Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0003 de 2021
- Quem indicou
- Carla Zambelli · Deputado(a) federal (SP) · PSL
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202139280003
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 1,8 milhão
- Liquidado
- R$ 1,2 milhão
- Pago
- R$ 1,8 milhão
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 1,8 milhão
- Liquidado
- R$ 1,2 milhão
- Pago
- R$ 1,8 milhão
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 600.000 (já incluídos no pago).
Convênios
Realizar um documentario de media metragem, intitulado 'A Jornada dos Principes', incluindo a finalizacao de um trailer e divulgacao, e de uma programacao comemorativa com: a gravacao e producao de um (01) clipe musical, um (01) musical em forma de concerto, quatro (04) Podcasts de entrevistas, tres (03) eventos online para apresentacao em canal do YouTube e Facebook, uma (01) apresentacao on-line de cavaleiros, uma
Convênio 916453 com VIA CULTURAL - INSTITUTO DE PESQUISA E ACAO PELA CULTURA · publicado em 14/10/2021 · R$ 321 mil
Realizar a Mostra Audiovisual online, Sao Frei Galvao vai as comunidades - festejando os 200 anos do santo brasileiro, com programacao gratuita aberta ao publico em geral com: - 10 transmissoes de sessao online do filme Sao Frei Galvao, O Arquiteto da Luz; - 01 concerto disponibilizado por Youtube; - 01 dramatizacao disponibilizada por YouTube; - 05 videoclipes disponibilizados no site, redes sociais e canal do YouTu
Convênio 916784 com VIA CULTURAL - INSTITUTO DE PESQUISA E ACAO PELA CULTURA · publicado em 14/10/2021 · R$ 248 mil
Realizar oficinas de capacitacao e producao de videoclipes musicais para adolescentes do sistema publico de ensino medio e socioeducativo de Sao Paulo capital e regiao.
Convênio 918134 com INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART · publicado em 11/11/2021 · R$ 631 mil
Rock da Galeria.
Convênio 922044 com INSTITUTO CULTURAL GALERIA DO ROCK · publicado em 30/12/2021 · R$ 600 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIARTCNPJ 11881500000104 · BRASÍLIA (DF) | 12/2021 | R$ 631 mil |
| INSTITUTO CULTURAL GALERIA DO ROCKCNPJ 04845193000132 · SÃO PAULO (SP) | 06/2022 | R$ 600 mil |
| VIA CULTURAL - INSTITUTO DE PESQUISA E ACAO PELA CULTURACNPJ 07736439000126 · SÃO PAULO (SP) | 12/2021 | R$ 569 mil |