Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0003 de 2021
- Quem indicou
- Darci de Matos · Deputado(a) federal (SC) · PSD
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202139530003
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 7,54 milhões
- Liquidado
- R$ 7,31 milhões
- Pago
- R$ 7,54 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 7,54 milhões
- Liquidado
- R$ 7,31 milhões
- Pago
- R$ 7,54 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 225.000 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ABDON BATISTACNPJ 78511052000110 · ABDON BATISTA (SC) | 09/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE AGRONOMICACNPJ 83102590000190 · AGRONÔMICA (SC) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE ALFREDO WAGNERCNPJ 83102608000154 · ALFREDO WAGNER (SC) | 09/2021 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDICNPJ 82777335000185 · ANITA GARIBALDI (SC) | 09/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE ARABUTACNPJ 95995221000153 · ARABUTÃ (SC) | 09/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDOCNPJ 01612888000186 · BELA VISTA DO TOLDO (SC) | 08/2021 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOSCNPJ 82939232000174 · CAMPOS NOVOS (SC) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CANOINHASCNPJ 83102384000180 · CANOINHAS (SC) | 08/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CAPAO ALTOCNPJ 01599409000139 · CAPÃO ALTO (SC) | 08/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CELSO RAMOSCNPJ 78493343000122 · CELSO RAMOS (SC) | 08/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CORREIA PINTOCNPJ 75438655000145 · CORREIA PINTO (SC) | 09/2021 | R$ 350 mil |
| MUNICIPIO DE CORUPACNPJ 83102467000170 · CORUPÁ (SC) | 08/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE CURITIBANOSCNPJ 83754044000134 · CURITIBANOS (SC) | 08/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE DONA EMMACNPJ 83102426000183 · DONA EMMA (SC) | 08/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE FORQUILHINHACNPJ 81531162000158 · FORQUILHINHA (SC) | 08/2021 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE FREI ROGERIOCNPJ 01616039000109 · FREI ROGÉRIO (SC) | 08/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOSCNPJ 82892373000189 · GOVERNADOR CELSO RAMOS (SC) | 08/2021 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE GUARAMIRIMCNPJ 83102475000116 · GUARAMIRIM (SC) | 08/2021 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE IRACEMINHACNPJ 80623606000112 · IRACEMINHA (SC) | 08/2021 | R$ 90 mil |
| MUNICIPIO DE JOINVILLECNPJ 83169623000110 · JOINVILLE (SC) | 12/2021 | R$ 275 mil |
| MUNICIPIO DE LAGUNACNPJ 82928706000182 · LAGUNA (SC) | 08/2021 | R$ 2,5 milhões |
| MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTECNPJ 82821174000180 · SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) | 09/2021 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRALCNPJ 83102731000175 · TROMBUDO CENTRAL (SC) | 09/2021 | R$ 200 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032021-012108 de MUNICIPIO DE CAPAO ALTO (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO CENTRO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAPÃO ALTO (CEP: 88548-000) — MUNICIPIO DE CAPAO ALTO
Plano 09032021-012109 de MUNICIPIO DE FREI ROGERIO (SC) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 368-Educação Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- AQUISIÇÃO DE VAN ESCOLAR (JÁ ADQUIRIDO) — MUNICIPIO DE FREI ROGERIO
Plano 09032021-012110 de MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO (SC) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Manutenção das atividades das Secretarias Municipais. — MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO
Plano 09032021-012111 de MUNICIPIO DE FORQUILHINHA (SC) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Objeto 01 - Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde, perímetro urbano, no bairro Santa Líbera, município de Forquilhinha/SC. Objeto 02 - Aquisição de 2 Parques Infantis para instalação nas praças dos bairros Ouro Negro e Santa Clara, perímetro urbano. — MUNICIPIO DE FORQUILHINHA
Plano 09032021-012112 de MUNICIPIO DE AGRONOMICA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Pavimentação de rua — MUNICIPIO DE AGRONOMICA
Plano 09032021-012113 de MUNICIPIO DE ALFREDO WAGNER (SC) · situação: ciente
Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- Construção de um Centro de Eventos — MUNICIPIO DE ALFREDO WAGNER
Plano 09032021-012114 de MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de implementos agrícolas, como distribuidor/semeador, carreta agrícola, entre outros. — MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI
Plano 09032021-012115 de MUNICIPIO DE DONA EMMA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Pavimentação de via — MUNICIPIO DE DONA EMMA
Plano 09032021-012116 de MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS (SC) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Construção e Reforma de Unidade Básica de Saúde — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOV CELSO RAMOS
Plano 09032021-012118 de MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO FEITO EM LAJOTAS HEXAGONAIS - RUA BRACATINGA DENOMINADO TRECHO 2 — MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL
Plano 09032021-012119 de MUNICIPIO DE CORREIA PINTO (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350 mil
- Pavimentação da Rua Vitória Régia (2º Trecho), bairro Pró-Flor — MUNICIPIO DE CORREIA PINTO
Plano 09032021-012120 de MUNICIPIO DE ABDON BATISTA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Recursos para aquisição e serviço de colocação de paver, aquisição de massa asfáltica e aquisição de materiais, pintura e sinalização viária para obras de Infraestrutura em andamento no perímetro urbano do município de Abdon Batista/SC — MUNICIPIO DE ABDON BATISTA
Plano 09032021-012121 de MUNICIPIO DE CELSO RAMOS (SC) · situação: ciente
Áreas: 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E SIMILARES, DESTINADO A EXTENSÃO DAS REDES DE ÁGUA POTÁVEL NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS, BEM COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PEÇAS PARA OS POÇOS TUBULARES ARTESIANOS E PERFURAÇÃO DOS MESMOS — MUNICIPIO DE CELSO RAMOS
Plano 09032021-012122 de MUNICIPIO DE IRACEMINHA (SC) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 90 mil
- Meta 1 - Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Linha Campinas, interior do Município de Iraceminha com área total de 1.020,00m² perímetro rural — MUNICIPIO DE IRACEMINHA
Plano 09032021-012123 de MUNICIPIO DE ARABUTA (SC) · situação: ciente
Áreas: 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Pavimentação da Avenida Central Urbana do Distrito de Nova Estrela, numa extensão de 300 m — MUNICIPIO DE ARABUTA
Plano 09032021-012124 de MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS (SC) · situação: ciente
Áreas: 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Aquisição de um veículo minibus para transporte de servidores (equipe da patrulha mecânica) da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e toldo de policarbonato para a E.B. Santa Julia Billiart, no bairro Nossa Senhora Aparecida. — MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS
Plano 09032021-012125 de MUNICIPIO DE CANOINHAS (SC) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE FECHAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÁRIO EDSON DE AGUIAR, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA. CONTRATO PMC 60/2022. — MUNICIPIO DE CANOINHAS
Plano 09032021-012126 de MUNICIPIO DE CORUPA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Pavimentação da Estrada vicinal Pedra de Amolar, objetivando o atendimento dos agricultores que necessitam da via para escoamento da produção, no município de Corupá/SC — MUNICIPIO DE CORUPA
Plano 09032021-012127 de MUNICIPIO DE CURITIBANOS (SC) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- Aquisição de um veiculo minivan para o Conselho Tutelar — MUNICIPIO DE CURITIBANOS
Plano 09032021-012128 de MUNICIPIO DE GUARAMIRIM (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE GUARAMIRIM - SC — MUNICIPIO DE GUARAMIRIM
Plano 09032021-012129 de MUNICIPIO DE LAGUNA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2,5 milhões
- Recuperação do pavimento, capa sobre o pavimento existente, passeios públicos, drenagem e sinalização viária de trecho com área de 575,68 metros lineares da Avenida Prefeito Guimarães Cabral, localizada no perímetro urbano do município de Laguna-SC; Pavimentação asfáltica, passeios públicos, drenagem pluvial e sinalização viária de trecho com área de 570,09 metros lineares de trecho da rua Tito Castro, localizada no perímetro urbano do município de Laguna-SC; Recuperação do pavimento, capa sobre o pavimento existente, passeios públicos, drenagem pluvial e sinalização viária de trecho com 73,68 metros lineares da Avenida Colombo Machado Salles, localizada no perímetro urbano do município de Laguna-SC; Recuperação do pavimento, capa sobre o pavimento existente, passeios públicos, drenagem pluvial e sinalização viária de trecho com 215,90 metros lineares da Avenida João Pessoa, localizada no perímetro urbano do município de Laguna-SC; Pintura de faixa com tinta retrorrefletiva à base de resina acrílica com microesferas de vidro nas cores branca e amarela em trecho com 156,86 m² de trecho da rua Engenheiro Gafree, localizada no perímetro urbano do município de Laguna-SC. — MUNICIPIO DE LAGUNA
Plano 09032021-2-013885 de MUNICIPIO DE JOINVILLE (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC. — MUNICIPIO DE JOINVILLE
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.