Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0002 de 2021
- Quem indicou
- Walter Alves · Deputado(a) federal (RN) · MDB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202137790002
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 7,14 milhões
- Liquidado
- R$ 6,82 milhões
- Pago
- R$ 7,14 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 7,14 milhões
- Liquidado
- R$ 6,82 milhões
- Pago
- R$ 7,14 milhões
Restos a pagar pagos em anos seguintes: R$ 315.000 (já incluídos no pago).
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ 08348997000187 · ALMINO AFONSO (RN) | 08/2021 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE APODICNPJ 08349011000193 · APODI (RN) | 08/2021 | R$ 800 mil |
| MUNICIPIO DE BENTO FERNANDESCNPJ 08110884000149 · BENTO FERNANDES (RN) | 09/2021 | R$ 200 mil |
| MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ 08084014000142 · AUGUSTO SEVERO (RN) | 09/2021 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHASCNPJ 08096604000195 · JARDIM DE PIRANHAS (RN) | 09/2021 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOSCNPJ 08159162000189 · LAGOA DE VELHOS (RN) | 08/2021 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE LUIS GOMESCNPJ 08357600000113 · LUÍS GOMES (RN) | 09/2021 | R$ 500 mil |
| MUNICIPIO DE MAJOR SALESCNPJ 01612383000111 · MAJOR SALES (RN) | 09/2021 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE NATALCNPJ 08241747000143 · NATAL (RN) | 08/2021 | R$ 250 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA CRUZCNPJ 08144784000133 · NOVA CRUZ (RN) | 09/2021 | R$ 400 mil |
| MUNICIPIO DE PARANACNPJ 08148454000116 · PARANÁ (RN) | 08/2021 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIROCNPJ 08349037000131 · RAFAEL GODEIRO (RN) | 09/2021 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE SANTO ANTONIOCNPJ 08144800000198 · SANTO ANTÔNIO (RN) | 12/2021 | R$ 385 mil |
| MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTECNPJ 08154015000116 · SÃO FRANCISCO DO OESTE (RN) | 09/2021 | R$ 295 mil |
| MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDOCNPJ 08096083000176 · SÃO JOSÉ DO SERIDÓ (RN) | 08/2021 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGICNPJ 08079774000161 · SÃO PAULO DO POTENGI (RN) | 09/2021 | R$ 800 mil |
| MUNICIPIO DE SERRA DE SAO BENTOCNPJ 08146680000168 · SERRA DE SÃO BENTO (RN) | 08/2021 | R$ 300 mil |
| MUNICIPIO DE SEVERIANO MELOCNPJ 08358046000199 · SEVERIANO MELO (RN) | 09/2021 | R$ 100 mil |
| MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ 08157810000168 · TABOLEIRO GRANDE (RN) | 09/2021 | R$ 295 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032021-011471 de MUNICIPIO DE MAJOR SALES (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Execução das obras de conclusão da urbanização da Rua Vicente Bessa e execução da urbanização da Rua Sebastião Ribeiro, aquisição de lâmpadas de LED, pavimentação das Ruas: Raimundo Arleudo de Morais, Pedrina Maria da Conceição, Áureo Fernandes, Maria Helena da Conceição e Ruas Maria Mafaldo de Oliveira Sales e Ulisses Gerônimo - centro, Zona Urbana - Major Sales/RN — MUNICIPIO DE MAJOR SALES
Plano 09032021-011472 de MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Pavimentação asfáltica de ruas e ampliação da rede de iluminação pública no município de Campo Grande/RN. — MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
Plano 09032021-011473 de MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200 mil
- Construção de Praça Etapa 02 no município de Bento Fernandes-RN. — MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES
Plano 09032021-011474 de MUNICIPIO DE LUIS GOMES (RN) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500 mil
- Execução das obras de pavimentação a paralelepípedo e drenagem superficial de trechos das estradas vicinais de acesso as comunidades de Lagoa do Mato e Baixio Zona rural e Construção de 01 passagem molhada na Comunidade Lagoa do Mato, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN — MUNICIPIO DE LUIS GOMES
Plano 09032021-011475 de MUNICIPIO DE NATAL (RN) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250 mil
- REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES DO PAÇO DA PATRIA — MUNICIPIO DE NATAL
Plano 09032021-011476 de MUNICIPIO DE NOVA CRUZ (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA — MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
Plano 09032021-011477 de MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Reforma e Ampliação do Cemitério Público Raimundo Nonato Filho, Zona Urbana do município de Rafael Godeiro/RN — MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Plano 09032021-011478 de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO (RN) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Reforma do Abatedouro Publico Municipal — MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO
Plano 09032021-011479 de MUNICIPIO DE APODI (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 800 mil
- IMPLANTAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DO TIPO PONTE MISTA EM AÇO E CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE LOCALIZADA NO SITIO JUAZEIRO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE APODI/RN. — MUNICIPIO DE APODI
Plano 09032021-011480 de MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO (RN) · situação: impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 700 mil
Plano 09032021-011481 de MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS (RN) · situação: ciente
Áreas: 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400 mil
- - CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS TÉCNICOS EM RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO JARDIM DE PIRANHAS/RN. - PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DELMIRO VIEIRA DE LIMA, TRAV. EMIDIO MARIANO SANTOS, TRECHO MANOEL AMBRÓSIO, DORGIVAL GARCIA, NOVA FLORESTA E SANTA MARIA JARDIM DE PIRANHAS-RN. - SERVIÇOS DE ENCANAÇÃO DE ESGOTOS. - CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO E PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA MARTINS SOARES DUTRA, PARQUE DAS LUZES E NOVA FLORESTA. - ELABORAÇÃO E DIMENSIONAMENTO DE PROJETOS . DL 026/202 - REMO/DESL P. PRIMÁRIO/POSTE/REDE/LT REDES DE DISTRIBUIÇÃO ÁREA URBANA. — MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
Plano 09032021-011482 de MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS (RN) · situação: ciente
Áreas: 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Urbanização do entorno da Lagoa — MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS
Plano 09032021-011483 de MUNICIPIO DE PARANA (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERÍMENTRO RURAL DESTE MUNICÍPIO. — MUNICIPIO DE PARANA
Plano 09032021-011484 de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 295 mil
- construção da 3ª etapa do ginásio poliesportivo “Francisco Ivo de Oliveira” no Centro do município de São Francisco do Oeste/RN. — MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
Plano 09032021-011485 de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Iluminação do Campo de Futebol do Município, localizado na Rua João Nóbrega de Azevedo, 11 - Centro. — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
Plano 09032021-011486 de MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 800 mil
- CONSTRUÇÃO DE UM GUARDA CORPO E PAVIMENTAÇÃO PARA A PRAÇA NA RUA FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN / REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA BENTO URBANO, S/N, CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN / EXECUÇÃO DA DRENAGEM SUBTERRANEA DA RUA ANTONIO LOPES, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN — MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI
Plano 09032021-011487 de MUNICIPIO DE SERRA DE SAO BENTO (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300 mil
- Pavimentação asfáltica da Rua Afonso Belmont. — MUNICIPIO DE SERRA DE SAO BENTO
Plano 09032021-011488 de MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO (RN) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 100 mil
- CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE RURAL DE BOA VISTA II, NO MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO/RN. — MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO
Plano 09032021-011489 de MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDE (RN) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 295 mil
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Civil, visando à execução dos serviços relativos à reforma da Praça Francisco de Queiroz Porto, localizada na Avenida Augusto Gomes de Paiva, s/N, Centro, zona urbana do Município de Marcelino Vieira Taboleiro Grande/RN — MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDE
Plano 09032021-2-013869 de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO (RN) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 700 mil
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO URBANÍSTICO E DE LAZER NO CENTRO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN. — MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.