Emenda parlamentar · Individual
Emenda nº 0015 de 2021
- Quem indicou
- Alencar Santana · Deputado(a) federal (SP) · PT
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
- Código
- 202139050015
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 1,55 milhão
- Liquidado
- R$ 300 mil
- Pago
- R$ 1,41 milhão
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Cultura › Difusão cultural · PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
- Empenhado
- R$ 1,55 milhão
- Liquidado
- R$ 300 mil
- Pago
- R$ 1,41 milhão
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 1.109.252 (já incluídos no pago).
Convênios
Realizacao de atividade de oficina Arte e Cultura da Comunidade: Oficina EAD , voltado para a QUALIFICACAO e PROMOCAO na area da CULTURA em GUARULHOS, voltado para o ARTESANATO, Arte visual e outras linguagens artisticas.
Convênio 912417 com INSTITUTO SONHO DE ICARO · publicado em 14/10/2021 · R$ 200 mil
Producao e divulgacao de Programa de TV composto de 12 episodios de aproximadamente 30 minutos, com formato de finalizacao/resolucao do video em 4K, com o tema focal na participacao das culturas e artes perifericas na construcao da cidadania, para exibicao principal pela emissora de TV aberta da TVT e suas parceiras, bem como os videos serao disponibilizados na internet, na pagina da Fundacao e pelo youtube como form
Convênio 917293 com FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO · publicado em 25/10/2021 · R$ 1,55 milhão
COMUNIDADE VERDE E ROSA, ponto de memoria do carnaval de Santo Andre.
Convênio 918140 com G R C ESCOLA DE SAMBA LIRIOS DE OURO · publicado em 10/12/2021 · R$ 100 mil
Realizar evento de atividades culturais do projeto Ocupa Cultural na cidade de Guarulhos SP.
Convênio 916975 com ASSOCIACAO BENEF.E PRO MORADIA DO ENC N E ADJACENCIAS · publicado em 13/12/2021 · R$ 100 mil
Realizar o projeto cultura na periferia que tem como objetivo ministrar cursos de dancas e capoeira na periferia de Guarulhos
Convênio 918093 com ASSOCIACAO COMUNITARIA DO JARDIM ANGELICA- II · publicado em 13/12/2021 · R$ 99,4 mil
Realizar evento de musica e oficinas de grafite, Dj e rima na cidade de Pindamonhangaba.
Convênio 918749 com NOUS - ESCOLA NOETICA DA VINCI (CONSCIENCIA PLENA) · publicado em 13/12/2021 · R$ 100 mil
Projeto Escola-Comunidade
Convênio 916832 com INSTITUTO REACAO ARTE E CULTURA · publicado em 17/12/2021 · R$ 100 mil
Expressoes - Cultura Popular e Diversidade Cultural /Producao e realizacao de audiovisuais.
Convênio 918433 com CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO FE E CIDADANIA · publicado em 17/12/2021 · R$ 125 mil
Realizar Seminario de Samba de Roda como patrimonio Imaterial na cidade de Ribeirao Preto voltado a promocao da Cultura Popular e Tradicional.
Convênio 918667 com INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA · publicado em 20/12/2021 · R$ 95,8 mil
Realizar atividades e oficina de cultura nas regioes perifericas da zona norte da capital de Sao Paulo, presencial e EAD, formando e qualificando pessoas nos cursos de Dancas, Musica, pintura e teatro.
Convênio 918757 com ASSOCIACAO BRASILEIRA SANTA CRUZ · publicado em 24/12/2021 · R$ 100 mil
Aulas de sopros, percussao e canto para a formacao de uma Orquestra, voltada aos jovens que fazem parte da regiao do bairro dos Pimentas na cidade de Guarulhos/SP
Convênio 922476 com TUTTI ALLEGRO - COMPANHIA DE ARTE · publicado em 28/12/2021 · R$ 100 mil
Realizacao de oficinas artisticas e culturais voltadas para o publico jovem do municipio de Rio Claro/SP
Convênio 918753 com MUNICIPIO DE RIO CLARO · publicado em 31/12/2021 · R$ 89 mil
Realizacao do Projeto: A Periferia Conta Suas Historias, atraves da Oficina de formacao audiovisual em cinema, para atender 60 jovens e adultos da cidade de Guarulhos, nas faixas etarias de 15 anos e/ou mais, com gravacao de 4 filmes sendo 15 minutos de duracao em cada filme, com exibicao em formato FULL HD, produzidos pelos alunos como parte da oficina em questao.
Convênio 919970 com ORGANIZACAO BRASILEIRA DE INCLUSAO DIGITAL E ACAO SOCIAL · publicado em 31/12/2021 · R$ 100 mil
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO BENEF.E PRO MORADIA DO ENC N E ADJACENCIASCNPJ 01948825000103 · GUARULHOS (SP) | 04/2022 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO BRASILEIRA SANTA CRUZCNPJ 06983867000190 · SÃO PAULO (SP) | 04/2022 | R$ 100 mil |
| ASSOCIACAO COMUNITARIA DO JARDIM ANGELICA- IICNPJ 58483124000155 · GUARULHOS (SP) | 06/2022 | R$ 99,4 mil |
| CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO FE E CIDADANIACNPJ 08246988000185 · FERRAZ DE VASCONCELOS (SP) | 04/2022 | R$ 125 mil |
| FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHOCNPJ 67179200000124 · SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) | 12/2021 | R$ 100 mil |
| G R C ESCOLA DE SAMBA LIRIOS DE OUROCNPJ 71540041000119 · SANTO ANDRÉ (SP) | 04/2022 | R$ 100 mil |
| INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELACNPJ 07755528000110 · RIBEIRÃO PRETO (SP) | 04/2022 | R$ 95,8 mil |
| INSTITUTO REACAO ARTE E CULTURACNPJ 07094120000144 · SÃO PAULO (SP) | 04/2022 | R$ 100 mil |
| INSTITUTO SONHO DE ICAROCNPJ 08702460000173 · GUARULHOS (SP) | 12/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE RIO CLAROCNPJ 45774064000188 · RIO CLARO (SP) | 12/2022 | R$ 89 mil |
| NOUS - ESCOLA NOETICA DA VINCI (CONSCIENCIA PLENA)CNPJ 26769659000109 · PINDAMONHANGABA (SP) | 04/2022 | R$ 100 mil |
| ORGANIZACAO BRASILEIRA DE INCLUSAO DIGITAL E ACAO SOCIALCNPJ 54791512000142 · GUARULHOS (SP) | 04/2022 | R$ 100 mil |
| TUTTI ALLEGRO - COMPANHIA DE ARTECNPJ 03215095000159 · GUARULHOS (SP) | 04/2022 | R$ 100 mil |