Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0004 de 2021
- Quem indicou
- Leila Barros · Senador(a) (DF)
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202140820004
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 1,4 milhão
- Liquidado
- R$ 100 mil
- Pago
- R$ 1,4 milhão
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Desporto e lazer › Desporto comunitário · DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL
- Empenhado
- R$ 1,4 milhão
- Liquidado
- R$ 100 mil
- Pago
- R$ 1,4 milhão
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 1.299.947 (já incluídos no pago).
Convênios
Realizacao do Evento Skate Flow no Distrito Federal.
Convênio 909937 com INSTITUTO GENTE BRASIL · publicado em 13/10/2021 · R$ 100 mil
Realizacao do Evento RUAS DE LAZER VEM BRINCAR NA RUA no Distrito Federal/DF
Convênio 909927 com INSTITUTO MENINOS POR DO SOL-IMP · publicado em 05/11/2021 · R$ 100 mil
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer na Comunidade, no Distrito Federal/DF.
Convênio 909874 com PROJETO INTEGRADO MENINOS DO VALE - PIMEV · publicado em 29/12/2021 · R$ 150 mil
Implementacao e desenvolvimento do Projeto Vela Para Todos no Distrito Federal.
Convênio 910017 com FEDERACAO BRASILIENSE DE VELA ADAPTADA · publicado em 29/12/2021 · R$ 400 mil
Implementacao e desenvolvimento do projeto Esporte despertando a cidadania, na cidade de Sobradinho II/ DF.
Convênio 910254 com PROJETO NOVA VIDA · publicado em 29/12/2021 · R$ 100 mil
Realizacao do Evento CDR de Capoeira, no Distrito Federal/DF.
Convênio 909770 com ASSOCIACAO CAPOEIRISTAS DO REI · publicado em 31/12/2021 · R$ 100 mil
Realizacao do Campeonato Candango de Jiu-jitsu, no Distrito Federal/DF.
Convênio 917585 com INSTITUTO FABRICA DE CAMPEOES · publicado em 31/12/2021 · R$ 125 mil
Realizacao do CIRCUITO BRASILIENSE FEMININO DE STREET SKATE, no Distrito Federal.
Convênio 911560 com FEDERACAO DE SKATE DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO · publicado em 04/01/2022 · R$ 100 mil
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Elas Driblam no Distrito Federal/DF
Convênio 910047 com ASSOCIACAO TRANSFORMA VIDAS ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS · publicado em 10/01/2022 · R$ 125 mil
Implementacao e desenvolvimento do Projeto Esporte e Cultura Campeoes, em Brasilia/DF.
Convênio 909986 com ASSOCIACAO DESPORTIVA CULTURAL E EDUCACIONAL CAMPEAO NO ESPORTE E NA VIDA · publicado em 13/01/2022 · R$ 100 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO CAPOEIRISTAS DO REICNPJ 29490001000143 · BRASÍLIA (DF) | 05/2022 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO DESPORTIVA CULTURAL E EDUCACIONAL CAMPEAO NO ESPORTE E NA VIDACNPJ 23454342000187 · BRASÍLIA (DF) | 09/2022 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO TRANSFORMA VIDAS ACOES SOCIAIS E HUMANITARIASCNPJ 12648152000184 · BRASÍLIA (DF) | 03/2022 | R$ 125 mil |
| FEDERACAO BRASILIENSE DE VELA ADAPTADACNPJ 21268924000143 · BRASÍLIA (DF) | 05/2022 | R$ 400 mil |
| FEDERACAO DE SKATE DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNOCNPJ 15216826000160 · BRASÍLIA (DF) | 05/2022 | R$ 100 mil |
| INSTITUTO FABRICA DE CAMPEOESCNPJ 28678235000156 · ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO) | 03/2022 | R$ 125 mil |
| INSTITUTO GENTE BRASILCNPJ 31081468000181 · BRASÍLIA (DF) | 12/2021 | R$ 100 mil |
| INSTITUTO MENINOS POR DO SOL-IMPCNPJ 22422062000124 · BRASÍLIA (DF) | 03/2022 | R$ 100 mil |
| PROJETO INTEGRADO MENINOS DO VALE - PIMEVCNPJ 19432070000147 · BRASÍLIA (DF) | 03/2022 | R$ 150 mil |
| PROJETO NOVA VIDACNPJ 08529387000180 · BRASÍLIA (DF) | 03/2022 | R$ 100 mil |