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Link: /emendas/202139030006

Emenda nº 0006 de 2021

Quem indicou
Alcides Rodrigues · Deputado(a) federal (GO) · PATRIOTA

Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.

Tipo, como a CGU publica
Emenda Individual - Transferências Especiais
Código
202139030006
Indicar emendas ao orçamento é atribuição legal de deputados federais e senadores. O valor, alto ou baixo, não indica sozinho nada sobre a pessoa. Emendas de bancada, de comissão e de relator-geral não identificam quem pediu a emenda. Empenhado é o dinheiro reservado; liquidado, o serviço ou a compra entregues e conferidos; pago, o dinheiro que saiu, inclusive o pago em anos seguintes como restos a pagar. Valores de etapas diferentes nunca são somados.
Empenhado
R$ 7,63 milhões
Liquidado
R$ 7,63 milhões
Pago
R$ 7,63 milhões

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O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?

Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.

Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.

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O que é emenda Pix (transferência especial)?

Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.

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O que é emenda individual?

Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.

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O que é empenho?

Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.

Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.

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O que é liquidação?

Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.

Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.

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O que é pagamento?

Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.

Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.

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O que é restos a pagar?

Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.

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  • Várias localidades (MÚLTIPLO)

    Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

    Empenhado
    R$ 7,63 milhões
    Liquidado
    R$ 7,63 milhões
    Pago
    R$ 7,63 milhões
Quem recebeu pagamentos desta emenda, em ordem alfabética
Quem recebeuMesesRecebido
MUNICIPIO DE ACREUNACNPJ 02218683000183 · ACREÚNA (GO)09/2021R$ 670 mil
MUNICIPIO DE AMERICANO DO BRASILCNPJ 00007344000122 · AMERICANO DO BRASIL (GO)09/2021R$ 250 mil
MUNICIPIO DE AMORINOPOLISCNPJ 01067073000163 · AMORINÓPOLIS (GO)09/2021R$ 150 mil
MUNICIPIO DE ARAGUAPAZCNPJ 00163147000100 · ARAGUAPAZ (GO)08/2021R$ 150 mil
MUNICIPIO DE EDEIACNPJ 01788082000143 · EDÉIA (GO)09/2021R$ 200 mil
MUNICIPIO DE GAMELEIRA DE GOIASCNPJ 04223461000184 · GAMELEIRA DE GOIÁS (GO)08/2021R$ 400 mil
MUNICIPIO DE IPORACNPJ 01157536000188 · IPORÁ (GO)09/2021R$ 150 mil
MUNICIPIO DE MOSSAMEDESCNPJ 02267698000131 · MOSSÂMEDES (GO)08/2021R$ 250 mil
MUNICIPIO DE MOZARLANDIACNPJ 01135227000107 · MOZARLÂNDIA (GO)09/2021R$ 150 mil
MUNICIPIO DE NOVA AMERICACNPJ 01135409000188 · NOVA AMÉRICA (GO)09/2021R$ 400 mil
MUNICIPIO DE NOVA CRIXASCNPJ 00236968000111 · NOVA CRIXÁS (GO)09/2021R$ 200 mil
MUNICIPIO DE NOVA VENEZACNPJ 01123678000124 · NOVA VENEZA (GO)09/2021R$ 250 mil
MUNICIPIO DE PORANGATUCNPJ 01801612000146 · PORANGATU (GO)09/2021R$ 250 mil
MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIASCNPJ 02056711000103 · SANTA HELENA DE GOIÁS (GO)09/2021R$ 3,35 milhões
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIACNPJ 01067990000148 · SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO)09/2021R$ 150 mil
MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTES BELOSCNPJ 02320406000187 · SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO)08/2021R$ 200 mil
MUNICIPIO DE SILVANIACNPJ 01068030000100 · SILVÂNIA (GO)09/2021R$ 150 mil
MUNICIPIO DE TURVELANDIACNPJ 25107657000183 · TURVELÂNDIA (GO)09/2021R$ 310 mil

Plano 09032021-011763 de MUNICIPIO DE GAMELEIRA DE GOIAS (GO) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • Elaboração de projeto de pavimentação asfáltica; Execução de sarjetas na avenida das palmeiras; — MUNICIPIO DE GAMELEIRA DE GOIAS

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Plano 09032021-011764 de MUNICIPIO DE IPORA (GO) · situação: ciente

Áreas: 26-Transporte / 785-Transportes Especiais

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 150 mil
  • Aquisição de Ambulância — MUNICIPIO DE IPORA

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Plano 09032021-011765 de MUNICIPIO DE NOVA VENEZA (GO) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 250 mil
  • META 1: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA MUNICIPAL DE POLÍCIA CIVIL META 2: REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS — MUNICIPIO DE NOVA VENEZA

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Plano 09032021-011766 de MUNICIPIO DE PORANGATU (GO) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 250 mil
  • Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de vigas pré-moldadas para a ponte sobre o Rio Cana Brava na passagem funda no municipio de Porangatu/go situada na zona rural , bem como a prestação de serviços de pavimentação em perímetro urbano situada na rua Dunga, Setor nossa Senhora da Piedade, municipio de Porangatu/GO, conforme projetos técnicos aprovados. A meta visa melhorar a infraestrutura urbana com foco na mobilidade e acessibilidade da população residente na região da Passagem Funda. A instalação das vigas permitirá o avanço da obra de transposição sobre o Rio Cana Brava, e a pavimentação asfáltica complementará a acessibilidade viária na área urbana, promovendo segurança e trafegabilidade para veículos e pedestres. — MUNICIPIO DE PORANGATU

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Plano 09032021-011767 de MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS (GO) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 3,35 milhões
  • 1 - Recapeamento Asfáltico em CBUQ no município de Santa Helena de Goiás, sendo seus serviços executados: recapeamento asfáltico com implantação de drenagem superficial e sinalização horizontal e vertical, nas Avenida Protestato Joaquim Bueno, no Jardim Santa Helena; Avenida B, no Jardim Oeste; Rua Eduvaldo Veloso do Carmo, no Bairro Brasil, com área de execução da obra indicando uma área total recapeada de 33.319,82 m². A execução ocorreu em área urbana. 2 - Aquisição de Equipamentos, veículos e Maquinários para atender município de Santa Helena de Goiás (Saldo Remanescente) — MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS

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Plano 09032021-011768 de MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTES BELOS (GO) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • Construção de Mirante. — MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTES BELOS

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Plano 09032021-011769 de MUNICIPIO DE SILVANIA (GO) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 150 mil
  • Revitalização da Avenida Dom Bosco no perímetro urbano no município de Silvânia/GO. Endereço: Av. Dom Bosco em toda a sua extensão Metragem: Aproximadamente 1920 metros lineares — MUNICIPIO DE SILVANIA

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Plano 09032021-011770 de MUNICIPIO DE ACREUNA (GO) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 670 mil
  • RECAPEAMENTO CBUQ, NA RUA LÁZARO DO CARMO ARANTES - ÁREA DO PERIMETRO URBANO DE ACREÚNA-GO, — MUNICIPIO DE ACREUNA

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Plano 09032021-011771 de MUNICIPIO DE NOVA CRIXAS (GO) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO NO DISTRITO DE SÃO JOSPE DOS BANDEIRANTES NO MUNICIPIO DE NOVA CRIXÁS/GO — MUNICIPIO DE NOVA CRIXAS

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Plano 09032021-011772 de MUNICIPIO DE AMORINOPOLIS (GO) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 150 mil
  • INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO SETOR COHAB, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AMORINÓPOLIS/GO — MUNICIPIO DE AMORINOPOLIS

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Plano 09032021-011773 de MUNICIPIO DE EDEIA (GO) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 200 mil
  • Aquisição de 1 (um) trator agrícola de rodas, marca New Holland, modelo TL5.80 4WD ROPS – Pivot, ano/modelo 2022, número de série T548R40 (chassi: HCCZTL80TNCJ38945), motor nº 6255891, código FINAME: 3597270; O equipamento será utilizado para apoiar ações de preparo do solo, plantio e outras atividades de uso compartilhado no meio rural. Fortalecer a infraestrutura produtiva de agricultores familiares por meio da mecanização agrícola, promovendo a ampliação da produção e o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais do município. Tendo Público-alvo: Agricultores familiares organizados em associações ou cooperativas, incluindo assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais atendidas pela Secretaria Municipal de Agricultura. — MUNICIPIO DE EDEIA

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Plano 09032021-011774 de MUNICIPIO DE MOSSAMEDES (GO) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 250 mil
  • Pavimentação de Vias Publicas — MUNICIPIO DE MOSSAMEDES

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Plano 09032021-011775 de MUNICIPIO DE MOZARLANDIA (GO) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 150 mil
  • Investimento no município — MUNICIPIO DE MOZARLANDIA

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Plano 09032021-011776 de MUNICIPIO DE NOVA AMERICA (GO) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 400 mil
  • Reforma e ampliação do Estádio Municipal Eneias Gontijo - ÁREA 1878,48 M2- zona urbana. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.27.811.0183.1.093.171.4.4.90.51.00 — MUNICIPIO DE NOVA AMERICA

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Plano 09032021-011777 de MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 150 mil
  • Construção da Ponte Jacaré na estrada vicinal Enedino Vieira, próximo a GO 461, KM 14, no perímetro rural. O Município de Santa Rita de Goiás, realizou a construção da Ponte do Jacaré, com recursos provenientes desta emenda, e de outra emenda recebida. Localização: Ponte em área rural , GO 461, KM 16 , a esquerda mais 4 KM rodovia vicinal municipal. A ponte possui 24,00m de comprimento e 5,00m de largura. A superestrutura projetada é constituída por 2 vãos de 12 metros cada um, e constituídos por uma estrutura independentes, do tipo grelha bi-apoiada. A grelha é formada pelo conjunto de 5 vigas pré fabricadas de concreto armado. Sistema estrutural: Superestrutura: sistema de grelhas formadas por vigas pré-fabricadas em seção "I" colocadas paralelamente no sentido longitudinal travadas por tirantes no sentido transversal; Mesoestrutura: composto por transversinas em concreto armado; infraestrutura: apoio do pegão em estacas tipo trilho TR 45, cravadas até a nega ou até dar os 5,00 metros. — MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA

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Plano 09032021-011778 de MUNICIPIO DE AMERICANO DO BRASIL (GO) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 250 mil
  • Objeto: Recapeamento Asfáltico com Micro Revestimento em zona urbana de Americano do Brasil/GO. Rua 10 de junho 4.350,78 m²; Rua Augusto Pereira 440,75; Rua Manoel Francisco de Souza 462,76; Rua Breno Muranga 1.628,54 m². Totalizando 6.882,83 m². Dotação: 01.12.26.782.0015.1025.4.4.90.51.00 - FICHA: 0 - SUBELEMENTO: 00 - FONTE: 100 — MUNICIPIO DE AMERICANO DO BRASIL

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Plano 09032021-011779 de MUNICIPIO DE ARAGUAPAZ (GO) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 150 mil
  • Aquisição de luminárias para modernização da iluminação pública em diversas ruas do perímetro urbano do município de Araguapaz/GO. — MUNICIPIO DE ARAGUAPAZ

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Plano 09032021-011780 de MUNICIPIO DE TURVELANDIA (GO) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos

Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 310 mil
  • construção de asfalto no bairro carlos cesar merchi na rua 03 esquina com a rua 04 e construção de meios fio com sargeta no parque oswaldir alves de queroz na orla do lado as margens da GO 210 - 2618,37M² — MUNICIPIO DE TURVELANDIA

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O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.

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Emenda nº 0006 de 2021 de Alcides Rodrigues — Várias localidades… · Transparência Política