Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0002 de 2021
- Quem indicou
- Lucas Barreto · Senador(a) (AP) · PSD
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202140790002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 6,17 milhões
- Liquidado
- R$ 6,17 milhões
- Pago
- R$ 6,17 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 6,17 milhões
- Liquidado
- R$ 6,17 milhões
- Pago
- R$ 6,17 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ESTADO DO AMAPACNPJ 00394577000125 · MACAPÁ (AP) | 08/2021 | R$ 1,32 milhão |
| MUNICIPIO DE AMAPACNPJ 05989116000119 · AMAPÁ (AP) | 08/2021 | R$ 750 mil |
| MUNICIPIO DE CALCOENECNPJ 05990437000133 · CALÇOENE (AP) | 09/2021 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ 23066905000160 · LARANJAL DO JARI (AP) | 08/2021 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE MACAPACNPJ 05995766000177 · MACAPÁ (AP) | 09/2021 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ 05990445000180 · OIAPOQUE (AP) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE PORTO GRANDECNPJ 34925206000144 · PORTO GRANDE (AP) | 08/2021 | R$ 1,5 milhão |
| MUNICIPIO DE SANTANACNPJ 23066640000108 · SANTANA (AP) | 09/2021 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOCNPJ 23066632000153 · TARTARUGALZINHO (AP) | 08/2021 | R$ 650 mil |
| MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ 00720553000119 · VITÓRIA DO JARI (AP) | 08/2021 | R$ 300 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032021-012880 de MUNICIPIO DE CALCOENE (AP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- 449051 — MUNICIPIO DE CALCOENE
Plano 09032021-012881 de MUNICIPIO DE AMAPA (AP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 750 mil
- INFRAESTRUTURA URBANA — MUNICIPIO DE AMAPA
Plano 09032021-012882 de MUNICIPIO DE MACAPA (AP) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Aquisição equipamentos e material permanente para atender as unidades da Secretaria Municipal de Educação. Construção de Parquinhos TIPO 1 - Madeira. — MUNICIPIO DE MACAPA
Plano 09032021-012883 de ESTADO DO AMAPA (AP) · situação: ciente
Áreas: 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 1,02 milhão
- Investimento
- R$ 300 mil
- Custeio para ações de pesquisas cientificas e tecnológicas, apoio a ações esportivas, — ESTADO DO AMAPA
- JOGOS ESTADUAIS AMAPAENSE DAS FEDERAÇÕES 2021: BASQUETEBOL, FUTSAL, VOLEIBOL, BADMINTON, JUDÔ, TAEKWONDO, FUT-LAMA, JIU-JITSU, DESPORTO ESCOLAR, DESPORTO ACADÊMICO E BOXE. — SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER
Plano 09032021-012884 de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI (AP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- Ampliação, Reforma, Construção e Investimento ao Município — MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI
Plano 09032021-012885 de MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO (AP) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 650 mil
- Ampliação, Reforma, Construção e Investimento ao Município — MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
Plano 09032021-012886 de MUNICIPIO DE OIAPOQUE (AP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Ampliação, Reforma, Construção e Investimento ao Município — MUNICIPIO DE OIAPOQUE
Plano 09032021-012887 de MUNICIPIO DE SANTANA (AP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros
- Custeio
- R$ 150 mil
- Investimento
- R$ 350 mil
- Meta 1: Aquisição de veículo para transporte (Unidade de despesa: 10, Função: 04, Subfunção: 04 122, Programa de Ação: 04 0001 2144 0000, Elemento de Despesa: 3.3.50.41.00, Ficha: 919, Fonte: 706). Meta 2: REFORMA DA PRAÇA DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. (classificação Orçamentária: Função: 10, Subfunção: 100901, Programa de Ação: 15.451.0008.1073.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.39.00, Fonte: 706, Ficha: 753). Meta 3: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP – RUA PASTOR SOZINHO. (classificação Orçamentária: Unidade de Despesa: 10 100901, Programa: 15 451 0008 1073 0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.39.00, Ficha exercício 2022: 753, Fichas exercício 2023: 826, FONTE: 700 e 706). Meta 4: Aquisição de mobiliário, eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de informática. (classificação Orçamentária: Função: 04, Subfunção: 04.122, Programa de Ação: 04.122.0001.1012.1012, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte: 706). Meta 5: Revitalização da Praça do Fonte Nova (classificação Orçamentária: Unidade de Despesa: 10, Programa de ação: 15.451.0008.2695.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.39.00, Fonte: 706, Ficha: 638). Meta 6: Repasse de Recursos Financeiros Destinados à Aquisição de Equipamentos. (Computadores, Monitores, Kits Teclado e Mouse, Nobreaks, Scanners de mesa, Impressoras Multifuncionais, Notebooks, HDs Externos, Cadeiras Presidente, Smart TV 75, Armário de aço com chave 3 Prateleiras, Estante de aço 6 bandejas, Gaveteiro com 4 Gavetas, Mesas de escritório, Frigobar, Bebedouro de Água, Cafeteira Elétrica. (classificação Orçamentária: Função: 04.122, Subfunção: 04.122.0001, Programa de Ação: 04.122.0001.1012.1012, Elemento: 4.4.90.52.00, Fonte: 0.02.706); — MUNICIPIO DE SANTANA
Plano 09032021-012888 de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI (AP) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- 01. Serviços com construção de passarelas em madeira de lei na zona rural; 02. Desapropriação de um terreno medindo 60x100; Aquisição de material permanente. — MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI
Plano 09032021-012889 de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE (AP) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 20-Agricultura / 605-Abastecimento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1,5 milhão
- Merenda escolar, cesta básica, infraestrutura e mobilidade urbana, combustível, construção reforma e ampliação de prédios públicos (ANALISAR LEVANTAMENTO EM ANEXO) — MUNICIPIO DE PORTO GRANDE
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.