Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0005 de 2021
- Quem indicou
- Tabata Amaral · Deputado(a) federal (SP) · PDT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202141320005
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 2,85 milhões
- Liquidado
- R$ 342 mil
- Pago
- R$ 1,9 milhão
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Direitos da cidadania › Direitos individuais, coletivos e difusos · PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
- Empenhado
- R$ 2,85 milhões
- Liquidado
- R$ 342 mil
- Pago
- R$ 1,9 milhão
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 1.558.800 (já incluídos no pago).
Convênios
O projeto social Incluart tem como objetivo trabalhar a inclusao social, a educacao, a autonomia e o desenvolvimento pessoal de criancas, adolescentes e jovens, que forem atendidas neste projeto, promovendo a qualificacao profissional, reforco escolar, atendimento multidisciplinar, acesso a cultura, mediacoes de conflito, trazendo resultados impactantes e positivos para 150 atendidos no minimo com a intensao de redu
Convênio 915608 com INSTITUTO DE VALORIZACAO COMUNITARIA · publicado em 28/10/2021 · R$ 100 mil
Combate a falta de interesse pela escola/evasao escolar de alunos do 4o e 5o anos (09 a 11 anos), por meio de atividades de contraturno de Coral, Percussao e Teatro, na cidade de Ribeirao Preto
Convênio 915394 com ASSOCIACAO MANTENEDORA DA ESCOLA SATHYA SAI DE RIBEIRAO PRETO - AMES · publicado em 08/11/2021 · R$ 100 mil
Realizar capacitacao 50 mulheres residentes na Vila Missionaria, Cidade Ademar/SP, em corte e costura, bem como acoes para a promocao da sua entrada no mercado de trabalho.
Convênio 919142 com ASSOCIACAO DAS MULHERES DE PARAISOPOLIS · publicado em 09/12/2021 · R$ 189 mil
Implementacao de oficinas de terapia cognitivo comportamental para prevencao e reducao do consumo recreativo de substancias psicoativas licitas e ilicitas por jovens.
Convênio 916699 com FUNDACAO GETULIO VARGAS · publicado em 17/12/2021 · R$ 1 milhão
Promover a autonomia e a integracao socioeconomica de 3.030 jovens, de ate 24 anos, em vulnerabilidade social e em situacao de refugio na regiao metropolitana de Sao Paulo/SP, por meio de acoes de educacao e formacao profissional para a insercao laboral.
Convênio 919989 com CARITAS ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO · publicado em 31/12/2021 · R$ 359 mil
Incubacao de projetos que solucionem problemas relacionados a garantia dos direitos humanos na favela de Paraisopolis, municipio de Sao Paulo, apos processo de selecao dos melhores projetos por meio do Hackaton exclusivo para os moradores da favela.
Convênio 918678 com INSTITUTO G10 FAVELAS · publicado em 03/01/2022 · R$ 500 mil
Incubacao projetos que solucionem problemas relacionados a garantia dos direitos humanos na subprefeitura e processo de selecao dos melhores projetos por meio do Hacktaton exclusivo para os moradores de Cidade Ademar, no municipio de Sao Paulo.
Convênio 918679 com INSTITUTO G10 FAVELAS · publicado em 03/01/2022 · R$ 500 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO DAS MULHERES DE PARAISOPOLISCNPJ 13690198000124 · SÃO PAULO (SP) | 12/2021 | R$ 189 mil |
| ASSOCIACAO MANTENEDORA DA ESCOLA SATHYA SAI DE RIBEIRAO PRETO - AMESCNPJ 04598735000110 · RIBEIRÃO PRETO (SP) | 03/2022 | R$ 100 mil |
| CARITAS ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULOCNPJ 62021308000170 · SÃO PAULO (SP) | 03/2022 a 08/2023 | R$ 359 mil |
| FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ 33641663000144 · RIO DE JANEIRO (RJ) | 12/2021 | R$ 153 mil |
| INSTITUTO DE VALORIZACAO COMUNITARIACNPJ 08899246000159 · SÃO PAULO (SP) | 03/2022 | R$ 100 mil |
| INSTITUTO G10 FAVELASCNPJ 12772787000199 · SÃO PAULO (SP) | 02/2022 a 12/2022 | R$ 1 milhão |