Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0008 de 2021
- Quem indicou
- Elias Vaz · Deputado(a) federal (GO) · PSB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202139740008
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 1,03 milhão
- Liquidado
- R$ 580 mil
- Pago
- R$ 1,03 milhão
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 1,03 milhão
- Liquidado
- R$ 580 mil
- Pago
- R$ 1,03 milhão
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 446.552 (já incluídos no pago).
Convênios
Realizacao de cursos, seminario e webserie, distribuidos em tres cidades do Estado de Goias, voltados a promocao da Cultura Popular e Diversidade Cultural
Convênio 910461 com FEDERACAO DE TEATRO DE GOIAS FETEG · publicado em 20/10/2021 · R$ 380 mil
Para esta edicao pretende-se executar:- (5) Mostras de curta-metragem sendo elas: Curta Mostra Brasil, Curta Mostra Animacao, Curta Mostra Goias, Mostrinha, Curta Mostra Especial;- (1) Homenagem pela colaboracao ao audiovisual nacional;- (2) Debates- (2) Palestras- (2) Masterclass- (2) Oficinas- (1) Laboratorio de desenvolvimento de projetos audiovisuais da regiao Centro-Oeste com foco em (longas metragens e series d
Convênio 917444 com INSTITUTO DE CULTURA E MEIO AMBIENTE · publicado em 25/10/2021 · R$ 200 mil
O PROJETO: CIRCO, ARTE E CIDADANIA, pretende realizar oficinas e apresentacoes artisticas voltadas para arte circense, teatro, musica e literatura, atendendo a jovens e adolescentes moradores dos bairros Jardim Novo Mundo, Jardim Goias e bairros adjacentes da regiao ao redor da localizacao do Circo no Municipio de Goiania.
Convênio 920801 com CIRCO LAHETO · publicado em 24/12/2021 · R$ 150 mil
Reforma do Teatro Benedito de Araujo Melo e aquisicao de equipamento de som, iluminacao, audiovisual e projecao.
Convênio 918464 com MUNICIPIO DE LUZIANIA · publicado em 04/01/2022 · R$ 287 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00360305000104 · BRASÍLIA (DF) | 03/2022 a 07/2024 | R$ 7,9 mil |
| CIRCO LAHETOCNPJ 01206329000176 · GOIÂNIA (GO) | 05/2022 | R$ 150 mil |
| FEDERACAO DE TEATRO DE GOIAS FETEGCNPJ 02266294000123 · GOIÂNIA (GO) | 12/2021 | R$ 380 mil |
| INSTITUTO DE CULTURA E MEIO AMBIENTECNPJ 03715726000107 · GOIÂNIA (GO) | 12/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE LUZIANIACNPJ 01169416000109 · LUZIÂNIA (GO) | 05/2022 a 07/2024 | R$ 287 mil |