais permanentes como caixas de som ativas, interfaces para áudio, microfones, pedestais para caixa e um macbook. — MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Plano 09032022-016980 de MUNICIPIO DE DOM VICOSO (MG) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES 2.3.1.12.361.0003.1.0008 4.4.90.51 FONTE 1.706.000 — MUNICIPIO DE DOM VICOSO
Plano 09032022-016981 de MUNICIPIO DE ESTIVA (MG) · situação: ciente
Áreas: 25-Energia / 752-Energia Elétrica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- Melhorias na rede de iluminação publica - substituição por de lâmpadas de vapor de sódio por LED. — MUNICIPIO DE ESTIVA
Plano 09032022-016982 de MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA (MG) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 617 mil
- * Aquisição de Furgão adaptado com sala de atendimentos, na modalidade CRAS VOLANTE. Veiculo para atender a mobilidade no SUAS em áreas de difíceis acesso. Atendimento a Proteção Social Básica pelas equipes de referencia dos CRAS. Valor do investimento - GND4, de R$ 287.700,00 - fornecedor LEVIVANS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.688.953/0001-79. Processo Licitatório 204/2023 - Pregão Eletrônico 72/2023 - Contrato 319/2023. * Aquisição de Veículo de 7 lugares para atendimento a mobilidade no SUAS. Atendimento a Proteção Social Básica, pelas equipes de referência dos CRAS. Valor do investimento - GND4, de R$ 114.880,00 - Fornecedor GNC AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 04.798.469/0008-45, Processo Licitatório 318/2023 - Pregão Eletrônico 110/2023 - Contrato nº 511/2023. * Aquisição de um Veiculo tipo VAN adaptado, para atendimento a mobilidade no SUAS. Atendimentos a Proteção Social Especial, pelas equipes de referência dos CREAS e os beneficiários do Centro Dia para Pessoas com Deficiência. Em processo de cotação para aquisição do investimento-GND4, até o momento a previsão é de R$ 297.850,00 conforme pesquisas de valores para Adesão a Atas. Orçamento enviado a Câmara Municipal para suplementação do saldo, — MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA
Plano 09032022-016983 de MUNICIPIO DE LUMINARIAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Obra de pavimentação asfáltica na estrada Paulo Freitas - via pública localizada dentro do perímetro urbano do município de Luminárias-MG. Obra de pavimentação asfáltica na rua Antônio Dinamarco - via pública localizada dentro do perímetro urbano do município de Luminárias-MG. — MUNICIPIO DE LUMINARIAS
Plano 09032022-016984 de MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Investimentos no município de itaú de minas — MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS
Plano 09032022-016985 de MUNICIPIO DE BOM REPOUSO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 110 mil
- PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DE VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO E REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL — MUNICIPIO DE BOM REPOUSO
Plano 09032022-016986 de MUNICIPIO DE CAMPO DO MEIO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 600 mil
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — MUNICIPIO DE CAMPO DO MEIO
Plano 09032022-016987 de MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 82,5 mil
- Pavimentação asfáltica no município de Campos Gerais/MG em um trecho da Estrada que liga Campos Gerais ao Distrito de Córrego do Ouro município de Campos Gerais/MG. — MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS
Plano 09032022-016988 de MUNICIPIO DE CANA VERDE (MG) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 40 mil
- DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECXUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE QUADRA ESPORTITVA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO CERRADINHO ADITIVO DESPESA COM AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 1 DESPESA COM AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 2 DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS OBS; AS INTERVENÇÕES FORAM REALIZADAS EM PERIMETRO URBANO — MUNICIPIO DE CANA VERDE
Plano 09032022-016989 de MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS USADOS, SENDO ÔNIBUS URBANO USADOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA Serviços de Proteção Social Básica e especial, ofertando serviços tipificados da Assistência Social ,que visa garantir o acesso aos direitos socio-assistenciais e a organização do SUAS. — MUNICIPIO DE CAPITOLIO
Plano 09032022-016990 de MUNICIPIO DE CARVALHOPOLIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 280 mil
- Recapeamento asfáltico realizado na estrada vicinal Carvalhópolis a Cordislândia. O trecho da estrada vicinal que foi recapeado está localizado dentro do perímetro urbano do município de Carvalhópolis MG, — MUNICIPIO DE CARVALHOPOLIS
Plano 09032022-016991 de MUNICIPIO DE CONSOLACAO (MG) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 70 mil
- Aquisição de Veiculo para Serviços Urbanos — MUNICIPIO DE CONSOLACAO
Plano 09032022-016992 de MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 150 mil
- PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NO BAIRRO PASSA QUATRO — MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO
Plano 09032022-016993 de MUNICIPIO DE IBIRACI (MG) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MG-438 — MUNICIPIO DE IBIRACI
Plano 09032022-016994 de MUNICIPIO DE MARMELOPOLIS (MG) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 70 mil
- Aquisição de Veículo para o Conselho Tutelar — MUNICIPIO DE MARMELOPOLIS
Plano 09032022-016995 de MUNICIPIO DE NOVA RESENDE (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- PAVIMENTAÇÃO RURAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE AO DISTRITO DE PETÚNIA — MUNICIPIO DE NOVA RESENDE
Plano 09032022-016996 de MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- * OBJETO DE EXECUÇÃO 01 = PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS / RURAIS DO BAIRRO DOS LEMES NO MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS-MG * OBJETO DE EXECUÇÃO 02 = CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PREDIO DA APAE DE SOLEDADE DE MINAS-MG, CONFORME LEI 1127/2024 — MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS
Plano 09032022-016997 de MUNICIPIO DE CAMPANHA (MG) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1 milhão
- Reforma de Praça — MUNICIPIO DE CAMPANHA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.